Comunismo e computadores: uma alternativa democrática para o século XXI

“O modelo proposto pretende mostrar a superioridade de uma economia socialista informatizada em relação ao modo de produção capitalista no plano econômico, por sua maior capacidade de desenvolver as forças produtivas, ao permitir a alocação dos recursos de um modo mais eficiente que o mercado, sem desperdícios materiais, desemprego e crise; e no plano democrático, ao permitir o controle social da produção, orientando o desenvolvimento econômico e social para metas livremente escolhidas pelo conjunto da sociedade, em contraste com a plutocracia capitalista, onde o corpo social está subordinado às exigências de valorização e acumulação de capital.”

por Maxi Nieto Ferrández

em “Ciber-comunismo: planificación económica, computadoras y democracia”,

de Paul Cockshott e Maxi Nieto Ferrández, 2017

Colagem com base em ilustração de M. Chinworth

1. Uma realidade social contraditória

A profunda crise econômica mundial desatada com a quebradeira financeira de 2008 e o ataque que, desde então, a fim de resolvê-la, as elites econômicas e políticas vêm dirigindo contra as conquistas do mundo do trabalho têm fornecido uma maior pertinência a pergunta, já clássica, de como é possível que o contínuo desenvolvimento técnico-científico alcançado pela humanidade – capaz de conquistar o espaço, robotizar a produção ou estender comunicações e informações a todos os rincões – possa coexistir, de um lado ao outro do planeta, com uma crescente polarização social, com a fome e a pobreza extrema, com o desemprego, a precarização do trabalho e a perda de direitos sociais, ou com crises cada vez mais graves, guerras imperiais e destruição ambiental. Para além da resposta que possamos dar ao que nos é apresentado como um enorme paradoxo, o que parece de todo evidente é que o desenvolvimento técnico-científico, por um lado, e a barbárie social, por outro, constituem as duas tendências que melhor definem a essência profundamente contraditória de nosso tempo.

Para compreender plenamente o porquê dessa realidade mundial tão contraditória, identificando os mecanismos econômicos e institucionais que a determinam, a análise de Marx sobre o funcionamento do modo de produção capitalista continua a aparecer hoje como o referencial teórico incontornável. Nessa análise que realiza – ainda que de forma inacabada – em O Capital, com efeito, ele mostra que tanto a tendência para o desenvolvimento das forças produtivas quanto a existência de todo tipo de necessidades sociais não atendidas são características inerentes ao capitalismo como um sistema social globalizado, e não apenas de algumas de suas formas de gestão (liberal ou reformista) ou de suas etapas históricas de desenvolvimento. Trata-se em ambos os casos de fenômenos diretamente ligados a uma forma específica de organização social da atividade econômica baseada na propriedade privada sobre os meios de produção e cujo critério regulatório fundamental é a busca do máximo lucro. Se nas nossas sociedades existem simultaneamente meios de produção ociosos, população desempregada e necessidades sociais não satisfeitas, isso não se deve a nenhuma falha de gestão ou insuficiência técnica que possa ser sanada. Tudo isso vem ocorrendo dessa maneira desde as origens do atual regime social. O que na verdade impede conectar os três elementos indicados, colocando os trabalhadores desempregados para utilizar recursos ociosos para satisfazer as necessidades não sanadas da população, são as relações de produção capitalistas vigentes, que fazem com que para os proprietários dos meios de produção não seja lucrativo pôr em marcha processos de produção a fim de cobrir necessidades que não são respaldadas por um poder de compra suficiente. São essas relações de propriedade que, submetendo o processo de produção à lógica do interesse privado, explicam por que os principais problemas enfrentados pela humanidade – desde a extrema desigualdade e o desemprego à depredação ecológica ou o imperialismo – têm acompanhado, desde o seu nascimento, o modo de produção capitalista em seu desenvolvimento histórico como sistema mundial, com total independência em relação ao marco institucional vigente, às políticas adotadas ou ao nível tecnológico alcançado.

A característica essencial da análise de Marx que lhe permite compreender a origem e o desenvolvimento das contradições fundamentais do sistema de produção burguês é a minuciosa distinção que ele traça entre os aspectos técnico-materiais da atividade produtiva e a forma social mercantil-capitalista em que ela está organizada, uma distinção que tem suas raízes na dualidade valor de uso/valor das mercadorias, a partir da qual ele desenvolve toda a sua construção teórica (e que engloba tanto a teoria dos preços e da exploração, quanto a da acumulação e das crises). Com base nessa delimitação analítica, Marx poderia desativar duas visões polarizadas e unilaterais do desenvolvimento capitalista, que são, no entanto, aquelas que sob diferentes formas dominam o pensamento social até o presente. Por um lado, o fetichismo tecnológico, característico das correntes econômicas convencionais, que credita o progresso social ao simples desenvolvimento das forças produtivas que impulsiona o capital, mas que não consegue explicar (sem recorrer a fatores exógenos sempre contingentes: políticas erradas, choques energéticos, força sindical, etc.) como é possível que a atual aceleração do progresso técnico não impeça que se desdobrem processos de regressão social com maior intensidade; ou, em um sentido econômico mais específico, que o aumento da mecanização e da produtividade possa ter efeitos negativos sobre a reprodução econômica (ao gerar desequilíbrios no processo de acumulação de capital que corroem a lucratividade e levam à crise). Entretanto, ao mesmo tempo, a posição teórica de Marx neutraliza a tentação romântica que atribui os males da sociedade moderna ao industrialismo, à tecnologia ou mesmo à razão ilustrada, uma perspectiva que idealiza o passado pré-industrial e que sonha com um retorno a um ponto anterior da História para recriar um marco de pequena produção de mercadorias. Apesar da avaliação oposta que propõem, tanto uma visão quanto a outra compartilham uma concepção de desenvolvimento capitalista centrada em seus aspectos técnico-materiais e deixam de lado o exame das relações burguesas de produção e de propriedade, que são justamente aquelas que explicam a forma parcial, o inconsequente e alienante que chega a assumir a racionalização econômica sob condições capitalistas de produção – relações que, em última instância, resultam incompatíveis com o controle consciente e democrático do desenvolvimento econômico e social. Dedicamos a seção seguinte a um breve comentário sobre as principais características e implicações sociais dessas relações de produção capitalistas. Na medida em que as propriedades específicas de tais relações são as que explicam porque o capitalismo bloqueia sistematicamente o livre desenvolvimento humano, sendo a causa da desigualdade, da exploração e da falta de democracia real, esses traços característicos do modo de produção capitalista constituem também os motivos pelos quais esse sistema social deve ser rejeitado e substituído por uma ordem social superior, tanto em termos de eficiência econômica quanto de emancipação humana.

2. Por que não o capitalismo?

Em O Capital, Marx leva à cabo uma análise estritamente estrutural, de natureza teórica e abstrata, do funcionamento e da dinâmica do modo de produção capitalista. O objeto de estudo é sua própria estrutura como modo de produção, investigando as propriedades formais que o definem como tal e que o distinguem de outros sistemas sociais anteriores, e não a História de seu desenvolvimento ou a forma específica que assume em um determinado momento, como poderia ser a Inglaterra de meados do século XIX. Como ele indica expressamente no prólogo, “o objetivo último” de toda a obra não é outro senão “trazer à luz a lei econômica que rege o movimento da sociedade moderna“, para o qual se propõe investigar “o modo de produção capitalista e as relações de produção e troca a ele correspondentes”(Marx, 1978,“Prólogo”, 6-8).

Com esta investigação dos fundamentos econômicos da sociedade burguesa, Marx descobre uma lógica estrutural do capital, um padrão de funcionamento baseado no contínuo reinvestimento do excedente que é extraído dos produtores, e também expõe o sistema de relações econômicas por meio das quais todo o processo reprodutivo da sociedade é articulado [1]. A peculiaridade da forma capitalista de organização da produção é que nela os diferentes trabalhos privados (produzir mesas, automóveis, serviços de hotelaria, etc.) são realizados independentemente uns dos outros – ou seja, são trabalhos que se empreendem a partir da iniciativa privada dos donos dos meios de produção, sem se submeter a qualquer consideração ou plano global – e, por conseqüência, todo o processo de reprodução econômica da sociedade (inclusive a forma de extração do excedente dos produtores) se dá por meio de relações mercantis, que são relações de valor (onde são trocadas magnitudes equivalentes) expressas em dinheiro.

Pois bem, com base nessa análise de Marx podemos identificar as duas características essenciais do modo de produção capitalista, que são precisamente aquelas que impedem os indivíduos de colocar o processo econômico global sob seu controle democrático e racional para satisfazer suas próprias necessidades de subsistência social: por um lado, que se trata de um sistema social baseado na exploração do trabalho, onde a classe proprietária dos meios de produção se apropria do excedente social gerado pelos trabalhadores, o que solapa o princípio democrático da igualdade de poder de decisão para todos os indivíduos; e, por outro, que ele possui uma forma de reprodução turbulenta, que segue uma seqüência irregular de expansões e contrações periódicas da atividade, o que torna o capitalismo um sistema produtivo ineficiente do ponto de vista do aproveitamento das capacidades tecnológicas e materiais que ele mesmo  desenvolve.

