Defeitos Estruturais de Controle no Sistema do Capital

A razão principal por que este sistema forçosamente escapa a um significativo grau de controle humano é precisamente o fato de ter, ele próprio, surgido no curso da história como uma poderosa – na verdade, até o presente, de longe a mais poderosa – estrutura “totalizadora” de controle à qual tudo o mais, inclusive seres humanos, deve se ajustar, e assim provar sua “viabilidade produtiva”, ou perecer, caso não consiga se adaptar. Não se pode imaginar um sistema de controle mais inexoravelmente absorvente – e, neste importante sentido, “totalitário” –  do que o sistema do capital globalmente dominante, que sujeita cegamente aos mesmos imperativos a questão da saúde e a do comércio, a educação e a agricultura, a arte e a indústria manufatureira, que implacavelmente sobrepõe a tudo seus próprios critérios de viabilidade, desde as menores unidades de seu “microcosmo” até as mais gigantescas empresas transnacionais, desde as mais íntimas relações pessoais aos mais complexos processos de tomada de decisão dos vastos monopólios industriais, sempre a favor dos fortes e contra os fracos. […] o preço a ser pago por esse incomensurável dinamismo totalizador é, paradoxalmente, a perda de controle sobre os processos de tomada de decisão. Isto não se aplica apenas aos trabalhadores, em cujo caso a perda de controle […] é bastante óbvia, mas até aos capitalistas mais ricos, pois, não importa quantas ações controladoras eles possuam na companhia ou nas companhias de que legalmente são donos como indivíduos particulares, seu poder de controle no conjunto do sistema do capital é absolutamente insignificante.

por István Mészáros, em Para Além do Capital, 1995

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Colagem de Bob May

[Nota do Minhocário: O texto abaixo corresponde à seção 2.1 de Para Além do Capital. As subdivisões tiveram a sua numeração mantida, para ajudar quem for se orientar no livro, e foram adicionados subtítulos para facilitar a identificação dos temas em cada trecho, além de novas ênfases no texto]


2.1.1 [Meio-Ambiente, Capitalismo Global, Demandas Integráveis/Não-Integráveis e Movimentos de “Questão Única”]

Em fases anteriores do desenvolvimento histórico, muitas tendências e aspectos negativos do sistema do capital [1] podiam ser ignorados, e realmente o eram, com relativa segurança, a não ser por alguns socialistas dotados de uma perspectiva de longo prazo, como o próprio Marx, conforme vimos no trecho citado na página 58, [2] escrito por ele já em 1845. Em compensação, nas últimas décadas, os movimentos de protesto – de modo notável, as diversas nuances do ambientalismo – emergiram de um cenário social bastante diferente, e até com uma orientação de valor distante da socialista. Esses movimentos procuravam estabelecer uma base de apoio político em muitos países capitalistas por meio da atuação dos partidos verdes de tendência reformista, que apelavam aos indivíduos preocupados com a destruição ambiental em andamento, deixando indefinidas as causas socioeconômicas subjacentes e suas conotações de classe. [3] E fizeram isto precisamente para ampliar seu próprio apelo eleitoral, na esperança de intervir no processo de reforma, com o objetivo de inverter as tendências perigosas identificadas. O fato de que, em prazo relativamente curto, todos esses partidos tenham se marginalizado, apesar do espetacular sucesso inicial em quase todos os países, acentua o fato de serem as causas da destruição ambiental muito mais profundamente enraizadas do que admitiam os líderes desses movimentos reformistas que ignoravam programaticamente a questão das classes, inclusive aqueles que imaginaram poder instituir uma alternativa viável ao projeto socialista, convidando seus adeptos a mudar “do vermelho para o verde”. [4]

Por mais importante que seja – mais que importante, literalmente vital – como “questão única” em torno da qual variedades do movimento verde tentavam a articular seus programas de reforma como um meio de penetrar na estrutura de poder e nos processos de tomada de decisão da ordem estabelecida, o incontestável imperativo da proteção ambiental se revelou inadministrável, em virtude das correspondentes restrições necessárias aos processos de produção em vigor exigidas para sua implementação. O sistema do capital se mostrou impermeável à reforma, até mesmo de seu aspecto obviamente mais destrutivo.

A dificuldade não está apenas no fato de os perigos inseparáveis do atual processo de desenvolvimento serem hoje muito maiores do que em qualquer outro momento, mas também no fato de o sistema do capital global ter atingido seu zênite contraditório de maturação e saturação. Os perigos agora se estendem por todo o planeta; consequentemente, a urgência de soluções para eles, antes que seja tarde demais, é especialmente severa. Para agravar a situação, tudo se torna mais complicado pela inviabilidade de soluções parciais para o problema a ser enfrentado. Assim, nenhuma “questão única” pode, realisticamente, ser considerada a “única questão”. Mesmo sem considerar outros efeitos, esta circunstância obrigatoriamente chama atenção para a desconcertante marginalização do movimento verde, em cujo sucesso se depositaram tantas esperanças nos últimos tempos, mesmo entre antigos socialistas.

No passado, até algumas décadas atrás, foi possível extrair do capital concessões aparentemente significativas – tais como os relativos ganhos para o movimento socialista (tanto sob a forma de medidas legislativas para a ação da classe trabalhadora como sob a de melhoria gradual do padrão de vida, que mais tarde se demonstraram reversíveis [5]), obtidos por meio de organizações de defesa do trabalho: sindicatos e grupos parlamentares. O capital teve condições de conceder esses ganhos, que puderam ser assimilados pelo conjunto do sistema, e integrados a ele, e resultaram em vantagem produtiva para o capital durante o seu processo de autoexpansão. Hoje, ao contrário, enfrentar até mesmo questões parciais com alguma esperança de êxito implica a necessidade de desafiar o sistema do capital como tal, pois em nossa própria época histórica, quando a autoexpansão produtiva já não é mais o meio prontamente disponível de fugir das dificuldades e contradições que se acumulam (daí o sonho impossível de se livrar do buraco negro da dívida “crescendo para fora dele”), o sistema de capital global é obrigado a frustrar todas as tentativas de interferência, até mesmo as mais reduzidas, em seus parâmetros estruturais.

Neste sentido, os obstáculos a serem superados são na verdade comuns ao trabalho – ou seja, o trabalho como alternativa radical à ordem sociometabólica do capital – e aos movimentos de “questão única”. O fracasso histórico da social-democracia destacou claramente o fato de que, sob o domínio do capital, somente se podem legitimar as demandas integradas. O ambientalismo, por sua própria natureza (assim como a grande causa histórica da liberação das mulheres), é não integrável. Consequentemente, e apesar de sua inconveniência para o capital, nenhuma causa desse gênero desaparecerá, não importa quantos tropeços e derrotas as formas politicamente organizadas dos movimentos de “questão única” tenham de sofrer no futuro previsível.

Entretanto, a não integrabilidade definida em termos históricos e de época, apesar da sua importância para o futuro, não pode, por si só, ser garantia de sucesso. Portanto, a transferência da lealdade dos socialistas desiludidos da classe trabalhadora para os chamados “novos movimentos sociais” (hoje valorizados em oposição ao trabalho e desprezando todo o seu potencial emancipador) deve ser considerada prematura e ingênua. Os movimentos de questão única, mesmo quando lutam por causas não integráveis, podem ser derrotados e marginalizados um a um, porque não podem alegar estar representando uma alternativa coerente e abrangente à ordem dada como modo de controle sociometabólico e sistema de reprodução social. Isto é o que faz o enfoque no potencial emancipador socialista do trabalho mais importante hoje do que nunca. O trabalho não é apenas não integrável (ao contrário de certas manifestações políticas do trabalho historicamente específicas, como a social-democracia reformista, que poderia ser corretamente caracterizada como integrável e na verdade completamente integrada nas últimas décadas),  mas – precisamente como a única alternativa estrutural viável para o capital – pode proporcionar o quadro de referências estratégico abrangente no qual todos os movimentos emancipadores de “questão única” podem conseguir transformar em sucesso sua causa comum para a sobrevivência da humanidade.

