Votando Sob o Socialismo

Vai ser mais significativo – mas esperamos que não envolva assembleias sem-fim.

por Peter Frase, na Revista Jacobin, novembro de 2016

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Depois de assistir meses de cobertura na mídia, você vai para as urnas por alguns minutos e deposita seu voto para alguém te representar… E então acabou. Isso é o que “democracia” significa hoje.

Certamente, conquistar mesmo esta forma limitada de democracia eleitoral foi uma importante vitória da classe-trabalhadora. E o acesso às urnas permanece uma questão importante. Conservadores continuam seus esforços para reverter direitos de voto de pessoas negras nos Estados Unidos. [1] Outras populações, tais como condenados, residentes sem a condição de cidadãos e adolescentes com menos de 18 anos estão inteiramente por fora dessa concessão.

A questão permanece, porém, se estas são algo mais do que batalhas táticas, formas de conquistar vantagens na luta contra o Capital. Em um mundo melhor, democracia não significaria mais do que isso? Que tipo de organização política é adequada para uma sociedade socialista?

Democracia direta não é o bastante. Nós ainda precisaremos de instituições representativas.

Historicamente, socialistas tem argumentado que a democracia deveria ser estendida para algumas das partes menos democráticas da sociedade capitalista: a economia e o espaço de trabalho. Nós já temos instituições como sindicatos que fazem isso de uma maneira limitada. Mas como poderíamos democratizar a economia como um todo?

Alguns advogam pela democracia direta, em que as próprias pessoas desenvolvem e votam em iniciativas, ao invés de escolher representantes baseadas em plataformas gerais e garantindo a eles o direito de estabelecer políticas.

Um dos argumentos recentes mais influentes por uma democracia direta pós-capitalista é o livro de Michael Albert e Robin Hahnel, Parecon. [2] Nele, os autores concebem um mundo em que cada possível tarefa é classificada em termos de seu nível de força necessária para que o fardo do trabalho seja distribuído igualmente. Além disso, todo mundo registra suas preferências de consumo e de tempo de trabalho a fim de garantir que recebam uma alocação ótima de tempo e de bens.

Mas como muitos críticos têm apontado, este sistema implica numa quantia absurda de esforço e de tempo para sua implementação. O sistema de alocação de empregos requeriria reuniões, comissões e análises sem parada, enquanto o sistema de alocação de bens imporia imensos requisitos burocráticos sobre os indivíduos. Democracia direta pode ser ideal para, digamos, uma cooperativa pequena, mas não faz sentido como uma forma de conduzir uma sociedade inteira.

Algum tipo de sistema representativo será necessário, tanto em organizações quanto em sabe-se-lá-que-tipo-de-estado possa existir após o capitalismo. Porém, ele deve ser tão pequeno e simples quanto possível. Governos modernos com eleições constantes para todo tipo de funcionários menores e oficiais locais seriam, à sua maneira, tão incômodos e impraticáveis para as pessoas participar quanto no Parecon.

Esperamos que um dia todos viveremos em um futuro de energia ilimitada e produção automatizada [3], e assim os muitos aspectos de nossos governos que são dedicados tanto para proteger quanto para redistribuir riqueza serão desnecessários. Mas ainda existirão grandes questões sendo levantadas. Construiremos aquele trem de alta velocidade? Tentamos salvar a Terra ou nos mudamos para Marte?

Nesse caso pode ser útil ter instituições representativas em alguma forma altamente atenuada, que possam organizar e focar opiniões  sobre questões enormes e complicadas, as concentrando em plataformas e partidos ideológicos que serão mais democráticos e participatórios do que a maioria dos que temos hoje.

Mas ainda não terminanos. Mesmo no capitalismo, existe um outro sistema, nem democracia  representativa e nem direta, que às vezes é oferecido como uma alternativa a ambas.

Em uma sociedade socialista, mercados poderiam ajudar a democracia. [ importante – ver 4]

“Libertarianos” de Direita [5] frequentemente defendem o mercado como uma forma superior de democracia. [6] A democracia representativa, eles afirmam, é falha por que permite que maiorias imponham sua vontade sobre minorias, e porque ela permite que votantes desinformados dêem suporte para políticas “irracionais”.

Em contraste, estes “libertarianos” consideram o mercado como um mecanismo democrático perfeito. “Vote com seus dólares,” e a mão-invisível fará o resto, garantindo resultados ótimos para todos.

Dada essa proveniência, muitos esquerdistas são rápidos para repudiar qualquer coisa que tenha a ver com mercado como necessariamente antitético para a democracia. Mas ao invés de nos apressarmos para esse julgamento, deveríamos parar e considerar o que exatamente torna a forma “libertariana” de democracia de mercado tão impalatável.

O problema não vem principalmente do ato de troca no mercado – ou seja, usar dinheiro como um meio para comprar e vender. Ao invés, são as dotações desiguais que precedem essa troca. Nós nos opomos ao fato de que uns poucos comandem quantias enormes de dinheiro – e, assim, um poder enorme no mercado – enquanto uma vasta maioria tenha pouco dinheiro, e poucas maneiras de obtê-lo além de vender sua própria força de trabalho.