2.1. O modo de produção capitalista se baseia na exploração do trabalho

Em contraposição à concepção dominante da economia burguesa, para Marx o capital não é uma “coisa” (simples meios de produção, que sempre existiram) nem tampouco é o “dinheiro” (que em alguns sentidos, por exemplo, em seu papel de meio de troca, também houve em muitas outras sociedades anteriores), mas uma relação social de exploração na qual a classe proprietária dos meios de produção obtém seu sustento (e sua riqueza crescente) graças à apropriação do excedente social [2] gerado pela classe não proprietária, o que ocorre porque, em virtude das relações de propriedade vigentes, os trabalhadores não são donos dos resultados de seu próprio trabalho. A particularidade da forma capitalista de exploração é que nela a extração do excedente social dos produtores se dá por meio de relações mercantis – que são relações de troca voluntária entre agentes formalmente livres e iguais – e não por meio de imposições extra-econômicas (como na escravidão ou na servidão feudal). Concretamente, o que ocorre no regime capitalista é que o valor da produção será, via de regra, superior ao valor da força de trabalho que a gera (ou seja, ao valor da cesta de meios de consumo que garante a subsistência dos trabalhadores), o que significa que a reprodução dos produtores – de acordo com o padrão normal de vida vigente em determinado momento – custa apenas uma fração do total de trabalho realizado por eles mesmos. E é o controle privado do excedente extraído dos trabalhadores, que fica nas mãos dos diversos proprietários capitalistas, o que impede que se oriente o desenvolvimento econômico da sociedade para objetivos democraticamente escolhidos pelo conjunto da população.

Para que a relação social capitalista se reproduza ao longo do tempo e a exploração do trabalho não seja um ato meramente acidental, é necessário garantir o fornecimento contínuo de força de trabalho ao processo de produção global. Isso exige a manutenção de uma maioria da população despojada dos meios de produção, sem outra alternativa para subsistir no mercado a não ser vendendo a força de trabalho em troca de um salário aos proprietários capitalistas. Esse é o motivo pelo qual os salários médios efetivamente pagos devem flutuar em torno do valor da força de trabalho, valor determinado objetivamente em cada momento histórico pelo custo de reprodução social do trabalhador. Os salários médios não podem situar-se sistematicamente acima dessa magnitude objetiva que marca as condições normais de reprodução do trabalhador, porque isso permitiria aos produtores capitalizar essa diferença, com a aquisição de ativos que os livrem da obrigação econômica de vender a força de trabalho. Mas também não podem situar-se sistematicamente abaixo das necessidades de subsistência desses trabalhadores pois, em tal caso, assistiríamos a uma reprodução defeituosa da força de trabalho que comprometeria o correto desenvolvimento do processo produtivo global, um processo cada vez mais complexo e técnico que exige dos trabalhadores estar sempre em condições ótimas de desempenho (em termos de qualificação, saúde, descanso, mobilidade, manutenção da família, etc.).

Como podemos ver, na noção de exploração de Marx, a chave é entender que o valor da força de trabalho constitui um nível de subsistência social, uma magnitude dada e acima da qual o trabalho produz um excedente e que impede estruturalmente (isto é, em termos de classe) a conversão do trabalhador em proprietário de meios de produção. Essa é a razão pela qual, como já dissemos, a posse de ativos pela classe trabalhadora (imóveis, títulos, ações, depósitos, etc.) não pode ser nunca de tal magnitude que, devido ao fluxo de renda que gere, o livre da obrigação de trabalhar para sobreviver, em primeiro lugar porque essas rendas de propriedade são criadas pelo trabalho dos próprios produtores (e logicamente, não pode haver rentistas se não houver produtores previamente). Vemos, portanto, que os dois aspectos da distribuição, renda e riqueza (posse de ativos), estão conectados a partir de uma perspectiva de classe com a exigência de reprodução do capital: devem flutuar em torno de níveis que mantenham a classe trabalhadora despojada dos meios de produção, obrigada a trabalhar e deixando margem suficiente para o lucro capitalista.

Mas o capitalismo não é apenas um sistema de desigualdade estrutural baseado na exploração do trabalho e onde o poder real reside nos proprietários dos meios de produção e não nas instituições públicas. Marx mostra também que a própria dinâmica normal da reprodução capitalista gera, a partir do reinvestimento contínuo do excedente, uma crescente polarização social entre as classes, tanto no que diz respeito à distribuição de renda e riqueza, quanto em termos da própria estrutura de classes, aumentando o peso relativo da classe trabalhadora na sociedade como consequência do processo de assalariamento da população que impulsiona a concentração e centralização do capital. Dois fatores localizados na própria dinâmica da acumulação de capital explicam essa tendência à polarização social. Por um lado, acontece que o processo de acumulação reproduz cada um dos dois pólos da relação capitalista de maneira distinta: enquanto do lado do trabalhador há apenas subsistência social – pois, como já dissemos, o salário médio cumpre a função de garantir a mera reprodução social do trabalhador, deixando-o com a necessidade de vender sua força de trabalho a cada novo ciclo de produção -, do lado capitalista temos a acumulação, reinvestimento dos lucros obtidos com a exploração do trabalho, o que o leva a aumentar indefinidamente o seu capital (e, de maneira mais geral, a sua propriedade) e com ele, a fonte de sua renda futura. É isso o que ocorre tipicamente com o processo de concentração de capital, quando um mesmo capital individual, graças ao mais-valor obtido, contrata um número maior de trabalhadores, dos quais pode extrair quantidade superior de mais-valor (tudo isso sem que se altere a taxa de mais-valia, o grau de exploração do trabalho, que relaciona os lucros com os salários). Por outro lado, a luta de cada capital individual para sobreviver na competição leva à crescente mecanização da produção, o que possibilita o aumento da produtividade geral do trabalho e, por conseguinte, a obtenção do que Marx chama de mais-valia relativa, que é a mais-valia proveniente da redução do valor da força de trabalho, isto é, da redução do trabalho necessário correspondente à parte da jornada de trabalho durante a qual o trabalhador rende um valor equivalente ao custo de sua reprodução diária. Com a produção de mais-valia relativa, portanto, a reprodução do trabalhador passa a custar uma fração cada vez menor do trabalho realizado pelos próprios trabalhadores (a taxa de mais-valia aumenta), ainda que essa diminuição do valor da força de trabalho possa ser expressa tendencialmente em uma cesta de meios de consumo maior  (o que significa maiores salários reais) se as demandas de reprodução forem incrementadas (com novos equipamentos nas casas, maior qualificação profissional, mobilidade e comunicação, creches, etc.). Essa produção de mais-valia relativa se dá na escala da economia como um todo, como consequência do aumento geral da produtividade. No entanto, esse tipo de mais-valia também pode ser obtido ao nível dos capitais individuais, pois quem opera com uma produtividade superior à média (empregando assim um trabalho potencializado do ponto de vista da geração de valor) obtém uma mais-valia extraordinária.

2.2. O modo de produção capitalista se reproduz de forma turbulenta e ineficiente

A outra característica fundamental do modo de produção capitalista que o torna incompatível com a regulação consciente e democrática do processo econômico é seu funcionamento espontâneo e a forma turbulenta de reprodução que ele possui, que segue uma sequência irregular de expansões e contrações recorrentes da atividade. Esse padrão cíclico é gerado endogenamente a partir da relação contraditória estabelecida entre acumulação (reinvestimento de lucros) e lucratividade (lucros obtidos sobre o capital total investido), onde à medida que o investimento se acelera, são gerados desequilíbrios no processo de valorização do capital global – um processo por meio do qual um investimento inicial em dinheiro posteriormente é recuperado de maneira aumentada – que corroem a lucratividade, o que pouco depois gera a desaceleração do próprio investimento e, como consequência, finalmente desencadeia a crise.

De maneira mais concreta, essa diminuição da lucratividade durante cada expansão que está na origem das crises capitalistas periódicas ocorre porque o avanço da acumulação, ao mecanizar a produção e elevar a força produtiva do trabalho, desestabiliza todo o ciclo de valorização do capital global, tanto na esfera da produção (em relação à geração de valor, devido ao tipo de transformações técnicas que substituem a força de trabalho, a única fonte de mais-valia, por meios de produção) quanto na esfera da circulação (pelas dificuldades na realização do valor, devido à tendência à superprodução e à desproporção entre os setores, o que atrapalha a venda das novas mercadorias produzidas). No decorrer da expansão, os desequilíbrios em um ou outro plano se retroalimentam e acabam corroendo os lucros das empresas. A um processo de superinvestimento na esfera da produção, que eleva a razão entre meios de produção e força de trabalho (do capital constante em relação ao capital variável: a composição do capital nos termos de Marx), se soma a tendência à superprodução na esfera da circulação, o que pressiona para baixo os preços e estreita as margens de lucro das empresas.

Não é, portanto, a contenção do consumo induzida por baixos salários (ou por uma distribuição cada vez mais desigual da renda entre as classes) o que ocasiona a crise. Como toda a experiência histórica demonstra, antes de cada recessão os salários tendem a subir, com os quais aumenta o consumo dos trabalhadores (e também o do restante da população). Via de regra, o único componente da demanda agregada que cai antes de cada crise é o investimento (na verdade, é o seu componente mais volátil, e por isso mesmo desempenha um papel fundamental na explicação do ciclo) e o faz diante de uma lucratividade em declínio. Além do mais, os baixos salários não têm razão para dificultar a realização do produto já que, em contrapartida, e em um nível agregado, supõem um aumento equivalente nos lucros empresariais, que podem ser dedicados ao investimento (próprio ou canalizado para outros agentes através do sistema financeiro) ou ao consumo de luxo. A chave é entender que o consumo dos trabalhadores não é autônomo, mas que depende do ciclo capitalista de investimento, das decisões prévias tomadas pelos capitalistas para colocar em marcha a produção. A economia constitui um circuito onde a classe capitalista como um conjunto não só vende, na sua faceta de proprietária, a totalidade do produto gerado, mas onde simultaneamente também compra tudo, direta ou indiretamente, na sua faceta de consumidora: ela adquire meios de produção para substituir os desgastados; contrata força de trabalho a quem paga salários que se destinam à aquisição de meios de consumo; e, por fim, investe (na ampliação da capacidade instalada) e também consome para seu próprio sustento (Díaz, 2010).

