De Volta ao Debate Sobre o Planejamento Socialista I – Cálculo, Complexidade e Planejamento

Este artigo oferece uma reavaliação do debate sobre o cálculo socialista e examina até que ponto as conclusões desse debate deveriam ser modificadas sob a luz do desenvolvimento subsequente da teoria e da tecnologia da computação. Após uma introdução às duas principais perspectivas sobre o debate que foram oferecidas até o momento, examinamos o argumento clássico de von Mises contra a possibilidade de cálculo econômico racional sob o socialismo. Discutimos a resposta dada por Oskar Lange, junto dos contra-argumentos à Lange do ponto de vista austríaco. Finalmente, apresentamos o que chamamos de “resposta ausente”, isto é, uma reafirmação do argumento marxiano clássico por um cálculo econômico em termos de tempo de trabalho. Argumentamos que o cálculo por tempo de trabalho pode ser defendido como um procedimento racional, quando complementado por algoritmos que permitam que a escolha dos consumidores guie a alocação de recursos, e que tal cálculo é tecnicamente viável com o tipo de maquinário computacional atualmente disponível no Ocidente, com uma escolha cuidadosa de algoritmos eficientes. Nossa argumentação vai no sentido oposto das discussões recentes sobre planejamento econômico, que continuam afirmando que a tarefa seria de complexidade insolucionável.

Paul Cockshott e Allin Cottrell, 1993 (2004, 2008)

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Montagem baseada em ilustração de C. Arrojo

[Nota do Minhocário: O texto abaixo é a tradução do artigo “Calculation, Complexity And Planning: The Socialist Calculation Debate Once Again”, (“Cálculo, Complexidade e Planejamento: O Debate do Cálculo Socialista, Uma Vez Mais”) de 1993. Como os autores revisitaram o conteúdo desse artigo em um prefácio para a edição tcheca e em um novo capítulo para a edição francesa de seu livro “Towards a New Socialism” (“Rumo a Um Novo Socialismo”) (respectivamente em 2004 e 2008), os ajustes no texto, os novos trechos, e anexos que foram incluídos nessas duas edições posteriores foram incluídos na postagem. Foram incluídos também nos apêndices links para dois outros textos dos autores, que complementam o assunto do artigo, juntamente do link para o download de um programa desenvolvido por um deles para testar as ideias discutidas no artigo.

Este artigo é, principalmente, uma resposta às ideias de Mises e de Lange. Para um artigo dos autores sobre as ideias de Hayek, ver “De Volta ao Debate Sobre o Planejamento Socialista II – Preços, Informação, Comunicação e Eficiência“.

Alguns trechos abaixo envolvem conceitos de Economia, Matemática e de Computação, mas mesmo que não se domine esses conceitos por completo, vale a pena acompanhar os trechos, mesmo que seja de maneira superficial – embora, é claro, esse conhecimento possibilite uma melhor compreensão dos argumentos apresentados pelos autores. Tentei deixar pelo menos o link para o termo na Wikipédia na primeira ocorrência da maioria dessas situações.]



“A produção socialista só poderia parecer racionalmente realizável se fornecesse uma unidade de valor objetivamente reconhecível, o que permitiria o cálculo econômico em uma economia onde nem o dinheiro nem trocas estivessem presentes. Somente o trabalho poderia ser concebivelmente considerado como tal [unidade]”

(Ludwig von Mises, 1935: p. 116)

1. Introdução

Este artigo oferece uma reavaliação do debate sobre o cálculo socialista das décadas de 1920 e 30, e examina até que ponto as conclusões alcançadas nesse debate devem ser modificadas sob a luz do desenvolvimento da teoria e da tecnologia da computação desde aquela época. O artigo está organizado da seguinte forma: Após uma breve introdução às duas principais perspectivas sobre o debate que foram oferecidas na literatura até o momento, examinamos na seção 2 o argumento clássico de von Mises contra a possibilidade de qualquer tipo de cálculo econômico racional sob o socialismo. A seção 3 discute a resposta a Mises e Hayek dada por Oskar Lange; também consideramos nessa seção os contra-argumentos a Lange que foram feitos do ponto de vista austríaco, incluindo os argumentos de Don Lavoie. A seção 4 apresenta o que chamamos de “resposta ausente”, isto é, uma reafirmação do argumento marxiano clássico por um cálculo econômico em termos do tempo de trabalho. Ou seja, nós endossamos a afirmação feita por Mises que tomamos como nossa epígrafe, mas contestamos sua visão de que o cálculo por tempo de trabalho seria impraticável. Especificamente, argumentamos (A) que o cálculo do tempo de trabalho pode ser defendido como um procedimento racional, particularmente quando complementado por algoritmos que permitam que a escolha dos consumidores guie a alocação de (um subconjunto de) recursos econômicos, e (B) que tal cálculo é agora tecnicamente viável, com o tipo de maquinário computacional atualmente disponível no Ocidente, com uma escolha cuidadosa de algoritmos eficientes.

Nosso argumento, portanto, vai no sentido oposto das discussões sobre planejamento econômico em décadas recentes, que continuam afirmando que a tarefa seria de complexidade insolucionável  (por exemplo, Nove, 1983). A seção final apresenta nossas conclusões.

Talvez devêssemos também apontar aquilo de que este documento não trata: embora nós defendamos uma versão do planejamento socialista contra o desafio austríaco, está além de nosso escopo oferecer um argumento completo e positivo pelo socialismo (ou uma crítica socialista completa do capitalismo). [1] No entanto, acreditamos que tal argumento pode ser estabelecido e tentamos fazê-lo em outro lugar. [2]

1.1. As Duas Histórias do Debate

Antes de nos envolvermos com a essência do argumento austríaco, vale a pena observar as duas principais interpretações do debate que foram oferecidas até o momento. Podemos chamá-las de Versão Padrão e de Versão Revisada. Por Versão Padrão, nos referimos àquela apresentada por vários autores neoclássicos proeminentes no início do período do pós-guerra, especialmente Bergson (1948), Schumpeter (1954) e Samuelson (1948). Tomando Bergson como um exemplo típico dessa abordagem, a ordem dos eventos é basicamente a seguinte: [3]

  1. Na primeira década do século XX, Pareto e Barone demonstraram a equivalência formal entre a alocação mais eficiente [ou “ótima”] de recursos em uma economia socialista e o equilíbrio de um sistema de mercado perfeitamente competitivo. Em ambos os casos, seria necessária a solução das equações do equilíbrio geral walrasiano.
  2. Em 1920, Mises afirma a impossibilidade do cálculo econômico racional sob o socialismo. Isso parecia intrigante: por acaso ele desconhecia os resultados de Barone? Se Mises estivesse afirmando a impossibilidade lógica de se alcançar o equilíbrio geral sob o socialismo, mesmo considerando informações completas sobre as avaliações dos consumidores sobre os diversos bens, juntamente com o conhecimento detalhado das técnicas de produção e de “capacidades lógicas” ilimitadas entre os planejadores, então seu argumento seria “facilmente descartável”- na verdade, já havia sido respondido antecipadamente. Talvez então ele estivesse na verdade argumentando que, embora o cálculo racional fosse logicamente possível sob o socialismo, não haveria “nenhuma maneira prática de realizá-lo”.
  3. Esta segunda posição foi adotada por Hayek no livro de 1935 em que re-imprimiu o artigo de Mises junto de dois ensaios próprios: os austríacos, desse modo, recuaram de uma alegação forte e insustentável sobre a impossibilidade, para uma afirmação mais fraca sobre como o cálculo socialista enfrentaria dificuldades práticas – na realidade, afirmava-se que os socialistas não seriam capazes de resolver todas as equações necessárias, enquanto que o mecanismo de mercado o seria.
  4. Esta posição enfraquecida dos austríacos foi então atacada com sucesso por Lange em 1938, quando ele demonstrou que os socialistas poderiam emular o leiloeiro walrasiano [4], usando um processo de “tentativa e erro” para se chegar ao vetor de preços do equilíbrio geral. [4B] Não seria necessário resolver todas as equações “no papel”, antecipadamente. Assim, de acordo com a versão padrão, o debate se encerrou com uma clara derrota para os austríacos. Havia sido demonstrado que o cálculo racional em uma economia socialista era, por assim dizer, praticável em princípio. É claro, pode-se ter dúvidas sobre a exequibilidade real de um sistema como o de Lange, mas era o suficiente como uma resposta teórica para Mises e Hayek.

***

A Versão Revisada [defendida por autores da escola austríaca no final do século XX] é bem diferente. A apresentação mais completa dessa visão foi feita por Lavoie (1985); versões anteriores foram apresentadas por Ramsay Steele (1981) e Murrell (1983), entre outros, e, desde então, o argumento foi ampliado por Temkin (1989).

De acordo com esta perspectiva, a crítica de Mises ao socialismo não havia sido invalidada antecipadamente pela tese de equivalência de Barone-Pareto, e nem havia sido respondida efetivamente por Lange. Em vez disso, os walrasianos e os austríacos estariam o tempo todo falando sobre coisas diferentes. Durante todo o “debate”, o lado walrasiano estava pensando em termos da obtenção do equilíbrio geral estático, enquanto os austríacos tinham um problema bem diferente em mente, a saber, os ajustes (e a descoberta) dinâmicos diante de tecnologias e preferências em constante mudança. De acordo com Lavoie, Mises nunca negou que o socialismo seria capaz de ter um bom desempenho sob condições estáticas – mas que isso seria irrelevante para o mundo real.

Todo o aparato walrasiano – cuja aceitação era compartilhada por economistas socialistas ocidentais do grupo de Lange e pelos comentaristas neoclássicos da versão padrão – serviria, na melhor das hipóteses, para definir o ponto final [de equilíbrio geral entre ofertas e demandas de todos os produtos], no limite do ajuste dinâmico sob o capitalismo competitivo. Mas esse limite nunca seria alcançado em uma economia capitalista real, e nem poderia ser alcançado sob o socialismo. O argumento da equivalência formal de Barone-Pareto seria, portanto, irrelevante para a acusação dos austríacos de que o socialismo não seria capaz de emular efetivamente a dinâmica de ajuste das ofertas às demandas, que a busca pelo lucro exerce em meio ao desequilíbrio dinâmico do capitalismo.

Devemos observar que na versão revisada, o “argumento computacional” é minimizado. O problema não seria a existência de equações demais para se resolver, mas sim que as equações não poderiam sequer serem estabelecidas. Lavoie chega a repreender Hayek por ter incluído o artigo original (walrasiano) de Barone em seu livro de 1935, e por fazer qualquer referência à dificuldade de se resolver “milhares de equações”. Longe de fortalecer o argumento austríaco, ao apresentar a barreira da impossibilidade computacional Hayek teria involuntariamente desviado a atenção de seu próprio argumento central e criado a impressão errônea de que avanços na tecnologia computacional poderiam ter alguma influência sobre o assunto.

Como ficará evidente, desejamos contestar ambas as leituras acima do debate sobre o cálculo. Concordamos com Lavoie que o sistema walrasiano de Lange não fornece um modelo adequado para uma economia socialista real; por outro lado, devemos desafiar sua afirmação de que a crítica de Mises seria efetivamente irrespondível. Em particular, procuramos estabelecer que o “argumento computacional” é relevante e que avanços recentes na tecnologia da computação de fato tornam possível um sistema de planejamento socialista eficaz. Começamos por oferecer nossa própria avaliação dos argumentos originais de Mises.

2. Mises sobre a impossibilidade de cálculo socialista

Em 1920, com os bolcheviques vitoriosos na guerra civil russa e o espectro do comunismo assombrando a Europa uma vez mais, von Mises produziu seu clássico artigo sobre o “Cálculo Econômico na Comunidade Socialista” (von Mises (1935)). Suas afirmações eram impressionantes e, se pudessem mesmo ser sustentadas, aparentemente devastadoras para a causa do socialismo. A concepção marxista dominante de socialismo envolve a abolição da propriedade privada nos meios de produção e a abolição do dinheiro, mas Mises argumentava que “cada passo que nos afasta da propriedade privada dos meios de produção e do uso do dinheiro também nos afasta da economia racional ” (von Mises (1935): p. 104). A economia planejada de Marx e Engels inevitavelmente se encontraria “tateando no escuro”, produzindo “o resultado absurdo de um aparato sem sentido” (p. 106). Os marxistas contrapunham o planejamento racional à alegada “anarquia” do mercado – mas, de acordo com Mises, tais alegações seriam totalmente infundadas; em vez disso, a abolição das relações de mercado destruiria a única base adequada para o cálculo econômico, ou seja, os preços de mercado. Por mais bem-intencionados que fossem os planejadores socialistas, eles simplesmente não teriam nenhuma base para tomar decisões econômicas sensatas: o socialismo não seria outra coisa senão a “abolição da economia racional”.

Como Mises chegou a essa conclusão? Seu argumento envolve, primeiro, uma definição do que seria racionalidade econômica e, segundo, uma listagem supostamente exaustiva de possíveis meios de tomada de decisão econômica racional; sua tarefa seria, então, mostrar que nenhum desses meios poderia ser implementado sob o socialismo.

2.1. Racionalidade e máxima eficiência [5]

No que diz respeito à natureza da racionalidade econômica, está claro que Mises tem em mente o problema de se produzir o máximo possível de efeito de utilidade (a satisfação de desejos) com base em um dado conjunto de recursos econômicos. O problema também pode ser expresso em termos de seu inverso: como escolher o método mais eficiente de produção para minimizar o custo para se produzir um determinado efeito de utilidade. Mises retorna repetidamente a esta última formulação em sua crítica ao socialismo, com os exemplos de construção de uma ferrovia ou de uma casa: [6] Como os planejadores socialistas poderiam calcular o método de menor custo para se alcançar esses objetivos? Nós podemos aceitar essa formulação do problema para os propósitos atuais, enquanto deixamos observado que ela é inescapavelmente imprecisa: O que exatamente significa a “maximização do efeito de utilidade”? Efeito de utilidade para quem, conforme definido por quem? A formulação alternativa não escapa desse problema: se for para não levantar essa questão, o “custo” que deve ser minimizado precisa já estar pré-definido teoricamente em termos de um efeito de utilidade ou de satisfação de desejos.

Se alguém pretendesse argumentar que um determinado tipo de sistema econômico, digamos S1, resolve esse problema geral de maneira mais efetiva do que outro sistema, digamos S2, então, falando estritamente, essa pessoa seria obrigada a demonstrar que para o sistema S1 existe um atractor que está mais próxima do ‘verdadeiro ótimo’ [ou da máxima eficiência] do que qualquer atractor correspondente para o sistema S2. Essa pessoa precisaria, portanto, enfrentar o problema de produzir uma definição de ‘verdadeiro ótimo‘ – e se for para definir isso em termos de satisfação máxima de desejos, então presumivelmente seria necessário construir algum tipo de função de bem-estar social ou função de utilidade, uma tarefa notoriamente difícil, se não quimérica – e que Mises nem tenta. Por outro lado, se descartamos como irreal a noção de um ‘verdadeiro ótimo‘ – um padrão independente e definitivo pelo qual os resultados de certos sistemas concretos poderiam ser julgados – então é preciso encontrar uma base diferente para se argumentar a favor de um sistema ao invés de outros. Descobrimos que Mises vacila neste ponto: ele quer argumentar que o capitalismo de fato chegaria mais perto dessa otimalidade, ao mesmo tempo em que mantém à distância o tipo de teoria formal de equilíbrio geral estático que poderia se pensar que pudesse dar sustentação para tal afirmação. Voltaremos a este ponto na seção 2.4.

Quanto aos meios de tomada de decisão racional, Mises identifica três candidatos possíveis: planejamento em espécie (in natura); planejamento com ajuda de uma “unidade de valor objetivamente reconhecível” independente dos preços de mercado e do dinheiro, como o tempo de trabalho; e cálculo econômico baseado em preços de mercado. Consideraremos separadamente cada uma destas três possibilidades.

2.2. Planejamento em espécie (in natura)

O problema, vamos conceder por enquanto, seria decidir como implantar recursos determinados, de modo a maximizar o efeito de utilidade resultante. Isso envolve algum tipo de “julgamento de valor” (ou seja, avaliação do efeito de utilidade). No caso dos bens de consumo final (na terminologia de Mises, “bens de ordem inferior“), isso é bem direto e não exige nenhum cálculo real como tal: “Via de regra, o homem que conhece sua própria mente está em posição para avaliar o valor de bens de ordem inferior ” (von Mises (1935): p. 96). Em sistemas econômicos muito simples, essa avaliação imediata pode ser estendida aos meios de produção:

Não seria difícil para um fazendeiro em isolamento econômico chegar a uma distinção entre a expansão do pasto/agricultura e o desenvolvimento de atividade no campo de caça. Em casos desse tipo, os processos de produção envolvidos são relativamente poucos e a despesa e a renda acarretadas podem ser facilmente avaliadas (von Mises (1935): p. 96).

Ou, novamente:

Dentro dos estreitos limites da economia doméstica, por exemplo, onde o pai pode supervisionar toda a administração econômica, é possível determinar o significado das mudanças nos processos de produção, sem auxílios à mente [tais como o cálculo monetário], e mesmo assim com mais ou menos precisão (von Mises (1935): p. 102).

Nesses casos, podemos falar de planejamento em espécie, sem o intermédio de alguma unidade contábil, como o dinheiro (ou o tempo de trabalho). O ponto é que “maçãs e laranjas” podem ser comparadas no nível do valor de uso subjetivo – e, em casos em que a conexão entre a alocação de meios de produção e a criação de valores de uso específicos está aparente de maneira imediata, isso pode ser o suficiente para se alcançar eficiência.

Os limites desse tipo de planejamento em espécie são determinados pelo grau de complexidade dos processos de produção. Em algum momento, torna-se impossível de se obter uma visão clara das interconexões relevantes; além desse ponto, a racionalidade na alocação de recursos requer o uso de alguma “unidade” objetiva na qual os custos e benefícios possam ser expressos. Curiosamente, do nosso ponto de vista, a impossibilidade do planejamento em espécie para sistemas complexos é defendida explicitamente por Mises em termos das capacidades da mente humana:

A mente de um só homem – não importa quão astuto ele seja, é fraca demais para compreender a importância de qualquer um entre os incontáveis bens de ordem superior [meios de produção]. Nenhum homem poderia jamais dominar todas as possibilidades de produção, inumeráveis como são, a ponto de estar em posição de fazer julgamentos evidentes de valor sem o auxílio de algum sistema de computação (von Mises (1935): p. 102, ênfase adicionada).

Portanto, será que o emprego de outros meios que não mentes humanas poderia tornar possível o planejamento em espécie para sistemas complexos? O principal argumento pró-planejamento neste artigo envolve o uso do tempo de trabalho como uma unidade contábil (e, portanto, não se enquadra na categoria de planejamento puramente em espécie); entretanto, gostaríamos de sugerir que avanços em Inteligência Artificial nas últimas décadas, em particular trabalhos sobre Redes Neurais, podem ser relevantes para esta questão. [7]

Com efeito, Mises está argumentando que a otimização em sistemas complexos necessariamente envolve aritmética, na forma da maximização explícita de uma função objetiva escalar (o lucro sob o capitalismo sendo o caso paradigmático). Mas o cálculo aritmético pode ser visto como uma instância particular do fenômeno mais geral da computação ou da simulação.

O que um sistema de controle exige é a capacidade de calcular, independente do sistema de controle em questão ser um conjunto de empresas operando em um mercado, uma agência de planejamento, um piloto automático em uma aeronave ou um sistema nervoso de uma borboleta; não é necessário, de maneira nenhuma, que esse cálculo prossiga por meios aritméticos. O ponto importante é que o sistema de controle seja capaz de modelar aspectos significativos do sistema que está sendo controlado. As empresas fazem isso por meio de controle de estoque e contabilidade, onde registros [antigamente] no papel [e agora em seus ERPs e bancos de dados] modelam a localização e o movimento das mercadorias. Na preparação desses registros as regras da aritmética são seguidas; a aplicabilidade da aritmética ao problema está apoiada no fato de que a teoria dos números é um modelo para as propriedades das mercadorias.