O problema não está restrito a mercados de trocas privadas. Em uma sociedade capitalista, também afeta a própria democracia representativa. Enquanto esse sistema é formalmente baseado no princípio de “uma pessoa, um voto,” os ricos invariavelmente encontram maneiras de corromper o processo a seu favor.

O resultado, em cada democracia capitalista, fica em algum lugar entre o puro “uma pessoa, um voto” e o ideal oligárquico-”libertariano” de “um dólar, um voto”. Reformas no financiamento de campanha podem mover as coisas para longe da democracia-de-dólares e rumo à democracia-de-pessoas, mas a única forma de superar totalmente o poder dos ricos é remover seu controle sobre a riqueza social. [7]

Mas se nós fôssemos capazes de fazer isso – expropriar a classe dominante e superar o capitalismo – onde isso deixa o mercado? Se a desigualdade de recursos iniciais é apagada, o mercado pode de fato servir como um mecanismo de coordenação democrática. Seus dólares podem ser seus votos.

O problema da conservação de recursos fornece um jeito de pensar sobre isso. Suponha que vivemos em uma sociedade socialista democrática em que o trabalho já foi, em sua maior parte, abolido, e todos têm recursos iguais. O único embaraço é que ainda vivemos em um mundo com severos limites de recursos, então temos de encontrar uma forma justa de evitar que as pessoas usem materiais demais.

Em alguns casos, alguns tipos de regulação centralizada ou planejamento podem ser necessários. Mas nós não queremos ter de soletrar em detalhes o quanto de cada bem de consumo que cada pessoa terá direito – nesse caminho está a distopia do Parecon das reuniões sem-fim.

Então, ao invés disso, imagine atribuir a todas as pessoas um número igual de créditos para gastar em bens cujos preços estejam vinculados aos seus respectivos impactos ambientais. No caso mais simples, esse poderia ser o custo de carbono, mas poderia incluir muitos materiais e recursos. Dessa forma, se eu não tiver os créditos para conseguir tanto um novo computador quanto uma viagem transatlântica, eu posso escolher qual eu quero, sem precisar participar de qualquer assembleia ou solicitar através de um escritório governamental, e o “preço” de recursos escassos específicos se ajustaria baseado na demanda de toda a sociedade por ele.

Essa é uma vasta simplificação, é claro. Mas o ponto geral é que em qualquer sociedade futura concebível nós precisaremos de uma variedade de diferentes métodos para coordenar nossa vida em comum – em outras palavras, diferentes formas de democracia.

Tradução: Everton Lourenço


Leituras Relacionadas

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  • O Socialismo Soa Bem na Teoria, Mas a Natureza Humana Não o Torna Impossível de Se Realizar? – “Nossa natureza compartilhada na verdade nos ajuda a construir e definir os valores de uma sociedade mais justa.”
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Notas:

[1] Nos EUA há muitas barreiras para a votação: o voto não é obrigatório, as eleições tendem a acontecer em dias de semana, em horário de trabalho (e não há dispensa de trabalho por razões eleitorais), em muitos estados há várias barreiras burocráticas para se registrar como eleitor, principalmente se a pessoa contar com uma ficha policial, mesmo que por porte de maconha, por exemplo. No Brasil o acesso às urnas é muito mais simples, mas não faltam conservadores advogando a retirada da obrigatoriedade do voto com o argumento de que “só quem se interessasse e conhecesse a política de verdade votaria” nessas condições (de certo eles próprios, claro). [N.M.]

[2] https://books.google.com.br/books/about/Parecon.html?id=Zc4p7vUXZyEC&redir_esc=y [N.M.]

[3] Ver “Comunismo” e “Socialismo” em ‘Quatro Futuros‘, de Peter Frase [N.M.]

[4] O argumento apresentado nesta sessão é bem controverso. Nós no Minhocário não temos certeza do quanto concordamos com tal argumento. Como o autor diz, muitos esquerdistas costumam repudiar automaticamente qualquer coisa que tenha a ver com ‘mercado’ graças à sua centralidade na sociedade e na ideologia capitalistas, e em geral essa tende a ser a nossa posição também – não à toa, não faltam textos no blog mostrando contradições e problemas profundos da sociedade de mercado, da ideologia neoliberal e do capitalismo em si (como nos links da sessão “leituras relacionadas” acima).

Nesse trecho o autor apresenta a ideia de que, livre do contexto social e político capitalista, livre dos mecanismos do lucro, da mais-valia e da acumulação de capital, então uma forma limitada de mercado poderia ser usada como um mecanismo ou uma ‘tecnologia’ para resolver algumas questões específicas (não como a principal ou mesmo única forma de relação na sociedade, como tende a acontecer no capitalismo). Não estamos bem convencidos dessa possibilidade, mas apresentamos o argumento para fomentar o debate e a reflexão. De qualquer forma, o que o autor rascunha é uma proposta diferente dos modelos mais conhecidos de ‘Socialismo de Mercado’ – ver Socialismo, Mercado, Planejamento e Democracia. [N.M.]

[5] Ver ‘Uma Filosofia Para o Proprietariado‘, de Rob Hunter [N.M.]

[6] Ver ‘O Mercado É Mesmo Bom?‘, de Luis Fernando Miguel. [N.M.]

[7] Ver ‘Os Ricos Não Merecem Ficar Com a Maior Parte do Seu Dinheiro?‘, de Michael A. McCarthy [N.M.]

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