O socialismo promete a emancipação humana, com o alargamento da democracia e da racionalidade para a produção e distribuição de bens e serviços e o uso da tecnologia acumulada pela humanidade para a redução a um mínimo do trabalho necessário por cada pessoa, liberando seu tempo para o seu livre desenvolvimento. Como organizar uma economia socialista para realizar essas promessas?
O texto a seguir apresenta um debate sobre a organização da economia num futuro socialista, analisando os problemas das experiências soviéticas e do Leste Europeu e apresentando argumentos e críticas de propostas alternativas. Está dividido em três partes:
Parte I. O texto “O Vermelho e o Preto”, de Seth Ackerman, publicado pela revista Jacobin, que apresenta uma crítica do modelo de Economia Participativa; um relato histórico sobre o modelo de Planejamento Centralizado adotado pelas experiências soviéticas e do Leste Europeu, desmontando alguns mitos sobre seu insucesso mesmo em termos da teoria econômica dominante; e uma proposta de alternativa baseada num Socialismo de Mercado com bancos correntistas e bancos de investimento socializados.
Parte II. Alguns textos publicados como respostas críticas ao texto de Ackerman, analisando pontos positivos e limitações de sua crítica e de suas propostas, além de considerar alternativas, principalmente sobre as possibilidades de um Planejamento Democrático em algum nível.
- O Farol na Colina, de John Quiggin, na Revista Jacobin;
- Sobre Democracia e Socialismo, de Tyler Zimmer, na Revista Jacobin;
- Lucro sem Lucro, de Jeff Moniker, no Portal Daily KOS;
- Sobre Comunismo e Mercados, de Matthijs Krul, em seu blog Notes and Comentaries;
Parte III. Um trecho de uma intervenção do coletivo Libcom em um debate com defensores do modelo de Economia Participativa em que defendem um modelo baseado na Subversão das Cadeias Logísticas, mostrando que a discussão sobre modelos de organização da economia socialista não se esgota em Socialismo de Mercado x Planejamento Democrático x Economia Participativa, que existe espaço para outras ideias muito interessantes.
Esse debate se conecta com questões discutidas em outras postagens como ‘Planejando o Bom Antropoceno‘, ‘Votando Sob o Socialismo’, ‘Socialismo Como Futuro Automatizado e Igualitário em Resposta à Crise Ambiental‘, ‘Bancos, Finanças, Socialismo e Democracia‘, ‘Democratizar Isso‘, ‘Economia e Planejamento Soviéticos e as Lições na Queda‘, ‘De Volta ao Debate Sobre o Planejamento Socialista I – Cálculo, Complexidade e Planejamento’ e ‘De Volta ao Debate Sobre o Planejamento Socialista II – Preços, Informação, Comunicação e Eficiência‘.
I. O Vermelho e o Preto
O lucro é o motor do capitalismo. Qual seria sob o socialismo?
por Seth Ackerman, na Revista Jacobin, dezembro de 2012
Radicais têm o hábito de falar na condicional. Na base de todas as suas conversas sobre as mudanças que gostariam de ver no mundo está um entendimento inquieto de que nosso sistema social coloca rígidos limites sobre o quanto de mudanças pode ser alcançado agora. [1] “Depois da revolução…” é o prefácio irônico e melancólico para muitos anseios expressados carinhosamente na Esquerda.
Por quê, então, radicais são tão hesitantes em falar sobre como um sistema diferente poderia parecer? Uma das objeções mais antigas e mais influentes para tais falas vem de Marx, com seu tão-citado desprezo sobre “receitas” para “as cozinhas do futuro.” A moral da citação, supostamente, seria que uma sociedade futura deve emergir das dinâmicas espontâneas da história, não da imaginação isolada de algum escritor. Isso não deixa de ter alguma ironia, já que dois anos depois Marx, o escritor, deixou sua própria receitinha de cozinha na ‘Crítica do Programa de Gotha’ [2] – ela envolvia fichas de trabalho [3], armazéns de bens e um sistema de contabilidade para determinar quanto cada trabalhador deveria receber.
Acontece que o comentário de Marx era uma resposta a uma resenha negativa que ele havia recebido de um jornal parisiense operado por devotos do filósofo Auguste Comte, criticando Marx por não oferecer nenhuma alternativa concreta ao sistema social que ele condenava. (É por isso que, na citação original, ele pergunta ironicamente se as receitas que os críticos esperavam ver aconteciam de ser “Comtianas.”) Para compreender o contexto você precisa entender que como muitos escritores utópicos daquela era, Comte apresentava cenários para uma sociedade futura que eram marcados por uma grandiosidade quase doentia, exibindo instruções precisas e fantasticamente detalhadas sobre praticamente todas as facetas da vida cotidiana. Na realidade, era nesse tipo obsessivo de descrições do futuro que Marx estava mirando.
Uma causa relacionada para reticências é o sentimento de que escrever ideias para instituições sociais futuras equivale a um tipo de elitismo tecnocrático que sufoca o impulso utópico das pessoas-em-movimento. Grandes mudanças sociais nunca acontecem sem multidões se tornando inspiradas por atos heróicos de entusiasmo, e tentativas pacientes para lutar realisticamente com os problemas materiais de uma sociedade funcional raramente são tão inspiradoras. Essa não é, de forma alguma, uma objeção trivial; uma das mais velhas falácias na Esquerda é a ilusão de que a mudança acontece quando alguém chega com um plano-de-dez-pontos brilhante e consegue convencer todo mundo de sua genialidade.
Ainda assim, um projeto radical de sucesso tem de apelar a todo o registro emocional: não apenas aqueles momentos de êxtase quando a História se abre e tudo parece possível, mas também aqueles humores pensativos e críticos quando mesmo inveterados otimistas-da-vontade encontram dúvida e reflexão tomando conta. Mesmo uma luta tão épica e apaixonada como o movimento pelo dia de 8 horas de trabalho – que “parecia uma das mais impressionantes utopias do socialismo revolucionário” no seu tempo, como Elie Halévy lembrava – foi, no fim, sobre uma medida burocrática, feita cumprir por diretivas legais e inspetores de fábrica.
Talvez a razão mais fundamental porque a Esquerda tem suspeitado de tais visões é que elas têm sido frequentemente apresentadas como pontos de chegada históricos – e pontos de chegada serão sempre decepcionantes. A noção de que a história vai atingir algum destino final onde o conflito social desaparecerá e a política [4] chegará ao fim tem sido uma fantasia mal-orientada na Esquerda desde sua gênese. Cenários para o futuro nunca devem ser pensados como finais, ou mesmo irreversíveis; ao invés de considerá-los como plantas para algum destino futuro, seria melhor vê-los simplesmente como mapas esboçando possíveis rotas para fora de um labirinto. Uma vez que deixemos o labirinto, depende de nós decidir o que fazer em seguida.
Neste ensaio, eu começo da suposição socialista comum de que os defeitos centrais do capitalismo surgem do conflito entre a busca de lucro privado e a satisfação de necessidades humanas. Então eu rascunho algumas considerações que teriam de ser levadas em conta em qualquer tentativa de remediar tais defeitos.
O que não me preocupa aqui é atingir alguma harmonia final e total entre interesses de cada um e os interesses de todos, ou limpar a humanidade de conflito ou egoísmo. Eu procuro o passo mais curto possível da sociedade que temos agora para uma sociedade onde a maior parte das propriedades produtivas seja de posse comum – não para desconsiderar mudanças mais radicais, mas precisamente para possibilitá-las.
Não há nada de errado em pensar concretamente e de forma prática sobre como podemos nos libertar de instituições sociais que colocam limites tão restritos sobre o tipo de sociedade que somos capazes de ter. Por que uma coisa é certa: ou o sistema atual vai ser substituído ou vai continuar para sempre. [5]
Radicais responderam ao fim do “socialismo real” principalmente de duas maneiras. A maioria parou por completo de falar sobre um mundo após o capitalismo, recuando para uma política modesta de reforma gradual, ou localismo, ou de crescimento pessoal.
A outra resposta foi exatamente o oposto – uma fuga para frente rumo as visões mais puras e mais intransigentes de reconstrução social. Em certos círculos radicais, este impulso tem acentuado recentemente o apelo de um salto para um mundo sem estados ou mercados, e assim sem dinheiro, salários ou preços: um sistema em que bens seriam livremente produzidos e livremente tomados, onde a economia seria governada inteiramente pela máxima “de cada um segundo suas habilidades, a cada um segundo suas necessidades.” [6]
Sempre que tais ideias são levadas em consideração, o debate parece focar imediatamente em grandes questões filosóficas sobre a natureza humana. Céticos zombam sobre como as pessoas são egoístas demais para um tal sistema funcionar. [7] Otimistas defendem que humanos são uma espécie naturalmente cooperativa. Evidências são apresentadas para ambos os lados da discussão. Mas é melhor deixar esse debate de lado. É seguro assumir que humanos exibem uma mistura de cooperação e egoísmo, em proporções que mudam de acordo com as circunstâncias.
A visão sublime de um mundo sem estado e sem mercado encara obstáculos que não são morais mas técnicos, e é importante compreender exatamente quais são.
Temos de assumir que não gostaríamos de regredir para algum estágio bruscamente mais baixo de desenvolvimento econômico no futuro; gostaríamos de experimentar pelo menos os mesmos confortos materiais que temos sob o capitalismo. Em um nível qualitativo, é claro, todos os tipos de coisas precisam mudar para que a produção satisfaça melhor as verdadeiras necessidades humanas e ecológicas. Mas não gostaríamos de ver um declínio geral em nossas capacidades produtivas.
Mas o tipo de produção do qual somos capazes agora requer uma divisão de trabalho vasta e complexa. Isso apresenta um problema complicado. Para obter um senso concreto do que isso significa, pense em como os estadunidenses viviam no tempo da Revolução Estadunidense, onde o cidadão típico trabalhava em uma fazenda familiar pequena e relativamente isolada. Tais famílias na maior parte produziam o que consumiam e consumiam o que produziam. Se elas se encontrassem com um excedente modesto de produtos agrícolas, podiam vendê-lo para outras por perto, e com o dinheiro que ganhavam podiam comprar uns poucos luxos. Na maior parte, entretanto, elas não dependiam de outras pessoas para fornecer a elas as coisas de que precisavam para viver.
Compare essa situação com a nossa. Não apenas dependemos de outros para nossos bens, mas o próprio número de pessoas das quais dependemos tem crescido para proporções assombrosas.
Olhe em volta a sala em que você se encontra e pense em suas posses. Agora tente pensar em quantas pessoas estiveram diretamente envolvidas na sua produção. O notebook em que estou digitando, por exemplo, tem um monitor, uma bolsa, um tocador de DVD e um microprocessador. Cada um foi provavelmente feito em uma fábrica separada, possivelmente em países diferentes, por várias companhias empregando centenas ou milhares de trabalhadores. Então pense no plástico, metal e borracha brutos que foram para as partes desses componentes, e em todas as pessoas envolvidas para produzí-los. Adicione os fabricantes dos combustíveis que alimentaram as fábricas, as tripulações de navios e as frotas de caminhoneiros que trouxeram o computador ao seu destino. Não é difícil imaginar milhões de pessoas participando na produção apenas desses items agora dispostos sobre a minha mesa. E das milhões de tarefas envolvidas, cada indivíduo executou apenas um pequeno conjunto de passos distintos.
Como cada um sabia o que fazer? É claro, a maioria dessas pessoas eram empregados, e seus chefes lhes diziam o que fazer. Mas como seus chefes sabiam o quanto de plástico produzir? E como eles sabiam que deviam enviar o tipo mais fraco e suave de plástico para a companhia de computadores, mesmo que ela estivesse feliz em receber o plástico de alta-qualidade e mais resistente, reservado para os fabricantes de equipamentos hospitalares? E como estes fabricantes julgaram se valia a pena os recursos extra para fazer notebooks com bons monitores LCD, ao invés de serem frugais e fazerem os velhos e mais simples modelos de raio catódico?
O número total de tais dilemas é praticamente infinito para uma economia moderna com milhões de diferentes produtos e bilhões de trabalhadores e consumidores. E todos precisam ser resolvidos de um jeito que seja globalmente consistente, porque à qualquer momento existe apenas um número limitado de trabalhadores e de máquinas por aí, então fazer mais de uma coisa significa fazer menos de outra. Recursos podem ser combinados em um número quase infinito de permutações possíveis; alguns podem satisfazer necessidades materiais e desejos da sociedade bastante bem, enquanto outros seriam desastrosos, envolvendo enormes quantidades de produção indesejada e montes de coisas desejáveis não sendo feitas. Em teoria, qualquer grau de sucesso é possível.
Este é o problema do cálculo econômico. [7.5] Em uma economia de mercado, preços realizam esta função. E a razão porque preços podem funcionar é que eles carregam informações sistemáticas sobre quanto de uma coisa as pessoas estão dispostas a sacrificar para conseguir outra, sob um dado conjunto de circunstâncias. Apenas por exigir que as pessoas desistam de uma coisa para conseguir outra, em alguma proporção, informações quantitativas podem ser geradas sobre quanto, em termos relativos, as pessoas valorizam aquelas coisas. E apenas por saber o quanto de valor relativo as pessoas colocam sobre milhões de coisas diferentes, os produtores incorporados nesta vasta rede podem tomar decisões racionais [8] sobre qual deverá ser a sua minúscula contribuição para o sistema global.
Nada disso significa que esse cálculo possa ser realizado apenas através de preços, ou que os preços gerados em um mercado sejam de alguma forma ideais ou ótimos. [9] Mas não há maneira de um sistema descentralizado gerar e difundir continuamente tanta informação quantitativa sem o uso de preços em alguma forma. É claro, não precisamos ter um sistema descentralizado. Poderíamos ter uma economia planejada centralmente, em que todas ou a maior parte das decisões de produção da sociedade fossem delegadas para planejadores profissionais com computadores. [a proposta de Cockshott e Cottrel, não coberta neste artigo, segue nessa direção – ver a nota 7.5] A tarefa deles seria extremamente complexa e sua performance, incerta. Mas pelo menos um tal sistema forneceria algum método para o cálculo econômico: os planejadores tentariam reunir todas as informações necessárias em seu departamento central e então descobrir o que todo mundo precisaria fazer.
Então alguma coisa precisa efetuar a função de cálculo econômico que preços fazem para um sistema de mercado e planejadores fazem para um sistema planejado centralmente. De fato, uma tentativa foi feita para descrever exatamente o que seria necessário para o cálculo econômico em um mundo sem estados ou mercados. O ativista anarquista Michael Albert e o economista Robin Hahnel imaginaram um sistema que eles chamam de “Economia Participatória” [10] em que as decisões sobre produção e consumo feitas livremente por cada indivíduo seriam coordenadas por meio de um vasto plano em nível de sociedade formulado através de um processo “participatório” sem uma burocracia central.