Por outro lado, considere um exemplo de um sistema de controle neural. Uma borboleta em vôo precisa controlar seus músculos torácicos para direcionar seu movimento em direção a objetos, frutas ou flores, que provavelmente lhe fornecerão fontes de energia; ao fazê-lo, é preciso calcular qual dos muitos possíveis movimentos de asa a levará mais perto do néctar. Sequências diferentes de movimentos musculares possuem custos diferentes em termos de consumo de energia e trazem benefícios diferentes em termos de néctar. O sistema nervoso da borboleta tem a tarefa de realizar a otimização com relação a esses custos e benefícios, usando métodos não-aritméticos de computação. A sobrevivência contínua da espécie é um testemunho de sua proficiência computacional. Parece que as redes neurais são capazes de produzir um comportamento ‘ótimo’ (ou pelo menos altamente eficiente), mesmo quando confrontadas com restrições extremamente complexas, sem reduzir o problema à maximização (ou minimização) de uma variável escalar.

É provável que uma agência de planejamento faça uso generalizado da aritmética e, de fato, se alguém quiser tomar decisões localizadas sobre o uso mais eficiente de recursos por meios aritméticos, então o argumento de Mises sobre a necessidade de converter produtos diferentes em algum denominador comum para fins de cálculo está bastante correto. Se, no entanto, se deseja realizar otimizações globais por toda a economia, outras técnicas computacionais podem ser mais apropriadas – tendo muito em comum com a forma como se pensa que os sistemas nervosos funcionam -, e estas podem, em princípio, ser realizadas sem recurso à aritmética.

É claro que seria anacrônico criticar Mises por não levar em conta desenvolvimentos da ciência da computação que ocorreram muito depois de ele ter escrito seus artigos. Ele e Hayek provavelmente estavam corretos ao argumentar que as propostas de planejamento em espécie oferecidas em 1919 por gente como Neurath e Bauer, com base na experiência da guerra, seriam altamente problemáticas em condições de tempos de paz. [8] No entanto, é justo comentar sobre os críticos contemporâneos do socialismo – que muitas vezes estão ansiosos para reciclar os argumentos de Mises – que eles não deveriam repetir acriticamente pronunciamentos sobre o planejamento em espécie feitos antes da compreensão científica sobre a natureza da computação. [9]

2.3. Uso do Valor-Trabalho

Tendo rejeitado a possibilidade de planejamento em espécie, Mises passa a considerar a possibilidade de que os planejadores socialistas possam usar uma “unidade de valor objetivamente reconhecível”, isto é, alguma propriedade mensurável dos bens, na realização de seus cálculos econômicos.

O único candidato que Mises consegue enxergar para tal unidade é o conteúdo de trabalho das mercadorias, como nas teorias do valor de Ricardo e de Marx. [10] No entanto, Mises rejeita o trabalho como uma unidade de valor. Ele apresenta dois argumentos relevantes, cada um pretendendo mostrar que o conteúdo do trabalho não pode fornecer uma medida adequada do custo de produção. Em primeiro lugar, ele afirma que a avaliação em termos do tempo de trabalho incorporado envolve necessariamente a negligência do custo associado ao uso de recursos naturais não-reprodutíveis. Em segundo lugar, ele argumenta que o tempo de trabalho não é homogêneo: somar horas de trabalho seria enganoso, diz ele, em relação às qualificações envolvidas ou à intensidade do trabalho. Numa economia capitalista, o mercado de trabalho fornece um conjunto de salários que tornam comensuráveis os trabalhos de qualidades diferentes; mas numa economia socialista, sem mercado de trabalho, não poderia haver meios racionais de comensuração. Vamos lidar com esses dois pontos aqui, deixando outros argumentos sobre a adequação dos valores-trabalho para a seção 4.2. Discutimos a questão da qualidade do trabalho na seção 2.3.2, que mostra como o problema de Mises pode ser resolvido por meio do cálculo de “multiplicadores de mão de obra qualificada”. Para mais detalhes sobre essa solução e exemplos práticos do cálculo desses multiplicadores, ver o capítulo 2 de nosso livro (Cockshott, 1993).

Antes disso, porém, vale a pena apontar que a crítica de Mises ao uso do valor-trabalho é muito breve e superficial.

Mais ou menos duas páginas de argumentos substanciais aparecem em Mises (1935) e são reproduzidas em Mises (1951). Em ‘Ação Humana(Mises, 1949), o tópico é descartado em duas frases. Isso sem dúvida reflete o fato de que, embora Marx e Engels tivessem dado grande ênfase ao planejamento como uma distribuição do tempo de trabalho, essa concepção já havia sido mais ou menos abandonada pelos socialistas ocidentais na época em que Mises estava escrevendo. Voltaremos a este ponto mais abaixo.

2.3.1. A negligência do custo dos recursos naturais

Mises aceita que o conceito marxiano de valor-trabalho de fato inclui, em certo sentido, o consumo de recursos naturais:

Em uma primeira impressão, o cálculo em termos de valor da mão-de-obra também leva em consideração as condições naturais e não-humanas de produção. A lei dos rendimentos decrescentes já está incluída no conceito de tempo de trabalho médio socialmente necessário, na medida em que sua operação se deve à variedade das condições naturais de produção. Se a demanda por uma mercadoria aumenta e recursos naturais em piores condições precisam ser explorados, então o tempo de trabalho socialmente necessário para a produção de uma unidade também aumenta (Mises, 1935: p. 113).

Entretanto, ele imediatamente argumenta que isso não é suficiente. Segundo ele, não seria racional que os “fatores materiais de produção” devessem entrar no cálculo apenas na medida em que custam tempo de trabalho para serem extraídos da natureza. Mises dá um exemplo de duas mercadorias, P e Q, das quais cada uma requer um total de 10 horas de trabalho para ser produzida. Ambas as mercadorias requerem um pouco da matéria-prima “a” em sua produção, e “a”, por sua vez, requer uma hora de trabalho por unidade produzida. A mercadoria P é produzida com 8 horas de mão de obra direta e duas unidades do material “a”, enquanto Q requer 9 horas de trabalho direto e apenas uma unidade de “a”. Em termos de cálculo da mão-de-obra, as duas mercadorias “custariam” o mesmo, mas Mises afirma que P na verdade deveria ser mais valiosa que Q, devido ao fato de que ela incorpora mais da matéria-prima natural.

À primeira vista, isso pode parecer uma falácia de non-sequitur (e se o material “a” for praticamente inesgotável?), mas fica aparente na conclusão do argumento de Mises que ele está falando de um material que “só está presente em tais quantidades que ele passa a estar sujeito a ser economizado” ( 1935: p. 114) – ou seja, se trata de um recurso não-reprodutível. Lavoie (1985: pgs. 69-70) enfatiza esse ponto, argumentando que “não existe uma maneira direta pela qual o cálculo [de tempo de trabalho] possa lidar com condições naturais de produção não-reproduzíveis.” Os planejadores socialistas “presumivelmente teriam de desenvolver algum tipo de intermediário em unidades de horas de trabalho para o valor de recursos não-reproduzíveis. É difícil imaginar como isso poderia ser feito de uma maneira que não fosse completamente arbitrária”.

Não pretendemos negar que há um problema aqui. No entanto, achamos bastante digno de nota que Mises (e seu expositor, Lavoie) falam como se esse problema fosse resolvido sob o capitalismo. Nenhum dos dois oferece qualquer crítica à teoria ricardiana clássica, segundo a qual o sistema de preços de mercado também não levaria em conta os recursos não-reprodutíveis. Para Ricardo, as restrições de recursos naturais se manifestam no sistema de preços através do aumento do custo marginal de produção – ou seja, justamente o efeito que Mises considera inadequado. [Sob essa teoria,] para a produção intra-marginal, o preço de fato está acima do valor-trabalho, mas na margem a renda é zero e a exploração dos recursos naturais vem de graça. (Há uma diferença aqui: se o valor-trabalho for definido como o tempo médio de trabalho socialmente necessário, então o cálculo do valor-trabalho vai “subvalorizar” certos produtos em relação aos preços ricardianos, mas isso poderia ser superado através da avaliação dos produtos relevantes à partir de seu conteúdo de trabalho marginal.)

De fato, não é raro que esses aspectos sejam piores no capitalismo. O fato de que determinado recurso seja esgotável, em última análise, não significa necessariamente que ele esteja sujeito a retornos decrescentes no curto prazo. Na expansão para o oeste da agricultura estadunidense, por exemplo, a terra (geograficamente) marginal na verdade era a mais produtiva. Em tais casos, o mercado não oferece qualquer incentivo para a conservação dos recursos; os resultados ficaram dolorosamente evidentes no “Dust Bowl” dos anos 1930. [11] Não estamos afirmando que o cálculo do tempo de trabalho se sairia necessariamente melhor nos casos em que o mercado fracassa na conservação de recursos. Nós afirmamos, no entanto, que planejadores socialistas devem ser capazes de tomar decisões mais prudentes sobre a conservação de recursos do que empresas buscando maximizar o seu lucro. [12] Não podemos discutir este ponto em profundidade aqui; duas observações terão que bastar. [13]

Em primeiro lugar, a autoridade de planejamento poderia estabelecer o princípio de que sempre que ela for empregar tecnologias que consumam recursos não-reproduzíveis, ela também teria de investir em pesquisas sobre a produção de substitutos. O montante que deveria ser realizado de tais investimentos não tem como ser decidido por qualquer algoritmo simples (seja em sistemas de mercado ou em sistemas planejados), mas uma vez que uma decisão seja alcançada, o custo da pesquisa poderia ser “cobrado” das indústrias consumidoras desse recurso (ou seja, os planejadores iriam aumentar o tempo de trabalho exigido neste esforço por todos os produtos dessas indústrias). Aqui está uma maneira não arbitrária de trazer as considerações sobre recursos para o domínio da contabilidade do tempo de trabalho. Mas, em segundo lugar, devemos enfatizar que não consideramos o cálculo do tempo de trabalho como um procedimento de decisão mecânica para todas as questões de planejamento. Uma sociedade socialista poderia abrir um debate democrático sobre tecnologias ou projetos específicos com impactos ambientais substanciais e permitir que considerações ambientais ficassem acima da “eficiência” medida em termos de minimização do trabalho. Não temos nenhum problema com a idéia de que considerações ambientais e a contabilidade do tempo de trabalho não sejam necessariamente redutíveis a um denominador comum escalar, e que o equilíbrio entre essas considerações possa exigir julgamentos políticos sobre os quais as opiniões das pessoas podem diferir. Mises, para seu crédito, também está bem disposto a admitir que questões ambientais importantes também não podem ser trazidas para o âmbito do cálculo monetário – como mostra sua discussão sobre a decisão sobre a construção de um sistema hidráulico que poderia destruir a beleza natural de uma cachoeira – e que foi projetada para ilustrar o argumento geral de que o dinheiro “nunca pode obter uma medida daqueles elementos determinantes de valor que estão fora do domínio das transações de trocas” (1935: pgs. 98-99). Se para a conservação da cachoeira de Mises podemos confiar mais em um proprietário privado que voluntariamente deixe de lado a maximização do seu lucro, ou em um Conselho Nacional de Parques, isso é uma questão de julgamento: nos inclinamos na direção da segunda opção.

2.3.2. A heterogeneidade do trabalho

Nas palavras de Mises, “o segundo defeito no cálculo em termos de tempo de trabalho é ignorar as diferentes qualidades do trabalho” (1935: p. 114). Mises nota a afirmação de Marx de que o trabalho qualificado conta como um múltiplo do “trabalho simples” (e que portanto, pode ser reduzido a ele), mas argumenta que não haveria como efetuar essa redução a não ser através da comparação dos produtos de diferentes trabalhos no processo de troca no mercado. Como ele apresenta o problema:

O que deveria ser conclusivo para decidirmos a questão sobre se a contagem em termos de trabalho é aplicável ou não, é se existe ou não a possibilidade de trazer sob um denominador comum diferentes tipos de trabalho sem a mediação da avaliação de seus produtos pelos sujeitos econômicos (ibid.) .

Mises sustenta que isso não seria possível. Diferenciais salariais podem parecer oferecer uma solução, mas o processo de equalização neste caso seria “um resultado de transações de mercado e não o seu antecedente”. Mises assume que a sociedade socialista vai operar com uma política de renda igualitária, então salários determinados pelo mercado não estariam disponíveis como um guia para o cálculo. A conclusão é que “o cálculo em termos de trabalho teria que estabelecer uma proporção arbitrária para a substituição do trabalho complexo pelo simples, o que exclui seu uso para fins de administração econômica” (1935: p. 115).

É verdade que o trabalho não é homogêneo, mas não há justificativa para a afirmação de que o fator de redução do trabalho complexo precisa ser arbitrário sob o socialismo. O trabalho qualificado pode ser tratado da mesma maneira que Marx trata os meios de produção em ‘O Capital’, ou seja, como um insumo produzido que “transfere” o trabalho incorporado para o seu produto ao longo do tempo. Dado o tempo de trabalho necessário para produzir uma qualificação e um horizonte de depreciação para essas habilidades, pode-se calcular uma “taxa de transferência” implícita do tempo de trabalho incorporado nessas habilidades. Se chamarmos essa taxa, para a habilidade i, de ri, então a mão-de-obra desse tipo deve ser contada como um múltiplo (1 + ri) da mão-de-obra simples, para o propósito de “custear” seus produtos. É claro que a mão-de-obra necessária para a produção de habilidades provavelmente será uma mistura de trabalho qualificado e trabalho simples, o que dificulta o cálculo dos multiplicadores de habilidades. É necessário um procedimento iterativo [14]: primeiro calcular as taxas de transferência como se todos os insumos fossem mão-de-obra simples, então usar as taxas de transferência da primeira rodada para reavaliar os insumos de mão-de-obra qualificada, e sobre essa base recompilar as taxas de transferência e assim por diante até que a convergência seja atingida. [15]

Além da questão das habilidades que requerem trabalho para sua produção, também reconhecemos que nem todos os trabalhadores de determinado nível de qualificação realizam o mesmo trabalho em uma hora. Nos casos em que seja possível avaliar a produtividade individual com algum grau de precisão, o trabalho de determinado nível de habilidade poderia ser classificado em diferentes categorias de produtividade (digamos, acima da média, médio e abaixo da média) e multiplicadores apropriados poderiam ser determinados empiricamente para esses níveis. Os trabalhadores poderiam, por exemplo, ser avaliados periodicamente (por eles mesmos e por seus pares) e receber uma nota de produtividade. Diferentemente do caso da mão-de-obra especializada versus mão-de-obra simples, os multiplicadores neste caso poderiam ser usados razoavelmente para determinar taxas diferenciais de pagamento. Nem todo trabalhador precisa ser um estakanovita; pode-se escolher um ritmo de trabalho mais fácil, aceitando uma taxa de remuneração um pouco menor.

Para concluir esta seção, constatamos que as duas objeções específicas de Mises ao uso da contabilidade do tempo de trabalho não são tão convincentes. Devemos apontar também a acentuada assimetria nos tratamentos de Mises sobre os preços de mercado e sobre o cálculo por tempo de trabalho. Ao discutir preços de mercado, ele está bem disposto a admitir que “o cálculo monetário tem seus inconvenientes e defeitos sérios” – ele até discute alguns deles longamente – mas, ainda assim, conclui que “para os propósitos práticos da vida”, tal cálculo “é sempre suficiente” (1935: p. 109). Já ao discutir o cálculo do tempo de trabalho, ele chama a atenção para dois defeitos, mas em vez de concluir que tal cálculo seria apenas aproximadamente válido – ou que haveria uma necessidade de mais reflexão sobre como as questões que ele apresenta poderiam ser tratadas no contexto da contabilidade do tempo de trabalho – ele toma esses defeitos como base para a completa rejeição da idéia, e alega que os socialistas, portanto, não teriam nenhum meio para o cálculo econômico.

2.4. Uso de preços de mercado

Em sua discussão sobre preços de mercado, Mises está preocupado em estabelecer dois pontos: a adequação dos preços de mercado como um meio de cálculo racional sob o capitalismo; e como eles estariam necessariamente indisponíveis sob o socialismo. Vamos tratar um ponto por vez.

Está claro que os preços de mercado de fato fornecem uma base para o cálculo no capitalismo. Tomando os preços como referência, as empresas são capazes de decidir sobre tecnologias de minimização de custos e sobre quais produtos produzir entre as diversas opções, com base em sua lucratividade. Não contestamos a alegação de Mises de que o sistema de preços possibilita uma coordenação razoavelmente eficaz das atividades econômicas, até certo ponto. De fato, isso foi reconhecido explicitamente (e até mesmo enfatizado) por Marx e Engels, como observamos na seção 4.1 abaixo.

Apesar de sua crítica à “anarquia” do mercado, Marx via o mecanismo de preços como levando a um ajuste (imperfeito, embora melhor do que arbitrário) da oferta das mercadorias em linha com a demanda, ao mesmo tempo em que força a convergência para métodos de produção que não exijam mais do que o tempo de trabalho socialmente necessário. Tampouco afirmamos que a minimização do custo monetário de produção ou a maximização do lucro não tenham nada a ver com alcançar eficiência na satisfação das necessidades humanas – mas esses dois critérios são muito menos identificados entre si do que Mises indica. Considere a seguinte passagem:

Qualquer um que deseje fazer cálculos em relação a um processo de produção complicado, perceberá imediatamente se ele conseguiu trabalhar de maneira mais econômica que outros ou não; se ele descobrir, tomando por referência os valores de troca obtidos no mercado, que ele não será capaz de produzir de maneira lucrativa, isso mostra que os outros entendem como fazer um melhor uso dos bens de ordem superior em questão (Mises, 1935: pgs. 97-8).

A pessoa à qual Mises se refere pode “perceber imediatamente” se conseguiu trabalhar de maneira mais lucrativa do que outros ou não, mas a afirmação implícita de identidade entre o que seria mais lucrativo e o que seria mais “econômico” (ou simplesmente “melhor”) não é justificada. [16] Certamente, os capitalistas não podem lucrar produzindo algo que ninguém queira, ou produzindo com uma ineficiência técnica sem sentido, mas isso não é suficiente para sustentar a afirmação de Mises. Não seria possível reduzir o custo monetário da produção, explorando de maneira imprudente os recursos naturais, atualmente baratos, mesmo que no longo prazo eles possam ser exauridos? Se a produção de carros de luxo se mostra mais lucrativa do que a produção de ônibus para o transporte público, ou do que a construção de casas para moradia, isso mostra que os carros representam um uso melhor dos recursos? A lista de perguntas poderia seguir em frente…

Um aspecto que os socialistas frequentemente apontam como algo que enfraquece a suposta identidade entre a busca pelo lucro e a satisfação das necessidades, diz respeito à desigualdade dos rendimentos sob o capitalismo. A resposta de Mises a esse argumento é interessante; ele alega que a própria noção de uma “distribuição de renda” sob o capitalismo é enganosa, baseado em que “os rendimentos surgem como resultado de transações de mercado que estão indissoluvelmente ligadas à produção” (1951: p. 151). [17] Para ele, não existiria algo como produzir “primeiro” e depois “distribuir” o produto. Somente sob o socialismo poderíamos falar de uma “distribuição de renda”, decidida politicamente como um assunto separado do plano da produção. Porém, adotar a posição de Mises – de que a alocação do poder de compra sob o capitalismo seria um elemento endógeno ao sistema produtivo – é admitir que a produção de mercadorias pelo lucro não é governada pela “satisfação máxima dos desejos humanos”, a menos que se tente argumentar que os desejos humanos são gerados numa correlação milagrosa com os rendimentos monetários.