2.1.2 [Estrutura Totalizadora Irresistível, Perda de Controle e Hierarquia de Comando]

Para entender a natureza e a força das restrições estruturais prevalecentes, é necessário
comparar a ordem estabelecida do controle sociometabólico com seus antecedentes
históricos. Ao contrário da mitologia apologética de seus ideólogos, o modo de opera-
ção do sistema do capital é a exceção e não a regra, no que diz respeito ao intercâmbio
produtivo dos seres humanos com a natureza e entre si. [6]

Antes de mais nada, é necessário insistir que o capital não é simplesmente uma “entidade material” – também não é, como veremos na Parte III [do livro], um “mecanismo” racionalmente controlável, como querem fazer crer os apologistas do supostamente neutro “mecanismo de mercado” (a ser alegremente abraçado pelo “socialismo de mercado”) – mas é, em última análise, uma forma incontrolável de controle so­ciometabólico. A razão principal por que este sistema forçosamente escapa a um significativo grau de controle humano é precisamente o fato de ter, ele próprio, surgido no curso da história como uma poderosa – na verdade, até o presente, de longe a mais poderosa – estrutura “totalizadora” de controle à qual tudo o mais, inclusive seres humanos, deve se ajustar, e assim provar sua “viabilidade produtiva”, ou perecer, caso não consiga se adaptar. Não se pode imaginar um sistema de controle mais inexoravelmente absorvente – e, neste importante sentido, “totalitário” –  do que o sistema do capital globalmente dominante, que sujeita cegamente aos mesmos imperativos a questão da saúde e a do comércio, a educação e a agricultura, a arte e a indústria manufatureira, que implacavelmente sobrepõe a tudo seus próprios critérios de viabilidade, desde as menores unidades de seu “microcosmo” até as mais gigantescas empresas transnacionais, desde as mais íntimas relações pessoais aos mais complexos processos de tomada de decisão dos vastos monopólios industriais, sempre a favor dos fortes e contra os fracos. No entanto, é irônico (e bastante absurdo) que os propagandistas de tal sistema acreditem que ele seja inerentemente democrático e suponham que ele realmente seja a base paradigmática de qualquer democracia concebível. Por esta razão, os editores e principais autores de The Economist de Londres conseguem registrar por escrito com toda seriedade uma proposta segundo a qual

“Não há alternativa para o mercado livre como forma de organização da vida econômica. A disseminação da economia de livre mercado gradualmente levará à democracia multipartidária, porque as pessoas que têm a livre opção econômica tendem a insistir também na livre opção política.” [7]

O desemprego para incontáveis milhões, entre inúmeras outras bênçãos da “economia de livre mercado”, pertence então à categoria da “livre opção econômica”, da qual, no devido tempo, surgirão os frutos da “livre opção política” – nada menos (e, certamente, nada mais) do que a “democracia multipartidária”. Depois disso, naturalmente, viveremos todos felizes para sempre…

Ao contrário, o sistema do capital é, na realidade, o primeiro na história que se constitui como totalizador irrecusável e irresistível, não importa quão repressiva tenha de ser a imposição de sua função totalizadora em qualquer momento e em qualquer lugar em que encontre resistência.

É verdade que esta característica torna este sistema mais dinâmico do que todos os modos anteriores de controle sociometabólico juntos. Contudo, o preço a ser pago por esse incomensurável dinamismo totalizador é, paradoxalmente, a perda de controle
sobre os processos de tomada de decisão. Isto não se aplica apenas aos trabalhadores, em cujo caso a perda de controle – seja no emprego remunerado ou fora dele – é bastante óbvia (ainda que The Economist, que vê o mundo como se fosse um conto de fadas, possa caracterizar esta desagradável situação como “livre opção econômica” [8]), mas até aos capitalistas mais ricos, pois, não importa quantas ações controladoras eles possuam na companhia ou nas companhias de que legalmente são donos como indivíduos particulares, seu poder de controle no conjunto do sistema do capital é absolutamente insignificante. Eles têm de obedecer aos imperativos objetivos de todo o sistema, exatamente como todos os outros, ou sofrer as consequências e perder o negócio. Adam Smith não tinha qualquer ilusão a este respeito quando escolheu descrever a força controladora real do sistema como “a mão invisível”. À medida que as determinações objetivas da ordem metabólica global do capital se afirmavam no curso da história, mais evidentemente a noção do “capitalista solícito” encarregado dos processos econômicos mostrava ser uma simples fantasia dos líderes social-democratas.

Na qualidade de modo específico de controle sociometabólico, o sistema do capital inevitavelmente também se articula e consolida como estrutura de comando singular. As oportunidades de vida dos indivíduos sob tal sistema são determinadas segundo o lugar em que os grupos sociais a que pertençam estejam realmente situados na estrutura hierárquica de comando do capital. Além do mais, dada a modalida­de única de seu metabolismo socioeconômico, associada a seu caráter totalizador – sem paralelo em toda a história, até nossos dias –, estabelece-se uma correlação an­teriormente inimaginável entre economia e política. Vamos analisar a natureza desse relacionamento na seção 2.2 e discutir um pouco mais suas implicações em capítulos subsequentes. [ambos apenas no livro] Mencionemos aqui de passagem apenas que o Estado moderno imensamente poderoso – e igualmente totalizador – se ergue sobre a base deste metabolismo socioeconômico que a tudo engole, e o complementa de forma indispensável (e não apenas servindo-o) em alguns aspectos essenciais. Portanto, não foi por acaso que o sistema do capital pós-capitalista de tipo soviético não tenha sido capaz de dar sequer um passo infinitesimal na direção do “encolhimento do Estado” (muito pelo contrário), embora isto fosse, desde o início e na verdade por excelentes razões, um dos mais importantes princípios orientadores e uma das preocupações práticas essenciais do movimento socialista marxiano.

2.1.3 [Divisão Hierárquica de Trabalho, Separação entre Produção Material e Controle, Expansão e Acumulação, Crise Sistêmica e Incontrolabilidade]

O capital é um modo de controle que se sobrepõe a tudo o mais, antes mesmo de ser controlado – num sentido apenas superficial – pelos capitalistas privados (ou, mais tarde, por funcionários públicos do Estado de tipo soviético). As perigosas ilusões de que se pode superar ou subjugar o poder do capital pela expropriação legal/política dos capitalistas privados surgem quando se deixa de levar em conta a natureza real do relacionamento entre controlador e controlado. Como um modo de controle sociometabólico, o capital, por necessidade, sempre retém seu primado sobre o pessoal por meio do qual seu corpo jurídico pode se manifestar de formas diferentes nos diferentes momentos da história. Da mesma forma, se os críticos do  sistema soviético reclamam apenas da “burocratização”, eles erram o alvo por uma distância astronômica, pois até mesmo a substituição completa do “pessoal burocrático” deixaria de pé o edifício do sistema do capital pós-capitalista, exatamente como a invenção do “capitalista solícito”, se fosse viável de alguma forma milagrosa, não iria alterar minimamente o caráter absolutamente desumanizante do sistema do capital “capitalista avançado”.

Como já foi mencionado no último parágrafo da seção 2.1.2, para poder funcionar como um modo totalizador de controle sociometabólico, o sistema do capital deve ter sua estrutura de comando historicamente singular e adequada para suas importantes funções. Consequentemente, no interesse da realização dos objetivos metabólicos fundamentais adotados, a sociedade toda deve se sujeitar – em todas as suas funções produtivas e distributivas – às exigências mais íntimas do modo de controle do capital estruturalmente limitado (mesmo se dentro de limites significativamente ajustáveis).

Sob um de seus principais aspectos, esse processo de sujeição assume a forma da divisão da sociedade em classes sociais abrangentes mas irreconciliavelmente opostas entre si em bases objetivas e, sob o outro dos aspectos principais, a forma da instituição do controle político total. E, como a sociedade desmoronaria se esta dualidade não pudesse ser firmemente consolidada sob algum denominador comum, um complicado sistema de divisão social hierárquica do trabalho deve ser superposto à divisão do trabalho funcional/técnica (e, mais tarde, tecnológica altamente integrada) como força cimentadora pouco segura – já que representa, no fundo, uma tendência centrífuga destruidora – de todo o complexo.

Esta imposição da divisão social hierárquica do trabalho como a força cimentadora mais problemática – em última análise, realmente explosiva – da sociedade é uma necessidade inevitável. Ela vem da condição insuperável, sob o domínio do capital, de que a sociedade deva se estruturar de maneira antagônica e específica, já que as funções de produção e de controle do processo de trabalho devem estar radicalmente separadas uma da outra e atribuídas a diferentes classes de indivíduos. Colocado de forma simples, o sistema do capital – cuja raison d’être é a extração máxima do trabalho excedente dos produtores de qualquer forma compatível com seus limites estruturais – possivelmente seria incapaz de preencher suas funções sociometabólicas de qualquer outra maneira. Por outro lado, nem mesmo a ordem feudal institui esse tipo de separação radical entre o controle e a produção material. Apesar da completa sujeição política do servo, que o priva da liberdade pessoal de escolher a terra em que trabalha, no mínimo ele continua dono de seus instrumentos de trabalho e mantém um controle não formal, mas substantivo, sobre boa parte do processo de produção em si.

Como necessidade igualmente inevitável sob o sistema do capital, não basta que se imponha a divisão social hierárquica do trabalho, como relacionamento deter­minado de poder, sobre os aspectos funcionais/técnicos do processo de trabalho. É também forçoso que ela seja apresentada como justificativa ideológica absolutamente inquestionável e pilar de reforço da ordem estabelecida. Para esta finalidade, as duas categorias claramente diferentes da “divisão do trabalho” devem ser fundidas, de modo que possam caracterizar a condição, historicamente contingente e imposta pela força, de hierarquia e subordinação como inalterável ditame da “própria natureza”, pelo qual a desigualdade estruturalmente reforçada seja conciliada com a mitologia de “igualdade e liberdade” – “livre opção econômica” e “livre escolha política” segundo a terminologia de The Economist – e ainda santificada como nada menos que ditame da própria Razão. Significativamente, até mesmo no sistema idealista de Hegel, no qual se atribui (em perfeita sintonia com a orientação de valor de to­dos os sistemas filosóficos idealistas) uma posição inferior à categoria da natureza, lançam-se apelos diretos à autoridade da mesma natureza, sem a mais leve hesitação ou medo de incoerência nos contextos ideológicos mais reveladores, para justificar a desigualdade socialmente criada e reforçada em nome da “desigualdade natural”, como vimos anteriormente. [9]

Com relação à sua determinação mais profunda, o sistema do capital é orien­tado para a expansão e movido pela acumulação. Essa determinação constitui, ao mesmo tempo, um dinamismo antes inimaginável e uma deficiência fatídica. Neste sentido, como sistema de controle sociometabólico, o capital é absolutamente irresistível enquanto conseguir extrair e acumular trabalho excedente – seja na forma econômica direta seja forma basicamente política – no decurso da reprodução ex­pandida da sociedade considerada. Entretanto, uma vez emperrado (por qualquer motivo) este processo dinâmico de expansão e acumulação, as consequências serão devastadoras. Mesmo sob a “normalidade” de perturbações e bloqueios cíclicos relativamente limitados, a destruição que acompanha as consequentes crises socioeco­nômicas e políticas pode ser enorme, como o revelam os anais do século XX, que incluem duas guerras mundiais (para não mencionar incontáveis conflagrações menores). Portanto, não é muito difícil imaginar as implicações de uma crise sistêmica, verdadeiramente estrutural; ou seja, uma crise que afete o sistema do capital global não apenas em um de seus aspectos – o financeiro/monetário, por exemplo – mas em todas as suas dimensões fundamentais, ao colocar em questão a sua viabilidade como sistema reprodutivo social.

