Uma Filosofia Para o Proprietariado

O “Libertarianismo” [1] não oferece solução alguma para a política plutocrática de hoje em dia – não passa de uma rejeição reacionária à luta política.

por Rob Hunter, na Revista Jacobin, outubro de 2016

O próximo presidente dos EUA será, quase certamente [*], um Democrata. Para a Esquerda, a probabilidade de que esse partido controlará o governo federal não causa muito otimismo. Nós podemos ainda esperar por deportações em massa [2], aumento na vigilância por parte do governo [3] e desigualdade econômica em espiral crescente [4] seguindo uma provável vitória de Clinton em novembro.

Depois de contemplar a selvageria do “progressismo” do Partido Democrata – e o desprezo da elite Democrata [5] pelo próprio eleitorado que sustenta o partido – muitos sem dúvida continuarão a se lançar para perspectivas diferentes.

Uma alternativa [6], é claro, é a crítica sistemática do Capitalismo, unida com um compromisso pela transformação e democratização das relações sociais. Um outro conjunto de possibilidades, porém, pode ser encontrado em um fenômeno político peculiarmente estadunidense [7]: o “libertarianismo” de Direita.

Em um momento de pauperização econômica e respostas governamentais fúteis a isso, o berro “libertariano” [8] pela restrição do escopo e do alcance das instituições políticas em favor de mercados desregulados e decisões individuais pode ter um apelo paradoxal para alguns.

Mas abraçar o “libertarianismo” não é rejeitar as políticas fracassadas do presente ou lançar um golpe contra as elites. É menos ainda um diagrama para desmantelar hierarquias e estruturas de dominação. “Libertarianismo” – mesmo em suas formas aparentemente mais benignas – é uma rejeição reacionária da luta política e um apoio para o abuso privado de poder.

Razões e Poder

O que é “Libertarianismo”? A questão é delicada, e permanecer nela provavelmente não é produtivo; quando se trata de tendências políticas, tentativas de definição são escorregadias e frequentemente imploram por mais perguntas. (É preciso reconhecer, é claro, que a referência ao termo em políticas estadunidenses é idiossincrática – falar de “libertários” como reacionários obscurece correntes libertárias em formações políticas de Esquerda.)

Nós devemos nos perguntar o que torna os argumentos “libertarianos” distintivos: muitos ou a maioria dos “libertarianos” compartilham de um mesmo conjunto central de compromissos os marcando como partidários de uma corrente política distinta? Em particular, o “libertarianismo” pode ser distinguido do “progressismo” filosófico?

Ouvindo deles mesmos, teóricos “libertarianos” se recusam a analisar a Política com referência a interesses coletivos. Ao invés disso, eles exaltam a capacidade de indivíduos autônomos de articular, trocar, endossar ou rejeitar argumentos particulares. Partindo de premissas similares àquelas em teorias liberais de contrato social [9] (de fato, “libertarianos” muitas vezes insistem que eles são liberais “clássicos” – ou seja, “verdadeiros” [ver nota 1]), “libertarianos” defendem uma concepção minimalista de poder público – não mais do que é preciso para assegurar as liberdades de indivíduos para estabelecer contratos entre si e para perseguir seus próprios projetos sem perturbar os outros.

O “libertarianismo” é uma espécie de pensamento político utópico. Supõe que a forma de racionalidade individual apreciada pelos apologistas do Capitalismo é a base para o melhor tipo de comunidade humana. De acordo com tal visão, o poder público é fundamentalmente incompatível com a livre atividade de indivíduos cujas interações são mediadas pelo mercado e inibidas por nada além de suas próprias vontades.

Os limites e contradições do “libertarianismo” são muitos: ele não pode resolver problemas de ação coletiva como a degradação ambiental e o aquecimento global. Nega tanto a possibilidade de depender de outros quanto a probidade de exigir que outros recebam assistência. Ele saúda um modo historicamente específico de ação social – o auto-interesse calculado na busca  de mais-valia – como o núcleo natural e inato da racionalidade humana.