De qualquer maneira, uma vez eclodida, a crise sempre se manifesta como superprodução de mercadorias não vendidas, sobrecapacidade instalada (meios de produção ociosos) e superpopulação relativa (aumento do desemprego). Tudo isso que contemplamos todos os dias com total naturalidade, para o habitante de qualquer outro sistema social – ou para um extraterrestre que chegasse de outra galáxia (não capitalista, evidentemente) – pareceria simplesmente uma aberração absoluta. Com efeito, de um ponto de vista racional constitui um completo disparate (e um verdadeiro crime em termos humanos) sacrificar todo um setor da população no desemprego e na pobreza, havendo recursos produtivos não utilizados e necessidades humanas de todos os tipos sem atendimento. Enquanto as crises nas sociedades pré-capitalistas eram causadas pela escassez, pela insuficiência da capacidade produtiva existente para satisfazer as necessidades das pessoas (por exemplo, após um desastre natural ou uma epidemia), nas economias capitalistas acontece justamente o contrário e as crises constituem momentos de desperdício generalizado em meio a enormes sofrimentos humanos.

Não obstante, por seu caráter destrutivo, é a própria crise quem se responsabiliza por redirecionar os desequilíbrios gerados durante a expansão, restaurando assim as condições para a lucratividade geral do capital. Faz isso principalmente por duas vias: 1) por um lado, depurando o aparato produtivo global por meio da eliminação dos capitais menos eficientes ou que mais se arriscaram, o que deixa ativos a preços de liquidação – tanto em termos físicos (máquinas e equipamentos, estoques, matérias-primas, instalações, meios de transporte, etc.) quanto em sua forma jurídica (títulos e ações) – e melhora o mercado para os sobreviventes; 2) por outro lado, a crise permite que aumente a exploração do trabalho (a taxa de mais-valia) devido aos cortes salariais e à deterioração das condições de trabalho, tudo isso em meio às fortes pressões para baixo exercidas pelo aumento do desemprego. Conforme transcorre a espiral recessiva, sempre chega um momento em que passa a ser interessante para certos capitais e setores voltar a investir, funcionando assim como locomotivas da recuperação. De acordo com todo o exposto, é fácil entender que as crises não são apenas inevitáveis, devido ao caráter anárquico e não planejado da produção capitalista, mas também necessárias para restabelecer as condições de lucratividade e retomar o crescimento. As crises no capitalismo não são a manifestação de seu colapso ou o anúncio de sua destruição como sistema, e sim justamente o contrário – elas constituem o próprio dispositivo de conservação do sistema, o mecanismo por meio do qual os desequilíbrios são violentamente reorientados, os lucros são recuperados e se retoma o crescimento. [3] Porém, precisamente porque constitui o mecanismo regulador da reprodução econômica capitalista, a única forma possível de expurgar os seus excessos anteriores, jamais pode haver uma “saída social” da crise, sem custos económicos e sociais. Como evidencia toda a história do modo de produção capitalista, as crises só podem ser superadas por meio da destruição econômica, piorando as condições de vida e de trabalho da maioria social trabalhadora e aumentando a desigualdade social.

Toda a sequência cíclica de expansões e crises descrita segue, portanto,uma evolução espontânea e, por isso mesmo, objetiva, que se revela ingovernável a partir da esfera política. Certamente o capitalismo se autorregula e não entra em colapso, mas o faz de maneira destrutiva, não harmoniosa e acarretando enormes sofrimentos à população. O modo de produção capitalista revela-se assim como um sistema extremamente flexível e versátil, capaz de se reproduzir indefinidamente (porque o que é sacrificado nesse processo de ajustamento de tendências são sempre alguns dos seus componentes individuais, sem nunca comprometer a sua própria sobrevivência enquanto sistema) mas absolutamente rígido e implacável em submeter toda a sociedade às suas exigências internas de lucratividade e expansão ilimitada.

3. Por que o comunismo?

As duas características básicas do funcionamento capitalista que acabamos de examinar mostram nitidamente a radical incompatibilidade desse regime de produção com a possibilidade de intervenção consciente dos indivíduos sobre suas condições materiais de existência e, portanto, sugerem a necessidade de substituí-lo por uma ordem social superior capaz de estender o princípio moderno da racionalidade econômica do âmbito de cada empresa individual até a esfera do aparato produtivo como um todo, bem como suprimir a servidão assalariada para realizar efetivamente o modelo de uma república democrática. Ao descobrir uma lógica do capital baseada na exploração do trabalho e no reinvestimento compulsivo da mais-valia, impossível de se corrigir ou governar a partir da ação política institucional, a análise de Marx do funcionamento capitalista revela também os limites intransponíveis do reformismo – de qualquer proposta ou estratégia de transformação social que pretenda acabar com os males da sociedade capitalista sem questionar a propriedade do capital – e fornece as bases para uma política comunista de transformação revolucionária da sociedade. Este motivo (e nenhum outro) é a razão fundamental pela qual o marxismo sempre tem sido acusado, especialmente pela esquerda acadêmica, de ser “abstrato”, “determinista”, “economista” ou “teoricista” (como se tais adjetivos, aliás, supusessem algum tipo de descrédito teórico ou cobrança da qual seria necessário se retratar).

Em sua definição mais essencial e concisa, o comunismo representa para Marx um projeto de emancipação humana entendido como autogoverno da sociedade, que seria exercido a partir do controle coletivo do processo produtivo global. Tratar-se-ia do estabelecimento de um marco social e político de indivíduos livres e iguais, sem formas de servidão ou opressão de qualquer tipo e onde ninguém disponha de maior capacidade de decisão do que nenhuma outra pessoa, tudo isso em contraposição ao reinado absoluto dos poderes privados que fazem do capitalismo um regime plutocrático independentemente da forma jurídico-política que seu Estado adote. A chave institucional desse projeto libertador é a propriedade social – entendida como propriedade da sociedade como um todo – sobre os meios de produção, pois somente com base em uma produção altamente socializada é possível dominar o mecanismo de alocação econômica, – “ao invés de sermos dominados por ele como por um poder cego” (Marx) – bem como dispor coletivamente do excedente social, o que deve permitir a regulação consciente do processo econômico global mediante um plano.

Longe de ser a outra face jurídico-política natural da economia capitalista, como afirma a doutrina liberal, a democracia para Marx só é possível em referência a um quadro de propriedade social das condições materiais de produção onde tenham sido extintas as divisões de classe. Nesse sentido, o comunismo não é representado em Marx como mais uma opção política, mas como a condição social e institucional para a política, o pressuposto socioeconômico do autogoverno cidadão. Isso porque o princípio democrático só pode governar de maneira efetiva na medida em que a sociedade não se encontre submetida ao domínio de poderes privados como os representados pelos distintos grupos comerciais, industriais e financeiros. Como comprovamos diariamente, a propriedade privada sobre os meios de produção implica que os aspectos decisivos da vida econômica e social – desde os rumos do desenvolvimento e o destino do investimento até a distribuição dos recursos e o acesso aos meios materiais para se levar uma vida digna – são sistematicamente deixados de fora da decisão democrática. O autogoverno cidadão só poderá ser alcançado, por conseguinte, por meio do controle social e consciente do processo econômico global, o que exige o fim da exploração do trabalho e a disposição coletiva do excedente social. É precisamente neste controlo social do excedente que reside a possibilidade de orientar democraticamente o desenvolvimento econômico e social, concentrando os principais recursos naquelas áreas e objetivos que se afigurem oportunos a cada momento, algo impossível em qualquer regime econômico onde as empresas disponham individualmente do excedente e possam decidir de maneira autônoma ao que dedicar seus recursos, como também é o caso nas “economias mistas” ou nas propostas de socialismo de mercado. A análise de Marx demonstra, em definitivo, que sem questionar a propriedade privada das condições materiais de produção na qual se baseia a exploração do trabalho, não há verdadeira alternativa emancipatória, pois somente se recria a mesma lógica mercantil do lucro e da competição sob novas formas .

4. A experiência econômica soviética: entre a reforma de mercado e a planificação cibernética

Falar de comunismo nos obriga inevitavelmente a fazer referência às experiências de transformação social que no século passado reivindicaram este ideal, sobretudo a trajetória e o destino da União Soviética. Foi na atrasada Rússia czarista, há cem anos, onde os trabalhadores conseguiram pela primeira vez na História tomar o poder e iniciar, em meio a todas as adversidades imagináveis, a construção de uma nova sociedade sem classes. Esse acontecimento transcendental marcou um antes e um depois na História da humanidade, ao abrir definitivamente um horizonte de emancipação social para os explorados que, em que pesem os retrocessos sofridos pelas forças revolucionárias nas últimas décadas, se projeta até o presente e define o dilema civilizatório, entre “socialismo ou barbárie”, que continua a desafiar a humanidade.

O balanço rigoroso, exaustivo e ponderado da experiência soviética, avaliando suas circunstâncias, evolução e tentativas de reforma, bem como suas realizações extraordinárias e seus erros inegáveis, ainda está em grande parte à espera de ser feito. Independentemente da caracterização que façamos do sistema soviético, a verdade é que em poucas décadas transformou um país semifeudal de dimensões continentais, devastado por duas guerras mundiais (com a primeira tendo sido seguida por uma invasão imperialista em meio a uma guerra civil), na segunda potência econômica e industrial do planeta. Não só demonstrou assim que era perfeitamente possível uma via de desenvolvimento social em bases não mercantis, mas também que, partindo de uma posição de absoluta prostração material e em meio ao cerco imperialista, foi capaz de disputar em um breve período de tempo a liderança tecnológica e industrial com as principais potências capitalistas. Um efeito colateral de tamanha pujança econômica foi o papel dissuasivo desempenhado no plano geopolítico, que durante décadas obrigou as burguesias ocidentais a realizar todo tipo de concessões sociais e trabalhistas aos trabalhadores a fim de manter a paz social. Embora o ritmo de crescimento tenha desacelerado nitidamente nas décadas de 1970 e 1980, ele continuava a ser notável e, de qualquer maneira, em comparação com os padrões ocidentais atuais, oferecia registros nem um pouco insignificantes. [4] No terreno social, as conquistas foram igualmente impressionantes: o padrão de vida da população subiu ininterruptamente desde o segundo pós-guerra e havia grande mobilidade social; todos tinham acesso à educação gratuita, do jardim de infância à universidade, bem como aos cuidados de saúde; emprego, aposentadorias e moradias eram garantidos; os trabalhadores podiam mudar livremente de emprego (algo que era feito com bastante frequência) para buscar melhores condições ou por qualquer outra razão e o pessoal no chão de fábrica exercia um forte controle sobre as gerências; existia uma infinidade de benefícios sociais, como licença maternidade ou férias remuneradas em complexos turísticos e balneários; tudo isso dentro de um quadro de grande igualdade em comparação a qualquer outro país capitalista e favorecendo o rápido desenvolvimento das regiões tradicionalmente mais atrasadas. O padrão de vida podia ser modesto em comparação ao dos EUA ou de outras potências imperialistas, mas durante grande parte de sua história houve uma tendência convergente. Todas essas foram conquistas sociais de enorme importância que ninguém pode negar e que devem ser lembradas quando se for emitir qualquer julgamento global e comparação com a situação atual, não apenas na Rússia, certamente.