Sob as condições de crise estrutural do capital, seus constituintes destrutivos avançam com força extrema, ativando o espectro da incontrolabilidade total numa forma que faz prever a autodestruição, tanto para este sistema reprodutivo social  excepcional, em si, como para a humanidade em geral. Como veremos no capítulo 3 [apenas no livro], o capital jamais se submeteu a controle adequado duradouro ou a uma autorrestrição racional. Ele só era compatível com ajustes limitados e, mesmo esses, apenas enquanto pudesse prosseguir, sob uma ou outra forma, a dinâmica de autoexpansão e o processo de acumulação. Tais ajustes consistiam em contornar os obstáculos e resistências encontrados, sempre que ele fosse incapaz de demoli-los.

Essa característica da incontrolabilidade era de fato um dos fatores mais importantes a garantir o avanço irresistível do capital e sua vitória final, que ele conseguiu realizar, apesar do fato já mencionado de que o modo de controle metabólico do capital constituiu a exceção, e não a regra, na história. Afinal de contas, o capital surgiu como força estritamente subordinada durante o desenvolvimento histórico. Pior ainda, em razão da subordinação necessária do “valor de uso” – ou seja, a produção para as necessidades humanas – às exigências de autoexpansão e acumulação, o capital em todas as suas formas tinha de superar também a abominação de ser considerado, por muito tempo, a forma mais “antinatural” de controlar a produção de riquezas. De acordo com as discussões ideológicas dos tempos medievais, o capital estava fatalmente implicado em mais de um “pecado mortal” e, assim, teria de ser  banido como “herege” pelas mais altas autoridades religiosas: o papado e seus sínodos. Ele não poderia tornar-se a força dominante do processo sociometabólico sem antes eliminar a proibição absoluta – e religiosamente santificada – da “usura” (contestada sob a categoria de “lucro sobre a alienação”, cujo significado real era: reter o controle sobre o capital financeiro/monetário da época no interesse do processo de acumulação e, ao mesmo tempo, assegurar o lucro por meio do empréstimo de dinheiro) e vencer a batalha em torno da “alienabilidade da terra” (mais uma vez, tema de proibição absoluta e religiosamente santificada no sistema feudal), sem a qual a emergência da agricultura capitalista – condição essencial para o triunfo do sistema do capital de modo geral – seria praticamente inconcebível. [10]

Em grande parte graças a sua incontrolabilidade, o capital conseguiu superar todas as desvantagens que se opuseram a ele – independentemente do poder material delas e do quanto eram absolutizadas em termos do sistema de valor prevalecente na sociedade – elevando seu modo de controle metabólico ao poder de dominância absoluta como sistema global plenamente estendido. No entanto, uma coisa é superar e subjugar restrições e obstáculos problemáticos (e até obscurantistas), e outra muito diferente é instituir princípios positivos de desenvolvimento social sustentável, orientados por critérios de objetivos plenamente humanos, opostos à cega busca da autoexpansão do capital. Dessa maneira, as implicações dessa mesma força da incontrolabilidade, que em dado momento assegurou a vitória do sistema do capital, estão longe de ser tranquilizadoras hoje, quando a necessidade de restrições já é aceita – pelo menos na forma do ilusório desiderato da “autorregulação” – até pelos defensores mais acríticos do sistema.

2.1.4 [Formas Antigas de Controle Sóciometabólico e Autossuficiência, Sistema Necessariamente Global, Circulação e Separação Entre Produção e Consumo, Escravidão Assalariada, Expansão dos Limites Relativos e Formas Híbridas, O Capital Como Eficiência Econômica, Crise Estrutural de Baixa Eficiência na Extração de Excedente]

As unidades básicas das formas antigas de controle sociometabólico eram caracterizadas por um grau elevado de autossuficiência no relacionamento entre a produção material e seu controle. Isto se aplica não apenas às comunidades tribais primitivas, mas também à economia doméstica das antigas sociedades escravistas e ao sistema feudal da Idade Média. Quando esta autossuficiência se quebra e progressivamente dá lugar a conexões metabólicas/reprodutivas mais amplas, já estamos testemunhando o vitorioso avanço do modo de controle do capital, trazendo consigo, no devido tempo, também a difusão universal da alienação e da reificação. [11]

Particularmente importante no presente contexto é o fato de que a mudança das condições expressas no provérbio medieval “nulle terre sans maître” (nenhuma terra sem senhor) para “l’argent n’a pas de maître” (o dinheiro não tem dono) representou um verdadeiro maremoto. Ela indica uma reviravolta radical, que encontra sua consumação final no sistema do capital plenamente desenvolvido.

Alguns elementos deste último podem ser identificados – pelo menos em forma embrionária – muitos séculos antes. Já então o dinheiro, diferentemente da terra em seu relacionamento fixo com o senhor feudal, não tem um senhor permanente, mas a princípio também não pode ser confinado em limites artificiais no que diz respeito a sua circulação potencial. Da mesma forma, o confinamento do capital mercantil a territórios limitados só pode ser temporária e artificialmente imposto, devendo portanto ser eliminado mais cedo ou mais tarde.

É assim que emerge, desse gênero de constituintes fundamentalmente incontroláveis e geradores de fetichismo, um modo específico de controle sociometabólico. É um modo que não pode reconhecer fronteiras (nem sequer em seus próprios limites estruturais insuperáveis), apesar das consequências devastadoras quando forem atingidos os limites mais externos das potencialidades produtivas do sistema. Isto acontece porque – na maior oposição possível a formas anteriores de “microcosmos” reprodutivos socioeconômicos altamente autossuficientes – as unidades econômicas do sistema do capital não necessitam nem são capazes de autossuficiência. É por isso que, pela primeira vez na história, os seres humanos têm de enfrentar, na forma do capital, um modo de controle sociometabólico que pode e deve se constituir – para atingir sua forma plenamente desenvolvida – num sistema global, demolindo todos os obstáculos que estiverem no caminho.

O capital como produtor potencial de valor historicamente específico só pode ser consumado e “realizado” (e, por meio de sua “realização”, simultaneamente também reproduzido numa forma estendida) se penetrar no domínio da circulação. O relacionamento entre produção e consumo é assim radicalmente redefinido em sua estrutura de maneira tal que a necessária unidade de ambos se torna insuperavelmente problemática, trazendo, com o passar do tempo, também a necessidade de alguma espécie de crise. Esta vulnerabilidade às vicissitudes da circulação é uma determinação decisiva, à qual nenhuma “economia doméstica” da Antiguidade ou da Idade Média feudal – muito menos as unidades socioeconômicas reprodutivas do comunismo primitivo e das antigas cidadezinhas comunais a que Marx se refere em algumas de suas obras mais importantes [12] – deve se submeter, pois estão primordialmente voltadas para a produção e o consumo direto do valor de uso.

As consequências dessa liberação das amarras da autossuficiência naturalmente são muito favoráveis, pelo menos no que diz respeito à dinâmica da expansão do capital. Sem ela o sistema do capital realmente não poderia, de forma alguma, ser descrito como voltado para a expansão e movido pela acumulação (ou vice-versa, quando pen­sado a partir do ponto de vista de suas “personificações” individuais). Em qualquer ponto determinado da história as condições prevalecentes de autossuficiência (ou sua ausência) evidentemente também circunscrevem o impulso reprodutivo do sistema dado e sua capacidade para a expansão.