‘Parecon’ [11], como é chamado, é um exercício interessante para os nossos propósitos, porque ele trabalha rigorosamente com o que exatamente seria preciso para operar uma tal economia “anarquista”. E a resposta é grosseiramente como segue: No começo de cada ano, todo mundo precisaria escrever uma lista de cada ítem que ele ou ela planeja consumir ao longo do ano, junto da quantidade de cada ítem. Ao escrever estas listas, todo mundo consultaria uma lista provisória de preços para cada produto na economia (tenha em mente que existem mais de 2 milhões de produtos apenas na categoria “cozinha e jantar” do Amazon.com), e o valor total dos pedidos de uma pessoa não poderia exceder seu “orçamento” pessoal, que seria determinado por quanto ele ou ela prometesse trabalhar naquele ano.
Uma vez que os preços iniciais são apenas estimativas provisórias, uma rede de conselhos de democracia direta deve alimentar as listas de consumo e as promessas de trabalho de todos em computadores, para gerar um conjunto melhorado de preços que trará os níveis planejados de produção e consumo (oferta e demanda) mais próximos de um equilíbrio. Esta lista aperfeiçoada seria então publicada, o que iniciaria uma segunda “iteração” do processo: agora todo mundo teria de reescrever seus pedidos de consumo e promessas de trabalho novamente, de acordo com os novos preços. Todo o procedimento seria repetido algumas vezes até que a oferta e a demanda fossem finalmente equilibrados. No final, todos votariam para escolher entre alguns planos possíveis.
Em sua fala e escrita, Albert e Hahnel narram este processo notável para mostrar o quão atrativo e factível este sistema seria. Mas para muitas pessoas – eu me incluiria neste grupo – o efeito é exatamente o oposto. Sai, ao invés, como uma demonstração precisa de porque o cálculo econômico na ausência de mercados ou de planejamento estatal seria, se talvez não impossível na teoria, pelo menos impossível de imaginar funcionando de uma maneira que a maioria das pessoas pudesse viver com ele na prática. E a Parecon é ela própria uma concessão do ponto de vista purista, já que viola o princípio “de cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo sua necessidade” – aos pedidos de consumo dos indivíduos não seria permitido exceder suas promessas de trabalho. Mas é claro que sem essa estipulação, os planos não fariam sentido por completo.
O ponto não é que uma economia de grande escala sem estado e sem mercado “não funcionaria.” É que, na ausência de algum mecanismo de coordenação como o de Albert e Hahnel, ela simplesmente nem existiria, para começo de conversa. O problema do cálculo econômico, portanto, é algo que temos de levar em conta seriamente se queremos contemplar algo melhor que o status quo.
Mas e sobre a outra alternativa? Por que não uma economia centralmente planejada onde o trabalho de cálculo econômico fosse entregue para especialistas em coleta de informações – que respondessem democraticamente, esperamos. Na verdade nós temos exemplos históricos desse tipo de sistema, apesar de, é claro, eles terem sido longe de democráticos. Economias planejadas centralmente registraram algumas realizações: quando o ‘comunismo’ [12] chegou para países rurais pobres como Bulgária ou Romênia, eles foram capazes de se industrializar rapidamente, aniquilar o analfabetismo, aumentar os níveis educacionais, modernizar papéis de gênero e eventualmente garantir que a maioria das pessoas tivesse moradia e cuidados de saúde básicos. O sistema pôde também aumentar a produção per capita [13] bem rapidamente dos níveis atuais, digamos, de um Laos para uma Bósnia; ou dos níveis atuais de um Yemen para um Egito.
Mas para além disso, o sistema encontrou problemas. Aqui uma nota de prefácio se faz necessária: Porque a Direita neoliberal [14] tem o hábito de medir o sucesso de uma sociedade pela abundância de seus bens de consumo, a Esquerda radical tende a escorregar para uma postura de negação por completo que esse tipo de coisa seja politicamente relevante. Isso é um erro. O problema com prateleiras de supermercado cheias é que elas não são o bastante – não que elas não sejam bem vindas ou coisa trivial. Os cidadãos de países ‘comunistas’ [ver nota 12] experimentaram a escassez, a baixa qualidade e a uniformidade de seus produtos não meramente como inconveniências; eles as experimentaram como violações de seus direitos básicos. Como um antropólogo [15] da Hungria comunista escreve, “bens de produção socialista-estatal… vieram a serem vistos como evidência do fracasso de uma modernidade gerada-por-um-estado-socialista, mas de forma mais importante, do tratamento negligente e mesmo ‘inumano’ dispensado pelo regime aos seus cidadãos.”
De fato, a baixa qualidade do suprimento de consumo era sentido popularmente como uma traição da própria missão humanística do socialismo. Um historiador da Alemanha Oriental [16] cita petições que consumidores comuns enviavam para o estado: “Realmente não é no espírito do ser humano como o centro da sociedade socialista quando tenho de guardar dinheiro por anos para um Trabant e então não posso usar meu carro por mais do que um ano por causa de uma falta de peças sobressalentes!” disse um. Outro escreveu: “Quando você lê na imprensa socialista ‘satisfação máxima das necessidades das pessoas e etc e …’tudo para o benefício das pessoas,’ isso faz eu me sentir enojado.” Em diferentes países e línguas através do Leste Europeu, cidadãos usaram expressões quase idênticas para evocar a imagem de bens de padrão inferior sendo “atirados” neles.
Itens que se tornaram indisponíveis na Hungria em vários momentos graças a falhas de planejamento incluíam “o utensílio de cozinha usado para fazer macarrão húngaro,” “plugues de banho para encaixar banheiras no suporte; prateleiras de cosméticos; e a caixa de metal necessária para o cabeamento elétrico em novas construções de apartamentos.” Como o editorial de um jornal local reclamou nos anos 60, estas coisas ”não parecem importantes até o momento em que alguém precisa delas, e de repente elas são muito importantes!”
Em um nível agregado, as melhores estimativas mostram os países ‘comunistas’ ficando firmemente para trás da Europa Ocidental [17]: A renda per capita da Alemanha Oriental, que havia estado levemente acima daquela de regiões da Alemanha Ocidental antes da Segunda Guerra Mundial, nunca se recuperou em termos relativos dos anos de ocupação pós-guerra e continuamente perdeu espaço à partir dos anos 60. Lá pelo final dos anos 80 ela estava em menos de 40% dos níveis da Alemanha Ocidental. [18]
Diferente de uma economia imaginária sem estados e mercados, as economias ‘comunistas’ tinham um mecanismo de cálculo econômico. Ele apenas não funcionava como o anunciado. Qual era o problema?
De acordo com muitos economistas ocidentais, a resposta era simples: o mecanismo era grosseiro demais. Nessa narrativa, o problema tinha a ver com a “mão invisível,” a expressão que Adam Smith usou apenas de passagem, mas que escritores posteriores tomaram para reinterpretar suas noções sobre os papéis dos preços, oferta e demanda na alocação de bens. Smith havia originalmente invocado o sistema de preço para explicar por que economias de mercado exibem uma aparência de ordem geral, ao invés de caos – porque, por exemplo, qualquer mercadoria desejada pode normalmente ser encontrada convenientemente à venda, mesmo que não exista nenhuma autoridade central garantindo que ela seja produzida.
Mas na segunda metade do século XIX as ideias de Smith foram formalizadas pelos fundadores da economia neoclássica, uma tradição cujas ambições explanatórias eram muito mais grandiosas. Eles escreviam equações representando compradores e vendedores como vetores de oferta e demanda: quando a oferta excedia a demanda em um mercado particular, o preço caía; quando a demanda excedia a oferta, ele subia. E quando a oferta e a demanda eram iguais, o mercado em questão era dito que estando em “equilíbrio” e o preço era chamado de “o preço de equilíbrio.”
Para a economia como um todo, com o seu sem número de mercados interligados, não foi até 1954 que os futuros prêmios Nobel Kenneth Arrow e Gérard Debreu fizeram o que foi saudado como uma descoberta crucial na teoria do “equilíbrio geral” – uma descoberta que, nas palavras de James Tobin, “reside no próprio núcleo da base científica da economia econômica.” Eles provaram que, sob condições e premissas específicas, mercados livres gerariam um conjunto de preços de equilíbrio potencial que poderiam equilibrar oferta e demanda em todos os mercados simultaneamente – e a alocação de bens resultante seria, em um sentido importante, “ótima”: ninguém poderia se dar melhor sem fazer com que alguém se saísse pior.
A moral que poderia ser extraída desta descoberta era que preços não eram apenas uma ferramenta que economias de mercado usam para criar um grau de ordem e racionalidade. Ao invés, os preços que os mercados geravam – se esses mercados fossem livres e sem entraves – eram ótimos, e resultavam na máxima eficiência na alocação de recursos. Se o sistema ‘comunista’ não estava funcionando, então, era porque o mecanismo desajeitado e falível de planejamento não podia alcançar esta solução ótima.
Esta narrativa ressoou com os instintos mais profundos da crença econômica. As historinhas intestáveis e inverificáveis [19] dos livros didáticos de Economia explicando por que salários mínimos ou controles de aluguéis em última análise tornariam as coisas piores para todos são feitas para mostrar que oferta e demanda ditam preços por uma lógica mais alto que os mortais desafiariam por sua conta e risco. Estas histórias são análises de “equilíbrio parcial” – elas mostram apenas o que acontece em um mercado individual artificialmente recortado de todos os mercados o cercando. O que Arrow e Debreu haviam fornecido, a crença acreditava, era a prova de que esta lógica se estendia para a economia como um todo, com todos os seus mercados interconectados: uma teoria de equilíbrio geral. Em outras palavras, era uma prova de que no fim, preços de livre-mercado guiarão a economia como um todo para sua situação ótima.
Daí que, quando economistas ocidentais aterrissaram no antigo bloco soviético após 1989 para ajudar a dirigir a transição para fora do socialismo, seu mantra central, repetido infinitamente, era “acertar os preços.“ [20]
Mas uma bela porção de evidências contrárias se acumulou ao mesmo tempo. Por volta da época do colapso soviético, o economista Peter Murrell publicou um artigo no Journal of Economic Perspectives revisando estudos empíricos de eficiência nas economias socialistas planificadas. Estes estudos consistentemente falharam em dar suporte para a análise neoclássica: virtualmente todos eles descobriram que pelos padrões de medidas de eficiência neoclássicos, as economias planificadas íam tão bem ou até melhor que economias de mercado.
Murrell suplicava aos leitores que suspendessem seus preconceitos:
“A consistência e o conteúdo dos resultados surpreenderá muitos leitores. Eu fui, e estou, surpreendido pela natureza destes resultados. E dada a sua inconsistência com as doutrinas recebidas, existe uma tendência a rejeitá-los em termos metodológicos. Entretanto, tal rejeição se torna cada vez mais difícil quando encarada com a acumulação de resultados consistentes vindo de uma variedade de fontes.”
Primeiro ele revisou 18 estudos de eficiência técnica: o grau em que uma empresa produz em seu próprio nível tecnológico máximo. Comparando estudos de empresas centralmente planejadas com estudos que examinavam empresas capitalistas usando as mesmas metodologias, ele comparou os resultados. Um artigo, por exemplo, descobriu um nível de 90% de eficiência técnica nas empresas capitalistas; um outro usando o mesmo método descobriu um nível de 93% em empresas soviéticas. Os resultados continuaram da mesma maneira: 84% versus 86%, 87% versus 95% e assim por diante.
Então Murrell examinou estudos de eficiência de alocação: o grau em que as entradas são alocadas entre as empresas de uma forma que maximize a saída total. Um artigo encontrou que uma realocação completamente ótima de entradas aumentaria a produção soviética total por apenas 3%-4%. Um outro mostrou que aumentar a eficiência soviética para os padrões estadunidenses aumentaria o seu PIB em apenas 2%. Um terceiro produziu uma estimativa de ordem tão baixa quanto 1.5%. O número mais alto encontrado em qualquer dos estudos soviéticos era de 10%. Como Murrell observa, estes eram montantes que dificilmente “encorajariam a derrubada de um sistema sócio-econômico inteiro.” (Murrel não foi o único economista que percebeu esta anomalia: um artigo chamado “Why Is the Soviet Economy Allocatively Efficient?” [algo como “Por Que A Economia Soviética é Eficiente em Alocação”] apareceu no Soviet Studies por volta da mesma época.)
Dois microeconomistas alemães [21] testaram a hipótese “amplamente aceita” de que “preços em uma economia planejada são proporções de troca dispostas arbitrariamente sem qualquer relação à escassez relativa ou a avaliações econômicas, enquanto que preços de mercados capitalistas são próximos de níveis de equilíbrio.” Eles empregaram uma técnica que analisa a distribuição de entradas de uma economia entre indústrias para medir o quanto o padrão diverge daquele que seria esperado sob preços neoclássicos perfeitamente ótimos. Examinando dados da Alemanha Oriental e da Alemanha Ocidental de 1987, eles chegaram a um “resultado espantoso”: a divergência foi de 16.1% no Ocidente e 16.5% no Oriente, uma diferença trivial. O intervalo de vantagem à favor do Ocidente, eles escreveram, era maior nos setores de manufaturas, onde algo como condições competitivas pode ter existido. Mas na maior parte da economia da Alemanha Ocidental – que então era saudada globalmente como “Modell Deutschland” [“O Modelo-Alemanha”] – monopólios, impostos, subsídios e etc na verdade deixavam a sua estrutura de preços mais longe do ótimo “eficiente” do que o sistema ‘comunista’ moribundo do outro lado do Muro de Berlim.
O modelo neoclássico também parecia desmentido pelos experimentos largamente fracassados com versões mais mercantilizadas de socialismo no Leste Europeu. Começando na metade dos anos 50, economistas reformistas e intelectuais na região haviam pressionado pela introdução de mecanismos de mercado para racionalizar a produção. Reformas foram tentadas em um número de países com variados graus de seriedade, incluindo na abortiva Primavera de Praga. Mas o país que foi mais fundo nessa direção foi a Hungria, que inaugurou seus “novos mecanismos econômicos” em 1968. As empresas ainda eram de propriedade do Estado, mas agora se esperava delas que comprassem e vendessem no mercado aberto e que maximizassem lucros. Os resultados foram uma decepção. Embora nos anos 70 a economia de consumo mais solta na Hungria lhe valesse o clichê dos correspondentes internacionais de “os quartéis mais felizes no bloco soviético,” o abatido crescimento de produtividade não melhorou e a falta de bens ainda era comum.
