Os Ricos Não Merecem Ficar Com a Maior Parte do Seu Dinheiro?

A riqueza é criada socialmente – a redistribuição apenas permite que mais pessoas aproveitem os frutos do seu trabalho.

ABCs do Socialismo – Parte 4

por Michael A. McCarthy, na Revista Jacobin, abril de 2016

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Ilustração: Phil Wrigglesworth | Jacobin

Magnatas da tecnologia, artistas e apresentadores adorados, e atletas brilhantes quase sempre surgem em discussões acaloradas sobre impostos.  Você não gosta do seu iPod? E do Harry Potter? Economistas neoliberais defendem que figuras como Steve Jobs, J. K. Rowling, LeBron James deveriam ganhar mais dinheiro que o resto de nós. Afinal de contas, nós – os consumidores – somos quem compra seus produtos. Seu pagamento mais alto criaria o incentivo necessário para o trabalho duro e a inovação dos quais mesmo os mais preguiçosos entre nós se beneficiam.

Apesar de bem intuitiva, essa visão não se sustenta. Defensores de baixos impostos sobre os ricos deliberadamente escolhem exemplos das áreas de tecnologia e entretenimento, sugerindo que as elites são grandes inovadores, realmente talhados de uma madeira diferente dos outros. Mas uma olhada de relance na lista dos maiores CEOs nos Estados Unidos nos conta uma história diferente. O executivo mais bem pago é David Zaslav, da Discovery Communications, que recebeu mais de 150 milhões de dólares em 2014. Sua grande contribuição para a obra humana? Ajudar a veicular “Honey Boo Boo”.

A maioria das pessoas entende isso e acredita que os ricos deveriam pagar mais impostos. De acordo com uma pesquisa da Gallup de 2015, 62% acreditam que as pessoas de renda mais alta são “muito pouco” taxados, enquanto apenas 25% acham que elas pagam a sua “justa parte”. 69% acreditam que as corporações não são taxadas o bastante, enquanto apenas 16% estavam satisfeitos com as taxas atuais. Mas a justificação socialista para os impostos se baseia em uma visão – não muito capturada em pesquisas de opinião – sobre como a riqueza capitalista é realmente criada. Para explorar essa visão, precisamos primeiro entender o que são os impostos e o que não-socialistas pensam sobre eles.

A política fiscal faz duas coisas em uma sociedade capitalista. Primeiro, ela determina qual parcela do total do “bolo econômico” será gerenciada pelo público, na forma de receita governamental, e quanto sobrará para o uso de atores privados como indivíduos e corporações. Segundo, ela estipula como aquela parcela pública é dividida entre as necessidades e desejos concorrentes de indivíduos, organizações e corporações. A primeira é sobre controle de recursos, enquanto a segunda é uma questão de alocação.

Mesmo quando um governo toma uma alta receita, ele não a aplica necessariamente para fins progressistas. Apenas considere os enormes benefícios que fluem para as corporações através de subsídios ou Pesquisa e Desenvolvimento financiada pelo Estado [1], e fica fácil de ver como os governos podem redistribuir para cima, para baixo ou horizontalmente. Em uma economia capitalista, onde recursos produtivos permanecem como propriedade privada, Socialistas demandam que uma porção significante do produto social seja controlada publicamente e redistribuída para baixo democraticamente.

Entretanto, nos Estados Unidos hoje, a visão libertariana [2] de que “imposto é roubo” se infiltrou tão fundo nas concepções cotidianas de propriedade que mesmo aqueles que defendem impostos progressivos muitas vezes aceitam a premissa de que existem ganhos pré-impostos que as pessoas recebem e que deveriam possuir por completo. Mesmo o credo progressista [3] de que todos precisam “fazer sua parte justa” está baseada na ideia implícita de que trabalhadores e o Capital pagam impostos, semelhantemente, por causa de uma obrigação cívica de abrir mão de uma parte do que é deles para o melhoramento da Sociedade.