Ao se livrar das restrições subjetivas e objetivas da autossuficiência, o capital se transforma no mais dinâmico e mais competente extrator do trabalho excedente em toda a história. Além do mais, as restrições subjetivas e objetivas da autossuficiência são eliminadas de uma forma inteiramente reificada, com todas as mistificações inerentes à noção de “trabalho livre contratual”. Ao contrário da escravidão e da servidão, esta noção aparentemente absolve o capital do peso da dominação forçada, já que a “escravidão assalariada” é internalizada pelos sujeitos trabalhadores e não tem de ser imposta e constantemente reimposta externamente a eles sob a forma de dominação política, a não ser em situações de grave crise. Assim, como sistema de controle metabólico, o capital se torna o mais eficiente e flexível meca­nismo de extração do trabalho excedente, e não apenas até o presente. Pode-se convincentemente argumentar que a “força bombeadora[13] do capital, que extrai o trabalho excedente, não conhece fronteiras (embora tenha limites estruturais, que as personificações do capital recusam, e devem recusar, reconhecer), e assim pode-se corretamente considerar que tudo o que se puder imaginar como extensão quantitativa da força extratora de trabalho excedente corresponde à própria natureza do capital, ou seja, está em perfeita sintonia com suas determinações internas. Em outras palavras, o capital ultrapassa infatigavelmente todos os obstáculos e limites com que historicamente se depara, adotando até as formas de controle mais surpreendentes e intrigantes – aparentemente em discordância com seu caráter e funcionalmente “híbridas” – se as condições o exigirem. De fato, é assim que o sistema do capital constantemente redefine e estende seus próprios limites relativos, prosseguindo no seu caminho sob as circunstâncias que mudam, precisamente para manter o mais alto grau possível de extração do trabalho excedente, que constitui sua raison d’être histórica e seu modo real de funcionamento. Sobretudo, o modo de extração do trabalho excedente adotado pelo capital – historicamente o mais bem-sucedido, exatamente porque é eficiente e enquanto for eficiente – também pode se definir como a medida absoluta de “eficiência econômica” (que muita gente que se considerava socialista não ousaria questionar, prometendo, assim, mais do que o adversário poderia oferecer como base legitimadora de sua própria posição; por esse tipo de dependência do objeto de sua negação e também por ser incapaz de sujeitar a uma investigação crítica o relacionamento altamente problemático entre “escassez e abundância”, essa gente contribuiu para a séria distorção do significado original de socialismo) [14]. Colocando-se como medida absoluta de todas as realizações atingíveis e admissíveis, o capital realmente também pode, com sucesso, esconder a verdade de que somente um certo tipo de benefício pode ser derivado de seu modo “eficiente” de extração do trabalho excedente [15] – benefício que, mesmo assim, sempre é obtido à custa dos produtores. Somente quando os limites absolutos das determinações estruturais mais internas do capital vêm à tona é que se pode falar de uma crise que emana da baixa eficiência e da assustadora insuficiência da extração do trabalho excedente, com imensas implicações para as perspectivas de sobrevivência do próprio sistema do capital.

Neste sentido, podemos identificar em nossos dias uma tendência que será desconcertante até para os defensores mais entusiastas do sistema do capital, pois ela implica a completa reviravolta dos termos em que, no passado recente, eles definiram como representativas do “interesse de todos” as suas próprias reivindicações de legitimidade. Esta é a tendência do “capitalismo avançado”, a metamorfose de sua fase do pós-guerra caracterizada pelo “Estado do bem-estar” (com sua ideologia de “benefícios universais de previdência” e a concomitante rejeição da “avaliação da rentabilidade”), em sua nova realidade de “previdência social dirigida”: a designação atual da avaliação da rentabilidade, com suas cínicas pretensões de “eficiência econômica” e “racionalidade”, adotadas até pelo antigo adversário social-democrata sob o slogan de “novo realismo”. Naturalmente, admite-se que nem mesmo este fato tenha o poder de levar alguém em seu juízo perfeito a levantar dúvidas sobre a viabilidade do próprio sistema do capital. Mesmo assim, apesar de sua força, a mistificação ideológica não consegue eliminar o fato desagradável de ser a transformação do capitalismo avançado, que abandona uma condição em que poderia se ufanar de ser o “Estado do bem-estar”, para uma outra em que mesmo os países mais ricos têm de oferecer sopões e outros benefícios miseráveis “para os pobres me­recedores”, bastante revelador da eficiência decrescente e da insuficiência crônica do antes inquestionável método perfeito de extração do trabalho excedente na atual fase do desenvolvimento: fase que ameaça privar o sistema do capital em geral de sua raison d’être histórica.

2.1.5 [Expansão e Adiamento, Bloqueio e a Sombra da Incontrolabilidade Total, Defeitos Estruturais (Produção x Controle, Produção x Consumo, Produção x Circulação / Circulação Global, Dominação e Subordinação), Antagonismo]

A grande melhoria da produtividade do processo de liberação das restrições da autossuficiência ao longo da história é inegável. Contudo, há também um outro lado relativo a essa indiscutível vitória do capital. É a já mencionada perda inevitável de controle sobre o conjunto do sistema reprodutivo social, ainda que essa perda seja imperceptível durante um longo estágio histórico do desenvolvimento, graças ao deslocamento das contradições do capital durante sua fase de forte expansão.

Na história do sistema do capital, o próprio imperativo de intensificar cada vez mais a expansão é uma manifestação paradoxal dessa perda de controle, pois enquanto for possível sustentar este processo de expansão avassaladora poder-se-á adiar o “dia do julgamento”. No entanto, precisamente por causa deste inter-relacionamento paradoxal, o bloqueio da via da expansão livre (como resultado da consumação da ascensão histórica do capital) e a impossibilidade do deslocamento simultâneo dos antagonismos internos do sistema tendem também a reativar e a multiplicar os efeitos nocivos da expansão já realizada, que ajudou a resolver problemas. Os novos problemas e contradições, que surgem na mesma escala do porte exagerado atingido pelo sistema do capital, definem necessariamente o tamanho correspondente da expansão deslocadora, apresentando-nos assim o espectro da incontrolabilidade total, na ausência do gigantesco deslocamento expansionista necessário. Desse modo, mesmo os problemas relativamente limitados do passado, como, por exemplo, a contratação e o rolamento das dívidas do Estado, assumem agora proporções cósmicas. É por isso que hoje somente alguém que acredite em milagres é capaz de sustentar a sério a ideia de que as importâncias literalmente astronômicas em dólares e libras esterlinas – e liras, pesos, pesetas, francos franceses, marcos alemães, rublos, escudos, bolívares, reais, etc. – sugadas pelo buraco negro da dívida global um belo dia ressurgirão dele, com juros acumulados, na forma de quantias ilimitadas de crédito saudável disponível, de modo a permitir que o sistema satisfaça sua necessidade de autoexpansão sem fronteiras até o fim dos tempos.

Por  mais que se tente, a perda de controle na raiz desses problemas não pode ser remediada de modo sustentável pela total separação entre produção e controle nem pela imposição de um agente separado – as “personificações do capital” sob formas variadas – sobre o agente social da produção: o trabalho. Precisamente porque o exercício bem-sucedido do controle das unidades particulares de produção – que assume a forma da “tirania das oficinas”, exercida pelo “empresário” privado, pelo gerente, pelo secretário stalinista do Partido ou pelo diretor da fábrica estatal, etc. – não é nem mesmo remotamente suficiente para assegurar a viabilidade global do sistema do capital, deve-se tentar outras maneiras de remediar os defeitos estruturais de controle.

No sistema do capital, esses defeitos estruturais são claramente visíveis no fato de serem os novos microcosmos que o compõem internamente fragmentados de muitas formas.
• Primeiro, a produção e seu controle estão radicalmente isolados entre si e diametralmente opostos.
• Segundo, no mesmo espírito e surgindo das mesmas determinações, a produção e o consumo adquirem uma independência e uma existência separada extremamente problemáticas, de modo que, no final, o “excesso de consumo” mais absurdamente manipulado e desperdiçador, concentrado em poucos locais [16], encontre seu corolário macabro na mais desumana negação das necessidades elementares de incontáveis milhões de pessoas.
• E, terceiro, os novos microcosmos do sistema do capital combinam-se em alguma espécie de conjunto administrável, de maneira que o capital social total seja capaz de penetrar – porque tem de penetrar – no domínio da circulação global (ou, para ser mais preciso, de modo que seja capaz de criar a circulação como empreendimento global de suas próprias unidades interna­mente fragmentadas), na tentativa de superar a contradição entre  produção e circulação. Dessa forma, a necessidade de dominação e subordinação prevalece, não apenas no interior de microcosmos particulares – por meio da atuação de cada uma das “personificações do capital” – mas também fora de seus limites, transcendendo não somente todas as barreiras regionais, mas também todas as fronteiras nacionais. É assim que a força de trabalho total da humanidade se sujeita – com as maiores iniquidades imagináveis, em conformidade com as relações de poder historicamente dominantes em qualquer momento particular – aos imperativos alienantes do sistema do capital global.

Em todas as três situações mencionadas acima, o defeito estrutural do controle profundamente enraizado está localizado na ausência de unidade. Além do mais, qualquer tentativa de criar ou superpor algum tipo de unidade às estruturas sociais reprodutivas internamente fragmentadas em questão tende a ser problemática e a permanecer rigorosamente temporária. O caráter irremediável da carência de unidade deve-se ao fato de que a própria fragmentação assume a forma de antagonismos sociais. Em outras palavras, ela se manifesta em conflitos fundamentais de interesse entre as forças sociais hegemônicas alternativas.

Assim, os antagonismos sociais em questão devem ser disputados com maior ou menor intensidade conforme o permitam as circunstâncias históricas específicas, e, sem a menor dúvida, favoreceram o capital em detrimento do trabalho durante o longo período de sua ascensão histórica. Entretanto, mesmo quando o capital sai vitorioso nessas lutas, os antagonismos não podem ser eliminados – apesar de todo o arsenal de racionalização acionado pela ideologia dominante no interesse de tal resultado – precisamente porque são estruturais. Em todas essas três situações, estamos preocupados com as estruturas vitais, e portanto insubstituíveis do capital, não com as limitadas contingências históricas (que o capital tem condições de transcender). Consequentemente, os antagonismos que emanam dessas estruturas são necessariamente reproduzidos sob todas as circunstâncias históricas que cobrem a era do capital, fossem quais fossem as relações de poder dominantes em qualquer  ponto determinado do tempo.