Muitas vezes, ideais “libertarianos” têm enviado seus defensores por estradas infames. No século XX, repelidos pela ideia de colocar restrições públicas no comportamento privado, “libertarianos” denunciaram a Lei dos Direitos Civis [10], a Lei dos Direitos de Voto [11] e outras expansões em liberdades cívicas como injustas.

“Libertários” de Direita têm, de fato [12], “construído uma ideologia inteira ao redor da visão de mundo de garotos de 12 anos.” Por que, então, essa visão de mundo continua a atrair partidários, mesmo fora das fileiras de ricos e influentes?

Considere o foco do “libertarianismo” na racionalidade. Ele saúda o indivíduo de “livre pensamento” e condena concentrações de poder (público). Se não posso te persuadir a fazer alguma coisa, como eu poderia ser justificado ao forçá-lo a fazer? Isto – mais do que as apologéticas “libertarianas” da hierarquia, exploração e poder privado irrestrito – é a chave para o fascínio duradouro do “libertarianismo”.

O “libertarianismo” se assemelha ao “progressismo” em sua celebração da racionalidade despolitizada. Historicamente, muitos pensadores “progressistas” têm estado preocupados com a legitimação do poder público da perspectiva do indivíduo. Para estes teóricos, legitimação é uma questão de encontrar maneiras para justificar instituições como elas existem – ou como elas poderiam existir, com alguns ajustes – para a massa daquelas pessoas afetadas por elas.

Pra “libertarianos”, o poder público se torna completamente intolerável quando seu uso é contrário às conclusões sobre um bom governo às quais uma pessoa racional poderia chegar.

Muito depende, então, sobre quem “libertarianos” consideram que sejam estas “pessoas racionais.”

Elas não se parecem com o eleitor médio, nos contam. Muitos teóricos “libertarianos” contemporâneos tratam a democracia eleitoral como patológica [13], argumentando que a experiência tem mostrado conclusivamente que eleitores não sabem o que é bom para eles. Uma solução “libertária” popular? “Epistocracia” [14]: o governo por experts cuja única qualificação seriam suas classificações epistêmicas em uma escala alegadamente objetiva de competência política (que apenas acontece de corresponder com a visão do Capital da ordem social apropriada).

Quando é sobre votação, também existe pouca diferença entre “libertarianos” e alguns pensadores “progressistas”. Por exemplo, o filósofo político “progressista” David Estlund defende a democracia [15] baseado em sua capacidade de gerar resultados “corretos”. Ele defende que procedimentos democráticos podem ser aceitos apenas enquanto confinados dentro de arranjos institucionais que conduzam a discussão e o debate na direção certa – dificilmente uma defesa retumbante da democracia sobre a tecnocracia.

O que está esquecido em tais debates é que votar empodera coletividades. Nós não pedimos que cada eleitor convença um painel de autoridades; nós contamos votos. A segunda abordagem é no mínimo potencialmente empoderadora para massas de pessoas, mesmo se isso dificilmente se qualifica como um evento político emancipatório. A primeira, não.

E sobre instituições deliberativas, onde a razão ostensivamente prevalece? Instituições desenhadas para resistir a pressões eleitorais podem gerar resultados melhores?

Enquanto que agregar votos é dificilmente uma condição suficiente para garantir controle popular sobre a política, ou mesmo um evento político emancipatório, suas limitações não fornecem um fundamento para limitar o escopo de eleições.

Amortecer instituições contra políticas de massa não produz um governo mais justo e imparcial. Poder social inevitavelmente condiciona processos deliberativos, seja no próprio desenho das instituições, na seleção e no enquadramento dos tópicos a serem debatidos, ou na discussão em si. Longe de expandir o acesso ao poder ou a tomadores de decisão, instituições deliberativas frequentemente sustentam padrões de auto-reprodução de entrincheiramento da elite. Como o cientista social E. E. Schattschneider colocou mais de um século atrás [16]: “a definição de alternativas é a escolha de conflitos, e a escolha de conflitos aloca poder.”