Pelos mesmos motivos, libertarianos defendem que se o ganho pré-impostos é o produto direto do próprio esforço de uma pessoa ou corporação, ele deveria ser deles para que o usem como bem entenderem. Nessa visão, mesmo se o governo decidiu democraticamente cobrar dos ricos uma taxa mais alta, a cobrança de impostos permanece fundamentalmente injusta. Na formulação extrema do filósofo político libertariano Robert Nozick, “taxação de ganhos do trabalho está à par de trabalho forçado.”

Esse ponto de vista tem sido corretamente criticado por progressistas. Mas socialistas não deveriam cair de volta no critério comum progressista para a taxação: de que a capacidade de pagar de uma pessoa ou corporação deveria determinar a quantidade que eles deveriam pagar. A justificação familiar circula mesmo entre esquerdistas, que ouvem nela um eco do ditado “de cada um segundo suas habilidades, a cada um segundo suas necessidades.” [4]

Essa perspectiva sugere uma de duas coisas, ambas incorretas. Primeiro, que impostos são um tipo de “mal necessário” para aqueles que estão sendo taxados. Mesmo que os ganhos pré-impostos [5] de uma pessoa ou corporação seja o resultado de seu próprio trabalho, é mais prático para a Sociedade taxar parte desses ganhos para propósitos públicos do que deixá-los sob controle privado. Ou, alternativamente, que taxar mais os ricos é só uma questão de ser justo. Ambas visões nos deixam presos de volta no matagal libertariano [6] – uma política fiscal dessas não invade os direitos do indivíduo? Então a justeza deveria atravessar os Direitos Individuais? E em última instância o argumento socialista para alta taxação progressiva não viola os direitos do indivíduo também? Por que os Socialistas odeiam tanto a Liberdade?

A visão socialista de redistribuição dentro de uma sociedade capitalista precisa rejeitar uma premissa importante presente em quase todos os debates sobre impostos: que a renda pré-impostos é algo recebido unicamente pelo esforço individual e possuído privadamente antes do Estado intervir e tomar parte dele. Uma vez que rompemos com essa fantasia libertariana, fica fácil de perceber que as rendas individuais e corporativas são possibilitadas apenas através de ação estatal financiada pelos impostos.

A Economia capitalista não é auto-regulável. A primeira pré-condição para que as empresas possam lucrar são Direitos de Propriedade garantidos pelo Estado, que dão a algumas pessoas a posse e o controle sobre recursos produtivos, enquanto exclui outras. A segunda, que os governos precisam gerenciar os mercados de trabalho para ajudar garantir que as necessidades das empresas sobre habilidades sejam supridas. Os Estados fazem isso estabelecendo políticas de imigração e educacionais. Todos os Estados Capitalistas também tentam mitigar os riscos do mercado de trabalho, seja o risco de escassez de trabalhadores para as empresas ou desemprego para os trabalhadores. Terceiro, a maioria dos capitalistas querem que os Estados faça cumprir leis anti-monopólio, contratuais, criminais, de propriedade e de Direito Penal, pois isso torna as interações no mercado mais previsíveis e confiáveis. E finalmente, a Economia Capitalista precisa de uma infraestrutura funcionando.  Mesmo a maioria dos libertarianos defende que o controle estatal sobre o suprimento de dinheiro e as taxas de juros é necessário para estimular ou desacelerar o crescimento quando a Economia precisa.

Tudo isso é feito com impostos. Resumindo, a própria noção de renda ou lucros pré-impostos é um truque de contabilidade. A renda de uma pessoa ou os lucros de uma corporação são em parte o resultado do governo coletando impostos e criando ativamente as condições sob as quais eles foram capazes de ganhar dinheiro, em primeiro lugar. Nesta estrutura, “taxar os ricos” não é meramente um grito de rancor ou uma demanda pelo que é justo.