Tentar explicar por que essa experiência terminou, ou o que dá no mesmo, por que houve uma restauração capitalista e a desintegração da URSS entre o final dos anos 1980 e o princípio dos anos 1990 – sem a mediação de uma interferência estrangeira aberta nem um levante popular com esse programa -, nos leva a mergulhar nos graves problemas e contradições que afligiam o conjunto do sistema soviético. Em um nível mais superficial, por ser o mais facilmente reconhecível, havia, evidentemente, os problemas de arbitrariedade no exercício do poder, a corrupção e o arrivismo. Durante a década de 30, em meio às ferozes disputas de poder entre as diversas facções do partido, num contexto de psicose pela ameaça nazista, uma infinidade de quadros e militantes comunistas, além de simples trabalhadores, foram injustamente condenados e executados – um crime imperdoável a partir de qualquer ponto de vista e que, além de tudo, também minou a autoridade dos comunistas no resto do mundo. A tudo isso somavam-se carências e dificuldades materiais de vários tipos (moradia, qualidade de muitos bens e serviços, etc.) que não foram minimamente resolvidas até bons meados da década de 1950. A um nível mais profundo, e determinando tudo o que foi exposto acima, estavam em operação dois tipos de obstruções ao genuíno desenvolvimento comunista, que se alimentavam mutuamente e conduziam a um beco sem saída: i) por um lado, havia um claro problema de insuficiência tecnológica – fundamentalmente na capacidade de computação e telecomunicações – para planejar de forma eficiente uma economia cada vez mais complexa que exigia o manuseio de volumes crescentes de informação, uma circunstância à qual se somavam as perniciosas inércias geradas pela manutenção de esquemas e métodos rudimentares de planejamento que tiveram que ser improvisados inicialmente em tempo real em condições muito adversas; tudo isso gerava desequilíbrios, desorganização, inconsistências entre os diferentes Ministérios e gargalos nos fluxos de informação; ii) por outro lado, existia um evidente bloqueio político-institucional que impedia um verdadeiro controle da população sobre a economia e os órgãos do poder estatal, onde os quadros dirigentes foram abandonando paulatinamente o ideal comunista, e onde exerciam o poder de maneira autoritária e chegaram a gozar de privilégios; sob a formalidade “soviética”, e apesar das numerosas conquistas sociais, os trabalhadores não detinham o poder de verdade.

Diante da manifesta incapacidade das autoridades de planejamento para reunir e processar a informação necessária para o cálculo exaustivo dos preços e para poder manter uma coordenação econômica geral coerente – na ausência, portanto, de uma verdadeira contabilidade econômica socialista baseada nos tempos de trabalho e na otimização matemática – inevitavelmente se desenvolveram práticas e relações “mercantis” mais ou menos encobertas entre as empresas, entre elas e os distintos centros de decisão estatal e, por extensão, na economia como um todo. A situação era certamente muito específica: nem governava plenamente o princípio do planejamento (não só pela insuficiência técnica assinalada, mas também pela falta de participação real dos trabalhadores), e evidentemente, tampouco governava o princípio mercantil, dada a ausência de propriedade privada sobre os meios de produção. A resposta política oficial ao déficit tecnológico para a gestão eficaz e coerente do processo econômico foi uma combinação contraditória de reformas de “mercado” (como a dos anos 1960 na URSS e em outros países do Leste), que concediam uma autonomia crescente às empresas, e a multiplicação de regulamentação administrativa junto do aumento da burocracia, inclinando em uma direção ou em outra a orientação final da política econômica em função das idas e vindas no interior da própria liderança soviética. Em todo  caso, o protagonismo cada vez maior das práticas mercantis, também ligado ao crescimento daquilo que se convencionou chamar de “segunda economia” (ou economia informal de caráter privado [5]), definiu uma tendência subjacente firme e objetiva rumo à restauração capitalista que acabou por vincular os interesses da gestão empresarial com os da burocracia dirigente. Essa foi a base material para a perestroika de Gorbachev em meados da década de 1980 e, em última análise, também o fator fundamental que determinou o seu destino.

Não queremos dizer com isso que a revolução russa foi um “erro”, por adiantar-se à frente de seu tempo já que não havia condições objetivas para a construção socialista. Esta sempre foi a posição oficial da social-democracia para justificar seu compromisso orgânico com o imperialismo desde os tempos da Primeira Guerra Mundial. Simplesmente constatamos que havia uma obstrução tecnológica cada vez mais intransponível ao desenvolvimento econômico da URSS. De fato, mesmo sem contar com essas condições tecnológicas favoráveis, e ainda que pesem os inúmeros erros e contratempos sofridos, o êxito da industrialização soviética foi verdadeiramente assombroso, como documentado pelo distinto historiador econômico Robert C. Allen em Farm to factory: a reinterpretation of the soviet industrial revolution. (“Da fazenda à fábrica: uma teinterpretação da revolução industrial soviética”, de 2003). E se a questão for sobre comparar eficiências, vale lembrar que naquelas mesmas décadas em que a URSS começava a implantar toda a sua potência industrial e tecnológica, as economias ocidentais naufragaram na maior depressão de sua História, a antessala da segunda guerra interimperialista pela repartição do mundo. Para se poder tirar conclusões de longo alcance, a comparação do desenvolvimento econômico da URSS desde os anos 20 deve ser estabelecida, em todo caso, com o daqueles países que no mesmo contexto histórico apresentavam características semelhantes em termos do grau de modernização, dependência externa, peso ou tamanho do setor feudal – como por exemplo, a Índia. E aqui o resultado da comparação deixa pouco espaço para dúvidas.

No campo da política econômica, o momento decisivo no qual seria selado o destino final da URSS foram as décadas de 1950 e 1960. Uma vez concluída a reconstrução do país após a devastação ocasionada pela guerra, e no contexto da política de “desestalinização” da segunda metade dos anos cinquenta – já sob o mandato de Khrushchev (1953) e a influência do XX Congresso do PCUS (1956) -, se impunha a necessidade de atualizar um modelo de desenvolvimento que, já há muito tempo, manifestava evidentes sintomas de esgotamento. Os métodos de gestão econômica ultracentralizada que haviam sido decisivos para construir em tempo recorde o maquinário militar que sozinho derrotou a Alemanha nazista e para empreender com extraordinária rapidez e eficiência a reconstrução posterior, entretanto, se revelaram pouco apropriados para a nova situação, que exigia melhorar as condições de vida da população, reorientar a produção para bens de consumo e, em última análise, manejar uma economia cada vez mais complexa [6]. O planejamento centralizado com métodos administrativos permite, com efeito, concentrar os recursos em poucos objetivos prioritários de desenvolvimento e, assim, favorecer a rápida decolagem da base industrial, algo vital para assegurar a sobrevivência do país em um contexto internacional hostil. Porém, se surgem novas necessidades de desenvolvimento (como, por exemplo, orientar a indústria para bens de consumo) e os objetivos de produção se multiplicam, de forma que a planificação tenha que se tornar cada vez mais desagregada e detalhada, então a quantidade de informação necessária para se gerenciar o processo econômico global com certa solvência cresce exponencialmente, sem que as autoridades tenham a capacidade material para dispor dela e processá-la adequadamente. Existe, portanto, uma restrição objetiva de caráter técnico relativa à disponibilidade das informações necessárias que, a partir de certo ponto, não pode ser superada simplesmente com medidas de maior participação dos trabalhadores nas tarefas de planejamento (uma participação que, por outro lado, é imprescindível). Abrem-se, então, duas alternativas para se conseguir essas informações: ou se recorre ao “mercado”, fazendo com que a informação seja gerada de maneira espontânea, por meio da concessão de uma autonomia crescente às unidades produtivas, ou se aprofunda no desenvolvimento tecnológico (e na maior participação popular).

Sem uma verdadeira oposição organizada dentro do partido que desse uma saída “pela esquerda” para a encruzilhada, prevaleceu naturalmente uma saída pela “direita”. Houve, assim, um movimento pendular na orientação da política econômica do país, que apostou em reformas “liberalizantes” com a incorporação de “mecanismos de mercado” às tarefas de planejamento. Essa nova diretriz “reformista” se concretizava na concessão de autonomia crescente às empresas, com o recurso aos incentivos mercantis, e na promoção da descentralização territorial por meio da multiplicação de organismos locais de gestão. Tudo isso, contudo, tendia a debilitar a coerência econômica geral e a própria capacidade de planejamento das autoridades, o que acabou agravando muitos dos problemas de coordenação que se pretendia resolver, gerando duplicidades e ações paralelas. De qualquer maneira, a orientação geral de liberalização se manteve sem grandes mudanças após a destituição de Khrushchev em 1964, pelas mãos de Kossygin, até pelo menos o início dos anos 1970. A abordagem teórica subjacente que inspirou toda essa política reformista era a da compatibilidade do mercado com o socialismo e o planejamento, defendida mais ou menos abertamente, por autores como Liberman. Essa concepção era, no entanto, ainda mais pronunciada em alguns dos mais influentes economistas socialistas reformistas dos países do Leste europeu naqueles anos, como Ota Šik na Tchecoslováquia, János Kornai na Hungria ou Włodzimierz Brus e Kazimierz Łaski na Polônia [7].

