Sobre Mercados, Liberalismo Econômico e Neoliberalismo [Leituras Temáticas #2]

A solução para os graves problemas estruturais que enfrentamos hoje será ‘liberal’? Podemos confiar nos ‘Mercados’ para solucionar nossos problemas?

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[Esta página faz parte de uma série com recomendações de leituras (principalmente aqui n’O Minhocário, mas também em outros espaços) para analisarmos a fundo algum tema, em seus diversos aspectos. Estas páginas serão continuamente atualizadas com novas recomendações para expandir as discussões. É também uma forma de organizar as postagens anteriores aqui do blog para facilitar o acesso por tema.]



Apresentação

OK, se o sistema em que vivemos tem problemas gravíssimos; se nele há muito potencial humano desperdiçado e elementos que entram em conflito até mesmo com a própria continuidade da vida humana como a conhecemos; se precisamos de transformações em seus processos, relações e instituições centrais para possibilitar à todos uma vida plena e satisfatória [e se você ainda não está convencido disso, dê uma boa olhada nos textos em ‘Sobre Capitalismo – O Que é? Quais são suas características, problemas e limites?‘, que estão organizados por temas em torno dos problemas do sistema capitalista em diferentes áreas] enfim, se precisamos transformar a realidade em alguma direção, talvez possa parecer que uma boa solução para os nossos problemas pode vir das ideias dos ‘liberais’, não? Afinal, eles não defendem ‘a Liberdade’? Quem poderia ser contra ‘a Liberdade’?

Sem dúvida se dizer “liberal”, “libertário”, “conservador nos costumes, liberal na Economia“, até mesmo “anarcocapitalista” ou outros tantos rótulos do tipo está na moda. “Abaixo o Estado”, “viva a propriedade privada”, “imposto é roubo“. Mas está na moda desde quando? E entre quem? Será que estamos mesmo falando de algo novo, que podemos ver como uma alternativa real à “tudo o que está aí”? Alguns diriam que sim. Mas espera, não temos ouvido de forma quase ininterrupta sobre os benefícios do “livre-mercado”, do “Estado mínimo”,  das privatizações, da desregulação, das flexibilizações de direitos, dos cortes de impostos, da concorrência, etc, pelo menos desde a década de 80? Esse tipo de discurso não vêm dominando o espaço nas mídias sobre economia e política, nos ambientes empresariais e governamentais desde aquela época? A maioria dos governos, tanto nos países mais desenvolvidos quanto nos mais dependentes, não bate no peito para defender “reformas” nesse sentido desde aquela época? Não chegaram a nos dizer que “não há alternativa” (“there is no alternative” ou “TINA”, na famosa sigla em inglês) a essas ideias?

Os textos abaixo pretendem mostrar contradições centrais nestas ideologias; como elas, ao invés de serem uma alternativa à ordem dominante, na verdade têm sido centrais para o funcionamento do capitalismo como o conhecemos atualmente; como elas vêm inclusive gerando e/ou aprofundando vários dos problemas que nos afligem; como diferentes grupos (alguns deles recebendo muito dinheiro de grandes empresários) vêm trabalhando para construir uma base popular para ideias que tradicionalmente não possuem esse tipo de apoio; e tentar refletir para onde essas ideias tendem a nos levar à partir daqui.


O que é Neoliberalismo?

  • Neoliberalismo, A Ideologia na Raiz de Nossos Problemas [George Monbiot] – “Crise financeira, desastre ambiental e mesmo a ascensão de Donald Trump – o Neoliberalismo,  a ideologia dominante no ‘Ocidente’ desde os anos 80, desempenhou seu papel em todos eles. Como surgiu e foi adotado pelas elites a ponto de tornar-se invisível e difuso? Por que a Esquerda fracassou até agora em enfrentá-lo?”
  • Não Há Alternativa? [István Mészáros] – “Para muita gente, a presente situação parece fundamentalmente inalterável. Esta impressão parece ser reforçada por um dos slogans políticos mais frequentemente repetidos pelos que tomam as decisões por nós: ‘não há outra alternativa.’ Contudo, a dedicação de nossos líderes políticos ao avanço dos imperativos do sistema do capital não elimina suas deficiências estruturais e seus antagonismos potencialmente explosivos. Descobrir uma saída do labirinto das contradições do sistema do capital global por meio de uma transição sustentável para uma ordem social muito diferente é, portanto, mais imperativo hoje do que jamais o foi, diante da instabilidade cada vez mais ameaçadora.”
  • Sim, o Neoliberalismo existe e quem o nega apenas deixa evidente o seu dogmatismo ideológico [Eduardo Migowski] – “O termo Neoliberalismo incomoda os defensores do livre mercado porque o seu prefixo “neo” lembra que o liberalismo falhou e admitir isso os assusta.”
  • Neoliberalismo – resumo das ideias e críticas