O que não causa surpresa, instituições políticas nos EUA que privilegiam a deliberação – tais como o Senado e a Suprema Corte – não têm sido amigas dos sem-poder e explorados. Na medida em que “libertarianos” oferecem essas formas de corpos deliberativos dirigidos por elites como remédios, eles falham em atacar o problema do mando plutocrático no coração da crise política atual.

De fato, qualquer teoria que eleva este tipo de persuasão tende a proteger os interesses daqueles no topo. Normas de civilidade e expectativas sobre o que constitui um discurso aceitável dão forma ao acesso a essas instituições e à atenção daqueles que as compõem. Questões de ética interpessoal tendem a predominar acima de preocupações sobre interesses coletivos e estruturas sociais.

Em um sentido, a fetichização pelo “libertarianismo” contemporâneo da argumentação e aceitação de argumentos através da razão pode ser lida como um modelo absurdamente turbinado de democracia deliberativa – o estado de arte na teoria política “progressista”. Hostis àqueles que veem a Política como um campo de luta entre interesses coletivos em competição, teóricos deliberativos como Jürgen Habermas [17] e John Rawls [18] têm se perguntado sobre como instituições coercitivas podem ser justificadas para os indivíduos enredados nelas.

Sua resposta? Modelar as condições sob as quais indivíduos possuidores de racionalidade (capitalista) escolheriam suas formas preferidas de organização social – e levar em frente essas formas como publicamente justificadas. Se uma pessoa racional – talvez habitando a “situação ideal de fala” de Habermas ou pego por trás do “véu de ignorância” de Rawl – chegaria à conclusão de que uma dada instituição é legítima, então nós deveríamos aceitá-la como tal. Compromisso, eles nos dizem, é tudo com o que a Política tem a ver – não conflito.

Teorias sociais deliberativas são teorias do Status Quo. Elas equalizam os horizontes da persuasão com as fronteiras da possibilidade política; elas apresentam o equilíbrio de forças em qualquer momento dado como o terreno natural e inevitável da Política. Uma tal perspectiva também obscurece forças e estruturas como racismo, classe e gênero, que dão formas e limitam vidas de maneiras profundas.

A visão deliberativa é ainda mais míope quando as lentes “progressistas” são substituídas por uma “libertariana” – instituições estatais se tornam absolutamente os únicos objetos discerníveis.

Desembaraçado dos compromissos sociais do “progressismo” contemporâneo, o “libertarianismo” rapidamente vai além da inércia despolitizada da teoria deliberativa e defende ativamente o desmantelamento de instituições de responsabilidade pública (mesmo nas formas limitadas e mediadas de responsabilidade [19] que caracterizam a democracia realmente existente [20]).

Para teóricos “libertarianos”, supervisão democrática é uma anulação imoral de direitos individuais. Poder público é injustificadamente coercivo, exceto naqueles casos em que a violência pública é necessária para fazer cumprir prerrogativas privadas: o cumprimento de contratos de trabalho, a proteção à propriedade privada e a reprodução de relações sociais capitalistas em geral.

Longe de denunciar coerção, “libertarianos” a celebram – desde que ela seja usada para o benefício dos possuidores de propriedades. O verniz de distanciamento racional do “libertarianismo” não pode esconder seus resultados reacionários: uma esfera expandida de dominação privada, facilitada por uma esfera em contração de autoridade e supervisão públicas.

Contra o “Libertarianismo”

O “progressismo” contemporâneo é uma ideologia exausta, mas o “libertarianismo” é uma alternativa pobre.

Onde o “progressismo” tende à tecnocracia, o “libertarianismo” exalta [21] a virtude superior e a sagacidade daqueles que acreditam que sabem mais do que o resto de nós. Onde o “progressismo” expressa ambivalência sobre subordinar mais do mundo social sob o controle do Capital, o “libertarianismo” equaciona o governo dos proprietários com “liberdade”.