O argumento socialista por taxação e redistribuição progressiva é construído à partir de três fatores básicos sobre como o Capitalismo funciona. Primeiro, como acabamos de explorar, renda pessoal e lucros corporativos não são simplesmente o resultado de trabalho individual e competição entre negócios – ao invés disso, eles são parte de um produto social mais abrangente. A renda total gerada em uma sociedade capitalista é o resultado de um esforço social coletivo, tornado possível por uma arquitetura social e legal específica, e canalizado através tanto de instuições de financiamento público e instituições de controle e financiamento privados.

Segundo, a desigualdade de classes que resulta da geração desse produto social é relativa. Capitalistas são capazes de acumular enormes quantias de riqueza apenas por que os trabalhadores não podem. Tudo sendo igual, as empresas podem subir seus lucros na proporção inversa aos custos de trabalho que eles pagam. A condição para essa relação é, novamente, política – e mantida através da receita dos impostos. As empresas confiam nos Estados para fazer cumprir os direitos de propriedade e os contratos que mantém a posse dos recursos produtivos da sociedade – seus “Meios de Produção” – nas mãos de bem poucos. Como um resultado, no Capitalismo, a maioria das pessoas trabalha para outras; elas não contratam outras para trabalhar para elas. E capitalistas empregam trabalhadores apenas quando acreditam que os esforços desses trabalhadores farão a empresa ganhar mais dinheiro do que eles receberão como salário – o contrário seria suicídio de mercado.

É claro, trabalho duro, astúcia e sorte podem dar a alguns trabalhadores a possibilidade de se tornar capitalistas. Mas a estrutura básica do Capitalismo, em que um pequeno número de pessoas possui a maior parte dos ativos produtivos, garante que a vasta maioria das pessoas (na melhor das hipóteses) gastará sua vida recebendo salários, mas nunca lucros. A taxação fornece um remédio parcial para a desigualdade estrutural e essencial da sociedade capitalista.

Terceiro, a redistribuição através de taxação [7] é uma forma de estender a liberdade individual – não de reduzí-la, como afirmam os libertarianos. A Liberdade, de acordo com o teórico Isaiah Berlin, tem uma composição dupla. Por um lado, existe a Liberdade Negativa, a ausência de coerção ou o “livre de” que é a marca da maioria das concepções comuns de Liberdade nos Estados Unidos hoje. No que diz respeito à coerção, impostos financiam uma variedade de provisões públicas que oferecem aos cidadãos alguma medida de liberdade da tirania privada das empresas. Elas formam a base inteira do aparato estatal que, em uma sociedade capitalista, é a única força cujo poder excede o da classe capitalista como um todo.

Sem leis proibindo a escravidão, escritas por legislaturas e aplicadas em cortes sustentadas pelos cofres públicos, pessoas seriam compelidas pela ameaça de violência ou da fome a trabalhar em troca de dinheiro nenhum. Sem regulações, como aquelas que demandam pelo menos uma segurança mínima no ambiente de trabalho ou aquelas que obrigam a administração a se envolver em negociações coletivas, os trabalhadores perderiam o pouco de voz que têm sobre como o seu trabalho está organizado.

No contexto da política fiscal, porém, Liberdade Positiva importa também. Liberdade Positiva é a “habilidade de” – a capacidade de fazer coisas, e a possibilidade de escolher objetivos e fazer o esforço para realizá-los. Tal liberdade requer recursos. Em sociedades capitalistas com baixos níveis de redistribuição, a Liberdade Positiva é um jogo de soma-zero [8] em que alguns poucos desfrutam muitíssimas dessas habilidades às custas de muitos outros. Uma política fiscal que divide o produto social de uma maneira que permite que algumas pessoas vivam em opulência enquanto outras mal conseguem pagar as contas ou sobreviver, não pode se gabar por promover Liberdade. O sistema público de educação, por exemplo, que oferece aos cidadãos a oportunidade de desenvolver conhecimento e habilidades na busca de suas ambições coletivas e individuais, é um alicerce de Liberdade Positiva que só pode ser sustentado por taxação.