A reforma pró-mercado não era, porém, a única via possível, nem tampouco o único caminho que chegou a ser proposto, para solucionar os problemas reais da economia soviética. Existia uma alternativa que, se tivesse enfim sido adotada, muito provavelmente teria mudado o curso dos acontecimentos. No contexto do degelo intelectual e cultural daqueles mesmos anos, um grande grupo de destacados acadêmicos soviéticos, que incluía matemáticos, engenheiros e economistas, agrupados sob o emergente e promissor paradigma da Cibernética, se propôs a desenvolver em sucessivas tentativas um projeto para estabelecer um sistema computadorizado de gestão planificada da economia nacional. A aspiração dessa geração de pesquisadores era racionalizar e otimizar o funcionamento do sistema econômico, reduzindo a burocracia e superando os rígidos métodos administrativos, por meio de uma infraestrutura informática em rede que permitisse o controle dos fluxos de informações econômicas. A primeira tentativa de desenvolver essa ideia foi a proposta visionária elaborada na segunda metade da década de 1950 por Anatoly Kirov, diretor do Centro de Computação nº 1 do Ministério da Defesa e um dos pais fundadores da cibernética soviética. Tomando como referência a experiência das redes militares com as quais trabalhava, propunha estender os mecanismos de gestão e computação automatizada para a economia como um todo, criando uma rede nacional de computadores que conectaria as diferentes fábricas às agências governamentais, proporcionando informações econômicas em tempo real. A proposta acabou sendo rejeitada em meio a obstáculos políticos e suspeitas entre os ministérios civis e o de defesa. Uma segunda tentativa, desta vez muito mais ambiciosa, de criar um sistema automatizado em rede a serviço da gestão econômica foi promovida no início dos anos 1960 por Viktor Glushkov, diretor do Instituto de Cibernética de Kiev. Inspirado no projeto anterior de Kirov, mas ampliando o seu alcance, projetava um sistema de controle dos fluxos de informações que operasse de forma centralizada e descentralizada ao mesmo tempo. O projeto incluía a criação de nós locais distribuídos por todo o território, a digitalização das comunicações telefônicas para transmitir maior quantidade de informação, a codificação de dados e até incluía a sugestão da possibilidade de substituir o dinheiro por um sistema de pagamentos eletrônicos. Apesar da recepção inicial favorável entre as autoridades, também não foi posta em prática, sendo no fim reduzida a diferentes iniciativas parciais de nível local. Glushkov tentou novamente anos depois, no início dos anos setenta, também sem êxito, com uma proposta ainda mais poderosa, o projeto OGAS, concebido como uma autêntica rede descentralizada e antiburocrática de gestão econômica em tempo real com a participação dos próprios trabalhadores, em um momento em que os EUA já começavam a desenvolver sua própria rede militar denominada ARPANET, a base da Internet atual.

Durante todos esses anos e até os princípios da década de 70, houve uma verdadeira explosão de pesquisas e projetos amparados no paradigma cibernético que se desenvolveram através de centenas de instituições acadêmicas espalhadas por todo o país e que por muitos anos lideraram a iniciativa tecnológica diante dos EUA. A história desta fascinante aventura cibernética foi recolhida em How not to network a nation: yhe uneasy history of the soviet internet (“Como não interligar uma nação em rede: a inquietante história da internet soviética” 2016), de Benjamin Peters. Também Red plenty (“Abundância vermelha”, de 2011) de Francis Spufford, realiza um tour, combinando elementos de ficção com realidade, pelos meandros da cibernética soviética e suas aspirações de otimização econômica. Embora neste último caso as intenções do autor sejam claramente provar que o fracasso do projeto de planejamento computadorizado responderia, em última análise, às supostas falhas do próprio ideário socialista – e tenha o verdadeiro mérito de não deixar faltar nenhum dos clichês antimarxistas em uso, além de também enquadrar a narrativa em um ambiente sinistro e quase delirante -, na medida em que o livro documenta em detalhes muitas das ideias e iniciativas que eram debatidas naqueles anos turbulentos, também pode ser tomado como um passeio pelas enormes potencialidades contidas no planejamento cibernético. A propósito dessa história, é oportuno recordar, de passagem, que a milhares de quilômetros de distância, no Chile de Salvador Allende, estava sendo desenvolvido um projeto similar de gestão econômica planejada em tempo real chamado Synco (ou Cybersyn). Neste caso, o projeto corria a cargo do especialista britânico em Cibernética Stafford Beer e pretendia coordenar centralmente as diferentes indústrias que estavam sendo incorporadas ao setor estatal da economia através da política de nacionalizações do governo socialista da Unidade Popular [8] . Por motivos muito diferentes, tanto a iniciativa soviética quanto a chilena acabaram sendo abortadas.

No caso soviético, depois de diferentes experiências e aplicações sempre limitadas – como a introdução massiva de computadores na indústria ou o desenvolvimento de redes locais não conectadas entre si -, os conteúdos mais ambiciosos e potencialmente revolucionários dos projetos de Kirov ou Glushkov foram sistematicamente deixados de lado pelas autoridades. Não há uma causa única para esta rejeição final. Mas o motivo principal foi, sem dúvida, que todas essas ideias e propostas iam contra o espírito geral da reforma econômica da época, que buscava a “liberalização” e a descentralização, confiando que os estímulos do mercado favoreceriam a eficiência empresarial e resolveriam, por si mesmos, os principais problemas econômicos. Na medida em que a proposta dos ciberneticistas significava aprofundar os princípios do planejamento integral da economia e democratizar o controle da informação, dando maior protagonismo aos trabalhadores, era óbvio que não se encaixavam com os interesses e propósitos dos dirigentes do país, que se inclinavam para as propostas alternativas de Liberman, materializadas na “reforma Kossygin”, de 1965. Assim, ao contrário do que se poderia supor à primeira vista, a URSS pós-Stalin não era politicamente propícia a assumir as ideias de uma autêntica gestão científica da produção. Por outro lado, em sua versão mais ambiciosa (provavelmente a única que poderia ter garantido resultados verdadeiramente notáveis ​​e potencialmente revolucionários), como o OGAS de Glushkov, se tratava de um projeto extremamente caro, exigindo um enorme investimento de longo prazo em infraestruturas de informação e telecomunicações, que inevitavelmente desviariam recursos significativos de outras áreas consideradas prioritárias. Por último, também jogaram contra as disputas pelo controle da informação e os difíceis equilíbrios de poder ao longo de toda a estrutura do Estado, um enorme edifício institucional que funcionava de facto como um mosaico de partes e grupos de poder, cada um deles desenvolvendo seus próprios interesses em relação aos territórios e à indústria. O projeto ciberneticista sacudia o tabuleiro e obrigava a uma reconfiguração geral das estruturas de poder que poucos nas altas esferas estavam dispostos a acompanhar.

É evidente – ou pelo menos deveria ser para um marxista – que a tecnologia por si só nunca resolve as contradições essenciais de uma sociedade. Os possíveis rumos do desenvolvimento de um país são sempre resolvidos em uma disputa que é, em última análise, política, vinculada à luta de classes. Mas as condições tecnológicas – e isso também deveria ser evidente para um marxista – esclarecem as verdadeiras alternativas que estão em jogo em cada momento, as dotando (ou não) de viabilidade, pelo que constituem uma plataforma essencial sobre a qual assentar propostas políticas. Por isso, se de fato o planejamento cibernético começava a ser uma possibilidade real nas condições materiais da URSS dos anos de 1960, a razão última para que não tenha se concretizado se encontra na inexistência de um fórum político organizado capaz de promovê-lo e localizá-lo no interior de um projeto mais amplo de recuperação das ideias originais da revolução. No marco da construção de uma sociedade socialista – quando o socialismo (como primeira etapa do comunismo) ainda não é uma ordem social plenamente estabelecida e onde sobrevivem práticas e relações mercantis de diversos tipos -, a luta de classes se expressa como uma contradição entre duas linhas possíveis de desenvolvimento, a socialista e a capitalista. E na URSS da “reforma” foi se abrindo progressivamente a via que, com o tempo, acabaria por devolver o país ao capitalismo.

Desde a destituição de Khrushchev em 1964 e até a chegada de Gorbachev em 1985, predominou o conservadorismo político e institucional, a “glaciação”/”congelamento” do longo período de Brejnev, e que consistiu, em essência, em manter inercialmente o crescimento que permitia o esquema econômico existente, sem empreender reformas significativas (nem em um sentido, nem em outro), simplesmente para não convulsionar o corpo econômico e social com novos experimentos. Ainda que o crescimento nunca tenha parado, a paralisia institucional e a falta de iniciativa política tornaram crônicos todos os problemas econômicos de organização e eficiência, gerando obstáculos às mudanças técnicas e favorecendo o desenvolvimento da tendência mercantil, com um crescimento sustentado da “segunda economia”.