Muitos “liberais” de direita recusarão o termo e até mesmo dirão que não existe “neoliberalismo” – eles preferem termos como “liberal” ou, dependendo da linha ideológica específica que seguem, principalmente no sentido econômico, podem preferir “ortodoxos”/”neoclássicos”, “austríacos” (ou seguidores da “escola austríaca” de Economia) ou “anarcocapitalistas” (“ancaps”, na versão contraída). Muitos irão apontar para o fato de que a maioria dos autores classificados como neoliberais não usariam esse termo para se referir a si mesmos, preferindo os outros listados acima. O ponto é que “neoliberal” é um conceito analítico – isto é, utilizado pelos estudiosos do fenômeno como um todo, numa crítica que se pretende externa à ele – que engloba várias linhas de interpretação da realidade social e econômica que podem até divergir entre si em certos aspectos, mas que convergem no essencial nas políticas públicas imediatas (mesmo que possam divergir em seu ideal de longo prazo) e que passaram a dominar o espaço do debate político e econômico desde os anos 80 do século XX.


Neoliberalismo – Passado, Presente, Futuro

  • Pequena comédia alemã sobre como funciona a economia neoliberal, sua política, sobre como os institutos neoliberais estão profundamente interligados entre si e sobre como eles vêm trabalhando e tendo sucesso em influenciar a política do mundo inteiro há décadas.

 

  • Desabamento Contínuo: Neoliberalismo Como Estágio da Crise Capitalista, Rendição Social-Democrata, Revolta Popular Recente e as Aberturas à Esquerda [Robert Brenner] – Na fase atual do neoliberalismo, o capitalismo não é mais capaz de garantir crescimento e desenvolvimento semelhantes aos estágios anteriores. Nem mesmo se mostra capaz de garantir condições de vida aos trabalhadores e, assim, assegurar seu apoio ao sistema – passando a depender cada vez mais do medo imposto sobre os mesmos sobre a perda de seus empregos, sobre o futuro, e sobre repressão – e despertando revolta de massa à Esquerda e à Direita. O que se segue é uma tentativa inicial e muito parcial de apresentar como entendemos o panorama político de hoje; uma série de suas características notáveis; as aberturas que se apresentam aos movimentos e à Esquerda; e os problemas que a Esquerda enfrenta.
  • Como Vai Acabar o Capitalismo? [Wolfgang Streeck] – “O epílogo de um sistema em desmantêlo crônico: A legitimidade da ‘democracia’ capitalista se baseava na premissa de que os Estados eram capazes de intervir nos mercados e corrigir seus resultados, em favor dos cidadãos; hoje, as dúvidas sobre a compatibilidade entre uma economia capitalista e um sistema democrático voltaram com força total.”
  • Nem Sempre Foi Assim [Frederico Mazzucchelli] – “O caótico período que vai do início do século 20, passando pelas duas Guerras Mundiais e a crise de 29, certamente foram tempos muito piores do que o que vivemos hoje, tempos de crise, desemprego e violência em massa. Entretanto, daqueles tempos emergiu também, após a Segunda Guerra Mundial, a necessidade de regular o sistema econômico de modo a atenuar as mazelas gestadas pelo mercado autorregulado. As respostas keynesianas à incerteza e à catástrofe promoveram um longo período de crescimento com ganhos salariais e redução das desigualdades, algo também sem paralelo na história do capitalismo.”

Neoliberalismo Decadente: Reconfiguração Autoritária de “Desdemocratização”, Perda de Impulso e Aberturas no pós-crise de 2008

  • O Ano em Que o Capitalismo Real Mostrou a Que Veio [Jerome Roos] – “Tudo que nós um dia deveríamos temer sobre o socialismo — desde repressão estatal e vigilância em massa até padrões de vida em queda — aconteceu diante de nossos olhos

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  • Realismo Capitalista e a Exclusão do Futuro [Mark Fisher] – “O fracasso do futuro assombra o capitalismo: depois de 1989, a vitória do capitalismo não consistiu na sua reivindicação confiante do futuro, mas em negar que o futuro é possível. Tudo o que podemos esperar, temos sido levados a acreditar, é mais do mesmo – mas em telas de resolução mais alta com conexões mais rápidas. A assombralogia, penso, expressa insatisfação com esta exclusão do futuro. […]  Parte da batalha agora será para garantir que o neoliberalismo seja percebido como morto. Acho que isso já está acontecendo. Há uma mudança nas atmosferas culturais, pequena no momento, mas vai crescer.”
  • Como Matar Um Zumbi: Elaborando Estratégias Para o Fim do Neoliberalismo [Mark Fisher] – “Uma ideologia que prometia nos libertar da burocracia estatal socialista tem, ao invés, imposto uma burocracia própria sua. Isso só parece um paradoxo se tomarmos o neoliberalismo em suas próprias palavras.
  • Neoliberalismo, Ordem Contestada [Perry Anderson] – “O sistema sofre pressão inédita – pela Esquerda e pela Direita – mas resiste, apoiando-se no medo. Por que o populismo retrógrado ainda é mais forte? Como mudar o jogo?”
  • Dossiê Corbyn [Bhaskar Sunkara, Sarah Leonard, Victor Marques, David Graeber, James Butler, Juliet Jacques, Sam Kriss] – “A campanha do Partido Trabalhista, em pouco tempo, foi capaz de transformar radicalmente a paisagem política do Reino Unido. A importância histórica desse evento não deve ser minimizada: ao que me consta, é a primeira vez que um partido de massas, esclerosado e envelhecido, é trazido de volta à vida por meio da mobilização multitudinária de base, tornando-se novamente um instrumento útil ao movimento social de contestação e reativando a imaginação utópica pós-capitalista.”