Tradução: Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa


Notas

[1] O “sistema global do capital” ou “Capitalismo” pode ser compreendido como sendo “um modo particular de produção, caracterizado por quatro conjuntos de arranjos institucionais e comportamentais: produção de mercadorias, orientada para o mercado; propriedade privada dos meios de produção; um grande segmento da população que não pode existir, a não ser que venda sua força de trabalho no mercado; e comportamento individualista, aquisitivo, maximizador, da maioria dos indivíduos dentro do sistema econômico.” – ver Uma Definição de Capitalismo, de E. K. Hunt e Mark Lautzenheiser. [N.M.]

[2] “No desenvolvimento das forças produtivas surge uma etapa em que se criam estas forças  e os meios de inter-relacionamento, sob os quais as relações existentes apenas prejudicam e já não são forças produtivas, mas destrutivas. … No sistema da propriedade privada, essas forças produtivas se desenvolvem de forma apenas unilateral e, em sua maioria, tornam-se forças destrutivas. Deste modo, as coisas chegam a tal situação que as pessoas são obrigadas a apropriar-se da totalidade das forças produtivas existentes, não somente para realizar sua própria atividade mas também para simplesmente salvaguardar a própria existência.”

Quando Marx escreveu estas linhas em 1845, as forças destrutivas por ele identificadas ainda estavam muito longe do pleno desenvolvimento. Suas diversas obras, que levam o subtítulo de “Crítica da economia política”, representaram a busca de uma força equilibradora com a qual se pudesse deter a destrutiva lógica autoexpansionista do capital e libertar os indivíduos sociais, por sua própria autoatividade, daquela força alienante que não apenas os controlava, mas, em última análise, ameaçava a própria existência da humanidade. [Trecho de Mézsáros em Para Além do Capital, pág. 58]

[3] Ver  O Mito do Antropoceno’, de Andreas Malm; Obsolescência Planejada: Armadilha Silenciosa na Sociedade de Consumo, de Valquíria Padilha e Renata Cristina A. Bonifácio; e Rumo a um Socialismo Ciborgue, de Alyssa Battistoni. [N.M.]

[4] Título de um livro de Rudolf Bahro, que outrora professou ideias socialistas. A esse respeito, ver seu livro anterior, pelo qual recebeu o prêmio do Memorial Isaac Deutscher: The Alternative in Eastern Europe, Londres, N.L.B., 1978.

[5] Podemos analisar a história do Neoliberalismo como a história do redirecionamento do sistema capitalista nos países do seu núcleo na direção dessa reversão.  o conceito de “Neoliberalismo”, que representa tanto a etapa atual do Capitalismo, a sua ideologia dominante atualmente (juntamente dos valores e formas de subjetividade que eles incentivam), sua força política e a história das suas “reformas” pelos governos ao redor do mundo. Ver “O Livre-Mercado Faz Países Pobres Ficarem Ricos?”, de Ha-Joon Chang;  vale muito a pena ler a introdução de George Monbiot sobre o tema para o jornal The Guardian: ‘Neoliberalismo, a Ideologia na Raiz de Nossos Problemas’, além de ‘Desabamento Contínuo: Neoliberalismo Como Estágio da Crise Capitalista, Rendição Social-Democrata, Revolta Popular Recente e as Aberturas à Esquerda’, de Robert Brenner. ‘Como Vai Acabar o Capitalismo?’, de Wolfgang Streeck faz uma análise do desmonte trazido pelo período neoliberal e defende que seu sucesso pode estar levando o Capitalismo global a uma ruptura, mesmo na ausência de uma alternativa global organizada. Em ‘Realismo Capitalista e a Exclusão do Futuro’ e ‘Como Matar Um Zumbi: Elaborando Estratégias Para o Fim do Neoliberalismo’, Mark Fisher comenta a perda do impulso ideológico à frente que marcou o domínio do Neoliberalismo em suas décadas de certezas absolutas (dos  anos 80 até a crise de 2008) e também analisa questões que os movimentos da Esquerda precisarão resolver para derrubá-lo de vez. Outros textos interessantíssimos sobre o neoliberalismo podem ser acessados aqui. [N.M.]

[6] O ‘Capitalismo’ sempre/nunca existiu? A palavra “Capitalismo”, como muitos outros termos usados no debate político, tem um significado em disputa. Quem se interessa pelo debate político e econômico em redes sociais com certeza já topou com interlocutores afirmando coisas como “capitalismo são apenas trocas voluntárias entre indivíduos livres”, “capitalismo é o que pessoas livres fazem quando deixadas em paz”, “capitalismo é a ausência de estado, é a ‘liberdade’”, ou variações em torno destes temas. Normalmente há duas variedades radicais e contraditórias de argumentos desse tipo: alguns definem ‘capitalismo’ como algo natural, que sempre existiu; outros, em menor número, ao identificar ‘capitalismo’ como uma ordem em que haveria propriedade privada e mercados mas não um estado, acreditam numa versão utópica da ideia capitalista, defendendo que na verdade ele nunca existiu. No primeiro caso, há uma intenção quase escancarada de naturalizar a existência de uma ordem histórica específica (com alguns chegando a afirmar que ‘capitalismo’ seria comportamento típico mesmo de animais – não à toa, se perguntam “como alguém pode ser contra?”); como Yanis Varoufakis observa no livro ‘Conversando Sobre Economia Com A Minha Filha’, cada ordem social cria narrativas próprias que justifiquem e naturalizem a sua permanência, e se o capitalismo em sua versão atual não pode contar com sacerdotes para declará-lo como a vontade de Deus/deuses na Terra, como as ordens sociais da antiguidade e da Idade Média podiam, as narrativas de economistas e jornalistas econômicos fariam o mesmo papel na sociedade atual. Além disso, se ‘capitalismo’ fosse algo que sempre existiu, seria simplesmente desnecessário criar esse termo, pois não haveria nada de novo a ser nomeado – o nome ‘capitalismo’ só passou a ser usado por que transformações sociais, políticas e econômicas haviam se acumulado de tal maneira durante meados do século XIX que passou a ser necessário se referir a esse processo, a essa nova ordem e às suas características, de alguma maneira, daí a necessidade de uma nova palavra. De forma semelhante, no segundo caso, o uso da palavra ‘capitalismo’ para se referir a uma ordem utópica futura, claramente, foi uma ressignificação da palavra feita posteriormente (meados do século XX) por defensores de tal utopia. Ambos os casos são comuns em grupos de ‘libertários’ de direita, neoliberais de diferentes matizes (‘anarcocapitalistas’, defensores da ‘Escola Austríaca’ de pensamento econômico, etc.) – ver ‘Uma Filosofia Para o Proprietariado‘, de Rob Hunter; e, para entender melhor os problemas nas visões destes grupos e suas consequências em nossa sociedade, ver os textos em ‘A Solução Será Liberal? Podemos Confiar no Mercado Para Solucionar Nossos Problemas‘. Para uma visão mais clara sobre o que significa o conceito de “Capitalismo”, ver “Uma Definição de Capitalismo”, de E. K. Hunt e Mark Lautzenheiser. [N.M.]

[7] The Economist, 31 de dezembro de 1991, p. 12.

[8] Evidentemente, o discurso apologético não conhece nenhum limite em sua defesa do indefensável. Como  agora é impossível fingir (sem enrubescer), com base nos indicadores habitualmente recomendados, que os frutos da “economia de mercado” capitalista se tenham materializado para as massas do povo na Rússia (cujo padrão de vida na verdade se deteriorou imensamente no passado recente), agora se tem de inventar novos critérios para explicar de modo satisfatório as calamidades. The Economist – baseado numa publicação de “um trio de consultores do governo russo” (“As condições de vida”, de Andrei Ilarionov, Richard Layard e Peter Ország, Londres, Pinter Publications, 1993) – oferece a seus leitores uma pérola, num artigo intitulado “A pobreza dos números” (10-16 de julho de 1993, p. 34). Nele, embora forçados a admitir que os aclamados “benefícios que melhoraram o padrão de vida” do povão russo são praticamente “impossíveis de quantificar” (minimizando logo essa admissão, desqualificando no contexto presente – com o título do artigo: “A pobreza dos números” – as virtudes da quantificação entusiasticamente apoiadas em outras circunstâncias), os editores de The Economist afirmam que coisas “como o tempo liberado por não ter mais de passar a média de 15 horas semanais em filas”, graças à falta de dinheiro para comprar comida, representa uma expressiva melhoria no padrão de vida. Não ficamos sabendo quais seriam as outras coisas que entrariam na categoria do “como”, mas não deve ser lá muito difícil de imaginar. É óbvio que não se deve ignorar a quantidade de tempo bem maior do que as 15 horas poupadas semana após semana por não ter de cozinhar a comida que não poderia ser comprada nos novos mercados agora bem supridos. Ademais, se também somamos a todos esses benefícios o tempo poupado por não ter de comer a comida que não pode ser comprada e cozida, para não mencionar os benefícios ainda maiores ganhos por evitar os riscos médicos e os inconvenientes estéticos da obesidade, o padrão de vida do aposentado russo deve estar no mínimo na altura do padrão dos Rockefeller. Especialmente quando, no mesmo espírito em que os benefícios da renda dos russos são hoje calculados pelo “trio de consultores do governo russo” e editores de the Economist, permitimos que os pobres Rockefeller deduzam uma quantia apropriada de seu rendimento declarável por conta de toda aquela ansiedade de que certamente eles devem sofrer em relação às perspectivas de suas companhias nesses tempos incertos.