Não é nossa intenção aqui produzir mais uma crítica ao capitalismo, já existe mais do que o suficiente delas na literatura socialista. Apenas queremos salientar que Mises não pode ter as duas coisas ao mesmo tempo. Se ele estiver oferecendo a defesa dinâmica, pragmática e realista do capitalismo que Lavoie detecta e aplaude, então ele não pode contrabandear para dentro dela a afirmação de que a maximização do lucro seria o mesmo que a maximização da satisfação das necessidades humanas. Se essa afirmação fosse passível de ser sustentada – o que, é claro, nós contestamos -, ela só poderia ser feita tomando por referência todo o aparato da teoria do equilíbrio geral, junto de uma função de bem-estar social – um aparato que Mises evita deliberadamente. Em vez disso, Mises teria de se contentar com a afirmação de que o capitalismo “funciona muito bem” de certas maneiras, ao que os socialistas poderiam, é claro, responder que ele também funciona muito mal de outras maneiras.

Vamos agora para a questão da indisponibilidade de preços como meios de cálculo econômico sob o socialismo. Mises aceita que poderia haver mercados – e portanto, preços de mercado – para bens de consumo em uma economia socialista, mas o problema viria quando a questão for os meios de produção.

“Bens de produção em uma comunidade socialista são exclusivamente comunais; eles são uma propriedade inalienável da comunidade e, portanto, res commercium extra[18], escreve Mises (1935: p. 91). E “como nenhum bem de produção jamais se tornará objeto de troca, será impossível determinar seu valor monetário” (p. 92). Para Mises, preços significativos são necessariamente o resultado de transações de mercado genuínas entre proprietários independentes. A característica principal do preço ou valor de troca seria que ele “surge da interação das avaliações subjetivas de todos os que participam nas trocas” (p. 97); somente em virtude desse fato o valor de troca “fornece um controle sobre o emprego apropriado dos bens” (p. 97). Nós tendemos a concordar com Mises sobre isso.

Pode haver outros meios de “controlar o emprego apropriado dos bens”, mas nós aceitamos o conceito de Mises de preço como sendo os termos nos quais os proprietários estão dispostos a ceder ou adquirir mercadorias. Oskar Lange, no entanto, acreditava que Mises era vulnerável precisamente nessa questão, e fez dela o ponto de entrada para o seu ataque.

3. Oskar Lange e a resposta do “socialismo neoclássico”

“O termo ‘preço‘”, diz Lange, [19] citando a autoridade de Wicksteed, “tem dois significados. Pode significar tanto o preço no sentido comum, ou seja, a proporção pela qual se trocam duas mercadorias em um mercado, ou pode ter o significado generalizado de “termos sob os quais alternativas são oferecidas”… É apenas no sentido generalizado que os preços são indispensáveis para se resolver o problema da alocação de recursos” (1938: pgs. 59-60). Lange baseia sua defesa do socialismo sobre a idéia de que uma economia socialista poderia operar com um sistema de preços no sentido generalizado, imitando de certa forma o funcionamento de um sistema de mercado, mesmo sem contar com mercados reais para os meios de produção. Vamos descrever as principais características da posição de Lange, a fim de estabelecer um contraste com as nossas próprias propostas, e para fornecer um contexto para os contra-argumentos austríacos que possam também ter alguma relevância para elas.

Lange parte dos princípios do equilíbrio geral walrasiano, enfatizando o ponto de que o vetor de preços de equilíbrio de uma economia competitiva seria determinado na condição em que ele equilibraria a oferta e a demanda de todas as mercadorias, contanto que (a) os agentes tratem os preços como dados e fora do seu controle e (b) que eles realizem uma otimização de maneira definida em relação a esses preços. Dados (a) e (b), cada vetor de preços aponta para um padrão definido de demandas ou ofertas em excesso para todas as mercadorias, e apenas um vetor de preços aponta para o vetor zero de demandas em excesso. [20]

Não há razão para que uma economia socialista não possa explorar este princípio, argumenta ele. O que precisaríamos é que a autoridade de planejamento definisse “preços contábeis” para todos os meios de produção e que emitisse certas instruções aos gerentes das empresas: que tratem os preços contábeis como dados; que escolham aquela combinação dos fatores de produção que minimize o custo médio de produção com os preços dados; e que ajustem a produção de forma que o custo marginal seja igual ao preço de produção. Ao mesmo tempo, os gerentes de setores industriais inteiros deveriam seguir a última regra “como um princípio para guiá-los na decisão sobre se uma indústria deveria ser expandida (com a construção de novas instalações ou a ampliação das antigas) ou contraída” (1938, pgs. 77). Consumidores e trabalhadores, por sua vez, deveriam tomar suas decisões sobre demanda e sobre a oferta de mão-de-obra, respectivamente, com base nos preços e salários paramétricos que encontrassem.

É claro, não há garantia de que as decisões tomadas diante de qualquer vetor de preços contábeis sejam mutuamente compatíveis. Em caso de incompatibilidade, a autoridade de planejamento desempenharia o papel do “leiloeiro” walrasiano, elevando os preços contábeis de mercadorias com demanda em excesso e baixando os preços daquelas mercadorias com oferta em excesso. [21] Esse processo deveria, ao longo de várias iterações, levar ao equilíbrio geral socialista.

Não dá para negar a engenhosidade dessa “solução”. Também não é difícil enxergar a sua vantagem tática: os economistas neoclássicos inclinados a aceitar a teoria walrasiana como uma explicação adequada do funcionamento das economias capitalistas aparentemente se veriam forçados a aceitar a validade do socialismo langeano, mutatis mutandis.

3.1. Alguns contra-argumentos dos Austríacos

Contra este breve esboço da proposta de Lange, vamos examinar algumas das objeções levantadas por seus críticos na escola austríaca. Identificamos três pontos principais: a afirmação de que a proposta de Lange comprometeria as premissas básicas do socialismo; a natureza estática da teoria de Lange; e o problema dos incentivos.

Mises (1949, pgs. 701-2) afirma que, na definição tradicional, o socialismo envolve necessariamente “a eliminação completa do mercado e da ‘concorrência cataláctica’”. A suposta superioridade do socialismo se assentaria na “unificação e na centralização” inerentes à noção de planejamento.

É, portanto, nada menos que o reconhecimento completo da correção e da irrefutabilidade da análise e da crítica devastadora dos economistas sobre os planos dos socialistas o fato de que os líderes intelectuais do socialismo estão agora ocupados projetando esquemas… em que o mercado, os preços de mercado para os fatores de produção e a concorrência cataláctica devem ser preservados.

Embora Lange não seja mencionado pelo nome, parece claro que esquemas como o dele são o alvo aqui. Embora aceitemos que grande parte da literatura subsequente sobre o “socialismo de mercado” de fato compromete o socialismo, vários argumentos podem ser apresentados em defesa de Lange.

Em primeiro lugar, ele enfatiza que em seu sistema a distribuição de renda estaria sob controle social e seria bem diferente daquela observada no capitalismo.

Em segundo lugar, Lange argumenta que os planejadores socialistas levariam em conta custos e benefícios externos que são ignorados pelas empresas privadas (embora ele não diga exatamente como).

Em terceiro lugar, embora seu sistema de certa forma emule uma economia competitiva, ele aponta como no capitalismo real “prevalecem o oligopólio e o monopólio” (1938, p. 107), levando a uma alocação inferior dos recursos.

Em quarto lugar, em seu Apêndice sobre a Literatura Marxista, Lange sustenta que a proposta socialista clássica do “livre compartilhamento” de bens (nas palavras de Marx, “para cada um de acordo com suas necessidades”) “não é, de modo nenhum, o absurdo econômico que pode parecer à primeira vista” (p. 139). Numa economia tecnicamente avançada, o ponto de saturação pode ser alcançado para certos bens (ou seja, o ponto em que o preço seja tão baixo que a demanda se torna “bastante inelástica[22]). Lange fala de um “setor socializado” de consumo; inicialmente, esse setor incluiria principalmente as “necessidades coletivas”, mas ele continua: “É perfeitamente concebível que, à medida que aumente a riqueza, esse setor também cresça, e um número crescente de mercadorias seja distribuído através do livre compartilhamento até que, finalmente, todas as necessidades primárias da vida sejam providas dessa maneira, e a distribuição pelo sistema de preços seja confinada a [bens de] melhores qualidades e luxos” (p. 141).

Por fim, fazemos referência ao ensaio de Lange (1967) no qual ele revisita seus argumentos de trinta anos antes. Aqui ele situa suas propostas originais – similares ao modelo de mercado – essencialmente como um meio para resolver um sistema de equações simultâneas (aquelas da teoria do equilíbrio geral).

Agora que os computadores eletrônicos estão disponíveis, ele diz, por que não resolver as equações diretamente? “O processo do mercado, com seus pesados ciclos de ajustes iterativos e parciais por tentativa e erro [23], parece antiquado – de fato, ele pode ser considerado como um dispositivo de computação da era pré-eletrônica” (1967, p. 158). Sob essa luz, talvez seja mais apropriado rotular as idéias de Lange como “socialismo neoclássico” em vez de “socialismo de mercado”: está claro que ele pensava no mercado (até mesmo no seu mercado artificial de 1938) apenas como um meio possível para se alcançar um certo tipo de otimização.

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Uma segunda objeção feita pelos austríacos contra Lange diz respeito à natureza estática de sua solução. Lavoie (1985, capítulo 4) sustenta que Lange teria respondido a uma questão que Mises considerava trivial, enquanto que teria fracassado totalmente em lidar com a difícil questão da dinâmica. Agora, não há dúvida de que Lange emprega uma teoria de equilíbrio estático, mas seu método é no mínimo relativamente estático, já que ele especifica um mecanismo de ajuste que supostamente converge para o equilíbrio geral, após qualquer mudança nos parâmetros (por exemplo, uma mudança na tecnologia ou nas preferências dos consumidores). É verdade, Mises negou que o cálculo econômico fosse um problema sob condições estáticas. No entanto, por “condições estáticas”, Mises queria dizer uma verdadeira estase, onde “os mesmos eventos da vida econômica são sempre recorrentes” (1935, p. 109).

Quaisquer que sejam os problemas que o sistema Langeano possa ter, dificilmente se poderia afirmar que Mises o teria refutado antecipadamente.

O argumento mais substancial levantado por Mises e Hayek, e posteriormente enfatizado por Lavoie, envolve a velocidade do ajuste após mudanças nos parâmetros. Hayek, por exemplo, observando que no mundo real a “mudança constante é a regra”, afirma que “até que ponto seria possível se atingir qualquer coisa próxima do equilíbrio desejável, depende inteiramente da velocidade com que os ajustes pudessem ser feitos” (1949, p. 188). Hayek prossegue argumentando que preços ditados de maneira central não poderiam responder às mudanças de maneira tão flexível quanto verdadeiros preços de mercado. A importância deste ponto vai além da avaliação do argumento específico de Lange. Em termos mais gerais, se os cálculos exigidos para o planejamento socialista demorarem demais, em relação ao ritmo das mudanças na demanda dos consumidores e na tecnologia, o planejamento estará em dificuldades. Argumentaremos na seção 4.2 que, com a tecnologia de computação atual, os cálculos relevantes poderiam ser realizados com rapidez suficiente. [Lembrando que o artigo é de 1993, mas tentamos incluir dados mais atualizados nesse sentido.]

Talvez devêssemos nos deter um pouco mais nesta questão. A acusação de que a natureza “estática” do sistema de Lange roubaria dele qualquer desejabilidade, na realidade é a peça central do renascimento do argumento austríaco (via Lavoie) entre os anos 80 e 90, e embora as propostas positivas que apresentamos a seguir sejam substancialmente diferentes das de Lange, alguém pode pensar que elas seriam vulneráveis às mesmas críticas. Não queremos ser acusados de errar o alvo mais uma vez.

Particularmente relevante para as nossas idéias é a afirmação de Mises e de Hayek de que os planejadores socialistas não poderiam, fora de uma economia estática, ter as informações completas e atualizadas de que precisam sobre as possibilidades de produção. Na medida em que tais alegações sejam baseadas nas limitações das instalações de comunicação e de armazenamento de dados, elas estão agora simplesmente desatualizadas; mas existe alguma base adicional para essa alegação? Lavoie sugere que o problema não está tanto na coleta dos dados, mas sim na criação de dados relevantes. É verdade, se a demanda dos consumidores e a tecnologia estão mudando ao longo do tempo, a melhor maneira de realizar qualquer objetivo determinado nem sempre é conhecida antecipadamente (ou mesmo geralmente não é). A experimentação é uma necessidade.

Na medida em que os empreendedores capitalistas realizam essa experimentação, eles desempenham uma importante função social. Mas a ideia de que apenas empreendedores capitalistas seriam capazes de desempenhar essa função nos parece infundada. [24] Uma economia socialista poderia estabelecer um “orçamento de inovação”, segundo o qual uma fração acordada do tempo de trabalho social seria dedicada a essa experimentação com novos processos e produtos. Empresas existentes ou grupos de pessoas com novas ideias poderiam candidatar-se a uma parte deste orçamento. A disposição do orçamento poderia ser dividida entre duas ou mais agências paralelas, de modo que os inovadores em busca de recursos tivessem mais de uma chance de ter suas ideias financiadas (diminuindo assim o risco de “ossificação” do processo). Conforme fossem surgindo os resultados dessa experimentação, novos produtos bem-sucedidos poderiam ser incorporados ao plano regular, e tecnologias bem-sucedidas poderiam ser “registradas” como elementos da estrutura regular de insumos-produtos (ou entradas-saídas) da Economia. [25]

***

A terceira objeção diz respeito aos incentivos, em conexão com a função social dos capitalistas. Para Lange os gerentes socialistas devem seguir certas regras para obter uma alocação ideal de recursos. Mises responde que, embora possa parecer razoável traçar um paralelo entre esses gerentes socialistas e os gerentes assalariados de uma empresa capitalista, todo o argumento estaria negligenciando o papel vital dos próprios capitalistas – que não poderia ser imitado por funcionários assalariados. O ajuste dinâmico de uma economia capitalista exige que

o capital seja retirado de determinadas linhas de produção, de determinados empreendimentos e negócios, e que ele seja aplicado em outras linhas de produção… Esta não é uma questão para os gestores de empresas, é essencialmente uma questão para os capitalistas – capitalistas que compram e vendem ações e quotas, que fazem empréstimos e que os recuperam, … que especulam com todos os tipos de mercadorias (Mises, 1951, p. 139).

Além disso, Mises argumenta, “nenhum socialista contestaria que a função que os capitalistas e especuladores realizam sob o capitalismo… só é realizada porque eles estão sob o incentivo de preservar suas propriedades e de receber lucros que as aumentem – ou que pelo menos permitam que eles vivam sem diminuir seu capital” (p. 141). Talvez seja assim, mas a importância desse argumento aqui não fica totalmente clara. Por um lado, Mises está argumentando contra o socialismo de mercado, alegando que o sistema de mercado não poderia funcionar sem os capitalistas. Isso pode ser verdade, mas como já observamos, “socialismo de mercado” pode não ser um rótulo apropriado para o sistema de Lange. Por outro lado, ele pode estar dizendo que grandes decisões de investimento – decisões sobre encerrar ou consolidar empresas e assim por diante – não poderiam ser reduzidas a se seguir regras simples. Isso também é verdade, e talvez esse argumento realmente tenha algum valor contra Lange.

No entanto, se Mises estiver afirmando que tais decisões podem ser tomadas de maneira conscienciosa – com a devida atenção ao risco, mas sem excessivo conservadorismo – apenas por indivíduos motivados pela perspectiva de uma grande riqueza pessoal (em caso de sucesso) ou pela ruína financeira pessoal (no caso de fracasso), então nós discordamos totalmente.

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Não temos espaço para expandir aqui uma discussão sobre as instituições necessárias para o planejamento de grandes investimentos e de mudanças econômicas estruturais no socialismo; um breve comentário terá de ser suficiente. Concordamos com Mises que essa função não será confiada a pseudo-capitalistas; ela deve envolver uma combinação de opiniões de especialistas e de métodos democráticos. [26]

Podemos esperar que os “especialistas” que sejam chamados a exercer seu julgamento em tais assuntos ganhem prestígio e conquistem a admiração de seus pares se forem bem-sucedidos, e que sejam rebaixados e que percam sua influência se forem mal sucedidos. É importante que haja um clima de debate aberto, de responsabilidade e de prestação de contas, mas onde os vencedores não devam acumular grandes fortunas e onde os perdedores não sejam lançados na penúria. (Alguém poderia dizer que nada além da perspectiva de grande riqueza pessoal foi necessária para induzir Mises e Hayek a envidar seus melhores esforços na defesa intelectual do capitalismo!) Um outro ponto deve ser enfatizado aqui: o outro lado da moeda das inovações bem-sucedidas é que os planejadores devem ter o direito de fechar empresas que não funcionem de maneira econômica. Embora o emprego garantido seja, evidentemente, um princípio socialista básico, não pode haver, portanto, garantia de emprego permanente em nenhuma indústria ou negócio específicos. David Granick (1987) argumentou que os direitos trabalhistas de facto desse tipo foram um freio importante no desenvolvimento da economia soviética, e a análise de Kornai das “restrições orçamentárias suaves” aponta na mesma direção. Quanto ao critério para avaliar se uma dada empresa é “anti-econômica”, voltaremos a este ponto na seção 4.2.2 abaixo

3.2. Outras objeções e conclusão

Na seção anterior nos concentramos naquelas objeções dos austríacos a Lange com as quais discordamos. Alguns argumentos apresentados pelos austríacos, no entanto, são bem próximos daqueles que gostaríamos de elaborar: nós compartilhamos seu ceticismo sobre a teoria walrasiana do equilíbrio geral, tanto como uma explicação do capitalismo quanto como um guia para o planejamento socialista.

Existe uma ambigüidade crucial na noção de Lange de um processo de alinhamento iterativo socialista. [27] Em 1938, isso parecia ser um processo que ocorreria em tempo histórico real; em 1967, ele sugere que isso poderia ocorrer em “menos de um segundo” num computador. De qualquer forma, existem problemas graves. O problema com a versão em tempo histórico é apontado por Lavoie (1985: pgs. 97-8), em sua discussão sobre o comércio com “preços falsos”. A menos que a economia seja mantida em contínuo equilíbrio geral, sempre haverá inconsistências entre os planos ótimos de agentes econômicos dispersos. Um sistema de mercado real pode viver com tais inconsistências (ele possui a regra de que as mercadorias vão para aqueles que estão dispostos a pagar mais), mas existe o perigo de que elas possam reduzir uma economia socialista à incoerência.

O que realmente acontece em uma economia langeana diante de excessos de “demanda” (“pedidos” pode ser um termo melhor, já que não há um mercado verdadeiro) para meios de produção específicos? Como se espera que a autoridade de planejamento evite interrupções em cascata na oferta? Parece que a produção de um plano equilibrado e coerente (nem vamos falar em otimizado) precisa aguardar o término do processo de “tentativa e erro”.

Aqui tocamos em um problema mais geral para o planejamento – uma questão sobre a qual Mises, ironicamente, está disposto a ceder muito para o socialismo. Mesmo com todas as suas negações da possibilidade de cálculo racional sob o socialismo (no sentido de se encontrar os meios mais eficientes para atingir determinados objetivos), Mises não questiona a capacidade dos planejadores de planejar:

É verdade que a produção deixaria de ser “anárquica”. O comando de uma autoridade suprema governaria o comportamento da oferta. Em vez de uma economia de produção “anárquica”, a ordem sem sentido de uma máquina irracional seria suprema (Mises, 1951: p. 120).

Críticos mais recentes da economia soviética adotaram uma visão muito diferente. Nove (1977), por exemplo, enfatiza demais a dificuldade para se construir um plano equilibrado – os planejadores não teriam (e ele afirma que nem poderiam ter) os meios para calcular detalhadamente toda a produção necessária de bens intermediários, a fim de dar base para se atingir quaisquer metas determinadas para os produtos finais (ver também Ellman, 1971). Como resultado, o plano seria sempre mal formulado: as instruções para as empresas seriam excessivamente agregadas; ofertas e demandas específicas não corresponderiam; e uma boa dose de escambo informal e de “gambiarras” (“anarquia” socialista, por assim dizer) seriam necessários para se alcançar até mesmo uma aproximação grosseira do equilíbrio. Discordamos da opinião de Nove de que tais problemas são inescapáveis (ver seção 4.2 abaixo), mas, para evitá-los, deve haver um meio de assegurar a consistência do plano, mesmo enquanto a economia estiver processando seus ciclos rumo à otimização, e não vemos isso na versão em tempo histórico do sistema de Lange.