Em última análise, o “libertarianismo” é uma filosofia preocupada com a defesa de proprietários individuais e sua busca por mais-valia. Sua solidariedade superficial com o progressismo social contemporâneo em questões como política sobre drogas ou casamento gay [22] não pode esconder seu desprezo fundamental pelos pobres e sem-propriedade.

Ao elevar a racionalidade capitalista acima de todas as outras formas de organização social, e ao repudiar a autoridade pública de instituições democráticas como provisórias e limitadas, no melhor, “libertarianos” dão suporte para a conservação, para a capitulação às elites, e por fim, para a rejeição da atividade política. A teoria política “libertariana” é, de fato, uma forma potente de anti-política.

Entretanto, historicamente as populações oprimidas têm garantido ganhos sociais apenas ao desafiar o poder e estabelecer demandas [23] ao Capital e ao Estado. Quando a luta política é removida do quadro, nós ficamos com uma narrativa censurada, que despeja histórias sobre redenção, unidade e liderança. E ao invés de antagonismo político, “progressistas” insistem em unidade e consenso como os valores-mestre da Política: vote em um Partido Democrata cada-vez-mais-de-Direita [24], ou você instiga algo muito pior.

Nós devemos rejeitar o “progressismo”, mas o utopismo da fantasia política “libertariana” não é uma melhora em relação a ele. Política é conflito – uma luta por poder na busca por interesses coletivos. Transformação social nasce da contestação. Nós não pretendemos persuadir opressores e exploradores de que eles precisam parar de fazer o que fazem. Nós pretendemos derrotá-los.

Tradução: Everton Lourenço

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Leituras Relacionadas

• Existe mesmo algo como um “livre-mercado”? – “Todo mercado tem algumas regras e limites que restringem a liberdade de escolha. O mercado só parece livre porque estamos tão condicionados a aceitar as suas restrições subjacentes que deixamos de percebê-las.”
• O país já não é meio Socialista? – “Não, Socialismo não é só sobre mais governo – é sobre propriedade e controle democráticos.“
• Pelo menos o Capitalismo é Livre e Democrático, né? – “Pode parecer que é assim, mas Liberdade e Democracia genuínas não são compatíveis com o Capitalismo.“

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Notas

[1] No caso, “libertarianismo” (ou “libertarismo”) de Direita. Assim como em “liberais”, ou “libertários” (como muitos deles preferem ser chamados no Brasil), neste blog tento sempre usar estes termos entre aspas quando me refiro às suas versões de Direita, por não entender que o que eles defendem represente realmente “Liberdade” para a maioria das pessoas, e para manter clara a separação entre essas linhas reacionárias e as filosofias e movimentos libertários de Esquerda. Nos EUA, como se sabe, em geral o termo “liberal” está mais relacionado com a ideia de “progressistas” (principalmente nos discursos conservadores/reacionários), mas na revista Jacobin em geral o termo é mais usado para se referir à elite “progressista” na mídia, em universidades e no Partido Democrata, formada em geral por defensores da ordem Capitalista (e muitas vezes até mesmo de sua versão neoliberal e de outras posições reacionárias, como no caso de gente como Obama ou os Clinton) mas ainda se mantendo, em geral, pelo menos relativamente, mais à Esquerda (ou sendo mais “progressista”) do que o Partido Republicano, pelo menos nos costumes, na defesa de minorias, etc. No Brasil, na maioria das vezes, o termo “liberal” tem sido usado mais no mesmo sentido que “libertário” ou, como neste texto, em “libertariano”. Para evitar confusão com o caso brasileiro, resolvi traduzir todas as ocorrências de “liberalism” para “progressismo” e “liberal” para “progressista” – mas isso gera outra confusão possível, visto que no Brasil quando falamos em progressismo me parece que em geral estamos falando em posições mais à Esquerda do que seria o “liberal” ao qual a revista Jacobin se refere. Assim, resolvi usar aspas também em “progressistas” e “progressismo” quando se referem ao conceito de “liberal” usado pela revista, para tentar marcar essa diferença. Mas na parte que falava sobre como “libertarianos” muitas vezes se veem como “verdadeiros liberais”, como uma continuação dos liberais clássicos preferi não traduzir para “progressistas” e por isso o trecho perdeu a ambiguidade original – que não se verificaria em português brasileiro, de qualquer maneira.