Se todos estes fatos e descobertas representavam uma razão para duvidar da narrativa neoclássica, havia uma razão mais fundamental: economistas haviam descoberto buracos escancarados na própria teoria. Nos anos desde que Arrow e Debreu haviam redigido sua famosa prova de que mercados livres sob as condições certas poderiam gerar preços ótimos, teóricos (incluindo o próprio Debreu) haviam descoberto algumas características perturbadoras do modelo. Descobriu-se que tais economias hipotéticas geravam múltiplos conjuntos de preços de equilíbrio possíveis, e não havia mecanismo para garantir que a economia se acomodaria em qualquer um deles sem longos ou possivelmente infinitos ciclos caóticos de tentativa-e-erro. Pior ainda, os resultados do modelo não suportavam muito afrouxamento das suposições iniciais evidentemente irrealistas; por exemplo, sem mercados perfeitamente competitivos – que são virtualmente não-existentes no mundo real – [22] simplesmente não havia razão para esperar qualquer equilíbrio
Mesmo o clichê progressista [23] de que intervenções governamentais se justificam por causa de “falhas de mercado” – anomalias específicas que se afastam das premissas necessárias do mercado-perfeito do modelo Arrow-Debreu – foi minado por outra descoberta nos anos 50: a “teoria geral do segundo melhor.” Apresentada por Richard Lipsey e Kelvin Lancaster, o teorema prova que mesmo se as premissas idealizadas do modelo padrão forem aceitas, tentativas de corrigir “falhas de mercado” e “distorções” (como tarifas aduaneiras, controles de preços, monopólios ou externalidades) têm tanta chance de piorar as coisas quanto de melhorar, enquanto qualquer outra falha de mercado permanecer sem correção – o que sempre será o caso em um mundo de competição imperfeita endêmica e informação limitada.
Em uma resenha de cobertura ampla do “fracasso da teoria de equilíbrio geral,” o economista Frank Ackerman [24] concluíu:
“Uma história sobre Adam Smith, a mão invisível e os méritos de mercados pervade os livros introdutórios, o ensino em sala de aula e o discurso político contemporâneo. A fundação intelectual desta história reside no equilíbrio geral… Se o embasamento da história favorita de todo mundo em Economia é sabido como estando em frangalhos… então a profissão deve ao mundo um pouco de explicação.” [25]
O ponto é o seguinte: Se uma história determinística sobre mercados livres gerando preços ótimos, levando ao resultado máximo não é mais viável, então o fracasso das economias planejadas dificilmente poderia ser atribuído à ausência de tais características. Enquanto os sistemas ‘comunistas’ estavam colapsando no Leste Europeu, economistas que haviam perdido a fé na narrativa neoclássica começaram a defender que uma explicação alternativa seria necessária. O mais proeminente teórico neste grupo era Joseph Stiglitz, que havia se tornado famoso pelo seu trabalho sobre economia de informação. Seus argumentos se encaixavam com aqueles de outros dissidentes da abordagem neoclássica, como o eminente estudioso de economias planificadas húngaro, János Kornai, e economistas evolucionários como Peter Murrell.
Eles todos apontavam para um número de características, amplamente ignoradas pela escola neoclássica, que explicavam melhor a capacidade das economias de mercado de evitar problemas assolando sistemas centralmente planejados. Os aspectos que eles enfatizavam eram discrepantes, mas todos eles tendiam a surgir de um fato único e bastante simples: em sistemas de mercado, empresas são autônomas.
Isso significa que dentro dos limites da lei, uma empresa pode entrar em um mercado; escolher seus produtos e métodos de produção; interagir com outras empresas e indivíduos; e deve fechar se não conseguir se virar com seus próprios recursos. Como um livro didático sobre planejamento central coloca, em sistemas de mercado as premissas são “que uma atividade pode ser empreendida a menos que seja expressamente proibida,” enquanto que em sistemas planificados “a presunção predominante na maioria das áreas da vida econômica é que um atividade não pode ser empreendida a menos que a permissão tenha sido obtida da autoridade apropriada.” A fixação neoclássica com a garantia de que as empresas exerçam esta autonomia em um ambiente de laissez-faire [26] – que as restrições sobre trocas voluntárias sejam minimizadas ou eliminadas – era essencialmente irrelevante.
Assim, entrada livre e múltiplas fontes autônomas de capital significam que qualquer um com ideias de produção inovadoras pode procurar recursos para implementar suas ideias e não encaram um único ponto de veto vindo de um aparato de planejamento. Como um resultado, eles contam com chances bem maiores de obter os recursos para testar suas ideias. Isso provavelmente leva a mais desperdício inerente a experimentos fracassados – mas também a um escopo muito maior para produtos e processos aperfeiçoados, e uma taxa constantemente mais alta de melhoria tecnológica e crescimento de produtividade.
A autonomia das empresas para escolher seus produtos e métodos de produção significa que elas podem se comunicar diretamente com os consumidores e adaptar suas saídas às suas necessidades – e com o acesso livre os consumidores podem escolher entre os produtos de diferentes produtores: nenhuma agência precisa definir o que precisa ser produzido. Para ilustrar a eficiência informacional relativa desse tipo de sistema, Stiglitz citou um contrato do Departamento de Defesa para a produção de camisetas brancas: na proposta da licitação, a descrição física das camisetas desejadas se estendeu por 30 páginas pequenas. Em outras palavras, uma agência centralizada nunca aprende e então especifica cada característica desejada de cada produto.
Enquanto isso, economistas do Leste Europeu perceberam que uma pré-condição essencial para que as empresas fossem verdadeiramente autônomas era a existência de um mercado de capitais – e isso ajudou a explicar o fracasso das reformas orientadas para o mercado na Hungria. Na busca por uma explicação para a persistência de crises de escassez sob o novo sistema de mercado, o economista húngaro János Kornai identificou um fenômeno que ele chamou de “restrição de orçamento suave” – uma situação onde o Estado continuamente transfere recursos para empresas trabalhando no vermelho para evitar as suas falências. Este fenômeno, ele defendia, era o que estava por trás do problema de escassez na Hungria: esperando que elas seriam sempre protegidas contra a bancarrota, as empresas operavam na prática sem uma restrição orçamentária, e assim exerciam uma demanda sem limites por materiais e bens de capital, causando gargalos de produção crônicos.
Mas por que o Estado continuava resgatando as empresas problemáticas? Não é como se as autoridades húngaras se opusessem à falência de companhias por princípio. De fato, quando bancarrotas aconteciam, a liderança comunista as tratava como eventos de relações públicas, para demonstrar seu compromisso com um sistema econômico racional.
A resposta definitiva era a ausência de um mercado de capitais. Em uma economia de mercado, uma empresa com problemas pode vender parte ou toda a sua operação para outra companhia. Ou ela pode buscar capital de credores ou investidores, se puder convencê-los de que ela tem potencial para melhorar sua performance. Mas na ausência de um mercado de capitais, as únicas opções na prática são bancarrota ou resgates. Resgates constantes eram o preço que a liderança húngara era forçada a pagar para evitar taxas extremamente altas de falências de empresas e o desperdício que isso traria. Em outras palavras, mercados de capitais fornecem uma maneira racional de lidar com a turbulência causada pelas severas restrições de orçamento de sistemas de mercado: Quando uma firma precisa gastar mais do que sua renda, ela pode se voltar para credores e investidores. Sem um mercado de capitais, essa opção fica excluída.
Enquanto a resistência contra o ‘comunismo’ crescia, aqueles no Leste Europeu que desejavam evitar um retorno ao capitalismo extraiam as lições apropriadas. Em 1989, os economistas reformistas dissidentes poloneses Włodzimierz Brus e Kazimierz Łaski – ambos socialistas convictos e discípulos do distinto Marxista-Keynesiano Michał Kalecki – publicaram um livro examinando as perspectivas para reforma no Leste Europeu. Ambos haviam sido influentes proponentes de reformas democráticas e mecanismos socialistas de mercado desde os anos 50.
A sua conclusão agora era que para ter um socialismo de mercado racional, as empresas de propriedade pública precisavam tornar-se autônomas – e isso exigiria um mercado de capitais socializado. Os autores deixaram claro que isso implicaria numa reordenação fundamental da Economia Política dos sistemas do Leste Europeu – e de fato das noções tradicionais de socialismo. Escrevendo nas vésperas das revoltas que trariam abaixo o ‘comunismo’, eles estabeleceram sua visão: “o papel do Estado-proprietário deveria ser separado da do Estado como uma autoridade à cargo de administração… As empresas… devem se tornar separadas não apenas do Estado em seu papel mais amplo, mas também umas das outras.”
A visão que Brus and Łaski esboçaram era original: uma constelação de firmas autônomas, financiadas por uma multiplicidade de bancos e fundos de investimento autônomos, todos competindo e interagindo em um mercado – e ainda assim, todos de propriedade socializada.
Tudo isso estabelece o alicerce para levantar a questão crucial do lucro. Há duas maneiras de pensar sobre a função dos lucros sob o capitalismo. Na concepção Marxista, a busca sem descanso dos capitalistas pelo lucro guia o ritmo e dá forma ao crescimento econômico, o tornando o definitivo “motor do sistema” – mas ele é julgado como sendo um motor errático e arbitrário que deveria ser substituído por alguma coisa mais racional e humana. No pensamento econômico dominante, por outro lado, os lucros são entendidos simplesmente como um sinal de coordenação benigno, difundindo informações às empresas e empreendedores sobre como satisfazer as necessidades da sociedade mais eficientemente.
Cada uma destas versões contém alguma verdade. Veja a descrição dominante. Sua lógica é direta: o lucro de uma empresa é o valor de mercado do resultado que ela vende menos o valor de mercado das entradas que ela compra. Então a busca pelo lucro leva as empresas a maximizar sua produção de produtos socialmente desejados enquanto que economizando em seu uso de entradas escassas. Nesta lógica, os lucros são um dispositivo de coordenação ideal.
Mas a lógica apenas se sustenta na extensão em que o valor de mercado de um item for realmente uma boa medida de seu valor social. Essa premissa se sustenta? Esquerdistas sabem o suficiente para zombar dessa ideia. A história do capitalismo é um compêndio de bens mal-valorizados. Não apenas os capitalistas fazem uso de um tesouro de truques e manobras para inflar o valor de mercado dos produtos que vendem (por exemplo, através de publicidade) e para jogar para baixo o valor das entradas que eles precisam comprar (por exemplo, mão de obra sem qualificação). Mas o próprio capitalismo sistematicamente produz preços para bens cruciais que carregam pouca relação racional com seu valor social marginal: só pensar em planos de saúde, recursos naturais, taxas de juro, salários.
Então, se o lucro é um sinal, ele invariavelmente vem misturado com um monte de ruídos. Ainda assim, existe um sinal importante aí. A maioria dos milhões de bens na economia não são planos de saúde ou recursos naturais; eles são mais banais – pense em elásticos, chapas de metal ou TVs de tela plana. Os preços relativos destes produtos parecem funcionar como guias aceitáveis para seus valores sociais marginais. Quando é sobre essa porção de entradas e saídas de uma empresa – digamos, a companhia de aço que compra ferro e o vende manufaturado como aço – a busca do lucro realmente faz com que os capitalistas queiram produzir coisas que as pessoas desejam da maneira mais eficiente possível. São aqueles bens cruciais e mal-valorizados – trabalho, natureza, informação, finanças, risco e assim por diante – que produzem a irracionalidade do lucro. [27]
Em outras palavras, sob o capitalismo empresas podem aumentar seus lucros produzindo eficientemente coisas que as pessoas querem. Mas elas também podem aumentá-los deixando seus trabalhadores mais miseráveis, pilhando o meio-ambiente, defraudando os consumidores, ou enchendo de dívidas a população. Como você consegue um sem arranjar o outro?
A resposta padrão para este dilema é o que você poderia chamar de ‘solução social-democrática”: deixe que as empresas persigam seu lucro privado, mas tenha o Estado intervindo caso-à-caso para proibí-las de fazer isso de maneiras socialmente prejudiciais. Banir a poluição, dar direitos aos trabalhadores, proibir fraude com os consumidores, reprimir a especulação. Esta agenda não é nada para se bocejar. O teórico social Karl Polanyi a via como parte do que ele chamava de longo “movimento duplo” que havia estado em andamento desde a Revolução Industrial. Polanyi afirmava que o capitalismo liberal sempre foi pressionado para frente por um impulso de transformar tudo em uma mercadoria. Porque isso exigia que a produção fosse “organizada através de um mecanismo auto-regulatório de permutas e trocas,” isso demandava que “homem e natureza precisam serem trazidos para sua órbita; eles precisam serem sujeitados à oferta e demanda, ou seja, serem tratados como mercadorias, como bens produzidos para venda.”
Mas esse impulso mercantilizador tinha sempre produzido seu oposto dialético, um contra-movimento da sociedade abaixo, buscando a des-mercantilização. Assim, o movimento duplo de Polanyi era “a ação de dois princípios organizadores na sociedade, cada um se colocando objetivos institucionais específicos, tendo o apoio de forças sociais definidas e usando seus próprios métodos distintos”:
Um era o princípio do liberalismo econômico, mirando no estabelecimento de um mercado auto-regulado, se apoiando em classes de negociantes, e usando amplamente o laissez-faire e o livre-mercado como seus métodos; o outro era o princípio de proteção social mirando na conservação do homem e da natureza assim como na organização produtiva, se apoiando no suporte variante daqueles mais imediatamente afetados pelas ações deletérias do mercado [28] – principalmente, mas não exclusivamente, as classes trabalhadoras e camponesas – e usando legislação protetora, associações restritivas e outros instrumentos de intervenção como seus métodos.
Depois da Segunda Guerra Mundial, a pressão do contra-movimento tornou a desmercantilização o motor não-reconhecido das políticas internas através de todo o mundo industrializado. Partidos da Classe Trabalhadora, agudamente vulneráveis à pressão dos de baixo, estiveram no governo em mais do que 40% do tempo nas décadas do pós-guerra – comparado a algo em torno de 10% no período entre-guerras, e praticamente nunca antes disso – e o “contágio pela Esquerda” forçou partidos de Direita ao consentimento defensivo. Educação, tratamento médico, moradia, aposentadoria, tempo-livre, creches, a própria subsistência, mas de forma mais importante, o trabalho-assalariado: estes deveriam ser gradualmente removidos da esfera da pressão do mercado, transformados de bens exigindo dinheiro ou artigos comprados e vendidos na base de oferta e demanda, em direitos sociais e objetos de decisão democrática.
Isso, pelo menos, era o programa social-democrata máximo – e em certos tempos e lugares na era do pós-guerra, suas realizações foram dramáticas.