Mas e a versão em tempo computacional? Nessa interpretação, as rodadas de alinhamento são simplesmente aproximações sucessivas, não permitindo novas informações externas em cada etapa, de modo que todas as informações relevantes devem ser reunidas com antecedência. Aqui Mises tem uma objeção válida. O sistema de Lange envolve a entrega de um vetor otimizado de bens de consumo (na versão em tempo histórico, as respostas dos consumidores aos preços desses bens seriam parte do processo de ‘tentativa e erro’), mas certamente não é realista supor que os planejadores poderiam ter uma especificação completa das funções de demanda dos consumidores. Como diz Mises,

para uma utilização das equações que descrevem o estado de equilíbrio, é necessário um conhecimento da gradação dos valores dos bens de consumo nesse estado de equilíbrio. Essa gradação é um dos elementos dessas equações assumidos como conhecidos. No entanto, o diretor conhece apenas suas avaliações atuais, e não suas avaliações sob o hipotético estado de equilíbrio (1949: p. 707). [28]

Certos cálculos importantes podem agora ser feitos em tempo computacional, mas concordamos com Mises que uma solução baseada em estimativas e prognósticos [29] para o equilíbrio geral walrasiano não é viável.

Um comentário final sobre Lange servirá para conduzir a exposição para nossa apresentação da “resposta que faltava” a Mises. Em um apêndice ao seu artigo de 1938, Lange considera “A Alocação de Recursos Sob o Socialismo na Literatura Marxista”. Contra Mises, ele argumenta que é “muito exagerado dizer que os socialistas marxistas não viram o problema e não ofereceram solução” (p. 141). Por outro lado, ele concorda com Mises que os valores-trabalho não podem fornecer uma base adequada para o planejamento socialista: “A verdade é que [os marxistas] viram e resolveram o problema apenas dentro dos limites da teoria do valor-trabalho, estando assim sujeitos a todas as limitações da teoria clássica.” Além disso, Lange cita Kautsky sobre a impossibilidade de se calcular o conteúdo de mão-de-obra nas mercadorias (sobre o que trataremos mais profundamente abaixo). Nós discordamos, e sustentamos que os valores-trabalho fornecem uma base mais robusta para o planejamento do que as concepções neoclássicas de Lange.

4. A resposta que faltava: um cálculo do tempo de trabalho

Como já observamos, a concepção marxiana clássica de planejamento em termos do tempo de trabalho já havia sido efetivamente abandonada pelos socialistas ocidentais na época do debate sobre o cálculo, se não antes. Duas questões surgem em relação aos valores do trabalho: a racionalidade econômica do uso do tempo de trabalho como uma medida básica no planejamento socialista, e a viabilidade técnica de se fazer isso. Pretendemos reabrir o debate sobre ambos os pontos. Nós afirmamos que a alegada irracionalidade do tempo de trabalho como base de cálculo nunca foi devidamente estabelecida, e que, de fato, essa concepção só pode ser sustentada com referência a um padrão irreal de racionalidade perfeita que tem pouco a ver com as economias de mercado reais. Nós também argumentamos que o cálculo em termos do tempo de trabalho é agora viável (embora reconhecidamente não o fosse na época do debate original). Antes de apresentarmos nossos próprios argumentos para este efeito, será útil “escavar” os argumentos marxistas clássicos que haviam sido esquecidos ou rejeitados lá pelos anos 1920, já que estes formam o ponto de partida de nosso pensamento sobre o assunto. Para não sermos mal interpretados, no entanto, devemos enfatizar que nossa proposta de contabilidade do tempo de trabalho não foi feita por reverência a Marx. Pelo contrário, ocorre que concordamos com as afirmações de Mises (na epígrafe deste ensaio) – e sujeitas às qualificações registradas na seção 2.2 acima – de que o planejamento socialista exige uma ‘unidade objetiva de valor’, e que o tempo de trabalho é o único candidato sério para essa unidade. O modo preciso de emprego que propomos para o cálculo dos valores-trabalho será explicitado na seção 4.2.2 abaixo.

4.1. Cálculo do tempo de trabalho no Marxismo clássico

Entre os escritos de Marx e Engels, há dois tipos de argumentos relevantes para o nosso tema. Primeiro, há argumentos relacionados ao planejamento da produção com referência ao tempo de trabalho socialmente necessário e, segundo, argumentos relativos à distribuição de bens de consumo de acordo com a contribuição de trabalho feita por trabalhadores individuais. Vamos examiná-los, um por vez.

4.1.1. A distribuição proporcional do trabalho social e o planejamento da produção

É claro que a maior parte da discussão da teoria do valor-trabalho em ‘O Capital’ está orientada para a natureza e a dinâmica do capitalismo (teoria da exploração capitalista, teoria da tendência de queda da taxa de lucro e assim por diante). Porém, há várias passagens que elaboram uma concepção mais geral da distribuição proporcional do tempo de trabalho como uma necessidade básica diante de qualquer forma de economia, o que coloca a teoria do valor-trabalho no contexto como a “forma específica de manifestação” dessa necessidade sob as condições do capitalismo. Tais passagens estão dispersas, mas se as coletamos, elas revelam uma “visão” substancial da economia como um sistema de alocação de tempo de trabalho para diferentes propósitos produtivos – uma visão que é tão relevante para a organização de uma economia socialista quanto para qualquer outro sistema.

Talvez a afirmação mais marcante dessa visão geral esteja contida na carta de Marx a Kugelmann, de 11 de julho de 1868:

Toda criança sabe que qualquer nação que parasse de trabalhar, não por um ano, mas, digamos, apenas por algumas semanas, pereceria. E toda criança sabe, também, que as quantidades de produtos que correspondem às diferentes quantidades de necessidades demandam porções diferenciadas e quantitativamente determinadas do trabalho agregado da sociedade. É auto-evidente que esta necessidade de distribuição do trabalho social em proporções específicas certamente não será abolida pela forma específica de produção social; isso só pode mudar sua forma de manifestação. (Marx e Engels, 1988: 68, ênfase original removida)

Esta visão é ampliada em várias passagens do Volume III de ‘O Capital’. Por exemplo:

Para que uma mercadoria seja vendida pelo seu valor de mercado, isto é, proporcionalmente ao trabalho social necessário nela contido, a quantidade total de trabalho social usada na produção da massa total dessa mercadoria deve corresponder à quantidade do desejo social por ela, isto é, o desejo social efetivo (Marx, 1972: p. 192).

Uma passagem da p. 636 da mesma obra desenvolve de maneira semelhante o tema da lei do valor, na medida em que se aplica a “cada produto total das esferas sociais específicas de produção, tornadas independentes pela divisão do trabalho”: o que é necessário é

não apenas [que] não seja utilizado mais do que o tempo de trabalho necessário para cada mercadoria específica, mas [também que] apenas a quantidade proporcional necessária do total do tempo de trabalho social seja utilizada nos vários grupos. Porque a condição permanece de que a mercadoria representa um valor de uso. Mas se o valor de uso das mercadorias individuais depende de elas satisfazerem ou não uma necessidade específica, então o valor de uso da massa do produto social depende de ela satisfazer de maneira adequada [ou não] a necessidade social quantitativamente definida para cada tipo específico de produto, e do trabalho ser distribuído proporcionalmente entre as diferentes esferas, de acordo com essas necessidades sociais, que são quantitativamente circunscritas.

Nossa citação final nesse sentido é do Volume 1 de ‘O Capital’ (Marx, 1976: pgs. 169 e segs.). Marx começa com uma história com Robinson Crusoé, destacando que “a própria natureza obriga [Robinson] a dividir seu tempo com precisão entre suas diferentes funções. Se uma função ocupa um espaço maior em sua atividade total do que outra, isso depende da magnitude das dificuldades a serem superadas na obtenção do efeito útil visado.” Depois de discutir a contraparte dos cálculos robinsonianos em sociedades feudais e primitivas, Marx chega ao caso do socialismo.

Para variar, vamos finalmente imaginar uma associação de homens livres, trabalhando com os meios de produção mantidos em comum, e gastando suas muitas formas diferentes de força de trabalho em total autoconsciência, como uma única força de trabalho. Todas as características do trabalho de Robinson são repetidas aqui, mas com a diferença de que elas são sociais, em vez de individuais… O produto total da nossa associação imaginada é um produto social. Uma parte deste produto serve como novos meios de produção e permanece social. Mas outra parte é consumida pelos membros da associação como meio de subsistência.

Numa economia socializada como essa, a repartição (direta) do tempo de trabalho “mantém a proporção correta entre as diferentes funções do trabalho e as várias necessidades das associações”, e aqui “as relações sociais dos produtores individuais, tanto em relação ao seu trabalho como em relação aos produtos de seu trabalho são… transparentes em sua simplicidade.” [30]

Esses temas também podem ser encontrados no texto bem conhecido sobre planejamento no ‘Anti-Duhring’ (Engels, 1954: pgs. 429–30). Engels afirma que, no socialismo, “quando a sociedade entra em posse dos meios de produção e os usa em associação direta para a produção, o trabalho de cada indivíduo, por mais variado que seja seu caráter especificamente útil, se transforma no início e diretamente em trabalho social.” Então, não seria mais necessário expressar o conteúdo de mão-de-obra dos bens na forma “indireta” de seu valor de troca. Em vez disso, “a sociedade pode simplesmente calcular quantas horas de trabalho estão contidas em uma máquina a vapor, um alqueire de trigo da última colheita ou cem metros quadrados de tecido de uma certa qualidade”. Usando esse conhecimento, “os efeitos úteis dos vários artigos de consumo, comparados entre si e com as quantidades de mão-de-obra necessárias para sua produção, acabarão determinando o plano. As pessoas serão capazes de administrar tudo de maneira muito simples, sem a intervenção do tão alardeado ‘valor’”. [31]

O outro tipo de argumento com relevância direta para o uso do cálculo do tempo de trabalho no planejamento da produção é dado no capítulo 15 de ‘O Capital’, Volume I (Marx, 1976: pgs. 515-7).

O uso de maquinário com o propósito exclusivo de baratear o produto está limitado pela exigência de que menos trabalho deve ser gasto na produção do maquinário do que o total de trabalho substituído pelo emprego desse maquinário. Para o capitalista, no entanto, há um limite adicional para o seu uso. Em vez de pagar pelo trabalho, ele paga apenas o valor da força de trabalho empregada; o limite para o uso de uma máquina é, portanto, fixado pela diferença entre o valor da máquina e o valor da força de trabalho substituída por ela.

Na teoria de Marx, é claro, o valor da força de trabalho de um trabalhador em qualquer período dado, conforme determinado pelo conteúdo de trabalho dos meios necessários para sua subsistência, é menor do que o trabalho que ele de fato realiza naquele período (a diferença constituindo a mais-valia). Assim, Marx argumenta que os capitalistas necessariamente não  economizam a mão-de-obra em toda a sua extensão. A passagem citada acima é seguida por vários exemplos de, como coloca Marx, “o esbanjamento descarado da força de trabalho humana”, que atinge seu pior ponto quando os salários estão mais baixos, e, portanto, a divergência entre economia de mão de obra e economia de dinheiro está em seu maior nível. Uma nota de rodapé deduz que “o campo de aplicação do maquinário seria, portanto, completamente diferente em uma sociedade comunista de como é na sociedade burguesa”. Implicitamente, a sociedade comunista fará uso rigoroso do princípio de economia do tempo de trabalho em suas decisões de planejamento, e isso constitui parte de sua superioridade sobre o capitalismo.

Assim, vemos um papel duplo para um cálculo do tempo de trabalho na abordagem marxiana clássica sobre o planejamento da produção. Primeiro, a tarefa econômica básica da “associação” socialista é concebida em termos de uma alocação do trabalho social de acordo com a produção proporcional dos valores de uso obtidos dos vários ramos da divisão do trabalho. Essa proporcionalidade deve ser alcançada diretamente, ao contrário do mecanismo indireto da “lei do valor” sob o capitalismo. Isso exige, entre outras coisas, a medição do trabalho necessário para produzir bens e serviços específicos. Segundo, um objetivo geral do planejamento socialista deve ser a economia do tempo de trabalho – a redução progressiva do trabalho necessário para a produção de valores de uso específicos, ou, em outras palavras, o aumento progressivo do quantum de valor de uso que pode ser produzido com qualquer gasto de trabalho social.

4.1.2. Críticas ao “dinheiro-trabalho” [32] e a Crítica ao Programa de Gotha

Antes de examinarmos as propostas positivas de Marx sobre o papel do tempo de trabalho na distribuição de bens de consumo no socialismo, vamos considerar brevemente a crítica marxiana aos esquemas de “dinheiro-trabalho”; pois pode parecer haver uma tensão entre essa crítica e as próprias propostas de Marx. De fato, a “crítica ao dinheiro-trabalho” está aberta a uma (má) leitura que a considere como uma crítica a qualquer tentativa de se afastar do sistema de mercado, rumo a um cálculo direto do tempo de trabalho. Como veremos, parece que essa leitura foi feita por autores tão distantes quanto Karl Kautsky e Terence Hutchison.

O objeto básico da crítica de Marx e Engels pode ser descrito como uma apropriação “socialista ingênua” da teoria ricardiana do valor. Os reformistas argumentam que se pelo menos pudéssemos impor a condição de que todas as mercadorias realmente fossem trocadas de acordo com o trabalho incorporado a elas, então, certamente, a exploração seria eliminada. Daí os esquemas, desde John Gray na Inglaterra, passando por uma longa lista de “socialistas ricardianos” ingleses, até Proudhon, na França, e Rodbertus, na Alemanha, para impor a troca de acordo com os valores do trabalho. [33] Do ponto de vista de Marx e Engels tais esquemas, por mais honrosas que sejam as intenções de seus propagadores, representam uma tentativa utópica e de fato reacionária de fazer voltar para trás o relógio, para um mundo de ‘produção simples de mercadorias’ e de trocas entre produtores independentes, donos de seus próprios meios de produção.

Os utópicos do dinheiro-trabalho não reconhecem dois pontos vitais. Primeiro, a exploração capitalista ocorre através da troca de mercadorias de acordo com seus valores-trabalho (com o valor da mercadoria especial que é a força de trabalho sendo determinado pelo conteúdo de trabalho dos meios de subsistência dos trabalhadores). Segundo, embora o conteúdo de trabalho regule as taxas de troca entre as mercadorias no equilíbrio de longo prazo sob o capitalismo, o mecanismo pelo qual a produção é ajustada continuamente de acordo com as mudanças nas demandas e sob a luz das transformações tecnológicas, no sistema de mercado, depende da divergência dos preços de mercado em relação aos seus valores no equilíbrio de longo prazo. Tais divergências geram taxas de lucro diferentes, que por sua vez guiam o capital para ramos de produção onde a oferta esteja inadequada, e empurram o capital para fora de ramos onde a oferta seja excessiva, como analisado nos clássicos de Adam Smith e David Ricardo. Se tais divergências forem simplesmente descartadas por decreto, e, portanto, o mecanismo de sinalização dos preços de mercado for desativado, haverá caos, com escassez e excedentes de mercadorias específicas surgindo por toda parte. [34]

Um argumento que surge repetidamente na crítica marxiana é o seguinte: de acordo com a teoria do valor-trabalho, é o tempo de trabalho socialmente necessário que governa os preços de equilíbrio, e não apenas o conteúdo “bruto” de trabalho (Marx, 1963: pgs. 20-21, 66, 204-5). No entanto, numa sociedade produtora de mercadorias, o que seria o trabalho socialmente necessário [para produzir uma mercadoria] emerge apenas através da concorrência no mercado. Antes de mais nada, o trabalho é “privado” (realizado em oficinas e empresas independentes), e só passa a ser validado ou constituído como trabalho social através da troca de mercadorias. A necessidade social do trabalho tem duas dimensões. Em primeiro lugar, nos referimos às condições técnicas de produção e à produtividade física do trabalho. Produtores ineficientes ou preguiçosos, ou aqueles que usam tecnologia superada, não conseguirão realizar um preço de mercado compatível com o seu uso real de mão-de-obra, mas sim apenas [um preço compatível] com aquela quantidade menor de mão-de-obra que for definida como ‘necessária’ (em relação à produtividade média ou às melhores práticas técnicas – Marx nem sempre é consistente sobre qual delas seria, exatamente). Em segundo lugar, como testemunham as passagens do Volume III d’’O Capital’ citadas acima, há um sentido em que a necessidade social do trabalho é relativa à estrutura predominante da demanda. Se uma certa mercadoria for super-produzida em relação à sua demanda, ela não conseguirá realizar um preço compatível com seu valor de mão-de-obra – mesmo que seja produzida com eficiência técnica média ou mesmo acima da média. Os proponentes do dinheiro-trabalho querem dar um curto-circuito nesse processo, e agir como se todo trabalho já fosse imediatamente social. Os efeitos disso, sob uma sociedade produtora de mercadorias, não podem deixar de ser desastrosos.

Agora, a lição que Marx e Engels deixaram para os socialistas do dinheiro-trabalho, sobre as belezas do mecanismo de oferta/demanda sob o capitalismo e sobre a tolice da fixação arbitrária de preços compatíveis com o conteúdo real de trabalho nas mercadorias, obviamente é bastante agradável para os críticos de socialismo. Terence Hutchison (1981: pgs. 14-16), por exemplo, elogia Engels por seu reconhecimento do “papel essencial do mecanismo do mercado competitivo”, como demonstrado em sua crítica a Rodbertus. “Mises e Hayek”, escreve Hutchison, “dificilmente poderiam ter apresentado o argumento com mais força.” Porém, como o elogio de Hutchison é meramente um prefácio à sua denúncia de Engels por falhar em perceber que a mesma crítica [supostamente] cortaria as bases sob as suas próprias propostas (e de Marx) de planejamento socialista, devemos ter o cuidado de definir os limites da crítica marxiana do dinheiro-trabalho.

Com mais importância para a história do debate, Kautsky também parece ter lido a crítica do dinheiro-trabalho como se ela jogasse uma sombra de dúvida sobre o objetivo marxiano de cálculo direto em termos de conteúdo de trabalho – de modo que na década de 1920 a figura amplamente considerada como maior autoridade e guardiã oficial do legado marxista no Ocidente efetivamente abandonara esse princípio central do marxismo clássico. [35] Contra esse pano de fundo, é possível apreciar por que Mises foi capaz de se safar com uma rejeição breve e bem sem cerimônia do planejamento por meio de valores-trabalho.

Da explicação que demos acima sobre a crítica do dinheiro-trabalho, os limites dessa crítica devem estar aparentes: O que Marx e Engels estão rejeitando é a noção de fixação dos preços de acordo com o conteúdo real do trabalho no contexto de uma economia produtora de mercadorias, onde a produção é privada. Numa economia onde os meios de produção estejam sob controle comunal, por outro lado, o trabalho de fato se torna “diretamente social”, no sentido de que está subordinado a um plano central pré-estabelecido. Nesse caso, o cálculo do conteúdo da mão-de-obra contida nos bens é um elemento importante no processo de planejamento; além disso, nesse caso o rearranjo dos recursos de acordo com as mudanças das necessidades e prioridades sociais não prossegue através da resposta de empresas em busca de lucros às divergências entre preços de mercado e valores no equilíbrio de longo prazo – portanto a crítica do dinheiro-trabalho aqui é simplesmente irrelevante. Este é o contexto para a sugestão de Marx de distribuição de bens de consumo através de “certificados de trabalho”.