Situação atual da Economia e da Política Mundial – Efeitos de Quase 4 Décadas de Neoliberalismo / Liberalismo Econômico

Aqui pretendemos apontar apenas para o cenário político e econômico geral, principalmente no sentido da concentração de cada vez mais poderes e recursos em cada vez menos mãos, com cartéis e monopólios transnacionais tendo cada vez mais influência e mesmo controle sobre as vidas dos indivíduos. Boa parte dos efeitos diretos ou indiretos do domínio ideológico neoliberal se manifesta em outras áreas de atividade humana (como nas questões relacionadas com o meio-ambiente, a tecnologia, a inovação, o comportamento, os elementos psicológicos, etc) e podemos observar textos sobre a relação do neoliberalismo (e do capitalismo em geral) sobre esses diferentes aspectos abaixo, na sessão Neoliberalismo e Contradições do Capitalismo em Diferentes Áreas.

  • Mini-Curso – Pedagogia da Economia (Video Aulas) [Ladislau Dowbor] – “Entender o que acontece com a economia está ao alcance de qualquer pessoa. Não se trata aqui de teorias, e sim do nosso trabalho e do nosso dinheiro. São 15 vídeos de 10 a 15 minutos, numa linguagem clara e objetiva, correspondentes a cada capítulo do livro “A Era do Capital Improdutivo” (acesse a íntegra aqui  ou adquira aqui um exemplar junto à editora). O curso é em português, não em economês. Você vai entender como a nossa economia está sendo deformada, e como pode ser recuperada.  A ideia é ampliar a compreensão do que está acontecendo.  A última coisa que as elites deste país querem, é que as pessoas entendam como estão sendo depenadas. Você já viu alguma escola explicar como funciona o dinheiro, o crédito, o emprego?”

  • Uma Economia Para os 99% – relatório da Oxfam apresentando dados sobre a situação atual das desigualdades sociais; os mecanismos que as vêm reproduzindo e aprofundando mundo à fora; sobre como isso destrói qualquer possibilidade de democracia; e sobre possíveis medidas para superar esta situação;
  • Pikettyismos [Ladislau Dowbor] – “O livro de Thomas Piketty [documentando toda a trajetória da desigualdade no mundo desenvolvido desde o século XIX e provando que ela vem crescendo rapidamente nas últimas décadas, desde a virada para o Neoliberalismo] está nos fazendo refletir, não só na esquerda, mas em todo o espectro político. Cada um, naturalmente, digere os argumentos, e em particular a arquitetura teórica do volume, à sua maneira.”
  • FMI Admite Que o Neoliberalismo é um Fracasso [Benjamin Dangl] – “Muitas das descobertas do informe que atinge centro da ideologia neoliberal fazem eco ao que os seus críticos e vítimas vêm criticando há várias décadas.” Depois de décadas (desde anos 80) sendo a ponta de lança da aplicação de pacotes de “reformas estruturais” neoliberais, o organismo internacional começa a ser obrigado a reconhecer, diante da avalanche de indicadores, que os efeitos dessas reformas para os países subdesenvolvidos estão longe do que eles vinham propagando.


Concepção de Mundo Neoliberal – Ideais e Contradições

O Mercado como Ideal de Liberdade e Centro da Vida Social


Liberalismo Econômico Como Solução Para o Subdesenvolvimento e a Pobreza

  • Existe Mesmo Algo Como um Livre-Mercado? [Ha-Joon Chang] – Todo mercado tem algumas regras e limites que restringem a liberdade de escolha. O mercado só parece livre porque estamos tão condicionados a aceitar as suas restrições subjacentes que deixamos de percebê-las.
  • O Livre-Mercado Faz Países Pobres Ficarem Ricos? [Ha-Joon Chang] –  “Os supostos lares do livre comércio e do livre mercado ficaram ricos por meio da combinação do protecionismo, subsídios e outras políticas que hoje eles aconselham os países em desenvolvimento a não adotar. As políticas de livre mercado tornaram poucos países ricos até agora e poucos ficarão ricos por causa dela no futuro.”
  • A África Está Destinada ao Subdesenvolvimento? [Ha-Joon Chang] – Quantas razões ou justificativas já ouvimos para o subdesenvolvimento da África (e de outras regiões da periferia do capitalismo, incluindo o nosso Brasil, claro)? Clima, características culturais (corrupção, preguiça, falta de cultura de poupança, falta de empreendedorismo, etc), limites geográficos, excesso de recursos naturais, falta de homogeneidade da população.. Todo mundo parece ter as suas explicações favoritas. Quanto de verdade há nelas? Será que os países que hoje são ricos não tiveram também a sua cota de problemas estruturais? Será que a África (e as muitas outras regiões subdesenvolvidas e dependentes) está condenada a permanecer nessas condições?
  • Bill Gates e os 4 Bilhões na Pobreza [Michael Roberts] – “A pobreza global está caindo ou crescendo? Sabe-se que a desigualdade global vem aumentando rapidamente nas últimas décadas, mas muitos defensores do capitalismo se apressam para nos afirmar que, apesar disso, nunca estivemos melhor. Será mesmo?
  • A Farsa Dos Índices de Liberdade Econômica: Sua Real Função É Ideológica“Diante de uma análise criteriosa os rankings de “liberdade econômica”, comumente utilizada pela direita (neo)liberal, demonstram diversas incoerências que comprometem sua credibilidade.”