Apesar dos sérios problemas de eficiência e dinamismo que a economia soviética apresentava na altura da década de 1980, isso não explica por si só o fim abrupto da URSS entre 1989 e 1991. A primeira coisa que deve ficar clara é que não houve colapso econômico do sistema soviético, entendido como a implosão do mecanismo econômico “planejado” de alocação de recursos e extração de excedentes. Esta é uma leitura interessada (que uma certa esquerda comprou com prazer) que foi imposta com o propósito de propaganda anticomunista para proclamar que não existe nenhuma alternativa real ao mercado, mas que não possui nenhuma base real. Embora os problemas econômicos se acumulassem e projetassem um quadro geral de esclerose econômica e institucional, a verdade é que, por meio de uma combinação acertada de distintas reformas parciais, as autoridades soviéticas poderiam ter prolongado o modelo estatista-burocrático por um tempo indeterminado. [9] Em certo momento da segunda metade da década de 1980, em torno dos anos 1987-1988, a restauração capitalista foi uma decisão política, um projeto conscientemente empreendido e promovido pela equipe “reformista” de Gorbachev. [10] No terreno econômico, o ponto de virada que colocou em curto-circuito definitivo o mecanismo de extração centralizada do excedente – que determina politicamente a distribuição da produção entre os meios de consumo e o restante dos produtos – foi a decisão de permitir às empresas que retivessem a maior parte parte de seus lucros. [11] A partir daí, o caos foi desatado e a economia acabou desmoronando em meio ao descontentamento popular e às tensões nacionalistas.

A tese que aqui se defende sobre o fim da URSS aponta para o fato de que o bloqueio burocrático contra o protagonismo dos trabalhadores na direção política e econômica do país, unido à tendência mercantil que vinha se desenvolvendo há muito tempo, fez com que os graves problemas de organização e eficiência que perpassavam todo a edifício econômico soviético acabassem sendo abordados em uma chave abertamente restauracionista pela liderança política do país. É verdade que na URSS, em meados da década de 1980, começavam a ser reunidas as condições tecnológicas (fundamentalmente no campo da tecnologia da informação) para se promover novamente a possibilidade de uma mudança para um planejamento mais eficiente e democrático. Mas assumir esse desafio, como já dissemos, teria significado desafiar diretamente o poder da própria burocracia dirigente, forçando um retorno às origens revolucionárias que, a essas alturas da História, ela não estava disposta a percorrer, conquistada ideologicamente e materialmente por privilégios variados à causa anti-socialista. Aqueles que resistiram aos planos pró-capitalistas no interior da liderança soviética (como aconteceu no PCUS com Ligachev) o fizeram a partir de posições estatistas-burocráticas, sem apresentar nenhum programa de retorno às genuínas ideias comunistas – a partir da defesa, em suma, do aparato institucional estagnado, que os impedia de conectar-se com a base trabalhadora para lhe devolver todo o protagonismo, razão pela qual não podiam chegar a representar nenhuma alternativa real ao curso restauracionista.

Seja como for, a restauração capitalista na URSS significou um verdadeiro cataclismo econômico e social. A devastação provocada pelas receitas liberais pró-mercado foi de tal magnitude que não há precedentes na História sem a mediação de uma guerra aberta. A capacidade produtiva do país foi literalmente destruída e a economia foi praticamente reduzida à metade, mergulhando a população na barbárie ao espalhar pobreza, fome e desemprego, chegando inclusive a reduzir a expectativa de vida. Além disso, o desaparecimento da URSS teve um significado político global difícil de se exagerar. Foi o fator decisivo que permitiu às elites econômicas mundiais definir um novo ciclo político reacionário de alcance global. Por um lado, mergulhou as forças da esquerda em confusão, difundindo a ideia de que “não há alternativa” à plutocracia capitalista para além de tentar amenizar alguns de seus excessos – as deixando envoltas em uma espiral de capitulações, oportunismos e máscaras ideológicas que chega até o presente. Paralelamente, possibilitou o aprofundamento do rumo neoliberal do capitalismo mundial, com novos e mais intensos ataques às conquistas do mundo do trabalho, e reforçou a dominação imperial dos EUA sobre praticamente todo o planeta, com guerras “humanitárias”, intervenções “cirúrgicas” e “revoluções coloridas” onde fossem necessárias para dar sustentação à sua hegemonia e bloquear o aparecimento de rivais regionais.

Um século depois daquele primeiro “assalto aos céus”, e depois de todas as vicissitudes que têm marcado a trajetória do movimento revolucionário internacional ao longo desse tempo, o dilema essencial enfrentado pela humanidade continua o mesmo, opondo o socialismo à barbárie, a soberania popular à ditadura do capital, só que agora, em tempos da globalização do capital, ele já se expressa em uma escala plenamente global, e sua não resolução em um sentido progressista ameaça o colapso ecológico do planeta e compromete a sobrevivência da própria espécie humana. Apesar do enorme retrocesso sofrido, não obstante, hoje dispomos de algumas vantagens evidentes. Em primeiro lugar, contamos com os ensinamentos das experiências “socialistas” do século passado, que teremos de estudar em profundidade para identificarmos adequadamente o tipo de problemas concretos que surgiram em matéria econômica e para conhecermos os debates políticos e acadêmicos que eles provocaram. A outra vantagem fundamental é que hoje estão reunidas pela primeira vez as condições tecnológicas necessárias para realmente planejar uma economia extensa com uma divisão do trabalho desenvolvida com base nos princípios propostos por Marx. A proposta de uma economia socialista democraticamente planificada apresentada neste livro [0] possui a aspiração de fazer valer essas vantagens, atualizando os argumentos a favor do planejamento e do socialismo e, portanto, constitui um convite ao debate entre os partidários do projeto emancipatório.

5. Um modelo de economia socialista planificada para o debate

Já indicamos em que sentido a análise de Marx sobre o funcionamento do modo de produção capitalista, ao demonstrar que os problemas de desigualdade, exploração, desemprego e falta de democracia real não são meros acidentes das eventualidades sociais, mas fenômenos que se originam nas propriedades estruturais específicas do próprio sistema, é uma análise que também proporciona os fundamentos para o desenvolvimento de uma alternativa emancipatória que, baseada na propriedade coletiva das condições de produção, seja capaz de tornar realidade o autogoverno da sociedade, ou, como aponta no Manifesto, “a conquista da democracia”. Mas para que o comunismo marxista não se converta em mera especulação utópica, o desafio que enfrenta no contexto das sociedades complexas atuais é demonstrar que se trata de uma alternativa não apenas desejável de um ponto de vista ético (de justiça social e da liberdade), mas também institucionalmente viável, explicando como poderia funcionar outro sistema de produção e alocação de recursos sem repetir os erros de experiências passadas. Para isso, deve especificar os princípios econômicos fundamentais sobre os quais se basearia essa nova sociedade pós-capitalista, bem como os dispositivos institucionais que a tornariam operacional. A tarefa consiste em desenvolver do modo mais sistemático e consistente possível os fundamentos de uma institucionalidade alternativa viável (internamente coerente) e robusta (que perdure no tempo), pois o desenvolvimento do socialismo não pode ser confiado ao impulso voluntarista das massas, com constantes apelos à moral revolucionária, algo que por razões óbvias não pode ser sustentado para além de episódios muito pontuais de mobilização popular.

Lamentavelmente, como já deve ter comprovado com consternação qualquer um que nos últimos tempos tenha se interessado pelo tema do planejamento socialista, a produção teórica nesse campo foi praticamente abandonada desde o fim da URSS, tanto por organizações políticas quanto por economistas e intelectuais que se reivindicam marxistas. Sem dúvida, esta situação é em grande medida uma consequência direta do enorme retrocesso do movimento emancipatório ocasionado pelo próprio fim do experimento soviético. Contudo, por sua vez, a escassíssima elaboração teórica no desenvolvimento de ideias e propostas alternativas, capazes de fazer frente aos argumentos (de direita e de esquerda) contra o socialismo e oferecer um horizonte crível para a luta revolucionária, tem alimentado esse retrocesso político um uma espiral aparentemente sem fim. A única possibilidade efetiva de reverter essa tendência e fazer com que as ideias do marxismo voltem a ganhar influência entre os trabalhadores passa necessariamente pela reconstrução paciente, profunda e sistemática de todo o ideário comunista, especialmente em sua parte econômica, que é o que pode viabilizar materialmente uma institucionalidade democrática. As ideias revolucionárias não ganham influência entre as classes populares com o mero ativismo – por mais necessário que seja para defender ou conquistar direitos, dando ânimo às lutas operárias e sociais de qualquer tipo -, muito menos acenando com slogans sobre transição na primeira oportunidade -, se as pessoas não vêem o socialismo como uma alternativa em que possam acreditar.

Em relação a esse desafio teórico, entendemos que para ser viável, uma economia socialista deve reunir dois requisitos fundamentais que compõem suas condições de possibilidade como ordem social alternativa. Em primeiro lugar, deve ser teoricamente consistente, ou seja, logicamente coerente e não contraditória nos elementos que a definem, tanto em relação aos seus princípios organizacionais quanto aos dispositivos institucionais que podem torná-los efetivos. Em segundo lugar, é necessário contar com as condições tecnológicas necessárias para sua materialização. Uma proposta pode ser formalmente bem fundamentada, internamente consistente, mas se sua realização depende de condições materiais que não estão disponíveis, o resultado será necessariamente insatisfatório. Este é tipicamente o caso da capacidade de computação para determinar os custos e equilibrar uma economia socializada. Nos tempos da URSS, como já dissemos, isso não era possível – o que constitui uma construção objetiva, de caráter técnico-científica, que não admite discussão. A eventual implementação do projeto de planejamento cibernético de Kirov e Glushkov na década de 1960 poderia ter mudado a História, mas infelizmente ela não ocorreu. Outro exemplo: se a contabilidade econômica não for realizada diretamente em termos de trabalho (possibilidade que também depende  de condições tecnológicas muito concretas), tal como propunha Marx, tomando o tempo de trabalho como unidade de conta e pagando aos produtores em cupons de trabalho, e se em vez de tudo isso se recorre ao dinheiro, então as relações sociais permanecem fetichizadas, pois segue velada a origem dos rendimentos e se abre a porta para a existência de privilégios retributivos para os quadros dirigentes. O desenvolvimento do burocratismo, com a necessidade crescente de controles e regulações, foi uma consequência direta dessas insuficiências tecnológicas, como já apontamos.