Essa sugestão aparece em sua forma mais completa entre os comentários críticos de Marx sobre o Programa de Gotha do Partido Social-Democrata Operário Alemão, de 1875 (Marx, 1974: pgs. 343-8). Em primeiro lugar, contra a alegação de que cada trabalhador deveria receber “o rendimento de seu trabalho, sem diminuição”, Marx assinala que uma sociedade socialista deveria alocar uma parte substancial do produto total para cobrir depreciação e acumulação de meios de produção, seguro social, administração, satisfação comunitária de necessidades (escolas, serviços de saúde, etc.) e para as necessidades daqueles sem condições para trabalhar. Não obstante, isso deixa uma porção do produto total para distribuição como meios de consumo pessoal. Quanto à natureza dessa distribuição, Marx fala de dois estágios no desenvolvimento do comunismo. Em algum ponto no futuro, quando “todas as fontes da riqueza cooperativa fluírem de maneira mais abundante”, será possível “atravessar o estreito horizonte do direito burguês” e instituir o famoso princípio “de cada um de acordo com suas habilidades, para cada um de acordo com suas necessidades”, mas no primeiro estágio do comunismo, Marx prevê uma situação na qual o indivíduo recebe de volta (depois das deduções mencionadas acima) a sua contribuição com a sociedade.

O que ele forneceu é o seu quantum individual de trabalho. Por exemplo, o dia de trabalho social consiste na soma das horas individuais de trabalho [de todos]. O tempo de trabalho individual do produtor individual constitui assim a sua contribuição para o dia de trabalho social, a sua parte nele. A sociedade lhe daria um certificado declarando que ele realizou tal e tal quantidade de trabalho (depois que o trabalho feito para o fundo comunal já tivesse sido deduzido), e com este certificado ele poderia retirar da oferta social de meios de consumo uma quantidade equivalente em custos àquela quantidade de trabalho (p. 346).

Os certificados de trabalho de que Marx fala aqui são bem diferentes do dinheiro. Eles não circulam; ao contrário, são cancelados contra a aquisição de bens de consumo de conteúdo equivalente de trabalho. E eles só podem ser usados para bens de consumo; não podem comprar meios de produção ou força de trabalho e, portanto, não podem funcionar como capital.

A lógica da posição marxiana é clara: o “dinheiro-trabalho”, numa sociedade produtora de mercadorias, é uma noção utópica e economicamente analfabeta, mas a alocação de bens de consumo através de certificados de trabalho sob o socialismo é uma questão completamente diferente; é um modo possível de distribuição (de uma certa porção) do produto social em um sistema em que o modo de produção tenha sido modificado através da socialização dos meios de produção e da instituição do planejamento. É, além disso, um modo de distribuição defendido pelo próprio Marx. Se essa concepção pode ser persuasiva, no entanto, isso depende de se ser possível elaborar, de maneira convincente, a noção do modo de produção planejado. Agora nos voltamos para essa tarefa.

4.2. Planejamento socialista e tempo de trabalho: algumas novas propostas

Vamos começar com a questão relativamente fácil. É claramente uma pré-condição para a implementação das concepções de planejamento discutidas acima, que deve ser possível medir o conteúdo necessário de trabalho dos bens a serem produzidos na economia socialista. Apesar das declarações de Marx e Engels sobre a “simplicidade” desta tarefa, marxistas desde Kautsky até Charles Bettelheim têm sido céticos sobre ela, enquanto os críticos do planejamento central têm assumido prontamente que ela simplesmente não pode ser realizada. [36] Se os céticos estiverem certos, o resto do nosso argumento cai por terra, por isso é importante estabelecermos de início que o cálculo do trabalho é viável.

4.2.1 A viabilidade técnica do cálculo do tempo de trabalho

Se assumirmos, como uma primeira aproximação, que as condições de produção podem ser representadas como um sistema linear de insumos-produtos [ou entradas-saídas], então o problema do cálculo dos valores-trabalho [37] para todos os bens no sistema aparece como a tarefa de computar a matriz inversa de Leontief. O valor-trabalho do bem i é dado pela equação:

vi = λi + ai1v1 + ai2v2 + · · · + ainvn

onde vi é o valor do bem i, λi é o trabalho direto necessário para se produzir uma unidade do bem i, e ai j é o coeficiente técnico representando a quantidade do produto j necessária para se produzir uma unidade do bem i. O vetor completo dos valores-trabalho é, portanto, dado por:

V = Λ + AV

onde V denota o vetor (n × 1) de valores-trabalho, Λ denota o vetor (n × 1) de coeficientes de trabalho direto e A denota a matriz (n × n) de coeficientes técnicos. Segue-se então que:

V = (IA)−1Λ

onde I é a matriz identidade (n × n). Assim, o vetor de valores pode ser obtido, dado o conhecimento de A e de Λ, desde que sejamos capazes de gerar a matriz inversa de Leontief,

(I A)−1

No que diz respeito à complexidade computacional bruta, essa é a parte mais difícil de se resolver no planejamento socialista; mas perceba que, se ela puder ser resolvida, isso abre novas possibilidades: além de fornecer os valores-trabalho de todos os bens e serviços, [38] isso é exatamente aquilo de que precisamos para calcularmos o vetor de produtos brutos de todos os bens necessários para possibilitar qualquer vetor desejado de produtos finais para o consumo e para a acumulação de meios de produção. Em outras palavras, é disso que precisamos para produzir um plano coerente e equilibrado.

O método analítico padrão para a inversão de matrizes é a eliminação Gaussiana. Esse procedimento tem uma ordem de tempo de n3 (no sentido da teoria da complexidade algorítmica), onde n é o número de produtos em um sistema (Sedgewick, 1983). Agora, se pretendemos que a matriz em questão seja utilizável para propósitos reais de planejamento, ao invés de servir apenas como um exercício puramente teórico, ela precisa representar a economia em todos os detalhes. Já foi estimado que na economia soviética, por exemplo, o número de produtos identificáveis separadamente era da ordem de 10 milhões (Nove, 1983: 33). Se n = 107, a ordem de tempo para a eliminação Gaussiana é de 1021. Esse total representa o número aproximado de cálculos elementares que precisam ser executados. Suponhamos que cada cálculo exija 10 instruções computacionais; nesse caso, temos 1022 instruções para serem computadas. Em um super-computador disponível comercialmente em meados da década de 1980, com uma velocidade de cerca de 200 milhões  (2 × 108) de instruções por segundo (Lubeck et al., 1985), o cálculo como um todo levaria em torno de 5 x 1013 segundos, ou seja, em torno de 1.5 milhões de anos. [39 – DADOS MAIS ATUALIZADOS] Talvez seja isso que Nove (1983) tinha em mente quando afirmou que tais cálculos seriam completamente impossíveis.

Se na base da força bruta a inversão analítica de uma matriz de 107 x 107 está fora de cogitação, no entanto, isso não significa o fim da história. Em primeiro lugar, como é amplamente reconhecido, existem métodos de aproximação iterativa que são substancialmente mais eficientes (os métodos de Gauss-Seidel e de Jacobi – ver Varga, 1962). Aqui, a ordem do tempo é de n2r, onde r é o número de iterações necessárias para produzir uma aproximação satisfatória. Com r = 20, a repetição dos cálculos acima dá um tempo de execução de 108 segundos, ou cerca de 3 anos. [40 – DADOS MAIS ATUALIZADOS] Embora isso agora pareça mais próximo da viabilidade, ainda é claramente lento demais para ter uso prático. [41] O passo restante, no entanto, é reconhecer que a matriz de coeficientes técnicos provavelmente será muito esparsa, quando especificada nesse nível de detalhes. Pode haver 10 milhões de produtos no sistema, mas o número médio de insumos diretos diferentes para cada produto certamente será muito menor que isso – talvez na casa das dezenas ou centenas [de insumos por produto]. Este fato pode ser explorado se representarmos o sistema de insumos-produtos na forma de uma estrutura de dados de lista encadeada (Sedgewick, 1983), ao invés da forma de matriz. Nesse caso, a ordem de tempo do procedimento iterativo de solução cai para nmr, onde m é o número médio de insumos diretos para cada produto. Sob as mesmas suposições que adotamos acima, mas definindo m = 100, chegamos a um tempo de execução de cerca de 103 segundos, ou 17 minutos. [42] Dada uma escolha cuidadosa de estruturas de dados e de algoritmos, parece que a produção em tempo apropriado da matriz inversa de Leontief, para um sistema especificado em todos os detalhes, está bem dentro da capacidade da tecnologia computacional atual. [43 – DADOS MAIS ATUALIZADOS]

Evidentemente, o argumento acima não diz nada sobre a tarefa de reunir a imensa quantidade de dados necessários para implementar tal cálculo – uma questão para a qual Mises e Hayek dão importância demais. Não temos espaço para abordar essa questão aqui, mas já argumentamos em outro lugar (Cockshott e Cottrell, 1989, apêndice) que isso também seria viável, usando uma rede de computadores pessoais baratos que englobasse toda a economia, com eles executando programas de planilhas representando as condições de produção em cada empresa, em conjunto com um sistema nacional de Teletexto [hoje já disponível, a internet] e um sistema de códigos universais de produtos. [Com a universalização dos computadores, da internet e dos celulares, com os sistemas para lidar com grandes bancos de dados e técnicas de Big Data, e os sistemas de comunicação, gerenciamento e distribuição de empresas globais como Amazon, Google, etc; a infraestrutura apontada como necessária pelos autores já foi construída, faltando apenas a integração dos programas representando as condições de produção de cada empresa (com os dados já existentes) num formato comum e a integração dos processos produtivos menos informatizados.]

Um outro ponto relevante deve ser mencionado aqui. Nosso argumento pela viabilidade técnica do cálculo do tempo de trabalho claramente depende de hardware e de algoritmos computacionais de origem bastante recente. [Em 1993; hoje, estamos falando de tecnologias e técnicas com décadas de idade.] Disso segue-se que aqueles (tanto socialistas quanto críticos do socialismo) que na primeira metade do século XX estavam defendendo que tal cálculo seria impraticável, provavelmente estavam corretos na época. É interessante observar que na União Soviética, onde a aderência às concepções marxistas clássicas era mais tenaz do que no Ocidente, a exequibilidade era o obstáculo. Em 1920, S. G. Strumilin defendia o uso do tred (da trudovaya edinitsa ou “unidade de trabalho”) como o denominador comum para o planejamento, mas a Administração Estatística Central da URSS não era capaz de administrar a tarefa (Manevich, 1989; Zauberman, 1967). Com a construção do primeiro modelo soviético de insumos-produtos em 1960, os planejadores soviéticos deram um passo importante para concretizar o objetivo de Strumilin, mas esse modelo distinguia apenas 157 produtos e, portanto, era de pouca utilidade para propósitos práticos. [44] Retornaremos às implicações deste ponto em nossa conclusão.

4.2.2. A racionalidade econômica do cálculo do valor-trabalho

Se o cálculo do tempo de trabalho é agora tecnicamente viável, como afirmamos, a próxima questão que surge é sobre a racionalidade econômica de tal cálculo. Já contestamos as duas objeções levantadas por Mises, a saber, a negligência dos custos dos recursos naturais e a falta de homogeneidade da mão de obra (ver seção 2.3). Nesta seção, abordamos dois pontos adicionais, relativos à dimensão temporal da produção e à necessidade de incorporar as avaliações dos consumidores sobre os produtos, respectivamente. O exame deste último ponto leva à nossa proposta de um “algoritmo de bens de consumo” como um meio pelo qual as escolhas dos consumidores podem determinar a alocação daquela porção do tempo de trabalho social dedicado aos meios de consumo pessoal.

Quanto à dimensão temporal da produção, este é um ponto complexo e não temos espaço para oferecer um tratamento detalhado aqui. Nosso objetivo principal neste artigo é defender o socialismo contra a crítica de Mises, e uma vez que Mises não levanta essa questão, seremos breves, deixando apenas a essência das nossas conclusões sobre o assunto. [45]

A questão é se o conteúdo de trabalho, somado sem considerar as suas etapas temporais, é uma medida adequada do custo, ou se o planejamento racional requer que os insumos do trabalho sejam datados, com o trabalho passado sendo “marcado” com alguma taxa específica. Samuelson e Weiszacker (1972) ofereceram uma influente análise dessa questão, sob o título provocativo de “Uma nova teoria do valor do trabalho para o planejamento racional através do uso da taxa de lucro burguesa”. [46] Sua conclusão foi que valores-trabalho simples são aplicáveis somente num sistema estacionário: em caso contrário, um plano racional deveria exigir um conjunto de valores modificados, que poderiam, em princípio, ser obtidos pelo expediente de ‘explodir’ todos os coeficientes no sistema de insumos-produtos por um fator (1 + b) (1 + g), onde b denota a taxa de progresso técnico de economia de trabalho e g denota a taxa de crescimento da oferta de trabalho. Deixando de lado a polêmica identificação espúria de Samuelson de tal parâmetro do plano com a “taxa de lucro burguesa”, [47] a sugestão tem algum mérito, e talvez pudesse ser implementada. Entretanto, acreditamos que os “erros” decorrentes do uso de valores-trabalho simples provavelmente não serão sérios (particularmente, como o próprio Samuelson observa, se o crescimento populacional for lento e se o conteúdo histórico de trabalho for usado na definição dos valores).

Além disso, a divergência entre valores-trabalho simples e suas versões samuelsonianas só se torna realmente significativa no caso de projetos de longo prazo, e é aqui que a racionalidade dos cálculos de desconto é mais questionável. Pelo lado contrário, parece fazer sentido que iríamos preferir ter um produto agora do que tê-lo mais tarde, mas o inverso é que as necessidades do futuro são consideradas relativamente sem importância – uma implicação menos atraente desse desconto. Críticos da avaliação econômica do governo britânico de uma barragem cruzando o rio Severn (para fins de geração de eletricidade usando energia das correntes) objetaram que a taxa de desconto aplicada faz com que a geração de energia virtualmente gratuita em trinta anos seja quase completamente irrelevante para o cálculo. Da mesma forma, os enormes custos potenciais do desmonte das estações de energia nuclear atuais são rotineiramente reduzidos à insignificância pelo uso de uma taxa de desconto positiva. Acreditamos que tais questões exigem um julgamento: embora o elemento temporal não deva ser ignorado, é falso supor que ele seria “resolvido” por uma simples aplicação do cálculo do Valor Descontado Atual. [48]

***

Portanto, já argumentamos sobre como a contabilidade com base no tempo de trabalho é tecnicamente viável e indicamos como se pode responder às principais objeções à idéia de que os valores-trabalho fornecem uma medida razoável do custo de produção. Mas em que tipo de estrutura de planejamento o cálculo do tempo de trabalho deveria ser colocado? Se as decisões sobre a alocação do trabalho social para as categorias amplas de uso final (acumulação de meios de produção, consumo coletivo, consumo pessoal) forem questões para a política democrática e se o princípio da minimização do tempo de trabalho for adotado como critério básico de eficiência (como em Marx), o que podemos dizer sobre o padrão detalhado da produção dos bens de consumo?

Nesse aspecto, nossa proposta pode ser descrita como “Marx mais Lange mais Strumilin”. De Marx, adotamos a idéia do pagamento do trabalho em ‘certificados de trabalho’ e a noção de que os consumidores podem retirar do fundo social uma quantidade de produtos e serviços com um conteúdo de trabalho equivalente à sua contribuição de trabalho (após a dedução de impostos para compensar os usos comunais de tempo de trabalho). De Lange, adotamos uma versão modificada do processo de “tentativa e erro”, em que os preços de mercado dos bens de consumo são usados para orientar a realocação do trabalho social entre os vários bens de consumo. Do economista soviético Strumilin, adotamos a idéia de que, em um equilíbrio socialista, o valor de uso criado em cada linha de produção deveria estar em uma proporção comum em relação ao tempo de trabalho social gasto. [49]

A ideia central é a seguinte: o plano determina a produção de algum vetor específico de bens de consumo final, e esses bens são marcados com seu conteúdo de trabalho social. Se as ofertas e as demandas de consumo planejadas para os bens individuais já coincidirem quando as mercadorias estiverem precificadas de acordo com seus valores-trabalho, o sistema já estará em equilíbrio. Em uma economia dinâmica, no entanto, isso é improvável. Se a oferta e a demanda não forem equivalentes, a “autoridade de mercado” para os bens de consumo será encarregada de ajustar os preços, com o objetivo de alcançar um equilíbrio (aproximado) no curto prazo – ou seja, os preços dos bens em falta serão aumentados, enquanto em casos de sobra, os preços serão reduzidos. [50] Na próxima etapa do processo, os planejadores examinarão as proporções entre os preços que “limparam” o mercado e os valores-trabalho para os vários bens de consumo. (Observe que essas duas grandezas são denominadas em horas de trabalho – o conteúdo de mão-de-obra no primeiro caso e os certificados de trabalho, no outro). Seguindo a concepção da Strumilin, essas proporções deveriam ser equivalentes (e iguais a um) no equilíbrio de longo prazo. O plano de produção de bens de consumo para o próximo período deveria, portanto, determinar uma expansão na produção dos bens com uma relação preço/valor acima da média, e uma redução na produção daqueles bens com uma relação abaixo da média (embora, naturalmente, um elemento de previsão de demanda também seja necessário nesse ponto: as proporções atuais fornecem um guia útil, ao invés de uma regra completamente mecânica).

Em cada período, o plano precisa ser equilibrado, usando métodos de insumos-produtos ou alguma alternativa de algoritmo de balanceamento. [51] Ou seja, é preciso calcular com antecedência os números brutos de produção para os bens necessários para possibilitar o vetor com a meta de produtos finais (para que, se a obtenção do equilíbrio exigir um processo iterativo, essa iteração deva ser executada em “tempo computacional”, ao invés de em tempo histórico). Já aludimos a essa necessidade nas críticas ao sistema de Lange, onde esse equilíbrio parece ser deixado para o acaso. Nosso esquema, porém, não impõe a exigência irracional de que o padrão de demanda de consumo seja antecipada perfeitamente com antecedência – o ajuste nesse sentido é deixado para um processo de “tentativa e erro” que ocorre em tempo histórico.

Esse esquema atende à objeção de Nove (1983), que defende que os valores-trabalho não poderiam fornecer uma base para o planejamento, mesmo que eles possam fornecer uma medida válida do custo de produção. O argumento de Nove é sobre como o conteúdo de trabalho por si só não nos diz nada sobre o valor de uso dos diferentes bens. É claro que isso é verdade, [52] mas isso significa apenas que precisamos de uma medida independente para as avaliações dos consumidores; e o preço (em certificados de trabalho) que equilibra aproximadamente a oferta planejada e a demanda dos consumidores, fornece justamente uma medida para isso. Da mesma forma, podemos responder a uma objeção feita por Mises em sua discussão dos problemas enfrentados pelo socialismo sob condições dinâmicas (1951: pgs. 196 e próximas). Um dos fatores dinâmicos que ele considera é a mudança na demanda dos consumidores, sobre o que ele escreve: “Se o cálculo econômico fosse possível – e com ele, fosse possível uma averiguação mesmo que aproximada dos custos de produção – então, dentro dos limites do total de unidades de consumo designadas para ele, cada cidadão poderia ter permissão de exigir aquilo que quisesse…”; mas, continua ele, “uma vez que sob o socialismo tais cálculos não são possíveis, todas essas questões de demanda precisam necessariamente ser deixadas para o governo”. Nossa proposta permite precisamente a escolha do consumidor que Mises alega estar indisponível.

Retornando brevemente a algumas preocupações levantadas na seção 3.1 acima, estamos agora em posição para definir o critério básico para uma inovação “bem-sucedida”, por um lado, e para um processo de produção “não-econômico”, por outro. O “sucesso” de um produto significa que as pessoas estão dispostas a pagar, na forma de certificados de trabalho, pelo menos tanto tempo de trabalho quanto o produto incorpora. Um processo de produção “não econômico” – que deve ser encerrado e seus recursos, realocados para outras funções  – é aquele para o qual não existe uma escala de operação na qual essa condição seja satisfeita.