Em uma sociedade verdadeiramente socialista, a combinação de igualdades política e econômica ofereceria a todos um grau bem maior tanto de Liberdade Negativa quanto de Liberdade Positiva do que a que eles desfrutam sob o Capitalismo. Até que tornemos aquele mundo real, a redistribuição progressiva através de impostos é tanto uma maneira de compensar desigualdades estruturais e a forma primária em que podemos expandir e estender a Liberdade para tantas pessoas quanto for possível.

Mas nós estamos seguindo na direção errada. Durante as últimas décadas, os ganhos financeiros de uma crescente produtividade do trabalho tem fluído primariamente para o topo, enquanto as taxas de impostos sobre os altos escalões têm sido baixadas drasticamente e agora se aproximam de níveis anteriores ao New Deal. Mesmo um aumento modesto na carga total de impostos sobre o 1% mais rico para uma taxa de 45%, muito menor do que seus níveis no pós-guerra, geraria 275 bilhões de dólares adicionais de receita. Isso é muito mais do que os 47 bilhões necessários para fazer todas as Faculdades e Universidades Públicas gratuítas. Tais aumentos ainda seguem um longo caminho na direção da geração da receita necessária para financiar um sistema de saúde universal [9], aumentar os benefícios de segurança social, e reconstruir nossa infraestrutura em desintegração.

A maioria concordaria que todos merecemos viver em uma sociedade onde recebemos o que merecemos, onde somos livres, e temos a possibilidade de sermos criativos e alcançarmos nosso potencial. Por menos glamuroso que isso possa parecer, a taxação redistributiva é um passo nesta direção. Os ricos não ‘mereceram’ a sua riqueza – eles estão apenas aproveitando dela por nós.

Tradução: Everton Lourenço

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Ilustração: Phil Wrigglesworth | Jacobin

A riqueza é criada socialmente – a redistribuição apenas permite que mais pessoas aproveitem os frutos do seu trabalho.


Leituras Relacionadas:

  • As Perspectivas da Liberdade – “A idéia de liberdade degenera assim em mera defesa do livre empreendimento, que significa a plenitude da liberdade para aqueles que não precisam de melhoria em sua renda, seu tempo livre e sua segurança, e um mero verniz de liberdade para o povo, que pode tentar em vão usar seus direitos democráticos para proteger-se do poder dos que detêm a propriedade”
  • “Nossa Obsoleta Mentalidade de Mercado”, também de Karl Polanyi – http://plataformapoliticasocial.com.br/57/

Notas:

[1] https://ominhocario.wordpress.com/2015/07/27/inovacao-vermelha/

[2] Traduzi ‘libertarian’ como ‘libertariano’ ou invés de ‘libertário’ para manter clara a distinção entre a tradição libertária socialista e anarquista e o movimento de direita anti-estatista.

[3] No original, ‘liberal’. Como nos EUA esse termo muitas vezes tem mais a ver com o pensamento progressista do que com o pensamento ‘liberal’ que estamos acostumados, me pareceu melhor traduzir por ‘progressista’.

[4] Karl Marx, “Crítica do Programa de Gotha” – https://www.marxists.org/portugues/marx/1875/gotha/gotha.htm#i1

[5] O debate sobre os impostos nos EUA é diferente do nosso, pois aqui temos uma camada a mais de injustiça tributária, já que a maioria dos nossos impostos são indiretos, e aplicados sobre os itens de consumo antes mesmo do consumo em si. Assim, a própria noção de renda ou ganhos pré-taxação ou renda bruta pode soar um pouco estranha para nós.

[6] https://www.jacobinmag.com/2014/07/the-limits-of-libertarianism/

[7] https://www.jacobinmag.com/2015/08/universal-basic-income-socialist-libertarian/

[8] https://www.jacobinmag.com/2016/01/hillary-clinton-finance-reform-short-termism-capitalism-stocks-buybacks/

[9] https://www.jacobinmag.com/2016/02/gaffney-single-payer-sanders-healthcare-obamacare-aca-clinton/

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