[9] Ver especialmente as seções 1.2.4 e 1.2.5. [do livro]

[10] Remeto os leitores interessados nessas questões a meu livro Marx’s Theory of Alienation [A Teoria da Alienação em Marx, Editora Boitempo], Londres, The Merlin Press, 1970, e Nova York, Harper Torchbooks, 1972.

[11] “Alienação” (ou “estranhamento”) e “reificação” (ou “fetichismo”) são importantes conceitos apresentados por Marx em etapas diferentes de suas investigações sobre a sociedade capitalista. Os videos abaixo apresentam essas ideias de maneira bem resumida, pontual e simplificada, mas é o suficiente para alguém que nunca ouviu falar deles ter pelo menos alguma noção sobre do que se trata – mas é claro que aqui não se pretende avançar para uma compreensão mais elaborada desses conceitos. [N.M.]

[12] Veja, por exemplo, Marx, Capital, Moscou, Foreign Languages Publishing House, 1958, vol. 3, p. 810. [Trad. bras. O capital, São Paulo, Nova Cultural, 1988.]

[13] Muitas vezes Marx se refere ao capital como uma bomba de extração do trabalho excedente. Por exemplo, quando ele diz que “a forma econômica específica em que o excedente não pago do trabalho é bombeado dos produtores diretos determina o relacionamento de dominantes e dominados, conforme ela aumenta diretamente da própria produção e, por sua vez, reage como elemento determinante” (ibid., p. 772). 

[14] A posição mais extremada nesse aspecto, realmente a mais absurda, foi assumida por Stalin e seus comparsas, que estabeleceram a “superação dos EUA na produção do ferro-gusa” como critério para alcançar o mais alto estágio do socialismo, isto é, do comunismo. 

[15] Defensores do sistema do capital, inclusive os chamados “socialistas de mercado”, gostam de juntar a ideia de “eficiência econômica” como tal e seu tipo histórico limitado, que caracteriza o modo específico de controle sociometabólico do capital. É precisamente este, com suas graves limitações e suma destrutividade, que deve ser sujeito a uma crítica radical, em vez de a uma idealização irracional.

[16] Ver capítulos 15 e 16 adiante, que se ocupam do assustador desperdício devido ao índice de utilização decrescente como tendência fundamental da evolução do capitalismo e do papel do Estado ao tentar lidar com suas consequências.


Leituras Relacionadas

Este artigo faz parte da série de leituras ‘Sobre Capitalismo‘. Os textos da série buscam apresentar:

  1. Os aspectos principais que definem o Capitalismo e suas tendências;
  2. Os problemas, contradições, antagonismos e limites do sistema social/político/econômico/ideológico/moral em que vivemos, que nos impedem de termos vidas plenas e satisfatórias, e que podem inclusive levar ao fim da vida humana como conhecemos.
  3. Como muitas das tendências problemáticas do sistema são tão centrais que dificilmente poderemos ter uma solução sustentável apenas “domando” o capitalismo, esperando a benevolência de bilionários ou a visão inovadora de empreendedores geniais – muitos desses problemas só poderão ser realmente resolvidos com a superação do próprio sistema por uma alternativa mais democrática, mais racional, mais equilibrada, mais justa, mais sustentável e mais humana.
  • Uma Definição de Capitalismo – [E. K. Hunt e Mark Lautzenheiser] “Podemos definir ‘capitalismo’ como um modo particular de produção, caracterizado por quatro conjuntos de arranjos institucionais e comportamentais: produção de mercadorias, orientada para o mercado; propriedade privada dos meios de produção; um grande segmento da população que não pode existir, a não ser que venda sua força de trabalho no mercado; e comportamento individualista, aquisitivo, maximizador, da maioria dos indivíduos dentro do sistema econômico.”
  • Por Que Socialismo? – Albert Einstein explica, de maneira clara e objetiva, os problemas fundamentais que enxerga na sociedade capitalista e porque uma sociedade socialista poderia ser o caminho para superá-los.
  • O Marxismo Está Ultrapassado? Ele Só Tinha Algo a Dizer Sobre a Inglaterra do Século XIX, e Olhe Lá? [Terry Eagleton]
  • Não Há Alternativa? [István Mészáros] – “Para muita gente, a presente situação parece fundamentalmente inalterável. Esta impressão parece ser reforçada por um dos slogans políticos mais frequentemente repetidos pelos que tomam as decisões por nós: ‘não há outra alternativa.’ Contudo, a dedicação de nossos líderes políticos ao avanço dos imperativos do sistema do capital não elimina suas deficiências estruturais e seus antagonismos potencialmente explosivos. Descobrir uma saída do labirinto das contradições do sistema do capital global por meio de uma transição sustentável para uma ordem social muito diferente é, portanto, mais imperativo hoje do que jamais o foi, diante da instabilidade cada vez mais ameaçadora.”
  • O Projeto Socialista e a Classe Trabalhadora – [David Zachariah] “As pessoas na Esquerda estão unidas em seu objetivo de uma sociedade em que cada indivíduo encontre meios aproximadamente iguais para o pleno desenvolvimento de suas capacidades diversas. O que distingue os socialistas é o reconhecimento de que a forma específica como a sociedade está organizada para reproduzir a si mesma também reproduz grandes desigualdades sociais nos padrões de vida, emprego, condições de trabalho, saúde, educação, habitação, acesso à cultura, meios de desenvolvimento e frutos do trabalho social, etc.
  • Neoliberalismo, A Ideologia na Raiz de Nossos Problemas – [George Monbiot] “Crise financeira, desastre ambiental e mesmo a ascensão de Donald Trump – o Neoliberalismo,  a ideologia dominante no ‘Ocidente’ desde os anos 80, desempenhou seu papel em todos eles. Como surgiu e foi adotado pelas elites a ponto de tornar-se invisível e difuso? Por que a Esquerda fracassou até agora em enfrentá-lo?”
  • Desabamento Contínuo: Neoliberalismo Como Estágio da Crise Capitalista, Rendição Social-Democrata, Revolta Popular Recente e as Aberturas à Esquerda – [Robert Brenner] Na fase atual do neoliberalismo, o capitalismo não é mais capaz de garantir crescimento e desenvolvimento semelhantes aos estágios anteriores. Nem mesmo se mostra capaz de garantir condições de vida aos trabalhadores e, assim, assegurar seu apoio ao sistema – passando a depender cada vez mais do medo imposto sobre os mesmos sobre a perda de seus empregos, sobre o futuro, e sobre repressão – e despertando revolta de massa à Esquerda e à Direita. O que se segue é uma tentativa inicial e muito parcial de apresentar como entendemos o panorama político de hoje; uma série de suas características notáveis; as aberturas que se apresentam aos movimentos e à Esquerda; e os problemas que a Esquerda enfrenta.
  • Como Vai Acabar o Capitalismo? – [Wolfgang Streeck] “O epílogo de um sistema em desmantêlo crônico: A legitimidade da ‘democracia’ capitalista se baseava na premissa de que os Estados eram capazes de intervir nos mercados e corrigir seus resultados, em favor dos cidadãos; hoje, as dúvidas sobre a compatibilidade entre uma economia capitalista e um sistema democrático voltaram com força total.”
  • Como Matar Um Zumbi: Elaborando Estratégias Para o Fim do Neoliberalismo [Mark Fisher] – Uma ideologia que prometia nos libertar da burocracia estatal socialista tem, ao invés, imposto uma burocracia própria sua. Isso só parece um paradoxo se tomarmos o neoliberalismo em suas próprias palavras.
  • Realismo Capitalista e a Exclusão do Futuro [Mark Fisher] – “O fracasso do futuro assombra o capitalismo: depois de 1989, a vitória do capitalismo não consistiu na sua reivindicação confiante do futuro, mas em negar que o futuro seja possível. Tudo o que podemos esperar, temos sido levados a acreditar, é mais do mesmo – mas em telas de resolução mais alta com conexões mais rápidas. A ‘assombralogia’, penso, expressa insatisfação com esta exclusão do futuro. […] Parte da batalha agora será para garantir que o neoliberalismo seja percebido como morto. Acho que isso já está acontecendo. Há uma mudança nas atmosferas culturais, pequena no momento, mas vai crescer.”
  • O Ano em Que o Capitalismo Real Mostrou a Que Veio [Perry Anderson] – “Tudo que nós um dia deveríamos temer sobre o socialismo — desde repressão estatal e vigilância em massa até padrões de vida em queda — aconteceu diante de nossos olhos
  • Uma Economia Para os 99% – relatório da Oxfam apresentando dados sobre a situação atual das desigualdades sociais; os mecanismos que as vêm reproduzindo e aprofundando mundo à fora; sobre como isso destrói qualquer possibilidade de democracia; e sobre possíveis medidas para superar esta situação;
  • Pikettyismos [Ladislau Dowbor] – “O livro de Thomas Piketty [documentando toda a trajetória da desigualdade no mundo desenvolvido desde o século XIX e provando que ela vem crescendo rapidamente nas últimas décadas, desde a virada para o Neoliberalismo] está nos fazendo refletir, não só na esquerda, mas em todo o espectro político. Cada um, naturalmente, digere os argumentos, e em particular a arquitetura teórica do volume, à sua maneira.”
  • ABCs do Socialismo – [Especial da revista Jacobin sobre questões básicas relacionadas com o Socialismo]
  • Vida Após o Capitalismo – [Peter Frase] [“Crise climática”, “mudanças ambientais”, “robôs inteligentes”, “robôs tomando empregos”: os impactos da Crise Climática e de novas tecnologias de Automação de postos de trabalho para o nosso futuro comum vêm sendo cada vez mais discutidos. Se os avanços tecnológicos da “Quarta Revolução Industrial” (em especial em campos como Inteligência Artificial, Robótica avançada, fabricação aditiva, etc) forem o suficiente para automatizarmos a maior parte das atividades que hoje são empregos, reduzindo a um mínimo a necessidade de trabalho humano, a produção de mercadorias através de trabalho assalariado estará superada – e, portanto, estaremos falando do fim do Capitalismo; a questão então é o que virá depois. Será que a possibilidade de toda essa automação é o bastante para garantir que ela vai ocorrer? Qual seria o impacto disso sobre as vidas das pessoas? Como as questões ambientais/climáticas entram nesse quadro? E as relações de propriedade e produção capitalistas e a Política, especificamente a Luta de Classes? Que tipo de cenários podemos esperar à partir do fim do Capitalismo?]
  • Bancos, Finanças, Socialismo e Democracia – [Ladislau Dowbor, Nuno Teles e J. W. Mason] Os bancos são instituições centrais na articulação das atividades no sistema capitalista. Como essas instituições deixaram de cumprir suas funções básicas e passaram a estender seu domínio sobre toda a economia? Podemos ver o sistema financeiro como um ambiente “neutro” cujos resultados são os “naturais” gerados pelos “mercados”? Será que dividir os grandes bancos será o suficiente para resolver essa situação?
  • O Comunismo Não Passa de Um Sonho de Utopia? Só Funcionaria Com Pessoas Perfeitas? – [Terry Eagleton] “O Comunismo é apenas um sonho de ingenuidade, utopia e perfeição? Ele ignora a maldade e o egoísmo que estariam na essência da natureza humana? Um tal sistema precisaria que todos pensassem e agissem de uma única maneira, só poderia funcionar com pessoas perfeitas e harmoniosas como peças de relógio, nunca com os seres humanos diversos e falhos que realmente existem?”
  • O Marxismo é Uma Ideologia Assassina, Que Só Pode Gerar Miséria? – [Terry Eagleton]  “O Marxismo é uma ideologia sanguinária e assassina, que só pode gerar miséria compartilhada? Socialismo significa falta de liberdade e uma economia falida?”
  • Economia e Planejamento Soviéticos e as Lições na Queda – [Paul Cockshott e Allin Cottrel] “Desde os anos 90 temos sido bombardeados por relatos sobre como a queda da União Soviética seria uma prova definitiva da impossibilidade de qualquer forma de Economia Planejada racionalmente, de qualquer forma de Economia Socialista, de qualquer forma de Socialismo – e de que não existiria alternativa para organizar a produção e o consumo das sociedades humanas a não ser o Capitalismo de Livre-Mercado. Será mesmo?
  • Socialismo, Mercado, Planejamento e Democracia [Seth Ackerman, John Quiggin, Tyler Zimmer, Jeff Moniker, Matthijs Krul, HumanaEsfera] – “O socialismo promete a emancipação humana, com o alargamento da democracia e da racionalidade para a produção e distribuição de bens e serviços e o uso da tecnologia acumulada pela humanidade para a redução a um mínimo do trabalho necessário por cada pessoa, liberando seu tempo para o seu livre desenvolvimento. Como organizar uma economia socialista para realizar essas promessas?”
  • Dossiê Corbyn [Bhaskar Sunkara, Sarah Leonard, Victor Marques, David Graeber, James Butler, Juliet Jacques, Sam Kriss] – “A campanha do Partido Trabalhista, em pouco tempo, foi capaz de transformar radicalmente a paisagem política do Reino Unido. A importância histórica desse evento não deve ser minimizada: ao que me consta, é a primeira vez que um partido de massas, esclerosado e envelhecido, é trazido de volta à vida por meio da mobilização multitudinária de base, tornando-se novamente um instrumento útil ao movimento social de contestação e reativando a imaginação utópica pós-capitalista.”
  • Insubmissos e a Longa Marcha [Peter Frase e Raquel Garrido]
  • Democratizar Isso [Michal Rozworski] – “Os planos do Partido Trabalhista inglês para buscar modelos democráticos de propriedade são o aspecto mais radical do programa de Corbyn, e um dos mais radicais que temos visto na política dominante em muito tempo.”
  • O Ponto de Ruptura da Social-Democracia [Peter Frase] – ‘Precisamos de uma Política que reconheça que o acordo de classes da Social-Democracia é insustentável.
  • Neoliberalismo, Ordem Contestada [Perry Anderson] – “O sistema sofre pressão inédita – pela Esquerda e pela Direita – mas resiste, apoiando-se no medo. Por que o populismo retrógrado ainda é mais forte? Como mudar o jogo?”
  • As Perspectivas da Liberdade [David Harvey] – “A idéia de liberdade degenera assim em mera defesa do livre empreendimento, que significa a plenitude da liberdade para aqueles que não precisam de melhoria em sua renda, seu tempo livre e sua segurança, e um mero verniz de liberdade para o povo, que pode tentar em vão usar seus direitos democráticos para proteger-se do poder dos que detêm a propriedade.”
  • Sua Majestade, a Teoria Econômica [David Harvey] – “Aqui temos a crise econômica e financeira mais espetacular em décadas e o grupo que passa a maior parte de suas horas ativas analisando a economia basicamente não a enxergou.”