Economia dominante: Problemas no pensamento neoclássico e em seu uso político 

  • Muitos dos conceitos principais da Economia dominante (neoclássica) e dos estudos originais que os embasaram (e que continuam compondo a maior parte do que se ensina na maioria dos cursos universitários de Economia) já foram provados inconsistentes ou apenas parcialmente válidos há muito tempo. Para extensas listas de estudos que mostram os problemas e falhas teóricas em muitos desses fundamentos da economia dominante, ver os primeiros capítulos dos livros “Debunking Economics” [“Refutando a Economia”], de Steve Keen; “Capitalism: Competition, Conflict, Crisis“ [“Capitalismo: Competição, Conflito e Crise”], de Anwar Shaikh); e as referências em “Economia e Planejamento Soviéticos e as Lições Na Queda – Texto 4 – Observações Sobre a Possibilidade de Coordenação e Planejamento Computadorizado de Toda Uma Economia Industrial“, de Paul Cockshott e Allin Cottrel.
  • Faz Parte da Mistificação Ideológica do Neoliberalismo Apresentar-se Como Única Solução [entrevista com Marcelo Carcanholo] – “não há forma certa ou errada de fazer política econômica. Tratam-se apenas de posicionamentos ideológicos e políticos distintos, interesses de classe mesmo diametralmente opostos.”
  • O Que Acontece Quando Você Acredita em Ayn Rand e na Teoria Econômica Moderna [Denise D. Cummins] – “E se as pessoas se comportassem de acordo com a filosofia do “objetivismo” de Rand? E se nós de fato nos permitíssemos ser cegos a tudo, menos nosso próprio interesse?”
  • A Destruição das Empresas Estatais – [Gilberto Bercovici] Na privatização, o governo não vende o que é dele. Livra-se do patrimônio dos cidadãos sem consultá-los.
  • Austeridade e Retrocesso [2016] – Relatório organizado por pesquisadores de diversas instituições (Friedrich Ebert Stiftung, Fórum 21, Plataforma Política Social e Sociedade Brasileira de Economia Política) sobre os efeitos econômicos de medidas de austeridade. O documento realiza uma “análise da política fiscal e das finanças públicas no Brasil, com um estudo detalhado dos indicadores fiscais no Brasil, das alternativas de regime fiscal e uma proposta de reforma tributária. Além disso, o documento de 2016 explicitou didaticamente as prováveis consequências da opção brasileira pela austeridade que se inicia em 2015 e se aprofunda com a emenda constitucional do teto dos gastos propostas pelo governo Temer. Infelizmente, as análises do documento foram validadas pela realidade econômica e, quase dois anos após a publicação daquele documento, é fácil perceber que, de fato, as previsões sobre a deterioração dos indicadores econômicos e sociais estavam corretas. e sobre seus terríveis e prováveis efeitos (a maioria deles, infelizmente confirmados nos dois anos seguintes). “
  • Austeridade e Retrocesso: Impactos da Política Fiscal no Brasil [2018] – Sequência do documento de 2016, ” este documento dá continuidade ao trabalho anterior, mas com um foco distinto. Trata-se de articular o tema da gestão orçamentária com a agenda dos direitos sociais e de analisar os impactos sociais da política fiscal tendo em vista a consolidação de uma agenda permanente de austeridade fiscal imposta pela aprovação da Emenda Constitucional 95/2016 (EC 95). A abordagem escolhida para esse segundo volume é pouco comum na literatura especializada que usualmente separa a dimensão macroeconômica – orçamento público, regime e política fiscal – e a dimensão social – políticas setoriais, financiamento de programas específicos. Tal conciliação é necessária e crucial, porque os objetivos da política econômica deveriam estar fundamentalmente relacionados à garantia de que as dimensões produtivas, alocativas e distributivas da sociedade sejam aprimoradas e funcionem de modo a melhorar a vida das pessoas. A política fiscal, em especial, transforma e é transformada pela sociedade, portanto sua análise não pode ser apartada da dimensão social.”


Mais mitos neoliberais


Mercado e Racionalidade

O Mercado é a maneira mais racional e eficiente de alocação dos recursos produtivos e do consumo para a humanidade? Podemos ignorar modelos alternativos baseados em decisões coletivas, democracia e planejamento racional?