Mas a solução social-democrata é instável [29] – e é aqui que a concepção marxista entra, com sua ênfase na busca do lucro como o motor do sistema capitalista. Há uma contradição fundamental entre aceitar que a busca do lucro pelos capitalistas será o motor do sistema, e acreditar que você possa sistematicamente domá-la e reprimí-la através de políticas e regulações. Na visão marxista clássica, a contradição é diretamente econômica: políticas que reduzem demais as taxas de lucro levarão ao sub-investimento e a crises econômicas. Mas a contradição pode ser também política: capitalistas famintos por lucro usarão seu poder social para obstruir as políticas necessárias. Como você pode ter um sistema dirigido por indivíduos maximizando seus fluxos de caixa e ainda esperar manter as normas, regras, leis e regulações que reprimem lucros e são necessários para dar suporte ao bem comum?
O que é necessário [ver nota 30, importante] é uma estrutura que permita que empresas autônomas produzam e troquem produtos para o mercado, mirando gerar um excedente de produção sobre as entradas – enquanto ainda mantendo essas empresas públicas e evitando que seus excedentes sejam apropriados por uma classe restrita de capitalistas. Sob este tipo de sistema, trabalhadores podem assumir qualquer grau de controle que queiram sobre a administração das suas empresas, e qualquer “lucro” pode ser socializado – ou seja, eles podem realmente funcionar como um sinal, ao invés de uma força motriz. Mas a pré-condição para um tal sistema é a socialização dos meios de produção – estruturada em uma forma que preserve a existência de um mercado de capitais. Como isso tudo pode ser feito?
Começando com o básico. O controle privado sobre a infraestrutura produtiva da sociedade é em última instância um fenômeno financeiro. É através do financiamento dos meios de produção que os capitalistas exercem controle, como uma classe ou como indivíduos. O que é preciso, então é a socialização das finanças – ou seja, um sistema de financiamento comum e coletivo dos meios de produção e crédito. Mas o que isso significa na prática?
Pode ser dito que as pessoas possuem dois tipos de ativos. Ativos “pessoais” incluem casas, carros ou computadores. Mas ativos financeiros – reivindicações sobre fluxos de dinheiro como ações, títulos de dívida e fundos mútuos – são o que financiam a infraestrutura produtiva. Suponha que um fundo público comum fosse estabelecido, para se encarregar do que poderia ser eufemisticamente chamado de “compra compulsória” de todos os ativos financeiros de propriedade privada. Ele iria, por exemplo, “comprar” as quotas de um fundo mútuo de uma pessoa no seu preço de mercado, depositando o pagamento na conta do banco daquela pessoa. No final deste processo, o fundo comum seria o proprietário de todos os ativos financeiros anteriormente privados, enquanto toda a riqueza financeira dos indivíduos seria convertida em depósitos bancários (mas com os bancos em questão agora sendo de propriedade comum, já que agora o fundo comum possui todas as suas ações).
Ninguém perdeu qualquer riqueza; eles apenas converteram em dinheiro todas as suas ações e títulos. Mas há consequências mais abrangentes. Os meios de produção e crédito da sociedade agora constituem os ativos de um fundo público, enquanto os balanços de riqueza financeira dos indivíduos são agora os seus passivos. Em outras palavras, o trabalho de intermediação entre a poupança monetária dos indivíduos e os ativos produtivos físicos da sociedade que costumava ser executado por bancos capitalistas, fundos mútuos e assim por diante, agora foi socializado. O fundo comum pode agora reestabelecer um mercado de capitais “domado” sobre uma base socializada, com uma multiplicidade de bancos e fundos de investimento socializados possuindo e alocando capital entre os meios de produção.
A lição aqui é que a transformação para um sistema diferente não precisa ser catastrófica. É claro, a situação que estou descrevendo seria revolucionária – mas ela não precisaria envolver o colapso total da velha sociedade e a conjuração digna de Prometeu de alguma coisa inteiramente irreconhecível em seu lugar.
No final do processo, as empresas não têm mais proprietários individuais que procuram maximizar seus lucros. Ao invés, elas são de propriedade da sociedade como um todo, junto de qualquer excedente (“lucros”) que elas possam gerar. Já que as empresas ainda compram e vendem no mercado, elas ainda podem gerar um excedente (ou déficit) que pode ser usado para julgar a sua eficácia. Mas na verdade nenhum proprietário individual embolsa esses excedentes, o que significa que ninguém tem qualquer interesse particular em perpetuar ou em explorar a desvalorização de bens impulsionada pelo lucro que é endêmica sob o capitalismo. [31] A “solução social-democrática” que era uma vez uma contradição – frustrando seletivamente a força motriz do lucro para defender o bem comum, enquanto sistematicamente dependendo dela como o motor do sistema – pode agora ser reconciliada.
Para o mesmo fim, o acréscimo de juros aos depósitos bancários individuais poderia ser limitado em um certo nível de riqueza, e além daquele nível ele poderia ser limitado a simplesmente compensar pela inflação. (Ou o excedente social poderia ser dividido igualmente entre todos e pago simplesmente como um dividendo social.) Isso não daria exatamente na eutanásia do rentista [32], mas do “juro” rentista na sociedade. E enquanto indivíduos ainda poderiam estar livres para começar negócios, uma vez que suas empresas atingissem um certo tamanho, idade e importância, elas teriam de se tornar públicas: serem vendidas por seus proprietários rumo ao mercado de capitais socializado.
O que estou descrevendo é, em um sentido, a culminação da tendência que tem sido produzida sob o capitalismo por séculos: a crescente separação da propriedade e do controle. Já na metade do século XIX, Marx se maravilhava com a proliferação do que agora nós chamamos de corporações: “Empresas de ações, em geral – desenvolvidas com o sistema de crédito – têm uma tendência crescente para separar esse trabalho de administração como uma função, da propriedade do capital, seja ele de propriedade própria ou emprestado. Assim como o desenvolvimento da sociedade burguesa testemunhou a separação das funções de juízes e administradores daquela de propriedade da terra, que lhe eram atributos nos tempos feudais.” Marx via esse desenvolvimento como altamente significante: “É a abolição do capital como propriedade privada dentro da própria estrutura de produção capitalista.”
Pelos idos dos anos 30 do século XX esta “propriedade privada socializada” tinha se tornado a forma produtiva dominante no capitalismo estadunidense, como Adolf Berle e Gardiner Means assinalaram em The Modern Corporation and Private Property [algo como “A Corporação Moderna e Propriedade Privada” – 33]. O modelo corporativo-gerencial pareceu encarar um desafio nos anos 80 quando proprietários capitalistas, insatisfeitos com taxas de lucro definhantes, lançaram uma ofensiva contra o que eles viam como gerentes corporativos frouxos e complacentes. [34] Isso iniciou uma briga intra-classe titânica pelo controle da corporação que durou mais de uma década. Pelo final dos anos 90 o resultado foi um compromisso útil para ambos os lados: CEOs mantiveram sua autonomia em relação aos mercados de capitais, mas abraçaram a ideologia do “valor para os acionistas”; seus pacotes de ações foram feitos mais sensíveis ao lucro da empresa e à performance no mercado de ações, mas também massivamente inflados. Na realidade, tecnicamente nada disso resolveu o problema da separação da propriedade e do controle, uma vez que os novos esquemas de pagamento nunca chegaram perto de realmente alinhar os interesses pecuniários dos administradores aos dos proprietários. Um estudo compreensivo do pagamento de executivos desde 1936 até 2005 realizado por economistas do MIT e do Federal Reserve descobriu [35] que a correlação entre a performance das companhias e o pagamento total dos seus executivos era negligenciável – não apenas na era do gerencialismo do meio do século passado, mas através de todo o período.
Em outras palavras, o laboratório do capitalismo tem mantido um experimento por séculos para testar se um sistema econômico pode funcionar quando ele corta a ligação entre os lucros de uma empresa e as recompensas que derivam para seus controladores. O experimento tem sido um sucesso. O capitalismo contemporâneo, com sua separação bem radical entre propriedade e controle, não tem nenhuma escassez de defeitos e patologias, mas uma desatenção para o lucro não tem sido uma delas.
Como essas empresas socializadas deveriam ser efetivamente dirigidas? Uma resposta completa para essa questão permanece muito além do escopo de um ensaio como este; descrever minuciosamente as patentes e regulamentos de empresas imaginárias é exatamente o tipo de receita de cozinha Comtiana que Marx ridicularizou, com razão. Mas o ponto básico está claro o bastante: uma vez que as empresas compram e vendem no mercado, sua performance pode ser julgada racionalmente. Uma empresa poderia ser controlada inteiramente por seus trabalhadores, e nesse caso eles poderiam simplesmente coletar todo o seu resultado líquido, depois de pagar pelo uso do capital. [36] Ou ela poderia ser “pertencida” por uma entidade no mercado de capitais socializado, com uma administração selecionada por aquela entidade e um forte sistema de co-determinação de trabalhadores para contrabalancear essa propriedade dentro da firma.
Esses gerentes e “proprietários” poderiam ser avaliados através dos retornos relativos que a empresa gerasse, mas eles não teriam direitos de propriedade particulares sobre a massa absoluta de lucros. [37] Se a expectativa de performance futura precisasse ser julgada “objetivamente” de alguma maneira, isso é algo que os mercados de capitais socializados poderiam fazer.
Um tal programa não é uma utopia; ele não proclama o Ano Zero ou trata a sociedade como uma lousa vazia. O que ele tenta fazer é rascunhar um mecanismo econômico racional que negue a prioridade da busca do lucro sobre a satisfação das necessidades humanas. Ele não desconsidera mudanças mais básicas e profundas na maneira em que humanos interagem entre si e com o meio-ambiente – pelo contrário, ele baixa as barreiras para mudanças adicionais.
Em um tributo a Isaac Deutscher, a historiadora Ellen Meiksins-Wood elogiou sua “visão calculada de socialismo, que reconhecia a promessa de emancipação humana sem nutrir ilusões românticas de que ele curaria todos os males humanos, milagrosamente ‘livrando’ as pessoas, nas palavras de Shelley, ‘da culpa e da dor.’” O socialismo, escreveu Deutscher, não era “o último e perfeito produto da evolução ou o fim da história, mas em um sentido apenas o começo da história.” Enquanto a Esquerda puder reter esta base elementar de esperança, manterá o horizonte além do capitalismo à sua vista.
II. Respostas críticas à “O Vermelho e o Preto”
O Farol na Colina
por John Quiggin, na Revista Jacobin, janeiro de 2013
Há muito para se gostar no ensaio “O Vermelho e o Preto” de Seth Ackerman, mesmo se seu argumento, em última instância, não consegue convencer.
Primeiro, e mais importante entre os pontos positivos, está a sua ênfase em falar sobre objetivos utópicos. Depois de décadas de recuo diante de um capitalismo financeiro ressurgente, a Esquerda não pode mais depender da ideia de que a vitória da classe trabalhadora é inevitável, e que nós devemos nos focar em organização para acelerar a sua chegada, antes de nos preocuparmos sobre que tipo de sociedade substituirá a ordem existente.
Agora que o capitalismo financeiro está em crise, e seu fracasso em cumprir suas promessas é evidente para qualquer um que queira ver, as possibilidades de progresso estão se abrindo uma vez mais. Mas a revolta contra as falhas da ordem existente pode facilmente ser canalizada no tribalismo de Direita de Tea Party nos EUA, ou em partidos de Frente Nacional na Europa. Para citar meus próprios pensamentos sobre visão utópica [38]:
“A revolta popular tem transbordado em uma corrente de derrotas eleitorais para os defensores de austeridade. [não ainda no Brasil, infelizmente] Mas, diferente do tribalismo de Direita que tem formado parte dessa reação, a política progressista não pode, no final, se apoiar em raiva. Ela precisa oferecer a esperança de uma vida melhor.” [39]
Mais importante ainda, a análise crítica do capitalismo não é mais o bastante. Se análise crítica fosse suficiente para trazer mudança radical, uma utopia socialista já teria chegado à tempos.
As críticas-padrão de Esquerda estão bem estabelecidas e são compartilhadas bem amplamente (mais jovens estadunidenses preferem o socialismo ao capitalismo do que aqueles que se identificam como republicanos [40]). [Mas não no Brasil, claro] As críticas precisam ser atualizadas enquanto a ordem existente muda, e melhoradas em resposta a desafios vindos da Direita, mas a análise crítica sozinha não é a base para o progresso.
Ackerman também está certo em focar em passos factíveis rumo a uma sociedade radicalmente transformada. O que é preciso aqui é uma vontade de pisar além das fronteiras atuais do que é politicamente factível, e das necessidades das lutas diárias sobre questões particulares, enquanto ainda oferecendo um caminho à frente que faça sentido para as pessoas comuns.
A discussão de Ackerman sobre o fracasso do planejamento central soviético, e sobre suas implicações, é preciso e perspicaz, [41] refletindo muitos dos pontos levantados em uma discussão recente no site Crooked Timber [42] sobre o maravilhoso livro de Francis Spufford, “Red Plenty”. [43] Os problemas centrais não eram baixa produtividade, incentivos ruins ou preços distorçidos, embora eles certamente tenham desempenhado um papel. O ponto maior é que nenhum plano pode englobar todas as possibilidades para inovação que podem surgir durante sua operação, muito menos avaliar antecipadamente qual terá sucesso e qual falhará. Como Ackerman observa, a versão democrática de planejamento central proposta sob o nome de “Economia Participatória” é até menos satisfatória.
Por outro lado, sua discussão sobre as maravilhas do mecanismo de preço na coordenação da produção de um computador lembra o ensaio “I, Pencil” [44], de Leonard Read, em seu fracasso em considerar os muitos diferentes modos de interação social que entram na produção mesmo de uma mercadoria tão simples como um lápis. O lápis de Read foi um produto de uma economia mista, [45] e o mesmo vale para os placas do computador. [46] O primeiro computador eletrônico foi projetado e financiado pelo exército dos EUA. As linguagens de programação das quais ele depende foram desenvolvidas principalmente em universidades, ou então em instituições como os laboratórios Bell, financiados pelo velho monopólio da AT&T. A internet, de forma similar, veio do setor público. Mais recentemente, um papel central tem sido desempenhado por esforços cooperativos não-pagos como a Wikipedia. Um exemplo notável, à luz de recentes eventos trágicos foi a criação do formato RSS por um time incluindo Aaron Swartz [47], então apenas com 14 anos.
Isso não quer dizer que preços não deveriam ter nenhum papel em uma economia socialista. Para muitos propósitos, preços funcionam exatamente como propagandeados em uma aula introdutória de Teoria Econômica dominante. [neoclássica – 48] Mas uma enorme proporção de atividades econômicas (sem dúvida, a maior parte) não se apoia em preços. Ackerman observa que muito do trabalho é feito dentro das empresas, que se constituem em versões em miniatura de uma economia de comando [49], mas trocas informais, serviços públicos e ações puramente voluntárias são igualmente importantes, em muitos casos.