5. Conclusão

Pode-se perguntar, qual é a relevância destes argumentos numa época em que o socialismo foi rejeitado ou está em crise em todos os lugares? Essa realidade bruta não mostra que, apesar de nossos protestos extenuantes em contrário, basicamente Mises e Hayek estavam certos o tempo todo? Ou, de maneira alternativa, se o socialismo for um “pato morto”, por que deveria importar se os argumentos específicos apresentados por Mises em 1920 estavam corretos ou não?

Em primeiro lugar, é instrutivo exercitar o senso histórico de cada um. Faz poucas décadas desde que havia sido amplamente aceito que a Grande Depressão mostrava a falência histórica do capitalismo. Mesmo entre aqueles que não subscreviam a tal afirmação, muitos economistas estavam dispostos a conceder a superioridade básica do socialismo. [53] Se tal julgamento pôde ser revertido tão completamente nos anos do pós-guerra, certamente não é impossível que outras reversões possam ocorrer no futuro. Segundo, não se pode supor que, por o socialismo estar em apuros hoje, isso de alguma forma confirmaria as críticas austríacas. Este não é o lugar para uma explicação das complexas razões históricas por trás da crise do socialismo soviético, mas nossas investigações nos permitem identificar um componente do problema: as condições materiais (a tecnologia computacional) para o planejamento socialista efetivo de uma economia complexa em tempo de paz não foram estabelecidas até, digamos, meados da década de 1980. Se estivermos certos, as características mais notórias da economia soviética (planos cronicamente incoerentes, recorrentes escassez e sobras de mercadorias específicas, falta de capacidade de resposta à demanda dos consumidores), embora fossem também em parte o resultado de políticas equivocadas, eram em certa medida consequências inevitáveis ​​da tentativa de operar um sistema de planejamento central “antes do seu tempo”. A ironia é óbvia: o socialismo estava sendo rejeitado no exato momento em que estava se tornando uma possibilidade real.

Don Lavoie conclui seu estudo de 1985 sobre o debate em torno do cálculo socialista com a observação de que o debate nunca foi realmente resolvido, e com a esperança de que seu livro “possa ajudar a estimular os defensores e os críticos contemporâneos do planejamento central a retornarem a essa rivalidade intelectual que tanto enriqueceu a profissão da economia na década de 1930.” Concordamos que o argumento marxiano foi mais apagado do que “atualizado” pelas posições problemáticas dos socialistas neoclássicos. Se o socialismo de mercado fosse o melhor que a esquerda pode oferecer, teríamos de concordar que Mises venceu o debate. Pode ser tarde, mas esperamos ter mostrado como o desafio de Mises – seu argumento de que o socialismo não poderia operar uma economia racional – pode ser vencido.


Apêndice A: Valores-trabalho e preços sob produção conjunta [artigo original de 1993]

Neste apêndice, damos substância à alegação feita no texto de que a produção conjunta não representa um problema sério para o tipo de algoritmo de otimização baseado no trabalho que propomos para o planejamento socialista, apesar do fato de que neste caso os valores-trabalho individuais dos bens produzidos em conjunto seriam indefinidos.

Considere um processo que produz dois bens, a e b, em uma proporção fixa de x unidades de a para y unidades de b, de maneira que x / y = k. (O seguinte argumento pode ser prontamente generalizado para mais de dois bens produzidos em conjunto, mas vamos ilustrar com o caso mais simples.) Vamos definir um bem composto, c, composto de x unidades de a mais y (= x / k) unidades de b. Nós assumimos que o valor-trabalho de c, definido como v(c), seria bem definido. O processo deve ser operado em uma intensidade s > 0, onde s é medido em unidades de c; caso contrário, o processo simplesmente não seria realizado. Portanto, em uma intensidade s = s0 > 0, são produzidas a quantidade de s0x e s0x / k dos produtos a e b, respectivamente.

Sejam p(a) e p(b) os preços que “limpam” o mercado para os bens a e b, respectivamente – com os preços declarados em certificados de trabalho. Então, o preço correspondente do bem composto c, é uma soma ponderada de p(a) e p(b), a saber:

p(c) = xp(a) + (x/k)p(b)

O procedimento de otimização de valor-preço discutido no texto, portanto, estabelece uma meta de

v(c) = p(c) = xp(a) + (x/k)p(b)                              (A.1)

isto é, o preço que “limpa” o mercado do bem composto deve ser igual ao seu valor-trabalho. É razoável supor que os preços individuais que limpam os mercados dos produtos em produção conjunta, p(a) e p(b), são ambos funções declinantes em relação à escala de operação do processo conjunto, s. Apenas por uma questão de argumento, vamos escrever estas funções como relações lineares simples:

p(a) = a1 + a2s                   (A.2)

p(b) = b1 + b2s                    (A.3)

onde a1, b1 > 0 e a2, b2 < 0. Substituindo (A.2) e (A.3) em (A.1), temos:

v(c) = x(a1 + a2s ) + (x / k)(b1 + b2s)

que pode ser resolvido para uma produção otimizada de s abaixo:

s* = [ v(c) − (a1 + b1 / k) x ] / (a2 + b2 / k) x

A expressão acima fornece a intensidade otimizada de operação do processo de produção conjunta como uma função do valor-trabalho do bem composto, da razão técnica entre os produtos conjuntos e os parâmetros de demanda. Implica também, através de (A.2) e (A.3), em preços otimizados para os bens individuais:

p*(a) = a1 + a2s*

e

p*(b) = b1 + b2s*

Os valores otimizados s*, p*(a) e p*(b) podem ser obtidos diretamente somente se os parâmetros de demanda forem conhecidos antecipadamente. No texto, salientamos que provavelmente isso não deveria ser assumido. Portanto, caímos de volta na solução iterativa em tempo real: conforme p(c) exceder (ou não atingir) v(c), expandir (ou contrair) o processo de maneira incremental – ou seja, ajustar s para cima ou para baixo, respectivamente – enquanto se busca (aproximadamente) preços que “limpem” os mercados [p(a), p(b)] em cada estágio do processo. Esses últimos preços são usados para recalcular p(c) em cada estágio.

O único problema especial que pode surgir no caso de produção conjunta é que o preço de “equilíbrio” de um dos produtos pode acabar sendo um preço negativo. O sintoma disso no contexto da iteração em direção ao equilíbrio seria que p(c) permanecesse acima de v(c) mesmo quando a escala de produção fosse tal que o preço de “limpeza” de mercado de um dos bens (digamos, b) tivesse chegado a zero. Pode ser então que, em níveis de produção ainda maiores, b se tornasse um incômodo (na margem), de tal forma que as pessoas teriam que ser pagas para aceitar mais um pouco desse bem. Se um excedente do bem b puder ser descartado ou reciclado de alguma forma, a baixo custo, a solução seria expandir a produção (s) até que p(a) = v(c), e distribuir b como um bem gratuito, descartando qualquer excedente de b acima da demanda de consumo. Se for dispendioso descartar o produto excedente de b, esse custo terá que ser incluído como um fator na composição do valor-trabalho do bem composto, v(c), o que resultará em uma menor intensidade otimizada para a operação do processo conjunto.


Apêndice B: Por que usar o valor-trabalho? [Novos capítulos para a edição francesa do livro Towards a New Socialism, 2008]

Em uma conferência em 1992 – organizada por iniciativa de Waclaw Klaus, no Instituto Pareto, em Lausanne – fomos os únicos economistas defendendo a ideia de uma economia planificada. Nosso uso da teoria do valor-trabalho foi criticado como uma forma de “naturalismo”. Argumentaram que não fazia mais sentido dizer que o trabalho é a base do valor do que dizer que o petróleo é a base do valor. [10] Um elemento de nosso programa de pesquisa nas últimas décadas tem sido contribuir para restabelecer a validade científica da teoria do valor-trabalho. Existe agora todo um crescente corpo de pesquisa empírica que valida a teoria do valor-trabalho [54], e estamos mais confiantes do que nunca sobre a solidez dessa abordagem.

Duas outras questões foram levantadas, dessa vez por economistas de esquerda. Primeiro, há a questão sobre se seria válido usar a categoria valor-trabalho em uma economia socialista. Não deveríamos ver o valor e o “trabalho abstrato” no qual ele se baseia como algo específico ao capitalismo? Segundo, Marx não foi um crítico severo da ideia de “dinheiro-trabalho”, e não estamos propondo justamente aquilo que Marx atacou? Sobre esta última questão, ver a seção 4.1.2 acima.

B.1 Valor e trabalho abstrato

Quanto à primeira questão, a ideia de que o conceito de valor-trabalho seria específica ao capitalismo possui algum apelo inicial. Não se quer cometer o erro da economia clássica e neoclássica de confundir formas históricas transitórias, como salários e capital, com características eternas de todas as economias. Com a abolição da produção de mercadorias sob o socialismo, o próprio valor não desapareceria?

Acreditamos que essa ideia confunde categorias trans-históricas com suas formas históricas de aparência. Instrumentos de produção são uma categoria trans-histórica; o capital é uma forma historicamente específica na qual estes podem ser representados. Vemos o trabalho humano abstrato como uma categoria trans-histórica semelhante. É a adaptabilidade do trabalho humano o que nos distingue de outros animais. Ao contrário de formigas ou abelhas operárias, não nascemos para uma tarefa: nós aprendemos nossos papéis na vida e podemos aprender a nos mover entre os papéis. É essa potencialidade abstrata e polimorfa do trabalho humano que torna a sociedade humana possível. Todas as sociedades são limitadas pelas horas do dia e pelo tamanho da população. Elas diferem nos meios pelos quais os indivíduos humanos são levados de bebês indiferenciados a agentes produtivos, preenchendo papéis concretos. Nas sociedades baseadas em castas, a potencialidade abstrata de cada indivíduo pode não ser realizada, mas essa potencialidade abstrata está presente. Não há diferença genética significativa entre um bebê intocável e outro bebê brâmane, mas a natureza fixa dos costumes sociais pode fazer parecer aos atores em tal sociedade que essas diferenças existem. O cristianismo e o islamismo podem pregar a igualdade humana, mas no nível abstrato da igualdade das almas – a abstração religiosa da humanidade, mas na ausência de condições sociais apropriadas, seria uma igualdade realizada pela alma após a morte.

A sociedade capitalista – que em princípio permite que qualquer pessoa seja contratada para qualquer trabalho que ela possa ser treinada para fazer – realça o polimorfismo abstrato do trabalho humano mais claramente do que os modos de produção anteriores. É claro que sabemos que existe discriminação em razão da cor da pele, religião ou gênero nesses países, mas tal discriminação é visível como uma contradição com o princípio subjacente da mobilidade do trabalho, e a tendência na sociedade capitalista é de reduzir essa discriminação. [55] Essa fluidez abstrata do trabalho humano é contida na sociedade capitalista pelas divisões de classe que restringem a educação e o treinamento das famílias da classe trabalhadora. Mas são apenas essas restrições remanescentes sobre o trabalho abstrato que o socialismo abolirá, permitindo a todas as crianças as mesmas escolhas de ocupações. [56] Essa é uma característica essencial do socialismo: ela transforma a abstração da igualdade humana em uma realidade social.


Apêndice C: Observações sobre a possibilidade de coordenação e planejamento computadorizado de toda uma economia industrial

O texto deste apêndice na verdade está disponível como parte de uma outra postagem com outros artigos dos autores neste link.


Apêndice D: Um programa de planejamento simples

Este apêndice na verdade está disponível como parte de um outro artigo dos autores, neste link.


Apêndice E: Pacotes implementando os programas de planejamento

[Nota do Minhocário: Recentemente [final de 2018] Paul Cockshott disponibilizou no GitHub (um famoso repositório de código, muito usado para disponibilização de programas de código aberto) dois programas implementando boa parte das ideias discutidas nos no artigo, com ajustes para melhorar a eficiência dos algoritmos. Para leitores com alguma curiosidade em programação e vontade de testar diretamente os algoritmos discutidos, ou estudá-los, é um material extremamente interessante.

Na pasta no GitHub existem duas versões implementadas em duas linguagens de programação diferentes, uma em Java e outra mais recente, em Vector Pascal, que segundo o autor, graças a melhorias nas estruturas de dados e no algoritmo, possui um desempenho de 30 a 40 vezes melhor do que a outra versão.]


Notas

[1] Aqui n’O Minhocário temos tentado organizar elementos nesse sentido em algumas coletâneas de artigos publicados aqui no blog e em outros espaços: sobre os problemas do capitalismo e a necessidade de refletirmos sobre alternativas; sobre a impossibilidade de mantermos a orientação atual no futuro, diante dos desafios que a humanidade vai encarar nas próximas décadas; sobre a impossibilidade de resolvermos esses problemas de maneira satisfatória através de soluções baseadas na expansão de mercados sobre a vida social; sobre as possibilidades do socialismo como resposta a essas questões. [N.M.]

[2] Este artigo foi concebido como um complemento a um livro sobre a redefinição do socialismo (Cockshott e Cottrell, 1993). Algumas das questões em que tocamos aqui são tratadas com mais detalhes no livro, embora ele não lide com o debate histórico sobre o cálculo socialista.

[3] Nos baseamos aqui em Bergson (1948: págs. 445-8). Apresentações similares da versão padrão foram fornecidos por Lavoie (1985: págs. 10-20) e Temkin (1989: págs. 33-4).

[4] Uma figura fictícia presente na teoria do equilíbrio geral de Léon Walras, usado para ilustrar o funcionamento de uma economia de mercado em equilíbrio geral. [N.M.]

[4B] Na matemática e na área de estrutura de dados na Ciência da Computação, um vetor é um conjunto de valores do mesmo tipo. Por exemplo, sendo

v1 = {30 3 12 15}

v2 = {25 100}

v3 = {19}

v1 é um vetor formado pelos valores 30, 3, 12 e 15; v2 é um vetor formado pelos valores 25 e 100; v3 é um vetor com um único valor, 19. A quantidade de elementos em um vetor pode variar de zero (um conjunto vazio) ao infinito inteiro positivo.

No caso mencionado no trecho do texto, o vetor de preços do equilíbrio geral seria um conjunto com os preços de todos os bens e serviços comercializados como mercadorias em uma economia, onde para cada produto, o seu preço garantiria um perfeito equilíbrio entre a demanda e a oferta, sem sobras ou escassez de nenhum produto.

A diferença entre um vetor e uma matriz é que o vetor possui apenas uma dimensão, enquanto a matriz é bi-dimensional – pode-se pensar no vetor como uma matriz de n colunas por 1 linha (n x 1); também pode-se pensar em uma matriz de n colunas por m linhas (n x m) como um sistema formado por m vetores ( n x 1 ) esse é o caso do sistema linear formado pela matriz de insumos-produtos abordada no artigo: cada linha dessa matriz é um vetor que representa o processo de produção de uma unidade de um determinado produto (bem ou serviço), indicando a quantidade necessária de cada produto usado como insumo nesse processo de produção. Assim, a matriz de insumos-produtos completa inclui todos os vetores descrevendo os insumos necessários para se produzir 1 unidade de qualquer produto presente na economia. [N.M.]

[5] No original, “optimality”, a qualidade da alocação “ótima”. Optamos por “máxima eficiência” por que o uso de “ótimo” pode soar um tanto estranha para pessoas menos acostumadas com o jargão da Economia, mas em vários trechos acabamos não conseguindo escapar do uso de “ótimo”, como por exemplo em “verdadeiro ótimo”.  [N.M.]

[6] O exemplo da ferrovia está em Mises (1935, p. 108). O exemplo da construção de casas está em “Ação Humana” – Mises (1949, p. 694). Deve-se notar que as discussões sobre o cálculo socialista tanto em “Ação Humana” quanto em “Socialismo” (Mises, 1951) são essencialmente as mesmas que em Mises (1935), com grande parte do material sendo repetido quase que palavra-por-palavra em todos os textos.

[7] Resultados recentes na teoria de redes neurais, também conhecidos como processamento distribuído paralelo, são apresentados em Rumelhart et al. (1986). Um resumo útil das questões envolvidas é dado por Narayanan (1990). Donald Hebb (1949) é comumente creditado como o criador dessa linha de pensamento, mas a implementação prática não era possível na época.

[8] Ver Hayek (1935, pgs. 30-31). Mises menciona Neurath na p. 108 do mesmo trabalho. Eles se referem aos livros de Neurath e Bauer (respectivamente, ‘Durch die Kriegswirtschaft zur Naturalwirtschaft’ e ‘Der Weg zum Sozialismus’, ambos publicados em 1919) que não parecem estar disponíveis em tradução para o inglês [ou para o português].

[9] Cockshott (1990) apresenta uma proposta específica para o balanceamento de um plano econômico na presença de restrições na forma de estoques de meios de produção específicos, com base na idéia de “recozimento simulado” da literatura de redes neurais. Sua proposta de fato envolve o uso de aritmética – essencialmente, a minimização de uma função de perda em relação a um vetor desejado de resultados finais – mas aponta o caminho para a aplicação de técnicas de inteligência artificial à tarefa do planejamento econômico.

[10] De um ponto de vista matemático formal moderno, o destaque da mão de obra para tal papel pode parecer arbitrário – Não seria o caso de que qualquer mercadoria básica, que entre direta ou indiretamente na produção de todas as outras, poderia ser usada da mesma maneira como a base do valor? Farjoun e Machover (1983) fornecem uma discussão cortante sobre esse ponto e uma defesa eficaz da escolha do trabalho como base.

[11] O “Dust Bowl” (algo como “Sopro de Poeira”) foi um fenômeno climático caracterizado por tempestades de areia, que durou cerca de 10 anos, e que foi causado pelo corte das plantas que antes mantinham o solo fixo para serem substituídas por plantações. [N.M.]

[12] Recentemente ficou claro que os regimes socialistas da Europa Oriental tinham um péssimo histórico sobre destruição ambiental, comparável ao do capitalismo do século XIX. Nos parece, no entanto, que isso tinha mais a ver com a falta de responsabilidade e prestação de contas democráticas e com uma ênfase historicamente específica no rápido desenvolvimento de indústrias pesadas a qualquer custo, do que com a natureza do cálculo socialista como tal.

[13] A relação entre contabilidade do tempo de trabalho e considerações ambientais/de recursos naturais é tratada de maneira mais completa em Cockshott e Cottrell (1993).

[14] Talvez para pessoas que não estejam muito familiarizadas com o jargão da Ciência da Computação essa palavra possa parecer estranha, mas “iteração” se refere à repetição, a processos que precisam ser executados repetidamente até que se atinja uma condição previamente estabelecida. No artigo essa palavra (e derivadas) aparece várias vezes. [N.M.]

[15] Este procedimento é discutido em maiores detalhes em Cockshott e Cottrell (1993).

[16] Essa afirmação é feita de maneira bastante explícita em ‘Socialismo’: “Direcionar a produção para o lucro significa simplesmente direcioná-la para a satisfação das demandas de outras pessoas… ˙ Entre produção pelo lucro e produção para as necessidades [das pessoas], não existe diferença” (Mises, 1951: p. 143).

[17] Isso não é diferente da visão de Marx de que a distribuição da renda é governada pelo modo de produção (especificamente a distribuição dos meios de produção – ver, por exemplo, Marx, 1974: p. 348). Em ambos os casos, o argumento dá origem a uma atitude desdenhosa em relação aos esquemas para a redistribuição radical de rendimentos sob o capitalismo.

[18]res commercium extra” – algo que não está na esfera do comércio. [N.M.]

[19] Variações em torno do tema tratado por Lange foram oferecidas por H. D. Dickinson (1933), Abba Lerner (1934) e E. F. M. Durbin (1936), entre outros. Mas essas outras contribuições, apesar de divergirem nos detalhes, são suficientemente semelhantes às propostas mais conhecidas de Lange para que não exijam exame separado aqui.

[20] Apesar de estar ciente de que problemas de múltiplas soluções e de instabilidade de equilíbrio podem surgir sob certas condições, Lange assume que um equilíbrio geral estável e único é a norma.

[21] A referência aqui é a Léon Walras, que em seu ‘Elements d’Economie Politique Pure’ de 1874 introduziu a ficção teórica de um leiloeiro para toda a economia.