  • Socialismo, Transformando “Miséria Histérica” em “Tristeza Qualquer”[Corey Robin] – “A Esquerda quer dar às pessoas a chance de fazer algo mais com suas vidas, lhes dando tempo e espaço longe do mercado.”
  • Socialismo, Mercado, Planejamento e Democracia – [Seth Ackerman, John Quiggin, Tyler Zimmer, Jeff Moniker, Matthijs Krul, HumanaEsfera] [Recomendo aqui também por como os textos trabalham com as vantagens e os problemas de se contar com o “Mercado” como mecanismo para alocação de recursos]“O socialismo promete a emancipação humana, com o alargamento da democracia e da racionalidade para a produção e distribuição de bens e serviços e o uso da tecnologia acumulada pela humanidade para a redução a um mínimo do trabalho necessário por cada pessoa, liberando seu tempo para o seu livre desenvolvimento. Como organizar uma economia socialista para realizar essas promessas?” 
  • Economia e Planejamento Soviéticos e as Lições Na Queda – Texto 4 – Observações Sobre a Possibilidade de Coordenação e Planejamento Computadorizado de Toda Uma Economia Industrial – [Paul Cockshott e Allin Cottrel] Nos trechos recortados, os autores resgatam artigos de pesquisadores sobre o tema e a Teoria da Complexidade Computacional da Ciência da Computação para mostrar que o debate sobre a busca pelo equilíbrio mecânico neoclássico da economia é falso e um problema insolúvel, não apenas para o socialismo, como gostariam os economistas da Escola Austríaca, mas também e principalmente para qualquer modelo baseado em mercados. Utilizando em seu lugar o conceito de equilíbrio estatístico, os autores demonstram por que uma economia de mercado pode chegar a um equilíbrio relativo na alocação de recursos produtivos, mas apresentam como alternativa socialista um modelo e um algoritmo para calcular um tal equilíbrio muito mais rapidamente, como uma tarefa computacional facilmente escalável para a tecnologia atual, mesmo para economias continentais. Apesar dos argumentos desta parte envolverem conceitos avançados de Matemática e de Computação, não é difícil acompanhá-los mesmo sem o conhecimento desses conceitos – mas é claro que esse conhecimento possibilita uma melhor compreensão dos argumentos apresentados.
  • Glosas marginais sobre o Problema do Problema do Cálculo econômico
  • Bancos, Finanças, Socialismo e Democracia [Ladislau Dowbor, Nuno Teles e J. W. Mason] – “Os bancos são instituições centrais na articulação das atividades no sistema capitalista. Como essas instituições deixaram de cumprir suas funções básicas e passaram a estender seu domínio sobre toda a economia? Podemos ver o sistema financeiro como um ambiente “neutro” cujos resultados são os “naturais” gerados pelos “mercados”? Será que dividir os grandes bancos será o suficiente para resolver essa situação?”
  • Socialismo Como Futuro Automatizado em Resposta à Crise Ambiental – [Peter Frase] Se os avanços tecnológicos da Quarta Revolução Industrial (em campos como Inteligência Artificial, Robótica avançada, fabricação aditiva, etc) forem o suficiente para automatizarmos a maior parte dos empregos, reduzindo a um mínimo a necessidade de trabalho humano, a produção de mercadorias através de trabalho assalariado estará superada – e, portanto, também o capitalismo. Se isso for alcançado em uma sociedade mais igualitária, democrática, sustentável e racional, ainda assim é possível que teremos de nos organizar para lidar com o estrago deixado no planeta pelo sistema capitalista, planejando, executando e administrando  projetos gigantescos de reconstrução, geo-engenharia e racionamento de recursos limitados. Em outras palavras, provavelmente ainda precisaremos de algum tipo de Estado.
  • Planejando o Bom Antropoceno – [Leigh Phillips e Michal Rozworski] O mercado está nos levando cegamente a uma calamidade climática – o planejamento democrático é uma saída.
  • Geoengenharia Para o Povo: Todos os Meios que Forem Necessários – [Peter Frase] Precisamos de uma visão abrangente de reconstrução ecológica – e isso significa ter a geoengenharia como parte de nossa visão.
  • A Revolução Cybersyn [Eden Medina] – Cinco lições de um projeto de computação socialista no Chile de Salvador Allende.
  • Democratizar Isso [Michal Rozworski] – “Os planos do Partido Trabalhista inglês para buscar modelos democráticos de propriedade são o aspecto mais radical do programa de Corbyn, e um dos mais radicais que temos visto na política dominante em muito tempo.”
  • Defeitos Estruturais de Controle no Sistema do Capital [István Mészáros] – “A razão principal por que este sistema forçosamente escapa a um significativo grau de controle humano é precisamente o fato de ter, ele próprio, surgido no curso da história como uma poderosa – na verdade, até o presente, de longe a mais poderosa – estrutura “totalizadora” de controle à qual tudo o mais, inclusive seres humanos, deve se ajustar, e assim provar sua “viabilidade produtiva”, ou perecer, caso não consiga se adaptar. Não se pode imaginar um sistema de controle mais inexoravelmente absorvente – e, neste importante sentido, “totalitário” –  do que o sistema do capital globalmente dominante, que sujeita cegamente aos mesmos imperativos a questão da saúde e a do comércio, a educação e a agricultura, a arte e a indústria manufatureira, que implacavelmente sobrepõe a tudo seus próprios critérios de viabilidade, desde as menores unidades de seu “microcosmo” até as mais gigantescas empresas transnacionais, desde as mais íntimas relações pessoais aos mais complexos processos de tomada de decisão dos vastos monopólios industriais, sempre a favor dos fortes e contra os fracos. […] o preço a ser pago por esse incomensurável dinamismo totalizador é, paradoxalmente, a perda de controle sobre os processos de tomada de decisão. Isto não se aplica apenas aos trabalhadores, em cujo caso a perda de controle […] é bastante óbvia, mas até aos capitalistas mais ricos, pois, não importa quantas ações controladoras eles possuam na companhia ou nas companhias de que legalmente são donos como indivíduos particulares, seu poder de controle no conjunto do sistema do capital é absolutamente insignificante. 
  • O video abaixo infelizmente ainda só está disponível em inglês por enquanto (é possível tentar ligar a tradução automática, mas o resultado não é perfeito, e varia a cada execução). Paul Cockshott explica como estudos econômicos baseados nas leis da termodinâmica vêm sendo capazes de explicar a distribuição desigual dos recursos e a concentração cada vez maior (entenda-se: desigualdade cada vez maior) com o tempo em soluções baseadas em mercados:


Subvertendo o Liberalismo

Os textos abaixo foram escritos ou traduzidos por um ex-anarcocapitalista durante sua fase de superação dessa concepção de mundo, e tratam diretamente das contradições que para ele foram essenciais para indicar os limites de como as visões de mundo “liberais” de direita enxergam questões essenciais à nossa vida em sociedade.

    • O Direito à Propriedade e a Desigualdade de Direitos – [Desordem Ordeira] “Falar em direito natural requer que partamos do principio que esse direito existe naturalmente, independente da ação humana necessária para garantí-lo. Assim era quando se imaginava que os reis possuíssem procuração divina para governar que, caso questionada, seria respondida pela entidade enfurecida. Atualmente, é comum encontrar o conceito de direito natural vinculado ao direito de propriedade, como se esse se manifestasse através de uma força suprahumana (“a lógica irrefutável”) no mundo real.”
    • O que Há de Errado com a Desigualdade? – [Desordem Ordeira] “Se você acredita nos arautos da direita, você pode acreditar também que desigualdade é apenas um produto da inveja e da ignorância econômica. De fato, se alguém tem mais riqueza que eu não me deixa em piores condições. E economia não é um bolo único, aonde você pega o pedaço maior as custas de eu ficar com um bolo menor. Economia é crescente, dinâmica e com um grande potencial de melhorar as condições de todos. No entanto negar esses argumentos ruins contra a desigualdade não faz com que os arautos da direita estejam certos.”
    • Como o mercado REALMENTE resolve tudo – [Desordem Ordeira] “Trata-se do “milagre dos mercados”, cuja caráter líquido, poroso, permite invadir todas áreas da atividade humana, e cada espaço do globo, como uma força incontornável comparável a gravidade. Tal poder, no entanto, não está presente ele mesmo dentro de um pedaço de papel, o dinheiro. Afirmar isso, é claro, seria tão absurdo quanto dizer que um carro se move sozinho, por um fantasma, ignorando a gasolina que se encontra dentro dele. Do mesmo modo, escondido por trás desse “milagre” do mercado, está o trabalhador que, para sobreviver, se deixa espremer, tal qual suco, enquanto sua vida escoa no seu local de trabalho.”
    • NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS – [Desordem Ordeira] “O princípio é simples: se você quer comer, alguém antes tem que ter tido o trabalho de plantar a comida, colhe-la, prepará-la e talvez até servi-la. Ora, é óbvio! Todo processo de produção requer trabalho. Esse ato de trabalhar não necessariamente está associado ao trabalho assalariado, forma como é comum encontrarmos ele na nossa sociedade, mas sim com a ação criativa do ser humano consciente ou inconscientemente, que interpreta a realidade de formas particulares e a altera a partir dessa interpretação.”
    • Mobilidade, Meritocracia e outros mitos
    • Autogestão horizontal: A única “regulação” de que precisamos
    • Glosas marginais sobre o Problema do Problema do Cálculo econômico
    • Na Reason, “Guerra é Paz”… E TPP é “Livre Comércio”

  • Liberalismo, Populismo, Comunismo. Sim, por favor. De Volta para o Futuro – [Victor Marques, Sandra Helena e Martônio Mont’alverne] Uma ampla reflexão sobre os caminhos da modernidade européia e os desafios que essa tradição coloca para o Brasil e a América Latina no momento presente diante de um futuro novamente aberto diante de nós.