Este tratamento ingênuo de preços contrasta rispidamente com uma das partes mais fortes do ensaio de Ackerman: sua discussão do projeto social-democrático do século XX como um processo de desmercantilização. Como ele aponta,
“Educação, tratamento médico, moradia, aposentadoria, tempo-livre, creches, a própria subsistência, mas de forma mais importante, o trabalho-assalariado: estes deveriam ser gradualmente removidos da esfera da pressão do mercado, transformados de bens exigindo dinheiro ou artigos comprados e vendidos na base de oferta e demanda, em direitos sociais e objetos de decisão democrática… Isso, pelo menos, era o programa social-democrata máximo – e em certos tempos e lugares na era do pós-guerra, suas realizações foram dramáticas.”
Como Ackerman aponta, esta solução se provou instável. Não por causa da impossibilidade de produzir um vasto conjunto de bens e serviços de alta-qualidade fora do mercado, ou porque a inovação tenha sido sufocada, mas porque o motor do sistema como um todo era o lucro. Ele diz,
“Como você pode ter um sistema dirigido por indivíduos maximizando seus fluxos de caixa e ainda esperar manter as normas, regras, leis e regulações que reprimem lucros e são necessários para dar suporte ao bem comum?”
Este é um diagnóstico perspicaz, mas a solução proposta por Ackerman é inteiramente pouco convincente. Ele sugere, em essência, que todas as participações privadas de capital sejam compulsoriamente convertidas em depósitos em bancos de propriedade pública. Os mercados de capitais operariam então muito como fazem hoje, exceto que todas as ações de capital seriam de propriedade pública, e todos os lucros derivariam para o público.
Tenho três objeções a isso. A primeira é que, enquanto a conversão de participações de capital em depósitos em bancos (de propriedade governamental) soa como um passo modesto se você disser isso rápido o bastante, isso está completamente fora do reino da viabilidade política. A completa nacionalização de bancos e instituições financeiras, um pré-requisito da intervenção principal, pode ser conduzida de maneira concebível, embora pareça improvável. Mas o segundo passo requeriria a tomada dos ativos de todo mundo com poupanças de aposentadoria, [50] em troca de promessas de credibilidade dúbia. Mesmo antes da ampla difusão de planos de previdência privados [51] e similares, uma tal proposta nunca garantiria o apoio da maioria em qualquer país democrático.
O segundo problema tem a ver com pequenos negócios. O argumento de Ackerman se apóia explicitamente na separação entre propriedade e controle que caracteriza o setor corporativo. Mas a vantagem central de pequenos negócios, uma que possibilita uma competição de sucesso com gigantes corporativos em muitos setores, é que o gerente do negócio é também seu proprietário e, portanto, o destinatário da renda residual. Para que o sistema pudesse funcionar, negócios administrados pelos proprietários ou teriam de ser suprimidos, ou ficar isentos da exigência de converter o capital próprio em depósitos. Ambas as opções parecem impraticáveis.
A terceira questão é se qualquer coisa seria alcançável. Como os administradores destes bancos públicos seriam impedidos de se comportar exatamente como os gerentes de corporações financeiras privadas de hoje? Pelo menos em forma, os Blankfeins e Fulds deste mundo fizeram suas fortunas como empregados, não como capitalistas. Reconhecidamente, o grosso de suas rendas assumia a forma de opções de compras de ações, mas esta era principalmente uma jogada para fugir de impostos.
É claro, é muito mais fácil criticar as propostas de políticas do que surgir com alternativas. Entretanto, eu tenho feito algumas tentativas de descrever o tipo de direção em que deveríamos seguir e é, em essência, um retorno ao projeto social-democrático de desmercantilização, e, em particular, uma redução drástica [52] nas horas médias de trabalho no mercado exigidas das pessoas.
Um tal projeto é obviamente antitético à versão financeirizada de capitalismo que tem dominado nos países desenvolvidos desde os anos 70. A resposta, contudo, não é domar os mercados financeiros através da socialização de ações, mas cortá-los no tamanho. Um pré-requisito para qualquer programa positivo é um ataque por completo no poder de mercados financeiros, incluindo a quebra das instituições “grandes demais para quebrar”, impostos em transações financeiras de grande-volume, restrições rigorosas sobre a criação de novos instrumentos financeiros, e reduções na parcela da renda nacional indo para os lucros de empresas financeiras. É um programa radical, mas (diferente do de Ackerman) cada elemento dele está sobre a mesa agora mesmo, e rende apoio muito além da Esquerda.
Aí estão por exemplo o New York Times defendendo a quebra dos bancos [53], a Comissão Europeia promovendo uma taxa Tobin [54], o New Yorker falando sobre inovação financeira [55] e mesmo o Business Week reclamando [56] sobre a parcela de lucros indo para as corporações financeiras.
Mesmo que eu não tenha sido convencido pela resposta de Ackerman, penso que ele está fazendo as perguntas certas. Depois de décadas gastas em um agachamento defensivo, é hora de olhar para cima para o que um grande líder trabalhista autraliano chamava de “o Farol na Colina”. [57]
Sobre Democracia e Socialismo
por Tyler Zimmer, na Revista Jacobin, janeiro de 2013
O texto de Seth Ackerman, “O Vermelho e o Preto” é imaginativo e dotado de frescor. Simpatiza com o desprezo de Marx pela invenção de receitas para os livros de cozinha do futuro enquanto, ao mesmo tempo, oferece um tipo de inspiração que só pode ser extraído de visões alternativas radicais. Minha esperança é que ele gere uma grande variedade de respostas críticas, mas aqui eu gostaria de explorar apenas um tema: democracia.
Deixe-me ser claro: por “democracia”, tenho em mente algo completamente diferente das instituições eleitorais que existem nas sociedades capitalistas contemporâneas tais como os Estados Unidos. Estas instituições dão à vasta maioria da população pouco controle real sobre as estruturas básicas da sociedade. Sempre que falo de democracia no texto que segue, tenho em mente uma coisa mais simples e mais radical [58] – uma associação em que as pessoas governam conscientemente seus assuntos em comum na base de igualdade genuína através da razão e do debate público.
Ackerman diz muito sobre mercados e a experiência de planejamento central burocrático, mas ele tem muito menos a dizer sobre a tradicional demanda socialista de controle pela classe trabalhadora sobre a vida econômica. Apesar dele dizer que seu tópico principal é “o conflito entre a busca de lucro privado e a satisfação de necessidades humanas,” eu não pude evitar de imaginar como energias democráticas radicais se encaixam no quadro.
Socialismo, afinal de contas, não é meramente sobre servir às necessidades humanas ou “entregar os bens” – é também sobre trazer a estrutura econômica da sociedade sob controle democrático. Um jovem Alasdair MacIntyre escreveu que “é típico da sociedade de classes que a vida social apareça como uma coisa dada, fora de nosso controle, em que nós podemos desempenhar apenas uma parte pré-arranjada.” O Socialismo, em contraste, seria “a vitória da consciência sobre sua escravização anterior pela atividade econômica e política. Todas as outras formas de sociedade têm sido sofridas pelos seres humanos; o socialismo é para ser vivido por eles.”
A ideia central aqui é que o socialismo é sobre criar relações sociais que nos permitiriam autogovernar coletivamente nossos assuntos comuns – econômicos e outros – de uma forma racional e consciente, livre de todas as formas de opressão e exploração. Para mim, Ackerman deixa este importante tema socialista subdesenvolvido.
Existe, é claro, uma tradição – chamemos de “Socialismo Vindo de Cima” [59] – que tem, no bom estilo tecnocrático, tendido a rejeitar a democracia ao modelar o socialismo em termos de uma alocação de bens parcelada por uma atividade burocrática sobre a qual a população não tem controle. Ackerman deixa claro que ele rejeita esta abordagem de-cima-para-baixo em prol de um socialismo construído de-baixo-para-cima, mas sua discussão de socialismo de mercado toca apenas obliquamente neste tópico do controle democrático sobre a vida econômica.
Não acho que esta seja uma questão secundária, na medida em que o mercado e o foro democrático são duas formas fundamentalmente diferentes de organização social.
Compare e contraste: o consumidor individual no mercado tem a mera capacidade de “sair” ou se recusar a comprar o que já foi produzido, enquanto que o cidadão democrático tem uma “voz” em uma decisão coletiva ainda não resolvida. O consumidor individual em um mercado age na base de preferências íntimas, enquanto que o participante em uma assembleia democrática leva em frente argumentos públicos fundamentados sobre como resolver alguma questão de preocupação coletiva.
Interações no mercado são estratégicas e dizem respeito a si mesmo – a barganha procede sob a premissa de que os participantes querem comprar barato e vender caro – enquanto que participantes em um foro democrático interagem sob a premissa de que compartilham um interesse em resolver um problema coletivo de um jeito que avance com o bem comum. Mercados despolitizam questões de escolha social enquanto que a democracia torna políticas as decisões ao elevá-las ao nível de crítica e debate públicos. Provavelmente existem mais contrastes que merecem ser notados, mas acredito que você entende o ponto.
A resposta progressista [ver nota 23] tradicional a essa tensão entre mercados e democracia é dizer que cada um tem seu próprio tempo e lugar: o mercado seria o mecanismo apropriado para a esfera econômica enquanto que o foro seria o dispositivo apropriado para a esfera política do Estado. Socialistas, entretanto, se opõem firmemente à essa separação entre a esfera (alegadamente) privada da vida econômica e o reino público oficial da política. Ao invés, eles têm lutado para repensar e expandir nossa concepção do que é político para inclui não apenas as alavancas do Estado, mas a sociedade como um todo. Então, dado que Ackerman visualiza os mercados exercendo um papel significante no socialismo, ele nos deve uma explicação sobre como eles podem ser politizados e domados pela vontade popular.
Ackerman afirma que
“A autonomia das empresas para escolher seus produtos e métodos de produção significa que elas podem se comunicar diretamente com os consumidores e adaptar suas saídas às suas necessidades – e com o acesso livre os consumidores podem escolher entre os produtos de diferentes produtores: nenhuma agência precisa definir o que precisa ser produzido.“
Interpretada metaforicamente, eu vejo como esta afirmação faz sentido. Mas, tomada literalmente, isso me parece falso. Em um mercado, consumidores não se comunicam diretamente com produtores sobre suas necessidades – sua escolha é meramente se comprarão ou não o que já está na prateleira. Uma maneira mais técnica de dizer isso seria que consumidores em um mercado não tem voz, eles apenas reservam a capacidade de sair da transação – ou seja, de individualmente se recusar a comprar o que já foi projetado, posto à venda e produzido em nome deles.
O mercado simplesmente não é o tipo de coisa que permite que consumidores tenham entradas deliberativas diretas nas decisões sobre quais necessidades socialmente reconhecidas se refletirão na produção econômica. Valorizar comunicação direta e coordenação consciente é desejar outra coisa que não mercados.
Ackerman reconhece o quanto, quando discute as maneiras pelas quais mercados facilitam divisões complexas de trabalho entre pessoas que não possuem interações comunicativas diretas, por completo. Como ele sem dúvidas concordaria, é um aspecto definidor do mercado que ele coordena o comportamento indiretamente, “por trás das costas” daqueles envolvidos. Pessoas no mercado não se juntam e se comunicam coletivamente para formular planos gerais coerentes. Ao invés disso, eles todos lidam privadamente com seus negócios, em busca de compradores e vendedores individuais. As consequências gerais que surgem destas atividades no mercado, mesmo se forem benéficas, não são o resultado de vontade consciente ou comunicação direta da parte daqueles envolvidos.
Entre outras coisas, esta dimensão não-comunicativa dos mercados revela o fato de que eles não exigem que justifiquemos nossas preferências consumistas aos outros. No mercado, não importa porque tenho uma preferência de consumo – só importa que eu a tenho. Esta é, talvez, uma das virtudes de mercados, se alguma coisa é. Afinal de contas, quem gosta de ter de tentar justificar para outra pessoa porque eles queriam comer um sabor de sorvete ao invés de outro? E o que possivelmente poderia ser ganho ao tentar deliberar coletivamente sobre qual é a melhor forma de macarrão?
Talvez isto seja assim como deveria ser, no caso de macarrão e de sabores de sorvete. O problema é que mercados, em termos de informação, reduzem todas as nossas visões econômicas, julgamentos e princípios ao modelo de (potencialmente frívolas e irrefletidas) preferências de consumo. A narrativa econômica padrão nos ensina que preferências individuais são “reveladas” através das atividades dos agentes no mercado. Quando compro uma bola de sorvete por um certo preço, eu “revelo” uma preferência individual por isso – e o preço que pago registra a intensidade dessa preferência à outras preferências de consumo que eu possa ter.
Assim, no que diz respeito ao mercado, decisões profundamente importantes sobre prioridades de investimento, impacto ambiental, taxas de crescimento, equilíbrio e compensações entre poupança para o futuro e consumo atual, a escala e localização da produção, emprego e assim por diante, devem ser determinados exatamente da mesma maneira que as decisões sobre quais sabores de sorvete se produzir – na base de um agregado de preferências individuais despolitizadas.
Agora, muito está em jogo – socialmente, economicamente e ambientalmente – em como estas grandes decisões são tomadas. São questões políticas urgentes que precisam ser pensadas criticamente e discutidas coletivamente por nós para que possamos compreendê-las direito. E o que é mais importante, estes temas têm ramificações de longo prazo – pense nas questões ambientais prementes em jogo – o que as torna inadequadas para processos de decisão que dependem de preferências individuais de curto prazo por certas formas de consumo privado. Portanto, deixar tais problemas urgentes para serem resolvidos pelas maquinações das forças de mercado, ou seja, decidí-las na base de uma coleção de preferências pessoais íntimas e mal examinadas não é aconselhável, pra dizer o mínimo.
Isto é precisamente porque socialistas têm frequentemente defendido um planejamento consciente e democrático como uma alternativa razoável ao mercado. A ideia é dar prioridade a processos de tomada de decisão que sejam racionais – responsivos ao discurso e debate públicos sobre o bem comum – e democráticos, no sentido de atrair as massas de população para participar neles, tanto quanto for possível.
Na deliberação democrática, as entradas informacionais básicas usadas para tomar a maioria das decisões sobre investimento, emprego, produção e alocação não seriam preferências individuais, mas argumentos públicos fundamentados. Como qualquer um que já participou de um debate genuinamente democrático pode atestar, nossas preferências individuais muitas vezes mudam enquanto lutamos com os argumentos e propostas trazidos por outros. Às vezes a exigência de que nos justifiquemos para outros nos leva a revisar nossas próprias visões. A filósofa política Elizabeth Anderson coloca da seguinte maneira: “o diálogo democrático não toma preferências como dadas, mas as transforma, não apenas no sentido de mudar as opiniões individuais sobre o que cada um quer, mas de mudar nossa visão sobre o que queremos quando agimos coletivamente.”