[22] Ou seja, um nível em que a demanda não aumentaria mais com o aumento da produção. Ver “elasticidade”. [N.M.]

[23] no original, “cumbersome t’atonnements” – como não consegui pensar numa tradução para t’atonnements, tentei descrever seu significado usando o “ciclos de ajustes iterativos e parciais por tentativa e erro”. [N.M.]

[24] Em Mises e Hayek o ponto válido de que uma economia dinâmica deve estar constantemente em busca de novos métodos [de produção] e novos produtos – e, portanto, de que as informações para a ‘função de produção’ não estão dadas de uma vez por todas – tende a se transformar naquilo que poderíamos chamar de “misticismo do empreendedor” – um subjetivismo radical para o qual não vemos justificativa científica.

[25] Ainda não estamos prontos para definir o “sucesso” [de novos produtos e novos processos de produção] neste contexto, mas faremos isso na seção 4.2.2.

[26] Métodos democráticos poderiam entrar [no sistema] indiretamente, na seleção do pessoal encarregado dessas decisões; ou, em alguns casos diretamente, como no caso de programas rivais apresentados por equipes de especialistas sendo levados ao voto popular.

[27] novamente, tentei mais descrever do que traduzir “socialist tˆatonnement”. [N.M.]

[28] “O diretor” é a personificação idiossincrática de Mises da autoridade de planejamento.

[29] no original, “ex-ante”. [N.M.]

[30] É interessante que mesmo os comentaristas socialistas se sintam obrigados a se distanciar desse tipo de declaração. Robin Blackburn (1991), por exemplo, sustenta que neste texto, Marx está sendo “no mínimo um pouco brincalhão” e apelida a concepção de planejamento central que ela parece sugerir de “falácia sinóptica”.

[31] Hoje em dia, é claro, essa passagem é comumente citada apenas para mostrar a “miopia e analfabetismo econômico” de Engels (como em Ramsay Steele, 1981, p. 12). É verdade que Engels (assim como Marx) era otimista demais em relação à “simplicidade” de se medir o conteúdo de trabalho dos bens, e ele não arrisca entrar em detalhes sobre como os “efeitos úteis” devem ser comparados – mas se tais afirmações forem tomadas como o ponto de partida para a elaboração de um argumento socialista, então elas são bastante razoáveis, como mostraremos a seguir.

[32] no original, “labour money”. [N.M.]

[33] Marx critica o esquema de Proudhon em ‘A Miséria da Filosofia’ ([1847] 1963), e trata de John Gray em sua ‘Contribuição para a Crítica da Economia Política’ de 1859 (a seção relevante é reimpressa como um apêndice em Marx, 1963), enquanto Engels aborda a variante de Rodbertus em seu prefácio de 1884 à primeira edição alemã de ‘A Miséria da Filosofia’  (novamente, em Marx, 1963). Entre Marx em 1847 e Engels em 1884, encontramos uma linha consistente de ataque a tais propostas.

[34] Quase não seria necessário citações diretas para estabelecer esses pontos. Ver, por exemplo, Marx (1963: pgs. 17-20, 60-61, 66-9, 203-6).

[35] Em seu livro ‘A Revolução Social’ (1902, pgs. 129-33), Kautsky oferece uma discussão breve e um tanto ambígua sobre a “lei do valor” e o socialismo, que combina afirmações de teses marxistas clássicas com comentários estranhamente incongruentes sobre a “indispensabilidade” do dinheiro. Em seu trabalho posterior, ‘A Revolução dos Trabalhadores’ (1925, pgs. 261-70), as formulações de Marx e Engels são abandonadas em favor de um argumento geral pela necessidade do dinheiro e de preços. Este argumento parece dever algo à “crítica do dinheiro-trabalho” discutida acima; também se baseia na ideia de que a medição do conteúdo de mão-de-obra é impraticável – “não poderia ser realizada nem pelo maquinário estatal mais complicado que se possa imaginar” (p. 267). A propósito, Kautsky (1925) é altamente crítico em relação ao “planejamento em espécie” de Neurath pelos mesmos fundamentos que Mises e Hayek.

[36] As visões de Kautsky já foram mencionadas acima. Os comentários céticos de Bettelheim – citados com aprovação por Nove (1983: pgs. 27-8) – encontram-se em seu livro ‘Calcul économique et formes de propriété(1971: 30).

[37] Observamos que Marx e Engels não falam de “valores” no socialismo. Embora seja bem aceito seu argumento de que o conteúdo do trabalho não assume a forma do valor de troca em uma economia socialista, ainda assim achamos útil empregar o termo “valor-trabalho“, ou simplesmente “valor“, como um atalho para a soma dos conteúdos de trabalho diretos e indiretos [nos bens e serviços].

[38] Essa descrição não é muito precisa, na medida em que ignora o problema da produção conjunta. Quando duas [ou mais] mercadorias são produzidas em conjunto e em uma proporção fixa [entre elas] em um processo de produção, os valores-trabalho individuais dos bens serão indefinidos. Entretanto, acontece que dado o uso específico que estamos propondo para os valores-trabalho dentro do processo de planejamento (ver seção 4.2.2), é possível tratar a questão da produção conjunta prontamente, como mostrado no Apêndice A deste artigo.

[39] No ano de 2018 o supercomputador mais poderoso do mundo naquele momento, o IBM Summit, era capaz de alcançar a velocidade de 122 PetaFlops, ou seja, realizar 122 quadrilhões de operações de ponto flutuante por segundo( 1.22 x 1017 ). Isso significa que a tarefa de inversão da matriz de Leontief por força bruta via eliminação Gaussiana para 107 produtos, que para a tecnologia disponível para  Cockshott e Cottrell em 1993 ainda demoraria 1.5 milhões de anos, com a tecnologia disponível em 2018, poderia ser realizada em 8 x 105 segundos, ou seja, pouco mais de 9 dias de processamento. Isso significa que em 2018, se quiséssemos, nem precisaríamos buscar técnicas mais avançadas do que a força bruta computacional, como precisaram fazer Cockshott e Cottrell no artigo, para possibilitar a solução da inversa da matriz de insumos-produtos. Mas, é claro, não seria necessário usarmos essa abordagem, pois com as técnicas usadas por Cockshott e Cottrell, como veremos mais à frente, a tarefa computacional hoje seria trivial mesmo para computadores de mesa. [N.M.]

[40] Novamente, consideremos a tecnologia disponível em 2018, com o super-computador IBM Summit sendo o máximo de desempenho possível, como indicado na nota anterior. Nesse caso, apenas a aplicação dos métodos de Gauss-Seidel ou de Jacobi seria o suficiente para baixar o tempo de execução da inversão da matriz de Leontief para uma economia de 107 produtos para 0.16 segundos, claramente uma tarefa não apenas viável, mas trivial – e nem precisaríamos de buscar outras técnicas, como fizeram Cockshott e Cottrell. Claro que para um computador de mesa equipado com um processador Intel Core i7 7500U, capaz de lidar com apenas 49 milhões de instruções por segundo, esta ainda seria uma tarefa completamente inviável – estaríamos falando de algo como 5 x 108 segundos, ou seja, em torno de 15 anos. Para o cálculo em computadores domésticos, ainda precisaríamos avançar para a utilização de outras técnicas, como fizeram Cockshott e Cottrell. [N.M.]

[41] Geoff Hodgson (1984) usa essa variante do cálculo para descartar a possibilidade de um planejamento central eficaz. Ele chega a um tempo de execução muito mais longo, pois emprega um computador agora obsoleto [em 1993] em seu padrão de velocidade.

[42] Observe que há uma margem de erro embutida nesses cálculos pela escolha como referência de um computador rápido comercialmente disponível na metade da década de 1980. Hoje [1993] estão disponíveis máquinas com velocidades duas ordens de magnitude mais rápidas, como a “superfície de computação” da Meiko na Universidade de Edimburgo, e é claro que o progresso nesse campo continua em ritmo acelerado. [N.M.: para dados mais atualizados, ver as notas 39, 40 e 43]

[43] Usando essa mesma técnica, novamente com a tecnologia de 2018, temos um tempo de execução de processamento ridiculamente pequeno no IBM Summit para o procedimento iterativo de inversão da matriz (agora na forma de listas encadeadas): 0.000006 segundos para o cálculo dos valores-trabalho de todos os produtos para uma economia de 10 milhões de produtos. Se utilizarmos um computador de mesa como aquele indicado nas notas acima, e utilizarmos esta mesma técnica, a tarefa de cálculo dos valores-trabalho para todos os 10 milhões de produtos, do exemplo da União Soviética, temos um processamento em 5 x 103 segundos, ou seja, em torno de 1 hora e 15 minutos de processamento. Se no artigo acima os autores mostravam que esse processamento já era uma tarefa viável para os super-computadores da sua época, aqui podemos ver que hoje ela é viável para qualquer computador doméstico atual (e, em breve, para qualquer celular). [N.M.]

[44] O Instituto de Pesquisas Econômicas da Gosplan realizou alguns cálculos de valor-trabalho com base na tabela de 1960 e, como observa Treml (1967: p. 79), isso “foi saudado como um acréscimo importante às ferramentas mais tradicionais de planejamento do trabalho na União Soviética”. Mas esses estudos pioneiros não parecem ter tido continuação. Os limites do poder computacional e da coleta de dados na União Soviética restringiam o uso prático dos métodos de insumos-produtos a campos como a análise inter-regional (Ellman, 1971, 1989).

[45] Alguns argumentos que sustentam essas conclusões podem ser encontrados em Cockshott e Cottrell (1989). Um tratamento mais longo e mais técnico da questão pode ser encontrado em Cockshott e Cottrell (1993).

[46] O argumento de Samuelson-Weiszäcker constitui o ponto de partida (e, poderíamos dizer, também o ponto final) de tratamentos mais recentes do tópico, como Jon Elster (1985).

[47] O parâmetro do plano possui as mesmas propriedades formais que uma taxa de lucro, mas suas magnitudes seriam iguais apenas em um mundo no qual a burguesia, de maneira abnegada, dedicasse toda a sua renda à acumulação!

[48] Mises vivia repetindo a ladainha de que os socialistas supostamente seriam incapazes de reduzir as decisões econômicas à comparação de grandezas escalares (monetárias). Ao contrário, consideramos uma virtude que o socialismo seja capaz de definir certas questões como assuntos para julgamento – é claro, um julgamento que seja informado por números relevantes, mas não redutível à uma maximização unidimensional.

[49] Esse argumento – um tema básico do trabalho da Strumilin ao longo de meio século – está expresso de maneira particularmente clara em seu livro (1977: p. 136-7).

[50] Com os preços de “limpeza” do mercado, como observamos, os produtos vão para aqueles dispostos a pagar mais. Dada uma distribuição igualitária de renda  [ou próxima disso], não vemos objeção a isso.

[51] Um algoritmo alternativo que abre espaço para incluir estoques determinados de meios de produção específicos é apresentado em Cockshott (1990).

[52] Como Marx havia entendido claramente: “Em uma dada base da produtividade do trabalho, a produção de certa quantidade de artigos em cada esfera de produção requer uma quantidade definida de tempo de trabalho social; embora essa proporção varie em diferentes esferas de produção e não tenha relação interna com a utilidade desses artigos ou com a natureza especial de seus valores de uso.” (1972: pgs. 186–7)

[53] A. C. Pigou é um caso notável nesse sentido. Embora ele mesmo pare numa cautelosa posição fabiana, sua discussão em ‘Capitalismo Versus Socialismo(1954) representa uma notável admissão, do principal defensor da economia neoclássica na Inglaterra no entre-guerras, dos poderosos argumentos em favor do Planejamento socialista.

[54] Ver, por exemplo: Ochoa (1989), Petrovic (1987), Shaikh (1984), Valle Baeza (1994), Cockshott e Cottrell (1997), Cockshott, Cottrell e Michaelson (1995), Cockshott e Cottrell (2003).

[55] Essa é uma afirmação especialmente polêmica, considerando as contribuições de socialistas marxistas, de marxistas negros e etc. Por mais que possamos concordar que a posição de classe vai ser determinante nas condições de quaisquer grupos oprimidos por outras razões, há um grande debate sobre como o Capitalismo usa essas divisões ao seu favor na luta de classes e o quanto de incentivos o sistema tem para semeá-las, principalmente em momentos de crise econômica e política; não estamos convencidos de que a tendência geral, sob o capitalismo, é mesmo rumo à redução da discriminação, mas esse é um debate extenso demais para uma nota de tradução. [N.M.]

[56] O caráter específico e prático desse polimorfismo do trabalho humano abstrato, numa sociedade socialista, é o tema de outro debate enorme, que também não cabe neste espaço – Luis Felipe Miguel busca retomar as posições de vários autores marxistas nesse sentido em seu livro ‘Trabalho e Utopia’ [N.M.]


