As Perspectivas da Liberdade

“A idéia de liberdade degenera assim em mera defesa do livre empreendimento, que significa a plenitude da liberdade para aqueles que não precisam de melhoria em sua renda, seu tempo livre e sua segurança, e um mero verniz de liberdade para o povo, que pode tentar em vão usar seus direitos democráticos para proteger-se do poder dos que detêm a propriedade”

por David Harvey, em “Neoliberalismo, História e Implicações”, 2005

Tradução: Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves | Edições Loyola

Greece Migrants

Foto: Vadim Ghirda | Flickr

[Nota do Minhocário: Karl Polanyi escreveu seu livro “A Grande Transformação” entre os anos 30 e 40 para analisar como o mundo sucumbia ao Fascismo. Para ele, o Liberalismo Econômico dominante até os anos 20, que ruiu com a crise de 29, havia pavimentado o caminho para a ascensão desses movimentos de Extrema-Direita. Infelizmente, como o mundo voltou a ser dominado por um tipo de pensamento econômico “liberal” à partir do final dos anos 70, me parece que essa crítica dele continua extremamente atual, inclusive no sentido de como esse próprio liberalismo tende a desaguar numa sociedade cada vez mais autoritária (que, me parece muito claro, é exatamente o fenômeno que estamos assistindo nos EUA e Europa, após a crise de 2008, e no Brasil, mais recentemente). ]

Essa história da neoliberalização [1] e da formação de classe e a aceitação proliferante das idéias da Mont Pelerin Society como diretrizes da época são uma interessante leitura quando colocadas contra o pano de fundo dos contra-argumentos propostos por Karl Polanyi em 1944 (pouco antes de a Mont Pelerin Society ter sido fundada). Numa sociedade complexa, assinalou ele, o significado da liberdade se torna tão contraditório e tão frágil quanto são estimulantes suas injunções a agir. Há, observou ele, dois tipos de liberdade, um bom e o outro ruim. Entre estes últimos, ele inclui “a liberdade de explorar o semelhante ou a liberdade de obter ganhos extraordinários sem prestar um serviço comensurável à comunidade, a liberdade de impedir que as invenções tecnológicas sejam usadas para o beneficio público ou a liberdade de obter lucros de calamidades públicas secretamente planejadas para vantagens privadas”. Mas, prosseguindo, Polanyi afirma que “a economia de mercado em que essas liberdades floresceram também produziram liberdades que valorizamos muito. Liberdade de consciência, liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de associação, liberdade de escolher o próprio emprego”. Embora possamos “prezar essas liberdades em si mesmas” – e sem dúvida muitos ainda o fazem – , elas foram em larga medida “subprodutos da mesma economia que também é responsável pelas más liberdades”. A resposta de Polanyi a essa dualidade nos parece estranha, dada a atual hegemonia do pensamento neoliberal:

A passagem da economia de mercado pode tornar-se o começo de uma era de liberdade sem precedentes. Mais do que em qualquer outra época, podem-se ampliar e tornar mais gerais a liberdade jurídica e a liberdade real; a regulação e o controle podem obter liberdade não só para uns poucos, mas para todos. A liberdade não como a concessão de privilégios, maculada na fonte, mas como direito prescritivo que ultrapassa as limitações da esfera política e alcança a organização do próprio tecido social. Assim, antigas liberdades e antigos direitos cívicos se somarão ao fundo de novas liberdades geradas pelo tempo livre e pela segurança que a sociedade industrial oferece a todos. Uma tal sociedade tem condições de ser ao mesmo tempo justa e livre.

Infelizmente, observou Polanyi, a passagem para esse futuro está bloqueada pelo “obstáculo moral” do utopismo liberal (e mais de uma vez ele cita Hayek como típico dessa tradição):

O planejamento e o controle estão sendo atacados como a negação da liberdade. O livre empreendimento e a propriedade privada são declarados vitais para a liberdade. Afirma-se que nenhuma sociedade com fundamentos que não estes merece ser considerada livre; a liberdade que a regulação cria é denunciada como não-liberdade; a justiça, a liberdade e o bem-estar que oferece são reduzidos a camuflagem da escravidão

A idéia de liberdade “degenera assim em mera defesa do livre empreendimento”, que significa “a plenitude da liberdade para aqueles que não precisam de melhoria em sua renda, seu tempo livre e sua segurança, e um mero verniz de liberdade para o povo, que pode tentar em vão usar seus direitos democráticos para proteger-se do poder dos que detêm a propriedade”. [2] Mas se, como é sempre o caso, “não é possível uma sociedade sem poder e compulsão, nem um mundo em que a força não tenha função”, a única maneira de manter essa visão utópica liberal está na força; na violência e no autoritarismo. Para Polanyi, o utopismo liberal ou neoliberal está fadado à frustração pelo autoritarismo ou mesmo pelo fascismo declarado. Perdem-se as boas liberdades e as más liberdades assumem o controle.

O diagnóstico de Polanyi se mostra peculiarmente apropriado à nossa condição contemporânea. Oferece uma potente perspectiva a partir da qual entender o que pretende o presidente Bush ao dizer que “na qualidade de maior potência da terra temos a obrigação de ajudar a propagar a liberdade”. Ajuda a explicar por que o neoliberalismo se tornou tão autoritário, violento e antidemocrático no próprio momento em que “tem em suas mãos a oportunidade de oferecer o triunfo da liberdade a todos os seus inimigos imemoriais”. Faz-nos ter como foco a maneira como tantas corporações têm obtido lucros com a privação da esfera pública dos benefícios de suas tecnologias (como drogas contra a aids), bem como com as calamidades da guerra (como no caso da Halliburton), com a inanição e com o desastre ambiental. Evoca a preocupação de saber se muitas dessas calamidades ou quase calamidades (a corrida armamentista e a necessidade de combater inimigos reais ou imaginados) não terão sido secretamente criadas em beneficio de corporações. E deixa muitíssimo claro por que os abastados e poderosos apóiam com tanta avidez certas concepções particulares de direitos e liberdades enquanto tentam nos persuadir de sua universalidade e sua bondade. Afinal, trinta anos de liberdades neoliberais não apenas restauraram o poder de uma classe capitalista estreitamente definida, como também produziram imensas concentrações de poder corporativo no setor energético, nos meios de comunicação, na indústria farmacêutica , nos transportes e mesmo no varejo (a WalMart, por exemplo). A liberdade do mercado que Bush proclama como ponto alto da aspiração humana mostra não ser nada mais do que meios convenientes de disseminar o poder monopolista corporativo – e a Coca-Cola – pelos quatro cantos do globo, sem restrições. Com uma influência desproporcionada sobre os meios de comunicação e o processo político, essa classe (com Rupert Murdoch e a Fox News na liderança) tem tanto o estímulo como o poder para nos persuadir de que estamos todos melhores sob um regime neoliberal de liberdades. Para a elite, vivendo com conforto em seus guetos dourados, o mundo tem de fato de parecer um lugar melhor. Como poderia ter dito Polanyi, o neoliberalismo proporciona direitos e liberdades àqueles “que não precisam de melhoria em sua renda, seu tempo livre e sua segurança”, deixando um verniz para o resto de nós.


Notas

[1] https://ominhocario.wordpress.com/2016/11/20/neoliberalismo-a-ideologia-na-raiz-de-nossos-problemas/

[2] https://ominhocario.wordpress.com/2016/10/21/uma-filosofia-para-o-proprietariado/


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