Neoliberalismo no Brasil

  • Neoliberalismo no Brasil – breve resumo. Algumas anotações ligeiras e extremamente superficiais sobre a história da penetração do neoliberalismo no Brasil – De Collor e FHC, passando pela manutenção de elementos neoliberais por Lula e Dilma, pela rendição de Dilma ao entregar a condução da economia à vontade do mercado financeiro e da mídia empresarial na figura Joaquim Levy, e chegando no ataque neoliberal generalizado no governo Temer/Meirelles.
  • https://diplomatique.org.br/os-vazamentos-do-dinheiro-publico/

“Nova” Direita “Liberal”

A revista Le Monde Diplomatique Brasil, na edição de Novembro de 2017, trouxe um especial sobre o MBL, a “Nova Direita” brasileira e seus principais think tanks, apresentando um histórico dessas instituições e suas movimentações, principalmente na direção do Conservadorismo no âmbito dos costumes como solução para a manutenção da importância desses movimentos, uma vez que a “carolice” tem muito mais entrada na população brasileira do que os ideais neoliberais que formam o núcleo da concepção de mundo desses grupos. Segue abaixo o vídeo de divulgação da edição e as reportagens que fazem parte do especial:

  • Think tanks ultraliberais e a nova direita brasileira [Camila Rocha] – “Conectados via internet, boa parte daqueles que passaram a compor a nova direita foi sendo formada política e ideologicamente a partir da segunda metade dos anos 2000, época em que começou a ser fundada uma série de novas organizações cuja principal finalidade é disponibilizar arsenal teórico e treinamento político de qualidade com o intuito de conquistar cada vez mais adeptos para seu ideário: os think tanks ultraliberais. Contando com pouco financiamento proveniente de empresários nacionais, a maior parte das organizações ultraliberais angaria recursos por meio de editais disponibilizados nos sites de fundações e think tanks libertarianos estrangeiros, como as norte-americanas Cato e Atlas, e a alemã Friedrich Naumann”
  • Nos modernos jardins da eloquência conservadora [Pedro Carvalho Oliveira] “Desde 2013, movimentos da direita brasileira ganham espaço com sua retórica antiesquerdista e conservadora. Na internet, encontram terreno fértil para discursar muito e discutir pouco. Nessa prática, revelam as rupturas e as permanências da direita no país”
  • O conservadorismo moral como reinvenção da marca MBL [Gabriel Barcelos] “Percebendo o fracasso da defesa das ideias neoliberais no país, o MBL realizou um redirecionamento. Agindo de acordo com a lógica de mercado, fizeram algo próximo do que no marketing se denomina rebranding. A aposta foi no velho conservadorismo brasileiro. Daí a tentativa de censurar exposições de arte, como velhos beatos com tochas na mão”
  • O conservadorismo moral como reinvenção da marca MBL (parte 2) [Gabriel Barcelos] “O imaginário recorrido atualmente pelo MBL é o das “guerras culturais” e da luta contra o “marxismo cultural”. A semente desta segunda ideia vem sendo plantada há muitos anos pela direita brasileira, tendo Olavo de Carvalho seu principal formulador.”

Além dessas, temos ótimas e profundas reportagens sobre os laços institucionais e de financiamento desses movimentos (não só no Brasil, mas por toda a América Latina) em outras mídias:

  • A Nova Roupa da Direita – [reportagem de Marina Amaral] Rede de think tanks conservadores dos EUA financia jovens latino-americanos para combater governos de esquerda da Venezuela ao Brasil e defender velhas bandeiras com um nova linguagem. 
  • Esfera de Influência – [reportagem de Lee Fang] Como os ‘libertários’ estadunidenses estão reinventando a política latino-americana.
  • O Poder da Atlas Network: Conexões Ultraliberais nas Américas – [Kátia Gerab Baggio]  Capitalistas financiam uma rede de think tanks ultraliberais pelas Américas, cujos frutos são organizações como ILISP e MBL. O que pretendem com isso?
  • Uma Filosofia Para o Proprietariado [Rob Hunter] – O “Libertarianismo” não oferece solução alguma para a política plutocrática de hoje em dia – não passa de uma rejeição reacionária à luta política.
E esse “Partido Novo”?

Por décadas o PSDB, apesar do nome “Partido da Social Democracia Brasileira”, foi o maior representante do Neoliberalismo no país, com vários partidos menores orbitando no seu entorno. Tendo continuado o impulso neoliberal em seu governo entre 1994-2002, depois disso o partido nunca mais conseguiu vencer uma eleição presidencial para continuar com seu projeto de reformas neoliberais. Em 2016 seu programa de governo, apesar de não ter sido eleito, finalmente pôde ser implantado, em parceria com o PMDB de Temer.

Mesmo depois de praticamente 4 anos de reformas neoliberais ininterruptas (primeiro 1 ano e meio de rendição de Dilma às exigências do mercado financeiro e de sua mídia, e depois 2 anos e meio de ataque generalizado por Temer/Meirelles/PMDB/PSDB) que não geraram a prometida superação da crise, a última moda no momento (setembro de 2018, pré-eleições presidenciais no Brasil) entre os assalariados que ganham salários acima da média é se encantar com o “Partido Novo”. Talvez este partido venha nos próximos tempos a se consolidar na posição antes ocupada pelo PSDB, hoje já um tanto desgastado.