No contexto histórico do triunfo da revolução russa, primeiro Mises e depois Hayek desafiaram os marxistas argumentando que a única forma possível de cálculo econômico racional seria aquela proporcionada espontaneamente pelo mercado através do dinheiro e da formação de preços por meio da concorrência – razão pela qual, na ausência destes, o socialismo seria um sistema econômico inerentemente ineficiente. Em seu artigo seminal de 1920 “Cálculo econômico na comunidade socialista, Mises apontou que sem o cálculo em dinheiro “seria como avançar no escuro” e sentenciou:

O problema do cálculo econômico é o problema fundamental do socialismo. […] Provar que o cálculo econômico seria impossível dentro da comunidade socialista é também provar que o socialismo é impraticável.

Hayek, por sua vez, em seu célebre artigo “O uso do conhecimento na sociedade” de 1945, dirigido aos partidários do socialismo, escreveu:

Devemos considerar o sistema de preços como um mecanismo de transmissão de informações para que possamos entender sua real função […] Em suma, por meio de alguns tipos de símbolos, são transmitidas apenas as informações essenciais e unicamente aos interessados. É mais do que uma metáfora a descrição do sistema de preços como um tipo de mecanismo para registrar mudanças, ou como um sistema de telecomunicações que permite aos produtores individuais observar apenas o movimento de alguns poucos indicadores – como um engenheiro pode observar os ponteiros de alguns mostradores – a fim de ajustar suas atividades à mudanças, sobre as quais eles podem jamais conhecer nada além daquilo que se reflete nos movimentos dos preços. (Hayek, 1945, 340-341).

Esta caracterização do sistema de preços como um “sistema de telecomunicações” é particularmente relevante pelas suas implicações. Significa reconhecer que os preços não são uma informação propriamente, mas apenas um “mecanismo” por meio do qual ela é transmitida. E as informações relevantes que eles fornecem são de duas ordens distintas: as preferências individuais sobre os bens oferecidos (os desejos) e as condições técnicas de produção (os custos), sendo com base nesses sinais de preço que os capitalistas decidem o investimento. Mas se o mecanismo de interconexão econômica geral representado pelo sistema de preços funciona “como um sistema de telecomunicações” ou como “uma máquina”, então é óbvio que ele pode ser efetivamente substituído por uma. Nada impede que outro mecanismo diferente, desta vez automatizado, substitua o mecanismo mercantil e seja capaz de capturar, transmitir e processar de forma mais eficiente e em tempo real toda essa informação básica relativa às preferências individuais de consumo e às condições tecnológicas de produção (expressas em valores-trabalho: custos de mão de obra diretos e indiretos necessários para se obter cada produto). E esta foi precisamente a resposta de Oskar Lange em 1965 – corrigindo assim sua própria solução anterior, por “tentativa e erro”, ao problema do cálculo econômico no socialismo [12]:

 “O processo do mercado, com seus pesados ciclos de ajustes iterativos e parciais por tentativa e erro [23], parece antiquado – de fato, ele pode ser considerado como um dispositivo de computação da era pré-eletrônica […] Pode ser interessante comparar os méritos relativos do mercado e do computador em uma economia socialista. O computador possui a vantagem inegável de sua grande velocidade, enquanto o mercado é um mecanismo de equilíbrio complicado e lento. Seus processos de iteração operam com períodos de defasagem e oscilações consideráveis ​​e podem nunca convergir. Isso é mostrado nos ciclos da teia de aranha, ciclos de estoque e em outros ciclos de investimento, bem como nos ciclos gerais de negócios. É por isso que o “tatear” walrasiano está repleto de flutuações irritantes e também pode levar a divergências. A este respeito, o computador eletrônico apresenta uma superioridade incontestável. (Lange, 1967, 281-282).

A única limitação para se fazer isso seria de caráter técnico, relacionada à capacidade computacional necessária para lidar com o volume de informação de uma economia nacional em tempo real. Atualmente, todos os requisitos computacionais para uma genuína planificação socialista em grande escala já estão dados. A capacidade de computação de hoje é infinitamente superior à disponível nos tempos da URSS na década de 1970. O supercomputador mais rápido do mundo a partir de 2017 é o Sunway TaihuLight (do Centro Nacional de Supercomputação na cidade de Wuxi, na China) que possui um desempenho de 93 petaFLOPS (cada um dos quais executa trilhões de operações de ponto flutuante por segundo) [13]. Mesmo com este já impressionante incremento exponencial da capacidade de cálculo nas últimas décadas, parece iminente uma mudança no paradigma computacional. Tudo indica que em um prazo de aproximadamente dez anos, a computação quântica estará estabelecida e será capaz de resolver problemas bilhões de vezes mais rápido do que os dispositivos aos quais nos referimos anteriormente.

Além dos recentes desenvolvimentos na capacidade informática, o big data ou a Inteligência Artificial não fazem mais do que iluminar o enorme potencial do socialismo como o futuro da humanidade. Todas essas possibilidades já se revelam no funcionamento de algumas das grandes empresas atuais na vanguarda da aplicação das novas tecnologias da informação, como o Wal-Mart. Este gigante da distribuição opera como um sistema de rede que conecta em tempo real o “centro” às lojas, armazéns e fornecedores, tudo isso através da comunicação via satélite utilizando etiquetas de identificação por radiofrequência (RFID) que permitem rastrear a localização exata de qualquer produto ao longo de toda a cadeia de abastecimento. A Amazon, empresa líder em logística inteligente, é um caso semelhante. Coloca à disposição dos consumidores uma infinidade de produtos e, para isso, altera os estoques e realiza solicitações de reabastecimento aos fornecedores com base nas vendas em tempo real. Além disso, atribui localizações, rotas e armazéns usando algoritmos. Essas empresas, e muitas outras igualmente avançadas em outros campos, prefiguram o tipo de funcionamento de uma economia socialista planificada orientada à satisfação das preferências dos consumidores. A abordagem que se defende neste livro [0] é, portanto, de que, diferentemente do que ocorria nos tempos da URSS, o atual desenvolvimento técnico-científico abre possibilidades reais, pela primeira vez na história, para um genuíno planejamento socialista da economia inspirado nas ideias de Marx.

Os materiais que compõem este livro [0] avaliam as possibilidades do socialismo e do planejamento econômico à luz das capacidades técnico-científicas atuais nos campos de tecnologia da informação, das telecomunicações e da Inteligência Artificial, e propõem para o debate um modelo de economia socialista democraticamente planejada viável e eficiente. O eixo da proposta são as obras de Paul Cockshott, engenheiro da computação e economista da Universidade de Glasgow, que nas últimas duas décadas vem desenvolvendo, em colaboração habitual com o economista Allin Cottrell, a contribuição mais ambiciosa, rigorosa e sugestiva para a tarefa de atualizar o projeto econômico socialista (e não um substituto estatista ou mercantil), situando os argumentos a favor do socialismo e do planejamento novamente na ofensiva. Por explorar as enormes possibilidades que se abrem para a planificação econômica na era da resolução digital, chamamos genericamente (e com uma intenção meramente de divulgação) essa proposta de cibercomunismo.

Seu objetivo não é, convém deixar claro, oferecer um modelo de economia socialista acabado em seu desenho institucional, mostrando em detalhes os dispositivos e procedimentos concretos que o definiriam, e sim algo mais essencial, como estabelecer os fundamentos econômicos e institucionais que seriam necessários para o funcionamento de uma economia planejada viável e eficiente. Nos ocupamos, portanto, das propriedades formais de uma economia socialista, assinalando os princípios gerais e o mecanismo de funcionamento que a deveriam reger, deixando deliberadamente de lado o tratamento desenvolvido de outros aspectos que, sendo indispensáveis para organizar uma genuína sociedade comunista (a institucionalidade política, a organização interna das empresas, a relação entre trabalho intelectual e manual, etc.), entendemos que estão logicamente sujeitos à demonstração prévia de sua viabilidade como sistema econômico não mercantil.

De acordo com essas intenções, o modelo proposto pretende mostrar a superioridade de uma economia socialista informatizada em relação ao modo de produção capitalista em dois planos: i) no econômico, por sua maior capacidade de desenvolver as forças produtivas, ao permitir a alocação dos recursos de um modo mais eficiente que o mercado, sem desperdícios materiais, desemprego e crise; ii) no democrático, ao permitir o controle social da produção, orientando o desenvolvimento econômico e social para metas livremente escolhidas pelo conjunto da sociedade, em contraste com a plutocracia capitalista, onde o corpo social está subordinado às exigências de valorização e acumulação de capital.

Para torná-lo efetivo, e com referência às ideias de Marx sobre como deveria funcionar uma economia socialista, propomos para o debate um modelo de economia socialista democraticamente planejada que se baseia em dois pilares fundamentais:

i) Uma contabilidade econômica baseada diretamente no tempo de trabalho como unidade de conta (ou seja, sem dinheiro) com o duplo objetivo de assegurar o cálculo econômico racional e evitar a exploração dos trabalhadores; assim, fariam parte desse princípio: i.1) ​​o cálculo do custo em mão de obra dos bens e serviços para alocação eficiente; i.2) remuneração aos produtores em cupons de trabalho de acordo com as horas contribuídas em sua jornada de trabalho.

ii) Um mecanismo de planejamento com um duplo procedimento de controle: ii.1) decisão democrática dos objetivos gerais de desenvolvimento e das principais macromagnitudes da economia; ii.2) revisão em tempo real do plano mediante a distribuição dos meios de consumo segundo as preferências dos consumidores, expressas nas suas decisões de compra através de cupons de trabalho.

Para desenvolver os diferentes aspectos da proposta dividimos o livro [0] em duas partes. A primeira apresenta as ideias e princípios fundamentais que deveriam caracterizar o mecanismo econômico de uma economia socialista planificada eficiente e se estabelece uma comparação com o que ocorria na antiga URSS. A segunda parte concentra-se no debate sobre a possibilidade de cálculo econômico no socialismo, sobre o que se faz um balanço à luz das possibilidades tecnológicas atuais. Dar uma resposta satisfatória a esse debate é fundamental, pois, como já assinalamos, toda a crítica da economia burguesa ao socialismo tem como eixo a negação da possibilidade de outra forma de cálculo econômico racional diferente daquela realizada espontaneamente pelo mercado. A possibilidade de levar a cabo uma exaustiva contabilidade não mercantil aparece, portanto, como condição para a viabilidade e eficiência de uma economia alternativa à capitalista.