Em seu melhor, a democracia socialista seria um processo participatório, racional e experimental no qual “nenhuma força além da força do melhor argumento” determinaria o que decidiríamos fazer juntos. Isso torna possível amplos processos de aprendizagem social pelos quais a avaliação coletiva de decisões anteriores nos permitiria melhorarmos como co-legisladores com o passar do tempo. O aspecto participatório tem o potencial para nutrir um senso de responsabilidade compartilhada pelos resultados e, talvez, um sentimento de que estaremos cooperando com outros em termos de igualdade para promover o bem comum. Estes são benefícios que mercados, que negociam em nada além de agregados de preferências individuais que dizem respeito apenas a cada um, não pode gerar.
Isso não significa que esse planejamento democrático de alguma maneira eliminaria todos os conflitos e discordâncias sobre prioridades sociais. Menos ainda significa que democracia de verdade exige uma harmonia de interesses – ou premissas selvagens sobre motivações humanas – para ser capaz de ter sucesso. Ao invés disso, a democracia nos dá uma estrutura dentro da qual podemos discutir e debater juntos – embora iremos discordar – sobre quais deveriam ser os objetivos básicos de nosso sistema social e econômico. Desta forma, a democracia desperta uma questão-chave que mercados, como tais, não nos permitem levantar: o que devemos fazer juntos?
Como isso pareceria, na prática? Penso que é uma força do texto de Ackerman que ele coloque esta questão e nos dê uma resposta séria com respeito a como mercados poderiam operar em uma sociedade socialista. Estou curioso para saber como ele poderia integrar os elementos de democracia em seu modelo, mas enquanto isso, penso que vale a pena dizer (brevemente) alguma coisa concreta sobre como uma economia democraticamente planejada poderia parecer.
Os fugazes experimentos históricos [60] sobre planejamento democrático que temos à disposição são inspiradores e instrutivos. Mas eles são radicalmente incompletos, dado que praticamente todos eles foram esmagados externamente enquanto ainda estavam em sua infância. Isso não tem impedido socialistas de visualizar alternativas concretas, entretanto. O livro do economista radical Pat Devine, Democracy and Economic Planning [“Democracia e Planejamento Econômico” – 61], por exemplo, apresenta uma proposta imaginativa que merece séria consideração e debate entre socialistas.
A proposta de Devine envolve corpos de planejamento econômico democraticamente eleitos e operados em múltiplos níveis diferentes – locais, regionais e nacionais. Debates num nível nacional podem focar em prioridades gerais em relação à escala de tempo e às quantidades de investimento em infra-estrutura, meios de produção, comunicações, saúde, educação, transporte, pesquisa científica, e assim por diante. Corpos regionais e locais tomariam decisões sobre questões mais particulares. Devine propõe que estes diferentes corpos interajam na forma de uma “coordenação negociada”, que equilibre formas centralizadas e descentralizadas de tomada de decisão democrática.
E sobre as especificidades destas entidades e as relações entre elas? Uma resposta completamente desenvolvida à essa pergunta certamente está fora do escopo desta curta resposta crítica. Além do mais, eu, como Ackerman, tomo o partido de Marx em pensar que nos arriscamos a bolar manuais de instrução tecnocráticos se tentarmos ser muito específicos sobre o funcionamento detalhado de algo que ainda sequer existe. Diagrama ou não, porém, espero ter dito o bastante para desfazer a preocupação geral de que a governança democrática da vida econômica econômica seria irremediavelmente impraticável ou desagradável em princípio.
Algumas coisas afirmadas acima podem precisar de esclarecimento. Não penso que o contraste entre mercado e foro democrático significa que precisamos ir 100% na direção de um ou de outro. Como disse, penso que o núcleo democrático radical do projeto socialista implica em que o mercado não deveria ser a instituição organizativa fundamental da sociedade. E concordo com Ackerman que os resultados de planejamento dentro do “capitalismo realmente existente” e as sociedades burocráticas da antiga União Soviética provam – mesmo que em uma forma distorcida – que nós já temos exemplos de alternativas viáveis ao mercado.
Mas certamente isso não significa que não pode haver papel algum – nem mesmo periférico – para mercados em uma sociedade socialista. Nisto eu concordo com Ackerman. Mas a não ser que distinguamos devidamente o mercado e o foro – e evitemos misturá-los – não estaremos em uma posição para apreender porque os cidadãos de uma sociedade socialista podem querer encontrar um equilíbrio entre eles segundo suas avaliações. No fim do dia, contudo, as pessoas em uma sociedade socialista devem ser capazes de decidir por si mesmas como encontrar o equilíbrio centro entre planejamento democrático e mercados.
É também importante manter os dois separados porque alguma coisa se perde quando escolhemos mercados ao invés de organização democrática, assim como algo pode se perder – eficiência ou anonimato, digamos – quando evitamos mercados por democracia. Porém, socialistas têm tradicionalmente mantido uma forte presunção em favor de organizações democráticas e conscientes, ao invés das alternativas. O ônus está sobre Ackerman para explicar em maiores detalhes como suas recomendações são compatíveis com este objetivo socialista básico.
Lucro sem Lucro
Por Jeff Moniker, no portal Daily KOS
Recentemente Seth Ackerman escreveu um ensaio atraente por um tipo de socialismo de mercado que despertou até mesmo a atenção de gente como Matt Yglesias. [62]
Se tivesse de ser decantado, ele propõe que os trabalhadores detenham os meios de produção mas que eles ainda estejam organizados como negócios de uma maneira competitiva e não planejada. As vantagens do plano seriam o fato de ser temporário (permite que mais mudanças sejam feitas) mas, mais importante, teria eliminado a necessidade do comportamento de busca por lucro.
Por um tempo fui simpático a esse tipo de ideia, mas olhando mais de perto, no fim das contas ele não põe um fim no lucro. Isto é importante não apenas porque o comportamento de busca por lucro leve a más consequências, mas também porque é um dos elementos importantes mantendo o sistema atual no lugar.
O plano de ação de Ackerman se divide em duas partes: primeiro socializar todos os bancos através de algo como um programa de re-compra. Isso desalojaria a elite financeira e permitiria o passo dois: ter os trabalhadores tomando o controle de seus espaços de trabalho e os mantendo como empresas em competição.
Então vamos assumir que de alguma forma isso seja politicamente realizado, como iria colocar um fim no comportamento de busca de lucro? O fato de que um negócio seja operado como uma cooperativa não acaba com o lucro. Se tomarmos o maior exemplo no mundo, a Mondragon, ela é de propriedade dos trabalhadores mas ainda busca lucro porque está em um sistema de mercado; como Noam Chomsky aponta:
“Tome o caso mais avançado: a Mondragon. É de propriedade dos trabalhadores, não é administrada por eles, apesar de que a administração vem da força de trabalho, muitas vezes, mas está em um sistema de mercado e ainda explora trabalhadores [não membros da Mondragon] na América do Sul, e eles fazem coisas que são prejudiciais à sociedade como um todo e eles não têm escolha. Se você está em um sistema onde precisa lucrar para sobreviver, você é compelido a ignorar externalidades negativas que são colocadas sobre os outros.”
E não há motivo para acreditar que uma economia de Mondragons competindo resolverá esse problema. Como Ackerman aponta, mesmo se os negócios de propriedade dos trabalhadores não puderem explorar trabalhadores, podem explorar recursos. Neste ambiente competitivo, cooperativas ainda poderiam poluir, usar campanhas falsas e assim por diante para permanecer competitivas ou arriscar serem eliminadas dos negócios.
Mesmo as pessoas que propuseram esse sistema, como Kornai, Murrel e Stiglitz, etc, nunca previram que isso traria um fim para o lucro, apenas que seria um capitalismo mais humano.
Uma solução verdadeira para o lucro?
Historicamente, um dos únicos lugares que de fato eliminaram o lucro de uma maneira democrática foi a Espanha anarquista [63] durante a Guerra Civil Espanhola. Na Catalunha urbana as pessoas adotaram o anarcossindicalismo [64] para resolver isso.
Essencialmente, os negócios seriam gerenciados pelos trabalhadores mas também organizados em uma federação (ou sindicato) operada por conselhos eleitos. Os lucros excedentes iriam para os sindicatos que os dividiriam entre os negócios ou trocariam com outros sindicatos. Apesar de que, dadas as circunstâncias da Guerra Civil, isso foi muito mais caótico na prática. [65]
O resultado era que os coletivos enviavam todos os seus bens excedentes para a capital regional, onde conselhos eleitos eram responsáveis por permutar esses bens com os bens excedentes de outros coletivos… As observações de Peirats [66] são relevantes: “Uma vez que as necessidades econômicas do coletivo em si estivessem cobertas, o excedente era vendido ou permutado no mercado externo, diretamente ou na forma de organizações confederadas.” .
O fato-chave a ser tirado disso não é que o sindicalismo é a solução, mas que algum tipo de planejamento democrático é necessário. Por exemplo, na Espanha de 1936 a delegação de líderes da CNT examinou como um sistema competitivo de cooperativas poderia parecer. Como resumido pelo anarquista alemão Augustin Souchy: [67]
“Os trabalhadores devem levar em conta que [o socialismo de mercado] vai com o tempo degenerar em um tipo de cooperativismo burguês. Encerradas em seus respectivos coletivos em competição, as empresas irão… degenerar inevitavelmente em uma burocracia: o primeiro passo levando a uma nova forma de desigualdade social.”
Ou seja, negócios competindo irão lentamente retroagir de volta em uma classe proprietária e administradores (a “desigualdade social” e a “burocracia” que Souchy aponta).
O que me deixa perplexo é que o sistema proposto é quase desenhado para isso; ele sugere que uma empresa “poderia ‘pertencer’ a uma entidade no mercado de capitais socializado, com uma gerência selecionada pela entidade…” O problema é que em um ambiente competitivo essa empresa que a dirigisse começaria a agir como a típica gerência de negócios porque eventualmente as decisões se tornariam dolorosas demais para serem consentidas pelos trabalhadores (demissões em massa, cortes de salários, etc.) e exigiriam administradores que não respondessem aos trabalhadores.
Isso se justifica pela observação de Marx de que companhias públicas “têm uma tendência crescente a separar o trabalho administrativo como uma função, da propriedade do capital…” O problema é que esta é amplamente uma distinção sem uma diferença. Gerentes são necessários para manter lucros para os proprietários, mas são supérfluos em um ambiente controlado por trabalhadores.
Para dar uma analogia atrevida: seria como dizer que a polícia secreta (a gerência) e o Politburo [68] (os proprietários) estão separados em um país socialista burocrático e, portanto, a polícia secreta é “neutra” em relação a quem quer que a controle. Em uma democracia não haveria necessidade de uma polícia secreta.
A graça salvadora
Quero deixar claro que esta proposta ainda seria uma grande melhoria em relação ao sistema que existe agora e que todas as suas partes ruins são sobre regredir de volta ao status quo,
O problema com esta proposta (mesmo se ela fosse politicamente possível) é que ela quer eliminar o lucro mas ainda permanecer consumista, quando a solução tem de ser em relação à forma de produção. A proposta de Ackerman é um bom começo, mas ela quer um novo sistema sem realmente criar um novo sistema.
Sobre Comunismo e Mercados
Por Matthijs Krul, em seu blog Notes & Comentaries, janeiro de 2013
Em seu recente ensaio na Jacobin, Seth Ackerman traz um número de argumentos comuns em favor de alguma forma de socialismo de mercado sobre e contra o planejamento central, assim como outros desenhos para economias que não sejam de mercado, nem capitalistas. O ensaio contém muito com que a maioria dos socialistas poderiam concordar. Ele cita corretamente o fracasso do argumento neoclássico do “equilíbrio geral” em se aplicar em situações do mundo real sob o impacto teórico devastador da crítica do capital de Cambridge [69] e a assim-chamada “teoria do segundo melhor”, e a falta de evidência estatística provando a eficiência superior de sociedades capitalistas de mercado sobre aquelas do antigo bloco soviético. O registro histórico do capitalismo em atingir eficiência, equidade e democracia é, resumindo, abominável, e o pensamento econômico neoclássico sempre serve primeiro e acima de tudo como apologia a este sistema – provavelmente não precisamos nos aprofundar nisto.
Também compreensível é a resposta negativa de Ackerman a modelos de uma economia pós-capitalista nas linhas de alguma forma de democracia direta, tais como a abordagem de “Parecon” de Albert e Hahnel. Para Albert e Hahnel, conselhos democráticos reuniriam dados dos indivíduos a respeito de suas preferências, debateriam estes dados de acordo com normas socialistas e ecológicas, e as processariam em um sistema de planejamento, que atualizaria regularmente sua informação de acordo com os mesmos processos políticos; tudo isso a fim de regular a produção para as necessidades humanas. Ackerman é justificadamente cético sobre a funcionalidade desta proposta, já que ela exigiria milhões de debates políticos sobre milhões de processos de entrada-e-saída vindos de fontes descontroladamente divergentes e para fins descontroladamente divergentes. Se cada aspecto do sistema de planejamento tivesse de ser verdadeiramente democrático – no sentido de estar disponível para entradas políticas imediatas vindas “de baixo” – qualquer sistema com mais do que uma divisão rudimentar de trabalho chegaria rapidamente a um arrepiante travamento.
Para Ackerman, isto é prova da validade do assim-chamado “problema do cálculo econômico”, um velho argumento de críticos liberais ao Marxismo (especialmente a Escola Austríaca de Economia), alegando que seria à priori impossível para economias centralmente planejadas de qualquer tipo funcionar: apenas preços, continua o argumento, seriam precisamente capazes de reunir as informações necessárias descentralizadas e distribuídas que compõem o valor de troca relativo dos bens. Portanto, em qualquer sistema buscando substituir preços (e por implicação, lucros) com alguma forma de administração central, seguiria necessariamente uma falta de informação no processo de tomada de decisão na produção e troca, com os familiares resultados de escassez, abarrotamentos, crises de fome, e falhas na oferta.
Para os críticos liberais, e especialmente a Escola Austríaca, este argumento contra o planejamento central tem frequentemente sido generalizado contra qualquer tentativa de interferir no processo do mercado: afinal de contas, se o argumento se sustenta, qualquer interferência vai impedir que se “acerte os preços” [70], e desse modo, mover a economia para longe da alocação ótima de bens e serviços. Entretanto, mesmo a literatura econômica dominante é abundante de debates sobre a exatidão desta proposição, com muito do debate girando em torno da significância e extensão da presença de externalidades, ou seja, custos não internalizados no sistema de preço mas não obstante reais de um ponto de vista social ou ecológico. Mas mesmo assumindo a preponderância de externalidades, a crítica de intervenção governamental deixa a Esquerda com pouco espaço político substancial para manobras – no máximo um mero gerenciamento de falhas de mercado. Isso não satisfaz Ackerman, que está comprometido com substituir o capitalismo como um sistema social, e portanto ele está armado com uma resposta econômica plausível à esta crítica.