[2] https://www.jacobinmag.com/2016/08/immigration-democrats-hillary-clinton-barack-obama/

[3] https://www.jacobinmag.com/2016/10/chelsea-manning-edward-snowden-poitras-citizenfour-greenwald/

[4] https://www.jacobinmag.com/2015/04/income-inequality-99-1-percent/

[5] https://www.jacobinmag.com/2016/02/bernie-sanders-democratic-party-primary-president-iowa-caucus-new-hampshire-primary/

[6] https://www.jacobinmag.com/the-abcs-of-socialism/

[7] Mas que vem sendo, cada vez mais, exportado para outros países, como o Brasil – vide a proliferação de grupos desse tipo nas redes sociais e fora delas nos últimos anos (MBL, Ilisp e outros “Institutos Liberais”, Estudantes Pela Liberdade, Instituto Mises, etc etc – fora as citações de think tanks “libertarianos” estrangeiros como o Catho Institute ou os “rankings de liberdade econômica” do Heritage Foundation). Aliás, me parece que com a internet tem se fortalecido no Brasil (e imagino que em outros países também) em geral uma transformação do debate político para os termos estadunidenses, não só com esses “liberais” / ”libertários” / ”libertarianos”, mas também com o conservadorismo insano e retrógrado, dado a teorias da conspiração à lá Tea Party (vide Olavo de Carvalho e figuras que orbitam em torno dele).

[8] https://www.jacobinmag.com/2016/09/gary-johnson-libertarian-president-new-mexico-governor-record/

[9] http://www.iep.utm.edu/soc-cont/

[10] “Civil Rights Act”, de 1964, que acabou com os diversos sistemas estaduais de segregação racial nos EUA.

[11] “Voting Rights Act”, de 1965, que garantia direitos de voto para minorias raciais nos EUA.

[12] https://www.jacobinmag.com/2011/01/hipsters-food-stamps-and-the-politics-of-resentment/

[13] https://www.jacobinmag.com/2016/08/bleeding-heart-libertarians-jason-brennan-voting-democracy/

[14] http://www.bookforum.com/inprint/023_03/16504

[15] http://press.princeton.edu/titles/8571.html

[16] http://www.goodreads.com/book/show/946237.The_Semi_Sovereign_People

[17] http://plato.stanford.edu/entries/habermas/

[18] http://plato.stanford.edu/entries/rawls/

[19] https://ominhocario.wordpress.com/2016/07/04/mas-o-pais-ja-nao-e-meio-socialista/

[20] https://ominhocario.wordpress.com/2016/07/12/pelo-menos-o-capitalismo-e-livre-e-democratico-ne/

[21] http://qz.com/796962/the-right-to-vote-should-be-restricted-to-those-with-knowledge/

[22] No caso brasileiro, muitas vezes nem mesmo essa solidariedade social existe, e muitos dos “liberais” e “libertários” simplesmente abraçam o conservadorismo social aberto em questões de comportamento – até mesmo se declarando como “Liberais na Economia, Conservadores nos Costumes”. Não à toa, o “Libertarianismo” (ou “Liberalismo”) no Brasil vem crescendo rápido entre jovens de alas reacionárias da Igreja Católica e Evangélica (principalmente em suas variantes da “Teologia da Prosperidade”).

[23] https://www.jacobinmag.com/2016/08/the-forgotten-militants/

[24] Por outro lado, muita gente acredita que a onda de apoiadores de Bernie Sanders pode começar a mudar essa realidade no partido daqui para frente.

[*] E no fim, depois de tudo, Trump ainda acabou eleito. Para muitos foi um desastre inesperado, para outros, uma catástrofe anunciada.