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Leituras Relacionadas

  • Planejando o Bom Antropoceno – [Leigh Phillips e Michal Rozworski] O mercado está nos levando cegamente a uma calamidade climática – o planejamento democrático é uma saída.
  • De Volta ao Debate Sobre o Planejamento Socialista II – Preços, Informação, Comunicação e Eficiência [Paul Cockshott e Allin Cottrell] – [A análise dos aspectos econômicos da informação tem sido associada ao trabalho de Hayek, que enxerga o sistema de preços no mercado como um mecanismo de telecomunicação de informações e de adaptação a mudanças. As críticas de Hayek às possibilidades de um planejamento democrático da produção de bens e serviços, como apresentadas no artigo “O Uso do Conhecimento na Sociedade”, têm servido de base para enterrar qualquer forma de socialismo, mesmo para pessoas que resistem ao seu entusiasmo extremo por mercados irrestritos. Até que ponto as ideias de Hayek se sustentam, principalmente diante dos avanços posteriores na Teoria da Informação e na Ciência da Computação? Será que o sistema de mercado realmente é tão mais eficiente do que qualquer alternativa baseada no planejamento democrático socialista jamais poderia ser? Ou, pior, será que as ideias de Hayek realmente mostram que uma alternativa desse tipo não seria apenas menos eficiente, mas simplesmente impossível?]
  • Economia e Planejamento Soviéticos e as Lições na Queda – [Paul Cockshott e Allin Cottrel] “Desde os anos 90 temos sido bombardeados por relatos sobre como a queda da União Soviética seria uma prova definitiva da impossibilidade de qualquer forma de Economia Planejada racionalmente, de qualquer forma de Economia Socialista, de qualquer forma de Socialismo – e de que não existiria alternativa para organizar a produção e o consumo das sociedades humanas a não ser o Capitalismo de Livre-Mercado. Será mesmo?
  • Comunismo Verde Totalmente Automatizado – [Aaron Bastani] [O desafio das mudanças climáticas precisa de uma resposta à altura, que reconheça a sua dimensão, amplitude e a necessidade de mudanças profundas em nossas tecnologias, relações de produção, relações com a natureza, em nosso dia-a-dia e em nossas visões de mundo. Felizmente, depois de décadas de dominação quase absoluta do “realismo capitalista” e de suas propostas vazias de respostas à crise climática via mercado, vai se abrindo o espaço para uma proposta “populista” pela construção de uma alternativa radical que abrace a expansão e a democratização das tecnologias de energias renováveis, robótica fina, inteligência artificial, e produção aditiva como um projeto político a ser disputado, para a construção de uma sociedade focada na sustentabilidade e na socialização da abundância, do lazer, do bem-estar e da maior disponibilidade de tempo para as mais diversas atividades.]
  • Socialismo, Mercado, Planejamento e Democracia [Seth Ackerman, John Quiggin, Tyler Zimmer, Jeff Moniker, Matthijs Krul, HumanaEsfera] – “O socialismo promete a emancipação humana, com o alargamento da democracia e da racionalidade para a produção e distribuição de bens e serviços e o uso da tecnologia acumulada pela humanidade para a redução a um mínimo do trabalho necessário por cada pessoa, liberando seu tempo para o seu livre desenvolvimento. Como organizar uma economia socialista para realizar essas promessas?”
  • Votando Sob o Socialismo – [Peter Frase] Vai ser mais significativo – mas esperamos que não envolva assembleias sem-fim.
  • A Revolução Cybersyn [Eden Medina] – Cinco lições de um projeto de computação socialista no Chile de Salvador Allende.
  • Inovação Vermelha [Tony Smith] – “Longe de sufocar a inovação, uma sociedade Socialista colocaria o progresso tecnológico a serviço das pessoas comuns.”
  • Todo Poder aos “Espaços de Fazedores” [Guy Rundle] – “A impressão 3-D em sua forma atual pode ser um retorno às obrigações enfadonhas do movimento “pequeno é belo”, mas tem o potencial para fazer muito mais.
  • Elon Musk Não é O Futuro [Paris Marx] – “Os dirigentes das grandes empresas de tecnologia estão nessa apenas por eles mesmos, não pelo bem público.
  • Bill Gates Não Vai Nos Salvar [E Nem Elon Musk] – [Ben Tarnoff] Quando se trata de tecnologia verde, apenas o Estado pode fazer o que o Vale do Silício não pode.
  • A Gente Trabalha Demais, Mas Não Precisa Ser Assim [Peter Frase] – “Entre os séculos XIX e XX os trabalhadores conquistaram o dia de trabalho de 10 horas e então o de 8 horas, mas depois da Grande Depressão a tendência parou. Do que precisaríamos para recuperar nosso tempo livre?”
  • Democratizar Isso [Michal Rozworski] – “Os planos do Partido Trabalhista inglês para buscar modelos democráticos de propriedade são o aspecto mais radical do programa de Corbyn, e um dos mais radicais que temos visto na política dominante em muito tempo.”
  • Rumo a Uma Sociedade Pós-Trabalho [David Frayne] – A ‘Política do Tempo’ oferece uma resposta à atual crise do trabalho, nos convidando a falar sobre as condições para a liberdade e o tipo de sociedade em que queremos viver. É uma oportunidade para finalmente cumprir a promessa original do desenvolvimento produtivo do capitalismo: nos permitir desfrutar coletivamente de mais tempo livre, para explorar essas aptidões e aspectos de nós mesmos que muitas vezes ficam marginalizados em um mundo centrado no trabalho. “Precisamos tomar de volta o futuro das mãos do capitalismo e construir, nós mesmos, o mundo do século XXI que queremos.”
  • Políticas Para Se ‘Arranjar Uma Vida’ [Peter Frase] – “O trabalho em uma sociedade capitalista é um fenômeno conflituoso e contraditório. Uma política para a classe trabalhadora tem de ser contra o trabalho, apelando para o prazer e o desejo, ao invés de sacrifício e auto-negação.
  • Renda Básica e o Futuro do Trabalho [David Raventós e Julie Wark] – “Não existe algo como a ‘dignidade do trabalho’. Não é o direito ao emprego, mas a uma existência material garantida que dá dignidade à vida humana.”
  • Viver, Não Apenas Sobreviver – [Alyssa Battistoni] “Os movimentos da classe trabalhadora devem colocar a reprodução social e ecológica no coração de sua visão do futuro.
  • Quatro Futuros: Vida Após o Capitalismo – [Peter Frase] “Crise climática”, “mudanças ambientais”, “robôs inteligentes”, “robôs tomando empregos”: os impactos da Crise Climática e de novas tecnologias de Automação de postos de trabalho para o nosso futuro comum vêm sendo cada vez mais discutidos. Se os avanços tecnológicos da “Quarta Revolução Industrial” (em especial em campos como Inteligência Artificial, Robótica avançada, fabricação aditiva, etc) forem o suficiente para automatizarmos a maior parte das atividades que hoje são empregos, reduzindo a um mínimo a necessidade de trabalho humano, a produção de mercadorias através de trabalho assalariado estará superada – e, portanto, estaremos falando do fim do Capitalismo; a questão então é o que virá depois. Será que a possibilidade de toda essa automação é o bastante para garantir que ela vai ocorrer? Qual seria o impacto disso sobre as vidas das pessoas? Como as questões ambientais/climáticas entram nesse quadro? E as relações de propriedade e produção capitalistas e a Política, especificamente a Luta de Classes? Que tipo de cenários podemos esperar à partir do fim do Capitalismo?
    • Tecnologia e Ecologia Como Apocalipse e Utopia [Quatro Futuros – Introdução] – [Peter Frase] “Muito se tem falado sobre os impactos da Crise Climática e de novas tecnologias de Automação de postos de trabalho para o nosso futuro em comum. Como as relações de propriedade e produção capitalistas e a Política, especificamente a Luta de Classes, se encaixam neste quadro? Será que a possibilidade de automação quase generalizada seria o bastante para garantir que ela ocorrerá? Qual seria o impacto dela sobre as condições de vida das pessoas? Com base nesses elementos, que tipo de cenários podemos esperar à partir do fim do Capitalismo?”
    • Comunismo Como Futuro Automatizado de Igualdade e Abundância[Quatro Futuros – Cap. 1 – Comunismo: Igualdade e Abundância] – [Peter Frase] “Um mundo em que a tecnologia tenha superado ou reduzido a um mínimo (e de forma sustentável) a necessidade de trabalho humano; em que esse potencial seja compartilhado com todos, eliminando a exploração e a alienação das relações de trabalho assalariado; onde as hierarquias derivadas do Capital tenham sido suplantadas por um modelo mais igualitário, agora capaz não só de sanar as necessidades de todos, mas de permitir o livre desenvolvimento de cada um, parece para muitos como um sonho de utopia inalcançável e ingênuo, onde não existiriam quaisquer conflitos ou hierarquias. Será mesmo?
    • Rentismo: Um Futuro Automatizado de Abundância Bloqueada Pela Desigualdade [Quatro Futuros – Cap. 2 – Rentismo: Hierarquia e Abundância] – [Peter Frase] Na penúltima parte da série sobre possíveis futuros após o fim do Capitalismo, – com o fim do uso de trabalho humano assalariado na produção de mercadorias, extrapolando as tendências atuais de aplicação de tecnologias como Inteligência Artificial, Robótica, Fabricação Aditiva, Nanotecnologia, etc – encaramos uma distopia em que as elites do sistema capitalista atual têm sucesso em manter seus privilégios e poderes, usando patentes e direitos autorais para bloquear e restringir para si o que poderia ser o livre-acesso universal à abundância possibilitada pelas conquistas do conhecimento humano num cenário em que a própria escassez poderia ser deixada para trás.
    • Socialismo Como Futuro Automatizado e Igualitário em Resposta à Crise Ambiental [Quatro Futuros – Cap. 3 – Socialismo: Igualdade e Escassez]– [Peter Frase] Se os avanços tecnológicos da Quarta Revolução Industrial (em campos como Inteligência Artificial, Robótica avançada, fabricação aditiva, etc) forem o suficiente para automatizarmos a maior parte dos empregos, reduzindo a um mínimo a necessidade de trabalho humano, a produção de mercadorias através de trabalho assalariado estará superada – e, portanto, também o capitalismo. Se isso for alcançado em uma sociedade mais igualitária, democrática, sustentável e racional, ainda assim é possível que teremos de nos organizar para lidar com o estrago deixado no planeta pelo sistema capitalista, planejando, executando e administrando  projetos gigantescos de reconstrução, geo-engenharia e racionamento de recursos limitados. Em outras palavras, provavelmente ainda precisaremos de algum tipo de Estado.
    • Exterminismo: ‘Solução Final’ Num Futuro Automatizado de Desigualdade e Escassez [Quatro Futuros – Cap. 4 – Exterminismo: Hierarquia e Escassez] – [Peter Frase] A cada semana somos bombardeados por notícias sobre avanços tecnológicos assombrosos, que prometem diminuir, e muito, a necessidade de trabalho humano nas mais diversas atividades. De fato, podemos imaginar que em algum momento no futuro teremos a necessidade de muito pouco trabalho humano na produção de mercadorias. Mas e se chegarmos nesse ponto ainda divididos entre podres de ricos e “a ralé”? E se os recursos naturais de energia e de matérias-primas não forem o bastante para garantir uma vida luxuriante para todos? E se, do ponto de vista dos abastados, os ex-trabalhadores passarem a representar apenas um “peso inútil”, ou até mesmo, um risco “desnecessário”? No último capítulo sobre possíveis futuros automatizados com o fim do Capitalismo, somos confrontados por uma distopia de desigualdade e crueldade cujas raízes já podemos notar em muitas tendências atuais.
    • Quatro Futuros [artigo original de 2011] – [Peter Frase] Uma coisa de que podemos ter certeza é que o Capitalismo vai acabar; a questão, então, é o que virá depois.
  • Lingirie Egípcia e o Futuro Robô [Peter Frase] – O pânico sobre automação erra o alvo – o verdadeiro problema é que os próprios trabalhadores são tratados feito máquinas.”
  • O Lamentável Declínio das Utopias Espaciais [Brianna Rennix] – “Narrativas ficcionais são um fator enorme moldando nossas expectativas do que é possível. Infelizmente, utopias estão atualmente fora de moda, como a tediosa proliferação de ficção distópica e filmes de desastre parece indicar. Por que só “libertarianos” fantasiam sobre o espaço hoje em dia?”
  • Obsolescência Planejada: Armadilha Silenciosa na Sociedade de Consumo[Valquíria Padilha e Renata Cristina A. Bonifácio] – O crescimento pelo crescimento é irracional. Precisamos descolonizar nossos pensamentos construídos com base nessa irracionalidade para abrirmos a mente e sairmos do torpor que nos impede de agir
  • Imaginários do Pós-Trabalho: Automação Completa, Renda Básica, Jornada de Trabalho e Ética do Emprego [Nick Srnicek e Alex Williams]  – “Uma Esquerda do século XXI deve procurar combater a centralidade do trabalho para a vida contemporânea. No fim das contas, nossa escolha está entre glorificar o trabalho e a classe trabalhadora ou abolir a ambas. […] Embora cada uma dessas propostas possa ser tomada como um objetivo individual em si mesmo, seu verdadeiro poder se expressa quando elas são levadas em frente como um programa integrado. Não se trata de uma reforma simples e marginal, mas de uma formação hegemônica inteiramente nova para competir com as opções neoliberais e social-democratas. A demanda pela automação completa amplifica a possibilidade de reduzir a semana de trabalho e aumenta a necessidade de uma renda básica universal; uma redução na semana de trabalho ajuda a produzir uma economia sustentável e a alavancar o poder de classe; e uma renda básica universal amplifica o potencial de reduzir a semana de trabalho e expandir o poder de classe. Também aceleraria o projeto da automação total: conforme a força dos trabalhadores aumentasse e o mercado de trabalho se tornasse mais apertado, o custo marginal da mão de obra aumentaria, à medida que as empresas se voltassem para a maquinaria, a fim de se expandir. Esses objetivos ressoam uns com os outros, ampliando seu poder combinado”
  • O Mito do Antropoceno [Andreas Malm] – Culpar toda a Humanidade pela mudança climática deixa o Capitalismo sair ileso.
  • Precisamos Dominá-la [Peter Frase] – “Nosso desafio é ver na tecnologia tanto os atuais instrumentos de controle dos empregadores quanto as precondições para uma sociedade pós-escassez.
  • O Socialismo Vai Ser Chato? – “O Socialismo não é sobre induzir uma branda mediocridade. É sobre libertar o potencial criativo de todos.
  • Tecnologia e Estratégia Socialista [Paul Heidmann] – “Com poderosos movimentos de classe em sua retaguarda, a tecnologia pode prometer a emancipação do trabalho, ao invés de mais miséria.
  • Modernidade de Esquerda: Por um Futuro de Progresso, Liberdade e Emancipação Universais [Nick Srnicek e Alex Williams] – “Sem uma concepção do futuro, a esquerda se limita à defesa da tradição e à proteção de bunkers de resistência. Como seria então uma modernidade de esquerda? Seria uma que oferecesse visões sedutoras e expansivas de um futuro melhor; ela operaria com um horizonte universal, mobilizaria um conceito substancial de liberdade e utilizaria as tecnologias mais avançadas para atingir seus objetivos emancipatórios. Em vez de uma visão eurocêntrica do futuro, ela contaria com um conjunto global de vozes articulando e negociando na prática o que um futuro comum e plural pode ser. Operando através de revoltas de escravos, lutas operárias, revoltas anticoloniais ou movimentos de mulheres, os críticos dos universalismos sedimentados sempre têm sido agentes essenciais na construção do futuro pela modernidade; são eles quem tem continuamente revisado, se revoltado e criado um “universalismo a partir de baixo”. Contudo, para permitir verdadeiramente a libertação de futuros no plural, a atual ordem global, baseada no trabalho assalariado e na acumulação capitalista, terá de ser transcendida primeiro. Uma modernidade de esquerda, em outras palavras, requer a construção de uma plataforma pós-capitalista e pós-trabalho sobre a qual múltiplos modos de vida possam emergir e florescer. “
  • Os Robôs Vão Tomar Seu Emprego? [Nick Srnicek e Alex Williams] – “Com a automação causando ou não uma devastação nos empregos, o futuro do trabalho sob o capitalismo parece cada vez mais sombrio. Precisamos agora olhar para horizontes pós-trabalho.”
  • Robôs e Inteligência Artificial: Utopia ou Distopia? [Michael Roberts] – “Diz muito sobre o momento atual que enquanto encaramos um futuro que pode se assemelhar ou com uma distopia hiper-capitalista ou com um paraíso socialista, a segunda opção não seja nem mencionada.”
  • Robôs, Crescimento e Desigualdade – Mesmo uma instituição como o FMIvem notando as tendências que a automação de empregos devem gerar nas próximas décadas, incluindo um crescimento vertiginoso da desigualdade social, e a necessidade de compartilhar a abundância prometida por essas inovações.
  • Automação e o ‘Fim do Trabalho’ na Mídia Internacional Dominante 
  • Vivo Sob o Sol [Alyssa Battistoni] – “Não há caminho rumo a um futuro sustentável sem lidar com as velhas pedras no caminho do ambientalismo: consumo e empregos. E a maneira de fazer isso é através de uma Renda Básica Universal. “
  • Um Mundo Socialista Não Significaria Só Uma Crise Ambiental Maior Ainda? [Alyssa Battistoni] – “Sob o Socialismo, nós tomaríamos decisões sobre o uso de recursos democraticamente, levando em consideração necessidades e valores humanos, ao invés da maximização dos lucros.
  • Rumo a um Socialismo Ciborgue [Alyssa Battistoni] – “A Esquerda precisa de mais vozes e de críticas mais afiadas que coloquem nossa análise do poder e de justiça no centro das discussões ambientais, onde elas devem estar.”
  • A Fantasia do Livre-Mercado [Nicole M. Aschoff] – “Designar o mercado como ‘natural’ e o Estado como ‘antinatural’ é uma ficção conveniente para aqueles casados com o status quo. O “capitalismo consciente”, embora atraente em alguns aspectos, não é uma solução para a degradação ambiental e social que acompanha o sistema de produção voltado ao lucro. A sociedade precisa decidir em que tipo de mundo deseja viver, e essas decisões devem ser tomadas por meio de estruturas e processos democráticos.”
  • O Ano em Que o Capitalismo Real Mostrou a Que Veio – [Jerome Roós] “Tudo que nós um dia deveríamos temer sobre o socialismo — desde repressão estatal e vigilância em massa até padrões de vida em queda — aconteceu diante de nossos olhos
  • Bill Gates, Socialista? [Leigh Phillips] – “Bill Gates está certo: o setor privado está sufocando a inovação em energias limpas. Mas esse não é o único lugar em que o Capitalismo está nos limitando.
  • Os Ricos Não Merecem Ficar Com a Maior Parte do Seu Dinheiro? – “A riqueza é criada socialmente – a redistribuição apenas permite que mais pessoas aproveitem os frutos do seu trabalho.”
  • Contando Com os Bilionários [Japhy Wilson] – Filantropo-capitalistas como George Soros querem que acreditemos que eles podem remediar a miséria econômica que eles mesmos criam.
  • A Sociedade do Smartphone [Nicole M. Aschoff] – “Assim como o automóvel definiu o Século XX, o Smartphone está reformulando como nós vivemos e trabalhamos hoje em dia.”
  • Bill Gates e os 4 Bilhões na Pobreza [Michael Roberts] – “A pobreza global está caindo ou crescendo? Sabe-se que a desigualdade global vem aumentando rapidamente nas últimas décadas, mas muitos defensores do capitalismo se apressam para nos afirmar que, apesar disso, nunca estivemos melhor. Será mesmo?
  • Uma Economia Para os 99% – relatório da Oxfam apresentando dados sobre a situação atual das desigualdades sociais; os mecanismos que as vêm reproduzindo e aprofundando mundo à fora; sobre como isso destrói qualquer possibilidade de democracia; e sobre possíveis medidas para superar esta situação;
  • Pikettyismos [Ladislau Dowbor] – “O livro de Thomas Piketty [documentando toda a trajetória da desigualdade no mundo desenvolvido desde o século XIX e provando que ela vem crescendo rapidamente nas últimas décadas, desde a virada para o Neoliberalismo] está nos fazendo refletir, não só na esquerda, mas em todo o espectro político. Cada um, naturalmente, digere os argumentos, e em particular a arquitetura teórica do volume, à sua maneira.”
  • ABCs do Socialismo
  • Por Que Socialismo? – Albert Einstein explica, de maneira clara e objetiva, os problemas fundamentais que enxerga na sociedade capitalista e porque uma sociedade socialista poderia ser o caminho para superá-los.
  • Bancos, Finanças, Socialismo e Democracia – [Ladislau Dowbor, Nuno Teles e J. W. Mason] Os bancos são instituições centrais na articulação das atividades no sistema capitalista. Como essas instituições deixaram de cumprir suas funções básicas e passaram a estender seu domínio sobre toda a economia? Podemos ver o sistema financeiro como um ambiente “neutro” cujos resultados são os “naturais” gerados pelos “mercados”? Será que dividir os grandes bancos será o suficiente para resolver essa situação?
  • O Comunismo Não Passa de Um Sonho de Utopia? Só Funcionaria Com Pessoas Perfeitas? – [Terry Eagleton] “O Comunismo é apenas um sonho de ingenuidade, utopia e perfeição? Ele ignora a maldade e o egoísmo que estariam na essência da natureza humana? Um tal sistema precisaria que todos pensassem e agissem de uma única maneira, só poderia funcionar com pessoas perfeitas e harmoniosas como peças de relógio, nunca com os seres humanos diversos e falhos que realmente existem?”
  • Como Vai Acabar o Capitalismo? – [Wolfgang Streeck] “O epílogo de um sistema em desmantêlo crônico: A legitimidade da ‘democracia’ capitalista se baseava na premissa de que os Estados eram capazes de intervir nos mercados e corrigir seus resultados, em favor dos cidadãos; hoje, as dúvidas sobre a compatibilidade entre uma economia capitalista e um sistema democrático voltaram com força total.”
  • Neoliberalismo, A Ideologia na Raiz de Nossos Problemas – [George Monbiot] “Crise financeira, desastre ambiental e mesmo a ascensão de Donald Trump – o Neoliberalismo,  a ideologia dominante no ‘Ocidente’ desde os anos 80, desempenhou seu papel em todos eles. Como surgiu e foi adotado pelas elites a ponto de tornar-se invisível e difuso? Por que a Esquerda fracassou até agora em enfrentá-lo?”
  • Desabamento Contínuo: Neoliberalismo Como Estágio da Crise Capitalista, Rendição Social-Democrata, Revolta Popular Recente e as Aberturas à Esquerda – [Robert Brenner] Na fase atual do neoliberalismo, o capitalismo não é mais capaz de garantir crescimento e desenvolvimento semelhantes aos estágios anteriores. Nem mesmo se mostra capaz de garantir condições de vida aos trabalhadores e, assim, assegurar seu apoio ao sistema – passando a depender cada vez mais do medo imposto sobre os mesmos sobre a perda de seus empregos, sobre o futuro, e sobre repressão – e despertando revolta de massa à Esquerda e à Direita. O que se segue é uma tentativa inicial e muito parcial de apresentar como entendemos o panorama político de hoje; uma série de suas características notáveis; as aberturas que se apresentam aos movimentos e à Esquerda; e os problemas que a Esquerda enfrenta.
  • O Projeto Socialista e a Classe Trabalhadora – [David Zachariah] “As pessoas na Esquerda estão unidas em seu objetivo de uma sociedade em que cada indivíduo encontre meios aproximadamente iguais para o pleno desenvolvimento de suas capacidades diversas. O que distingue os socialistas é o reconhecimento de que a forma específica como a sociedade está organizada para reproduzir a si mesma também reproduz grandes desigualdades sociais nos padrões de vida, emprego, condições de trabalho, saúde, educação, habitação, acesso à cultura, meios de desenvolvimento e frutos do trabalho social, etc.
  • O País Já Não é Meio Socialista? – Não, Socialismo não é só sobre mais governo – é sobre propriedade e controle democráticos.
  • Pelo Menos o Capitalismo é Livre e Democrático, Né? – Pode parecer que é assim, mas Liberdade e Democracia genuínas não são compatíveis com o Capitalismo.
  • O Socialismo Soa Bem na Teoria, Mas a Natureza Humana Não o Torna Impossível de Se Realizar? – “Nossa natureza compartilhada na verdade nos ajuda a construir e definir os valores de uma sociedade mais justa.”
  • Os Ricos Não Merecem Ficar Com a Maior Parte do Seu Dinheiro? – “A riqueza é criada socialmente – a redistribuição apenas permite que mais pessoas aproveitem os frutos do seu trabalho.”
  • Os Socialistas Vão Levar Meus CDs do Calypso? – Socialistas querem um mundo sem Propriedade Privada, não Propriedade Pessoal. Você pode guardar seus discos.
  • O Socialismo Não Termina Sempre em Ditadura? – O Socialismo é muitas vezes misturado com autoritarismo. Mas historicamente, Socialistas tem estado entre os defensores mais convictos da Democracia.
  • O Socialismo Não É Só Um Conceito Ocidental? – O Socialismo não é Eurocêntrico por que a lógica do Capital é universal – e a resistência a ela também.
  • E Sobre o Racismo? Os Socialistas Não Se Preocupam Só Com Classe? – Na verdade acreditamos que a luta contra o Racismo é central para desfazer o poder da classe dominante. 
  • O Socialismo e o Feminismo Não Entram Às Vezes Em Conflito? – Em última análise, os objetivos do Feminismo radical e do Socialismo são os mesmos – Justiça e Igualdade para todas as pessoas.
  • Um Mundo Socialista Não Significaria Só Uma Crise Ambiental Maior Ainda? – “Sob o Socialismo, nós tomaríamos decisões sobre o uso de recursos democraticamente, levando em consideração necessidades e valores humanos, ao invés da maximização dos lucros.
  • Os Socialistas São Pacifistas? Algumas Guerras Não São Justificadas? – Socialistas querem erradicar a guerra por que ela é brutal e irracional. Mas nós pensamos que existe uma diferença entre a violência dos oprimidos e a dos opressores. 
  • Por Que os Socialistas Falam Tanto em Trabalhadores? – Os trabalhadores estão no coração do sistema capitalista. E é por isso que eles estão no centro da política socialista. 
  • Os Socialistas Querem Tornar Todos Iguais? Querem Acabar Com a Nossa Individualidade?
  • O Marxismo Está Ultrapassado? Ele Só Tinha Algo a Dizer Sobre a Inglaterra do Século XIX, e Olhe Lá?
  • O Marxismo é Uma Ideologia Assassina, Que Só Pode Gerar Miséria? – “O Marxismo é uma ideologia sanguinária e assassina, que só pode gerar miséria compartilhada? Socialismo significa falta de liberdade e uma economia falida?”

3 pensamentos sobre “De Volta ao Debate Sobre o Planejamento Socialista I – Cálculo, Complexidade e Planejamento

  1. Pingback: Von Mises e sua Praxeologia: Religião, Aristocracia, Racismo e Contradições – O Minhocário

  2. Pingback: BOAS IDEIAS DE VON MISES: KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK – URSAL Network

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