  • Existe Mesmo Algo Como um Livre-Mercado? [Ha-Joon Chang] – Todo mercado tem algumas regras e limites que restringem a liberdade de escolha. O mercado só parece livre porque estamos tão condicionados a aceitar as suas restrições subjacentes que deixamos de percebê-las.
  • O Livre-Mercado Faz Países Pobres Ficarem Ricos? [Ha-Joon Chang] –  “Os supostos lares do livre comércio e do livre mercado ficaram ricos por meio da combinação do protecionismo, subsídios e outras políticas que hoje eles aconselham os países em desenvolvimento a não adotar. As políticas de livre mercado tornaram poucos países ricos até agora e poucos ficarão ricos por causa dela no futuro.”
  • O Mercado é Mesmo Bom? [Luis Felipe Miguel] – Há um elemento comum, nas manifestações recentes da direita: o discurso de que o Estado deve recuar e o mercado deve regular uma porção maior das interações humanas. Se a lógica do mercado opera, dizem eles, no final das contas todos ganham. Será que é mesmo assim?
  • Uma Filosofia Para o Proprietariado [Rob Hunter] – O “Libertarianismo” não oferece solução alguma para a política plutocrática de hoje em dia – não passa de uma rejeição reacionária à luta política.
  • O Que Acontece Quando Você Acredita em Ayn Rand e na Teoria Econômica Moderna [Denise D. Cummins] – “E se as pessoas se comportassem de acordo com a filosofia do “objetivismo” de Rand? E se nós de fato nos permitíssemos ser cegos a tudo, menos nosso próprio interesse?”
  • Uma Filosofia para o Proprietariado [Rob Hunter] – O “Libertarianismo” não oferece solução alguma para a política plutocrática de hoje em dia – não passa de uma rejeição reacionária à luta política.
  • Não Prestar Pra Nada [Mark Fisher] – “Para aqueles que foram ensinados desde o nascimento a se verem como inferiores, a aquisição de qualificações ou renda raramente será suficiente para apagar — em suas próprias mentes ou na mente dos outros — o sentido primordial de inutilidade que os marca tão cedo na vida”
  • Estranho, com Orgulho [George Monbiot] – “Você se sente perdido? Talvez isso seja por que você se recusa a sucumbir à competição, inveja e medo que o neoliberalismo desperta.
  • Quatro Futuros [Peter Frase] – Uma coisa de que podemos ter certeza é que o Capitalismo vai acabar; a questão, então, é o que virá depois.
  • Comunismo Verde Totalmente Automatizado – [Aaron Bastani] [O desafio das mudanças climáticas precisa de uma resposta à altura, que reconheça a sua dimensão, amplitude e a necessidade de mudanças profundas em nossas tecnologias, relações de produção, relações com a natureza, em nosso dia-a-dia e em nossas visões de mundo. Felizmente, depois de décadas de dominação quase absoluta do “realismo capitalista” e de suas propostas vazias de respostas à crise climática via mercado, vai se abrindo o espaço para uma proposta “populista” pela construção de uma alternativa radical que abrace a expansão e a democratização das tecnologias de energias renováveis, robótica fina, inteligência artificial, e produção aditiva como um projeto político a ser disputado, para a construção de uma sociedade focada na sustentabilidade e na socialização da abundância, do lazer, do bem-estar e da maior disponibilidade de tempo para as mais diversas atividades.]
  • Lingirie Egípcia e o Futuro Robô [Peter Frase] – O pânico sobre automação erra o alvo – o verdadeiro problema é que os próprios trabalhadores são tratados feito máquinas.”
  • Inovação Vermelha [Tony Smith] – “Longe de sufocar a inovação, uma sociedade Socialista colocaria o progresso tecnológico a serviço das pessoas comuns.”
  • Todo Poder aos “Espaços de Fazedores” [Guy Rundle] – “A impressão 3-D em sua forma atual pode ser um retorno às obrigações enfadonhas do movimento “pequeno é belo”, mas tem o potencial para fazer muito mais.
  • A Revolução Cybersyn [Eden Medina] – Cinco lições de um projeto de computação socialista no Chile de Salvador Allende.
  • Planejando o Bom Antropoceno – [Leigh Phillips e Michal Rozworski] O mercado está nos levando cegamente a uma calamidade climática – o planejamento democrático é uma saída.
  • Elon Musk Não é O Futuro [Paris Marx] – “Os dirigentes das grandes empresas de tecnologia estão nessa apenas por eles mesmos, não pelo bem público.
  • Bill Gates Não Vai Nos Salvar [E Nem Elon Musk] – [Ben Tarnoff] Quando se trata de tecnologia verde, apenas o Estado pode fazer o que o Vale do Silício não pode.
  • O Lamentável Declínio das Utopias Espaciais [Brianna Rennix] – “Narrativas ficcionais são um fator enorme moldando nossas expectativas do que é possível. Infelizmente, utopias estão atualmente fora de moda, como a tediosa proliferação de ficção distópica e filmes de desastre parece indicar. Por que só “libertarianos” fantasiam sobre o espaço hoje em dia?”
  • Obsolescência Planejada: Armadilha Silenciosa na Sociedade de Consumo[Valquíria Padilha e Renata Cristina A. Bonifácio] – O crescimento pelo crescimento é irracional. Precisamos descolonizar nossos pensamentos construídos com base nessa irracionalidade para abrirmos a mente e sairmos do torpor que nos impede de agir
  • O Mito do Antropoceno [Andreas Malm] – Culpar toda a Humanidade pela mudança climática deixa o Capitalismo sair ileso.
  • Precisamos Dominá-la [Peter Frase] – “Nosso desafio é ver na tecnologia tanto os atuais instrumentos de controle dos empregadores quanto as precondições para uma sociedade pós-escassez.
  • Tecnologia e Estratégia Socialista [Paul Heidmann] – “Com poderosos movimentos de classe em sua retaguarda, a tecnologia pode prometer a emancipação do trabalho, ao invés de mais miséria.
  • Viver, Não Apenas Sobreviver – [Alyssa Battistoni] “Os movimentos da classe trabalhadora devem colocar a reprodução social e ecológica no coração de sua visão do futuro.
  • O Socialismo Vai Ser Chato? – “O Socialismo não é sobre induzir uma branda mediocridade. É sobre libertar o potencial criativo de todos.
  • Políticas Para Se ‘Arranjar Uma Vida’ [Peter Frase] – “O trabalho em uma sociedade capitalista é um fenômeno conflituoso e contraditório. Uma política para a classe trabalhadora tem de ser contra o trabalho, apelando para o prazer e o desejo, ao invés de sacrifício e auto-negação.
  • Os Robôs Vão Tomar Seu Emprego? [Nick Srnicek e Alex Williams] – “Com a automação causando ou não uma devastação nos empregos, o futuro do trabalho sob o capitalismo parece cada vez mais sombrio. Precisamos agora olhar para horizontes pós-trabalho.”
  • Robôs e Inteligência Artificial: Utopia ou Distopia? [Michael Roberts] – “Diz muito sobre o momento atual que enquanto encaramos um futuro que pode se assemelhar ou com uma distopia hiper-capitalista ou com um paraíso socialista, a segunda opção não seja nem mencionada.”
  • Robôs, Crescimento e Desigualdade – Mesmo uma instituição como o FMIvem notando as tendências que a automação de empregos devem gerar nas próximas décadas, incluindo um crescimento vertiginoso da desigualdade social, e a necessidade de compartilhar a abundância prometida por essas inovações.
  • Automação e o ‘Fim do Trabalho’ na Mídia Internacional Dominante 
  • Votando Sob o Socialismo – [Peter Frase] Vai ser mais significativo – mas esperamos que não envolva assembleias sem-fim.
  • Democratizar Isso [Michal Rozworski] – “Os planos do Partido Trabalhista inglês para buscar modelos democráticos de propriedade são o aspecto mais radical do programa de Corbyn, e um dos mais radicais que temos visto na política dominante em muito tempo.”
  • Vivo Sob o Sol [Alyssa Battistoni] – “Não há caminho rumo a um futuro sustentável sem lidar com as velhas pedras no caminho do ambientalismo: consumo e empregos. E a maneira de fazer isso é através de uma Renda Básica Universal. “
  • Um Mundo Socialista Não Significaria Só Uma Crise Ambiental Maior Ainda? [Alyssa Battistoni] – “Sob o Socialismo, nós tomaríamos decisões sobre o uso de recursos democraticamente, levando em consideração necessidades e valores humanos, ao invés da maximização dos lucros.
  • Rumo a um Socialismo Ciborgue [Alyssa Battistoni] – “A Esquerda precisa de mais vozes e de críticas mais afiadas que coloquem nossa análise do poder e de justiça no centro das discussões ambientais, onde elas devem estar.”
  • A Fantasia do Livre-Mercado [Nicole M. Aschoff] – “Designar o mercado como ‘natural’ e o Estado como ‘antinatural’ é uma ficção conveniente para aqueles casados com o status quo. O “capitalismo consciente”, embora atraente em alguns aspectos, não é uma solução para a degradação ambiental e social que acompanha o sistema de produção voltado ao lucro. A sociedade precisa decidir em que tipo de mundo deseja viver, e essas decisões devem ser tomadas por meio de estruturas e processos democráticos.”
  • Bill Gates, Socialista? [Leigh Phillips] – “Bill Gates está certo: o setor privado está sufocando a inovação em energias limpas. Mas esse não é o único lugar em que o Capitalismo está nos limitando.
  • Contando Com os Bilionários [Japhy Wilson] – Filantropo-capitalistas como George Soros querem que acreditemos que eles podem remediar a miséria econômica que eles mesmos criam.
  • A Sociedade do Smartphone [Nicole M. Aschoff] – “Assim como o automóvel definiu o Século XX, o Smartphone está reformulando como nós vivemos e trabalhamos hoje em dia.”
  • Bill Gates e os 4 Bilhões na Pobreza [Michael Roberts] – “A pobreza global está caindo ou crescendo? Sabe-se que a desigualdade global vem aumentando rapidamente nas últimas décadas, mas muitos defensores do capitalismo se apressam para nos afirmar que, apesar disso, nunca estivemos melhor. Será mesmo?
  • O País Já Não é Meio Socialista? – Não, Socialismo não é só sobre mais governo – é sobre propriedade e controle democráticos.
  • Pelo Menos o Capitalismo é Livre e Democrático, Né? – Pode parecer que é assim, mas Liberdade e Democracia genuínas não são compatíveis com o Capitalismo.
  • O Socialismo Soa Bem na Teoria, Mas a Natureza Humana Não o Torna Impossível de Se Realizar? – “Nossa natureza compartilhada na verdade nos ajuda a construir e definir os valores de uma sociedade mais justa.”
  • Os Ricos Não Merecem Ficar Com a Maior Parte do Seu Dinheiro? – “A riqueza é criada socialmente – a redistribuição apenas permite que mais pessoas aproveitem os frutos do seu trabalho.”
  • Os Socialistas Vão Levar Meus CDs do Calypso? – Socialistas querem um mundo sem Propriedade Privada, não Propriedade Pessoal. Você pode guardar seus discos.
  • O Socialismo Não Termina Sempre em Ditadura? – O Socialismo é muitas vezes misturado com autoritarismo. Mas historicamente, Socialistas tem estado entre os defensores mais convictos da Democracia.
  • O Socialismo Não É Só Um Conceito Ocidental? – O Socialismo não é Eurocêntrico por que a lógica do Capital é universal – e a resistência a ela também.
  • E Sobre o Racismo? Os Socialistas Não Se Preocupam Só Com Classe? – Na verdade acreditamos que a luta contra o Racismo é central para desfazer o poder da classe dominante. 
  • O Socialismo e o Feminismo Não Entram Às Vezes Em Conflito? – Em última análise, os objetivos do Feminismo radical e do Socialismo são os mesmos – Justiça e Igualdade para todas as pessoas.
  • Um Mundo Socialista Não Significaria Só Uma Crise Ambiental Maior Ainda? – “Sob o Socialismo, nós tomaríamos decisões sobre o uso de recursos democraticamente, levando em consideração necessidades e valores humanos, ao invés da maximização dos lucros.
  • Os Socialistas São Pacifistas? Algumas Guerras Não São Justificadas? – Socialistas querem erradicar a guerra por que ela é brutal e irracional. Mas nós pensamos que existe uma diferença entre a violência dos oprimidos e a dos opressores. 
  • Por Que os Socialistas Falam Tanto em Trabalhadores? – Os trabalhadores estão no coração do sistema capitalista. E é por isso que eles estão no centro da política socialista. 
  • Os Socialistas Querem Tornar Todos Iguais? Querem Acabar Com a Nossa Individualidade?
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