A solução de Ackerman é propor uma alternativa socialista de mercado, que teria preços (e, desse modo, escaparia do problema do cálculo), mas não lucros – uma solução conveniente, se é que já existiu alguma, tendo o bolo e o comendo também. Nela, ele segue alguns dos críticos do socialismo de mercado do Leste Europeu, que responderam ao que eles viam como os fracassos político-econômicos de seus países sob o governo de orientação soviética, ao formular um meio feliz entre uma economia planejada e a “anarquia” do capitalismo de mercado. Esta proposta se resume a deixar intacto o livre-mercado na esfera de produção e troca, com autonomia de empresas e competição entre elas, mas socializando os topos de comando da economia na esfera de finança e crédito, em particular os bancos: “Uma constelação de empresas autônomas, financiadas por uma multiplicidade de bancos autônomos ou fundos de investimento, todos competindo e interagindo em um mercado – e ainda assim todos de propriedade socializada.”
É claro, se alguém tem isto, mas permite que lucros sejam embolsados pela classe capitalista, teria simplesmente um tipo de capitalismo social-democrático com bancos nacionalizados – talvez radical, mas não necessariamente algo novo. Ackerman percebe isto e confronta o problema do lucro sob o socialismo de mercado com admirável clareza. Sua proposta é uma compra compulsória de todos os ativos financeiros privados – participações, títulos de dívida, investimentos e assim por diante – e depositá-los em uma “multiplicidade de bancos socializados e fundos de investimento possuindo e alocando capital entre os meios de produção”. Qualquer lucro que as empresas gerassem seria então (presumivelmente como dividendos) alocado na direção deste fundo socializado, e desse modo a classe capitalista seria eliminada da divisão social de trabalho – a eutanásia do juro rentista, no mínimo, como Ackerman observa. Agora, isto ainda deixaria tremendas desigualdades geradas pela compra, ao invés de expropriação, dos ativos financeiros capitalistas. Mas aqui Ackerman tem uma solução simples também, uma medida clássica social-democrática de Esquerda: alguém simplesmente limita o total de ativos que um indivíduo (ou família) pode ter. Socialismo em dois passos!
Isso é realmente tão fácil? Eu argumentaria que não. Cabe a mim defender a proposição atualmente muito fora de moda de que um modo de produção socialista, reconhecível para a tradição marxista e também para oponentes não-marxistas do capitalismo, na verdade exige um sistema de planejamento central e não pode permitir que qualquer tipo de socialismo de mercado exista na escala e maneira que Ackerman sugere. Para fazer isso, preciso também analisar a significância dos esforços de planejamento central da União Soviética, vistos por amigos e inimigos igualmente nestes debates como o protótipo de um tal sistema, e avaliar em que medida eles realmente “falharam” (como Ackerman toma como decisivamente provado), e o que isso pode implicar. Não é tarefa pequena, e terei necessariamente de ser um tanto resumido em meus argumentos, mas a importância deste debate torna essencial fazer isso direito. Não pretendo fazer da ortodoxia uma virtude, mas críticas socialistas de mercado como as de Seth Ackerman tem aparecido às dezenas na história do movimento comunista, e elas nunca foram convincentes ou capazes de se fazerem práticas dentro dos movimentos revolucionários anti-capitalistas reais. Eu argumentaria que isso não é coincidência, porque elas contém um número de brechas fundamentais que Marx e seus sucessores imediatos já identificaram. Nesta réplica a Ackerman, defenderei duas coisas. Primeiramente, que o socialismo de mercado não pode superar as limitações do capitalismo, e, em segundo, que o fracasso do planejamento central soviético não condena a ideia de planejamento central. De fato, defenderei que as falhas no projeto de Ackerman e no modelo soviético de planejamento central são notavelmente similares: ambas têm em sua base o fracasso em superar a produção capitalista, em oposição à distribuição.
A deficiência mais significante de quase todos os socialismos de mercado, incluindo aquele de Ackerman, é que eles compartilham com as tradições da economia neoclássica e liberais em geral do foco exclusivo no processo de troca. Isso permanece em forte contraste com o interesse principal de Marx, o processo de produção. Não era à partir do nada que Marx considerava a ênfase dos economistas clássicos sobre a troca como sendo uma poderosa arma ideológica da burguesia. Enquanto a distribuição e a troca forem as categorias centrais das relações sociais, o mercado aparecerá como sendo a forma natural e auto-evidente em que trocas únicas entre indivíduos tomariam lugar, pelo menos em sociedades com uma divisão de trabalho avançada. Mas, para Marx, é precisamente este fetichismo das mercadorias, [71] este foco exclusivo na esfera da troca e da distribuição, que esconde a natureza essencial da sociedade capitalista. Em O Capital, [72] depois de discutir o valor de troca, ele então famosamente escreve: “Acompanhados pelo Sr. Malas-De-Dinheiro e pelos possuidores de força de trabalho, nós assim deixamos para trás esta esfera barulhenta, onde tudo tem lugar na superfície e à vista de todos os homens, e os seguimos a ambos para dentro da residência da produção, em cuja soleira nos encara – ‘Não ultrapasse, exceto para negócios.’ Aqui deveremos ver, não apenas como o capital produz, mas como o capital é produzido. Nós devemos por último forçar o segredo da criação do lucro.”
Este segredo, o núcleo das relações sociais capitalistas que precisa ser superado para superar a sociedade capitalista por completo, é o processo de produção capitalista. É aí que as relações sociais capitalistas são reproduzidas em uma escala sempre crescente através da repetida separação de trabalhadores dos meios de produção, e a geração de mais-valia que resulta desta separação. Qualquer valor que seja produzido em uma sociedade capitalista pode apenas ser distribuído dentro do mercado, mas nunca é gerado nele: o que você ganhar na troca, eu perco. Marx, por esta razão, distinguía entre o trabalho em uma sociedade capitalista que imediatamente produz mais-valia, e os múltiplos tipos de trabalho que estão envolvidos na troca, transporte, marketing, e assim por diante. Os últimos não reproduzem as relações sociais capitalistas, e portanto caem na esfera da distribuição. Isso não quer dizer que distribuição, neste sentido, não seja importante: de fato, ela forma de longe a maior parte da experiência cotidiana do capitalismo nas sociedades ocidentais contemporâneas. Mas isso é exatamente o que leva a confundir todas as atividades econômicas do mercado com a reprodução do capitalismo em si. É por isso que Marx considerava isso uma forma de fetichismo. O processo de produção sob condições capitalistas é o que reproduz a sociedade capitalista – a verdadeira aplicação de trabalho e tecnologia que permite que a sociedade dos dias atuais e seu ímpeto acumulativo existam. A importância diária da esfera de distribuição – com sua aparente igualdade de compradores e vendedores e o mecanismo suave do sistema de preço – faz surgir a aparência de que isto é tudo com que o capitalismo tem a ver, não o que acontece por trás das portas das fábricas, sweatshops e minas. Se o socialismo de mercado não lidar com a esfera de produção, ele não lida com as condições fundamentais da sociedade capitalista, e portanto não pode ter sucesso em superá-la.
Então não é surpresa que no exemplo de Ackerman absolutamente nada seja dito sobre o processo de produção em si. Em sua preocupação em escapar da crítica ao planejamento central do debate sobre cálculo, ele permite que as condições centrais do capitalismo se perpetuem: a separação dos trabalhadores em relação aos meios de produção, que não são os bancos e outras instituições distributivas, mas as fábricas, minas, máquinas de costura e tratores. Se nacionalizar bancos e o próprio investimento tivessem o poder de criar condições socialistas por si mesmos, o Banco Real da Escócia [RBS – Royal Bank of Scotland] estaria agora na vanguarda do socialismo – o que, infelizmente, não é o caso. Mesmo se todos os bancos fossem nacionalizados, e muito mais além deles, como era o caso de facto sob as condições de guerra total em várias sociedades capitalistas durante a Segunda Guerra Mundial, ainda haveria um modo capitalista de produção. A apropriação privada do lucro não é o aspecto central do capitalismo, muito embora isso permita uma classe capitalista existir independentemente em termos políticos. Ao invés, seu aspecto central é coagir pessoas a trabalhar em meios de produção que não são de posse comum, meios que são usados para os propósitos de acumulação pela acumulação. Mesmo se alguém tivesse uma taxa de 100% sobre os lucros, e a nacionalização de bancos, fundos hedge [73] e fundos de pensão, como as propostas de Ackerman parecem reduzir-se, isto seria uma versão social-democrática de Esquerda do capitalismo, talvez um capitalismo radicalmente igualitário: mas não obstante, um capitalismo. Não seria nada para se bocejar, mas não atingiria o alvo de uma sociedade socialista; com a produção capitalista deixada intacta, também o seria a exploração, a alienação dos trabalhadores, e a política de crescimento em nome do crescimento.
A razão para isso é que, como Marx apontou, a raiz da exploração sob o capitalismo não são salários insuficientes em si, ou as depredações da finança, mas o roubo de tempo de trabalho alheio. Não só os trabalhadores sob o capitalismo são alienados dos meios de produção e o trabalhador é alienado dos interesses gerais da sociedade, mas de forma mais importante, o processo de exploração sob o capitalismo necessariamente implica que para haver acumulação em um extremo, a trabalhadora precisa receber menos do que o valor de seu tempo de trabalho no outro extremo. Quanto mais a produção capitalista se expande, menos tempo a trabalhadora tem para si mesma. É por isso que tanto da história do ativismo socialista não gira em torno de impostos mais altos sobre os ricos ou a nacionalização dos topos de comando, mas sobre reduzir a parcela do tempo de vida total que os trabalhadores são forçados a produzir para reproduzir e expandir a sociedade capitalista – por exemplo através de pensões e previdência social, ou leis sobre horas-extra. [74]
A luta sobre a exploração é fundamentalmente a questão sobre se a trabalhadora tem o tempo para desenvolver completamente seus poderes intelectuais, sociais e criativos, ou se ela deve devotar seu tempo, ao invés, à reprodução de uma sociedade hostil, que lhe é alheia e entorpecedora, sem tempo para chamar de seu. Aqui o planejamento central volta à vista. O objetivo do planejamento central, o que Marx chamou de “a sociedade dos produtores associados”, é portanto não apenas socializar o processo de troca e distribuição de bens – embora como Ackerman acertadamente observa, esta é uma questão de ‘pão e manteiga’ por si mesma – mas desenvolver as forças produtivas a um grau que o tempo de trabalho necessário para todos os seus trabalhadores seja reduzido a um mínimo. Isto deixa o máximo de tempo para jogar, cantar, socializar, praticar esportes, arte, música, escrever, debater, e todas aquelas coisas que têm sido consideradas boas coisas na vida e o direito de nascença da humanidade desde a era clássica.
Não há um processo conhecido do mercado que possa atingir este alvo, visto que a lógica do mercado é cega ao processo de produção, e se preocupa unicamente com acumulação e consumo privados. Assim como não nos importamos, na prática, sobre as apavorantes condições sob as quais nossas roupas e comida são feitas, no socialismo de mercado de Ackerman a condição e o trabalho dos produtores não têm significância. Sua alienação não é abolida pela mera frase “socializar a finança”; enquanto forem sujeitados às pressões coercivas da competição e acumulação, cada uma a eterna contra-parte da outra, eles não poderão realizar completamente seus talentos e potencial como indivíduos e, portanto, a sociedade pode ser uma força hostil a eles.
A sociedade de Ackerman, em resumo, socializaria o capital, mas não o aboliria. Socializaria a exploração, mas não a aboliria. Não trabalharia na direção do mais completo desenvolvimento das capacidades criativas, intelectuais e sociais da maioria, e não aplicaria a tecnologia, a encarnação da redução do tempo de trabalho necessário, para estes seus fins. [75] Como Marx escreveu: “economia de tempo, à isso toda a economia em última instância se reduz.” Isto se aplica ao socialismo de mercado tanto quanto a qualquer sociedade, e a proposta de Ackerman mantém à distância de um braço “a própria possibilidade de desfetichizar a vida econômica”, para pegar emprestado da crítica de David McNally ao socialismo de mercado, Against the Market [“Contra o Mercado”]. “Rejeitar esta possibilidade é abraçar a inevitabilidade do trabalho alienado, da exploração, e o impulso não planejado e anárquico rumo a acumulação competitiva” [76]
Seth Ackerman também nos confronta com um novo problema, porém – um histórico. A experiência do Leste Europeu sob o “socialismo realmente existente” não prova a impossibilidade do planejamento central? Será que o planejamento central seria realmente necessário para superar as limitações do socialismo de mercado delineadas acima? A experiência soviética (e dos que dependiam dos soviéticos) desempenha um papel central no argumento de Ackerman contra a própria possibilidade de uma sociedade centralmente planejada. Para Ackerman, o planejamento central do tipo soviético era simplesmente radical demais; ao ignorar a centralidade do mercado, representou um tipo de utopismo burocrático cujo único resultado foi uma falta de papel higiênico em momentos cruciais. Ackerman apenas por pouco reconhece as realizações bem verdadeiras da sociedade soviética: quando o ‘comunismo’ chegou a países rurais pobres como Bulgaria ou Romênia, eles foram capazes de se industrializar rapidamente, aniquilar o analfabetismo, aumentar os níveis educacionais, modernizar papéis de gênero e eventualmente garantir que a maioria das pessoas tivesse moradia e cuidados de saúde básicos.” Mas isto não é o bastante para ele. O planejamento central parece não ser capaz de ir além do ponto de realização de meras provisões básicas. Ele não pode atingir mais do que uma economia mediana em termos de PIB per capita, com carros de má qualidade e pasta de dentes insuficiente. Isso não vai dar, já que o objetivo do socialismo não pode ser pobreza universal igualitária, mas a possibilidade de abundância para a parcela mais ampla possível da sociedade. Se o planejamento central não pode atingir isso, então devemos rejeitá-lo. Mas isso é verdade?
Eu defendo que a narrativa convencional do fracasso do planejamento central precisa ser radicalmente revisitada. O próprio Ackerman já observa que o sistema de planejamento central tinha uma performance não muito menos eficiente do que a maioria dos capitalismos realmente existentes de hoje. A estratégia soviética se baseava em um modelo clássico de altas taxas de investimento, financiado por uma repressão artificial dos padrões de vida e na distribuição (forçada) da população excedente improdutiva na agricultura para cidades como uma classe trabalhadora industrial, gerando um aumento enorme na produtividade dos trabalhadores. A ideia é que tais ganhos de produtividade sejam reinvestidos na indústria pesada, gerando mais capacidade produtiva adicional, e assim por diante. Este modelo foi seguido não só pela URSS, mas de um jeito diferente, por China, Japão, Coreia do Sul e outras nações.