Sendo assim, acreditamos ser importante mostrar como esse partido não passa de mais uma reciclagem do mesmo neoliberalismo dos anos 80, com as mesmas ideias gerais de Collor, do PSDB/PMDB e de Temer, com a mesma defesa da “austeridade” à qualquer custo, como se essas medidas pudessem gerar o desenvolvimento de um país subdesenvolvido – dessa vez requentado com uma estética ainda mais empresarial do que a do PSDB, um fundamentalismo de mercado ainda mais extremo, com um ar de “desdemocratização/fascistização” muitas vezes semelhante àquele oferecido pelo Bolsonarismo, mas que é típico (até num nível mundial) desse momento  decadente em que o fundamentalismo de mercado vai abandonando qualquer ideia de democracia que o capitalismo foi obrigado a aceitar durante o século XX.


Neoliberalismo e Contradições do Capitalismo em Diferentes Áreas

O neoliberalismo é apenas a etapa atual do capitalismo e, assim, se relaciona diretamente com as características e problemas centrais do sistema, acirrando várias das suas principais contradições. Sendo assim, muitos dos problemas atuais do sistema capitalista, nas mais diversas áreas, sofreram impactos profundos com a adoção do neoliberalismo nas últimas décadas, e não há como fechar uma discussão como esta sem entrar nesses temas. Como já organizamos na primeira edição da série Leituras Temáticas muitos textos (alguns deles incluídos também nas sessões acima) sobre o sistema Capitalista, suas características, contradições, antagonismos e limites, nas mais diversas áreas, não vamos repetir as sessões aqui abaixo, mas apenas apontar para as sessões naquela página, de acordo com o tema:


OK. E Agora?

Bom, acredito que se você leu e refletiu com as questões apresentadas acima, no mínimo já deve ter chegado à conclusão de que relegar o nosso destino às forças do mercado não é a solução para todos os nossos problemas, diferente do que muitos vendem nas mídias empresariais e nos think tanks nas redes sociais. Sim, eu sei, é uma merda quando nossas certezas sobre algo se perdem. Passei por essa mesma experiência com relação ao livre-mercado como solução ideal durante a crise de 2008 e sei bem como a gente acaba se sentindo.

Mas dessa forma acabamos voltamos à questão original, que abriu a apresentação lá no início: “se o sistema em que vivemos tem problemas gravíssimos; se nele há muito potencial humano desperdiçado e elementos que entram em conflito até mesmo com a própria continuidade da vida humana como a conhecemos; se precisamos de transformações em seus processos, relações e instituições centrais para possibilitar à todos uma vida plena e satisfatória [e se você ainda não está convencido disso, dê uma boa olhada nos textos em ‘Sobre Capitalismo – O Que é? Quais são suas características, problemas e limites?‘, que estão organizados por temas em torno dos problemas do sistema capitalista em diferentes áreas] enfim, se precisamos transformar a realidade em alguma direção”, e se agora estamos convencidos de que não podemos confiar nos mercados para resolver nossos problemas, então somos desafiados pela grande questão:

O que fazer? Para onde seguir? Como poderíamos superar o sistema atual por um sistema mais livre, mais equilibrado, mais justo, mais igualitário, mais racional, mais sustentável, mais democrático, mais humano?

Não vamos fingir que já temos uma resposta definitiva, completa e ideal. No entanto, te convidamos a participar na reflexão e no debate sobre como poderíamos buscar uma alternativa e sobre como ela poderia se parecer, principalmente considerando os desafios iminentes da aceleração da automação de postos de trabalho e dos efeitos das transformações do meio ambiente.  Foi para isso que o Minhocário nasceu!

Nossa aposta é que uma sociedade em que os meios de produção (fábricas, fazendas, equipamento pesado, matérias-primas, etc) sejam usados em conjunto, de maneira radicalmente democrática, em nome das necessidades e interesses de todos e não dos lucros de uma minoria, então poderíamos aplicar ao máximo nossas tecnologias e conhecimentos para produzir tudo de que precisamos com o mínimo de trabalho possível, liberando o máximo de tempo livre possível para todos usarmos como acharmos melhor: cultivando e perseguindo nossos interesses, produzindo e consumindo artes, avançando com pesquisas em ciências, praticando esportes, viajando, passando mais tempo com as pessoas que amamos, etc etc. Sem as amarras da necessidade do lucro, do consumismo, da expansão infinita, podemos usar nossos recursos produtivos de maneira realmente racional, humana, democrática e sustentável; não precisamos abandonar ninguém à condição de “inútil” que marca o desempregado; não precisamos manter uma sociedade de hierarquia e controle; podemos expandir a liberdade para todos; e podemos finalmente lidar com a questão do meio-ambiente e das mudanças climáticas como necessário para impedir algum tipo de cataclisma – e, como já vimos, o Capitalismo não pode aceitar os limites a alguns dos seus elementos centrais (autoexpansão infinita, consumismo, etc) que seriam necessários para lidar com isso à sério.

A reposta que vemos é a construção de algo que vem sendo chamado por algumas pessoas de “Comunismo de Luxo Totalmente Automatizado“:

E você? O que pensa?

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