A base da proposta apresentada neste livro [0] é constituída, como já foi dito, pelas contribuições de Paul Cockshott. A primeira parte inclui um capítulo deste autor que foi originalmente escrito como prefácio de uma edição mais recente de seu clássico de 1993, Towards a new socialism (“Por um novo socialismo”/“Rumo a um novo socialismo”), ao qual agora se adicionam alguns novos subtítulos escritos especialmente para o presente livro. A segunda parte inclui dois capítulos baseados nas obras anteriores “Contra Hayek” e “Mises, Kantorovich e o cálculo econômico”, onde são respondidos os argumentos da Escola Austríaca de Mises e Hayek e se especificam as características básicas de uma contabilidade econômica socialista. Os textos de minha autoria são, na primeira parte do livro, uma introdução ao significado histórico e político do projeto comunista tal como entendido por Marx, e uma exposição baseada nas ideias de Paul Cockshott sobre o mecanismo de funcionamento de uma economia socialista democraticamente planejada; uma primeira versão de alguns desses conteúdos apareceu no Anexo Final do meu livro Cómo funciona la economía capitalista. Una introducción a la teoría del valor-trabajo de Marx (2015). Na segunda parte, contribuo com uma crítica detalhada à tese da Escola Austríaca contra a possibilidade do cálculo econômico no socialismo, que desenvolve aspectos inicialmente tratados em um artigo publicado em Cuadernos de Economia.

[14]

Antes de concluir esta introdução, talvez seja pertinente, por razões inteiramente políticas, fazer uma nota sobre o uso do termo “comunismo”. Às vezes aparece como uma preocupação legítima entre militantes e simpatizantes do projeto revolucionário se questionar sobre a conveniência de seguir o reivindicando como referência discursiva central quando se encontra tão demonizado. Aqui devemos ser claros: Lamentavelmente, não existem atalhos na luta ideológica para ganhar a consciência dos trabalhadores para a causa da transformação social emancipatória. A burguesia sempre manterá a capacidade de demonizar o termo ou símbolo que se proponha, em questão de poucas edições de telejornal (exemplos disso não faltam, como podemos comprovar diariamente sobre governos, lideranças ou forças políticas que não se curvem aos desígnios imperiais). Evidentemente, a demonização do comunismo não é nova, e remonta ao tempo em que se invocava a “Santa Aliança” para exorcizar sua ameaça no contexto da onda revolucionária que sacudiu a Europa em 1848 (e isso sem necessidade de esperar que se cometessem crimes em seu nome). Se o ideal emancipatório chegar realmente a se tornar um projeto conscientemente assumido por amplos setores das classes populares, não será, é claro, por meras razões terminológicas. Mas tampouco pode se converter em um significante fetichista (tantas vezes colocado a serviço da manipulação ou de capitulações) e, naturalmente, seu uso não é garantia de nada. Se aqui se defende empregá-lo de maneira resoluta como denominação do projeto político de uma sociedade sem classes, é simplesmente porque entendemos que representa justamente uma vantagem ideológica na medida em que permite fazer referência à melhor tradição política emancipatória das lutas plebeias que a História fornece. Uma tradição que nasce com as revoluções operárias da primeira metade do século XIX, toma corpo programático com o Manifesto, se fundamenta e desenvolve organizacionalmente com a Primeira Internacional, desafia pela primeira vez a ordem estabelecida com a Comuna de Paris, e que finalmente dá a mão aos bolcheviques na Rússia em 1917. Um movimento político que inspira também as lutas contra o colonialismo, o fascismo e todas as formas de opressão social. Não referenciar-se simbolicamente nesse imenso caudal político e humano de luta, dignidade, compromisso, fraternidade e heroísmo que mobilizou centenas de milhões de pessoas ao longo de todo esse percurso é um autêntico suicídio político (que também dificulta enormemente a travessia do deserto em períodos de refluxo do movimento) e, em geral, encobre a renúncia ao próprio projeto, ao objetivo estratégico de subverter desde seus fundamentos a ordem social do capital para acabar com a exploração do homem pelo homem e para por um fim à anarquia da produção.

Tradução: Everton Lourenço


Notas

[0] [N. do M.] O artigo acima é a introdução do livro “Ciber-Comunismo: Planificación económica, computadoras y democracia”, de Paul Cockshott e Maxi Nieto Ferrández, lançado em 2017. Há algumas referências aos capítulos posteriores. Quando os capítulos já estiverem disponíveis como artigos separados aqui n’O Minhocário ou em outros espaços, deixaremos vinculados os links para o acesso.

[1] Para uma introdução à análise de Marx entendida como uma teoria geral da dinâmica capitalista, ver Nieto (2015).

[2] O excedente é a parte do produto total anual de uma economia que permanece uma vez que tenham sido repostas as condições de produção existentes, substituindo os meios de produção consumidos e garantindo a subsistência dos produtores.

[3] Dizemos “reorientar” os desequilíbrios e não “restaurar” diretamente um suposto “equilíbrio geral” anterior porque este último nunca constitui um estado natural da economia, mas apenas atua como um centro de gravidade do sistema que nunca é alcançado de forma efetiva.

[4] Embora haja debate sobre qual era a verdadeira taxa do crescimento soviético, é geralmente aceito que a URSS cresceu significativamente mais do que os EUA entre 1928 e 1975, e a partir desse período, desacelerou até atingir a taxa de crescimento dos EUA na década de 1980. Qual parte dessa desaceleração era o resultado natural do processo de amadurecimento econômico que afeta todas as economias desenvolvidas, uma vez concluído o período de industrialização mais extensiva, e qual parte pode ser atribuída aos problemas específicos do modelo soviético seria o verdadeiro tema de discussão. 

[5] Essa “segunda economia” não se reduzia simplesmente aos circuitos comerciais que operavam por entre os interstícios do sistema, mas chegou a constituir um autêntico setor privado, entre a legalidade e a ilegalidade, incrustado no corpo do aparelho produtivo estatal. A referência aqui são as obras de Gregory Grossmann, que introduziu o termo; ver também Keeran e Kenny (2014).

[6] Um livro fundamental, apesar do tempo transcorrido, para se compreender a dinâmica da política econômica soviética até a chegada da “reforma” dos anos sessenta continua sendo Soviet Economic Development Since 1917 (1972) [O Desenvolvimento da Economia Soviética desde 1917, disponível em espanhol como El desarrollo de la economía soviética desde 1917] , de Maurice Dobb.

[7] Com o tempo, pelo menos os três últimos se converteram ao liberalismo mais extremista, de corte austríaco.

[8] A história detalhada do projeto Synco pode ser lida em Medina (2013).

[9] Essa foi a orientação que Yuri Andropov tentou imprimir em 1983, mas seu precário estado de saúde fez com que sua presidência não durasse nem um ano, terminando com sua morte em 1984, de modo que suas ideias e medidas não puderam ser desenvolvidas.

[10] Se tudo isso respondeu a um plano pré-concebido ou se, pelo contrário, foi fruto de simples improvisação e oportunismo, na forma de uma corrida para frente diante do curso que tomavam os acontecimentos, ainda é uma questão de controvérsia, embora hajam indícios de que as intenções de alguns dos principais protagonistas, como é o caso de Alexander Yakovlev, seriam claras desde o primeiro momento. Sobre o ponto de inflexão dos anos 1987/88 na política da “reforma” ver Ellmann e Kontorovich (1998), ou também Keeran e Kenny (2014).

[11] Entre as medidas decisivas adotadas nesse biênio chave estão a diminuição dos impostos sobre as empresas (que deixaram mais dinheiro em suas mãos) e a drástica redução das aquisições garantidas pelo Estado às indústrias (que era a base da coordenação administrativa da economia nacional), tudo com a intenção de abrir definitivamente o caminho ao mercado para que as empresas pudessem comprar e vender os produtos diretamente. Outra medida chave foi a lei das cooperativas desenvolvida para introduzir a propriedade privada em grande escala, mas de maneira encoberta.

[12] Dyer-Witheford destacou também esse aspecto da réplica de Lange a Hayek em Platforms for Red Abundance [“Plataformas para a Abundância Vermelha”], 2016.

[13] FLOPS, do inglês floating point operations per second, é uma medida do desempenho de um computador que indica o número de operações de ponto flutuante por segundo.

[14] [N. do M.] No capítulo original, havia nesse trecho um parágrafo que decidimos omitir por simplesmente apresentar os agradecimentos aos tradutores (do inglês para o espanhol) de artigos que foram incluídos como capítulos mais à frente no livro – e que no contexto em que publicamos este texto, como artigo, não faz sentido. De qualquer maneira, segue o parágrafo omitido:

“Pelo trabalho de tradução agradecemos a colaboração de Vicenç Mendez do Seminari Taifa (seminaritaifa . org), que se encarregou de ‘Argumentos para um novo socialismo” e “Mises, Kantorovich e o cálculo económico’; a Guillem Murcia do portal Rotekeil (rotekeil . com) e Juan M. Pericas, que traduziram ‘Contra Hayek’; e Sandra Gonzalez que fez o mesmo com o adendo ao segundo capítulo intitulado ‘Problemas reais e respostas’. Também agradecemos a Xabier Gracia de Marxismo Crítico (marxismocritico . com) pelo seu apoio na coordenação.”


Bibliografia

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Guerrero, D. (2006), La explotación, EI Viejo Topo, Barcelona. 

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Tapia, J. A. (2017), Rentabilidad, inversión y crisis. Teorías económicas y datos empíricos, Maia, Madrid.


Leituras relacionadas

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