Usando modelos dominantes sobre produtividade e crescimento, o historiador econômico liberal Robert C. Allen comparou o planejamento centralizado e a coletivização do período de Stalin a várias abordagens alternativas. Em seu livro “Da Fazenda à Fábrica”, [Farm to Factory], Allen espantou os historiadores econômicos ortodoxos ao descobrir que a abordagem “Stalinista” (embora creditada a Preobrazhensky) foi o melhor resultado possível entre as alternativas. [77] Mas, a narrativa segue, o planejamento soviético podia empreender bem indústrias intensivas em trabalho, mas não indústrias intensivas em capital. Enquanto a URSS podia competir em quantidades absolutas de aço, carvão e de carros produzidos, como sua propaganda frequentemente se vangloriava, ela não podia competir em esferas de produção que exigissem Pesquisa e Desenvolvimento substanciais e rápida atualização tecnológica de bens. O relato de Robert Allen, por exemplo, usa isto como a explicação para o fracasso soviético. Entretanto, acredito que as evidências apontam para uma conclusão bem diferente.
O estudo do ‘climatério soviético’, de William Easterly e Stanley Fischer afirma que a Pesquisa e Desenvolvimento soviética sobre produção civil na verdade cresceu substancialmente entre 1959 e 1984, rejeitando a noção comum de que a corrida armamentista soviética combinada com a inflexibilidade da produção soviética levaram a economia de consumo a chegar a uma imobilização. [78] Além do mais, a correção que Brendan Beare fez do artigo de Easterly e Fischer demonstrou que por causa de erros estatísticos na reconstrução dos dados, a elasticidade da substituição entre capital e trabalho na economia soviética era muito mais alta do que comumente se acredita. [79] Em outras palavras: acadêmicos anteriores afirmavam que quando o excedente populacional soviético chegou ao fim, a URSS ficou incapaz de substituir eficientemente o trabalho humano por maquinário, levando a uma incapacidade de fazer o salto de uma produção intensiva em trabalho para uma intensiva em capital. Mas os dados de Beare mostram que a taxa de substituição de trabalho por capital pode não ter sido tão ruim como se pensava anteriormente, mas de fato pode ter sido bem alta, como foi no Japão, que não experienciou tal estagnação. Nem o próprio investimento vacilou: mesmo tão tarde quanto 1989, a porcentagem do PIB soviético indo para investimento era de assombrosos 35%. Em resumo, o planejamento central soviético não falhou por causa de sua incapacidade em desenvolver e implementar tecnologias de economia de trabalho.
Por que menciono todas estas tecnicalidades? Simplesmente para provar o ponto de que a narrativa tradicional, em que o modelo de planejamento centralizado soviético colapsou graças a falhas inerentes na capacidade de em um tal sistema de se expandir e fornecer bens, é falso. O fracasso do planejamento soviético e do Leste Europeu não é menos real do que era antes, mas ele precisa ser compreendido como um fracasso político e contingente, localizado não no próprio conceito de planejamento central, mas nas limitações da versão soviética. Pela maioria das medidas estatísticas, mesmo aquelas dos oponentes abertos da União Soviética, seu sistema de planejamento central era um sucesso esmagador em termos de crescimento, aumentos na produtividade e em elevar os padrões de vida potenciais. Não é coincidência que a URSS tenha sido o único Estado a fazer a classe dominante dos Estados Unidos tremer – o que não é nenhuma realização desprezível. Ao contrário de Ackerman, contudo, eu defenderia que seu fracasso definitivo não repousa muito sobre estas categorias. Ele falhou por razões não diferentes das falhas no socialismo de mercado de Ackerman. A União Soviética falhou não porque fosse socialista demais, mas porque ela não era socialista o bastante.
A principal fraqueza do modelo soviético era que ele ainda era uma forma do ‘Estado Desenvolvimentista’ do século XX, [80] ou seja, parte de um impulso geral do século passado de países pobres e subdesenvolvidos para desenvolver as forças produtivas (como marxistas diriam) e para se modernizar à todo custo. Ao fazer isso, ele atingiu coisas tremendas, mas ainda estava sujeito à lógica de acumulação característica de todos os aspectos negativos do capitalismo. Os trabalhadores da URSS nunca viram mudar o ‘interruptor’ à partir do desenvolvimento da indústria pesada para o ponto em que as enormes capacidades produtivas assim geradas fossem na verdade usadas à seu favor: quando a produção não seria mais para troca ou reinvestimento, mas para uso geral. Seus dias de trabalho eram longos e intensos, e como ilustrado pela propaganda do Stakhanovismo, eles eram sempre exortados a trabalhar mais duro e por mais tempo pela acumulação do excedente socializado.
Isso me traz às similaridades entre o fracasso do modelo soviético e os problemas com o plano de Ackerman. Já que a URSS indiscutivelmente não contava com uma classe capitalista, o excedente assim acumulado era socializado, mas não usado para o propósito de necessidades gerais. A tecnologia desenvolvida era socializada, mas aplicada para gerar mais excedentes, não para reduzir o tempo de trabalho necessário para um mínimo. Finalmente, o critério definitivo da URSS era sua competição militar/industrial com os EUA, não o mais completo desenvolvimento de todos. Resumindo, assim como o socialismo de mercado de Ackerman, a sociedade soviética ficou aquém de um verdadeiro socialismo. Ela, e os estados do Leste Europeu que dela dependiam, pedia que sua classe trabalhadora adiasse a mudança para uma forma de produção reconhecivelmente socialista enquanto o país, isolado e cercado, precisasse se desenvolver. [ver nota 80] Investimento, distribuição de bens, moradia e cuidados de saúde: todos estes eram socializados, mas não existia a ‘sociedade de produtores associados’ buscada por Marx. O resultado foi que a produção competitiva levaria à preservação da exploração. Esta é exatamente a mesma falha que sublinhei no plano de Ackerman: um fracasso em superar a produção capitalista significa um fracasso em superar o próprio capitalismo. Neste sentido, a economia soviética está na verdade mais perto do ideal de Ackerman do que ele percebe.
Eu argumentaria então, ao contrário de Ackerman, que o fracasso do planejamento central realmente existente não é o fracasso de seu potencial, mas historicamente o de uma de suas políticas. O impulso por acumulação em nome da acumulação faz sentido, quando a produtividade em países pobres precisa ser desenvolvida para que o socialismo possa significar abundância geral, não pobreza geral. Eu concordo completamente com Ackerman quando ele aponta para a importância dos supermercados estarem cheios ou vazios. Mas não pode haver socialismo basedo no mercado, porque o capitalismo em última instância não reproduz a si mesmo no mercado, mas na produção. O planejamento central soviético é, a este respeito, um passo à frente disso, uma vez que socializa não apenas todas as esferas de distribuição e excedente, mas que também mira conscientemente no desenvolvimento de produtividade para que finalmente o ‘interruptor’ possa ser trocado em direção a uma sociedade baseada nas necessidades gerais. Contudo, ele falhou em seu teste. A classe trabalhadora resistiu à esta acumulação, já que ela representava o perpétuo adiamento de seu desenvolvimento pessoal em nome do interesse geral. Esta resistência tomou a forma de uma resistência ao trabalho, já que esta e apenas esta era a posição restante da lógica capitalista no sistema soviético: daí os infinitos roubos do ambiente de trabalho, a baixa qualidade da produção e dos artigos finalizados, o descumprimento passivo e taciturno com o aparato estatal e seus projetos, e finalmente, as tentativas infrutíferas da parte do estado soviético de remediar isso tudo através de medidas draconianas e exortações morais. O problema com o planejamento central do tipo soviético era portanto de ordem política, não técnica.
Planejamento central simplesmente não é o problema que Ackerman faz parecer ser. De fato, nós o vemos funcionando mesmo no capitalismo “normal” o tempo todo. Assim que o empurrão chega e as sociedades liberal-democráticas são ameaçadas pela guerra total, elas se aproximam do planejamento central em seus métodos de produção tanto quanto seus sistemas políticos permitirem. Empresas capitalistas dependem de planejamento central de alto-nível o tempo todo na economia moderna. Distribuição just-in-time, [81] o sistema sob-demanda da Amazon, abastecimento moderno de supermercados, transporte internacional de cargas, coordenação de tráfego aéreo: todos estes são exemplos de planejamento central sofisticado e preciso no mundo contemporâneo. Nossas técnicas e capacidade computacionais foram multiplicadas muitas vezes desde a crise cubana dos mísseis [82]: não há nada técnico nos impedindo de aplicar esta tecnologia em benefício da humanidade socialista ao invés de uma pequena elite de proprietários e investidores. Mas se não queremos repetir os erros do socialismo de mercado e do planejamento soviético, precisamos colocar as condições de produção na linha de frente de nossa transição para o socialismo. Vamos aprender tudo o que pudermos sobre logística, sobre teoria organizacional, sobre modelos de planejamento. Vamos usar as enormes capacidades tecnológicas e produtividade da sociedade capitalista, “que realizou maravilhas que em muito superam as pirâmides do Egito, os aquedutos romanos e as catedrais góticas”, e usá-las para reduzir a um mínimo o trabalho esperado de cada um; especialmente os trabalhos sujos, desagradáveis e degradantes. [83] Nossa expansão de tempo livre sem precedentes verá um florescimento de cultura e do intelecto, [84] mas também de muitas ideias para aperfeiçoar o processo de produção e distribuição em benefício de todos. Então o reino de liberdade realmente começará, e com uma nova história da humanidade, socialista.
Tradução: Everton Lourenço
III. Abolição do trabalho e a questão do circuito produtivo global no comunismo
no blog HumanaEsfera, agosto de 2015
[Nota do Minhocário: Os trechos abaixo foram traduções realizadas pelo blog “HumanaEsfera” de intervenções do coletivo Libcom no debate “Parecon or libertarian communism?” (“Economia participativa ou comunismo libertário?”). Não são uma resposta direta ao texto “O Vermelho e o Preto”, como os outros textos postados acima, mas uma participação em um debate com defensores do modelo Parecon de Economia Participativa, como aquele criticado inicialmente pelo texto “O Vermelho e o Preto”. Os incluo tanto pelo valor da ideia, como para mostrar que o debate sobre a configuração econômica num futuro socialista não se esgota em “Socialismo de Mercado” versus “Planejamento Central Democrático”. Mas é bem verdade que algumas pessoas podem entender a proposta apresentada abaixo de subversão democrática e socialista dos sistemas de cadeias de suprimento e sua gestão automatizada como parte integrante de um modelo de Planejamento Democrático. Outros podem entender que ‘planejamento’ define a decisão à priori do que será produzido, como, onde, por quem, etc. Nesse segundo caso teremos a proposta esboçada abaixo como uma alternativa a essa visão.]
Traduzimos alguns trechos extraídos da intervenção de Libcom no debate “Parecon or libertarian communism?” (“Economia participativa ou comunismo libertário?”):
A abolição do trabalho
Ao invés de generalizar o trabalho para medir ‘com justiça’ o esforço feito na sociedade como um todo e pagar proporcionalmente, nós buscamos o movimento oposto: generalizar a atividade humana que vale por si mesma, negando a necessidade de incentivos ou sanções, negando o sistema salarial.
Essa generalização da atividade além da medida é o que chamamos de abolição do trabalho e da economia como uma esfera separada da vida social. A objetivo é eliminar o trabalho como uma categoria separada de atividade humana, fazendo a atividade produtiva ser satisfatória por si só. Assim, por exemplo, poderemos usar a tecnologia não apenas para aumentar a produtividade, mas também para reduzir o esforço, o tempo de trabalho, etc., porque a produção será um assunto social, e atenderá diretamente e de forma transparente as necessidades sociais. O objetivo é a abolição do trabalho, não a sua democratização.
Além disso, uma sociedade que [como a economia participativa] faz da recompensa do esforço e do sacrifício um princípio fundacional não oferece nenhum incentivo para reduzir o esforço e o sacrifício. Assim como hoje, os trabalhadores buscariam esconder as inovações que reduzem o trabalho, a fim de maximizar suas recompensas (dado que eles perderiam se revelassem ter descoberto um modo de fazer as mesmas tarefas com menos esforço). Por exemplo, se eu fizesse X tarefas e ela me desse Y créditos para sobreviver, eu não gostaria de ver a queda no meu padrão de vida simplesmente porque eu (ou outra pessoa) inventei uma nova forma de fazer a tarefa mais facilmente. Em contraste, sem salário, veríamos a redução do esforço e do sacrifício, junto com a sustentabilidade ecológica, se tornarem as forças motrizes do desenvolvimento sob o comunismo libertário (ou seja, manifestações concretas de ‘necessidade’ na máxima ´de cada um conforme a capacidades, a cada um segundo suas necessidades’).
A remuneração pelo esforço e sacrifício incentiva a mentir e enganar, já que os indivíduos podem se beneficiar tanto por meios sujos quanto como honestos. As possíveis soluções para isso (teste mandatório etc) apenas criaria uma outra camada desnecessária de tarefas tecnocráticas, mais preocupada em monitorar os trabalhadores do que em satisfazer as necessidades humanas.
O circuito produtivo global no comunismo
Em contraste [com a ideia de planificação central], propomos a “produção por empuxo” [“pull production”, que contrasta com a “push production”, “produção por empurro” – 85], que significa produção em resposta ao consumo; a medida que os estoques vão sendo consumidos, isso sinaliza automaticamente a produção para reabastecê-los, ‘puxando’ bens através da rede logística [“supply chain” – ver nota 85]. Como se percebe, não se trata da mão invisível do mercado, até porque não há dinheiro, preços e nem troca. Nossa crítica ao planejamento central não é apenas que ele exclui a maioria de elaborar o plano (embora essa crítica seja correta, ela é limitada), mas que a própria ideia de planificar centralmente metas (cotas) para algo tão dinâmico como uma sociedade de bilhões é fundamentalmente falho, tanto em termos práticos como epistemologicamente.
Consequentemente, vemos o planejamento social racional ocorrendo pela definição da prioridade de setores e bens/serviços, desde os essenciais até o luxo. Os volumes exatos de produção são, então, determinados localmente em resposta ao consumo, com a alocação de recursos determinada pela prioridade relativa das indústrias, produtos e serviços em questão. Desse modo, a macro-ordem em termos de volumes reais de produção é emergente e não planificada, embora possa surgir de acordo com as prioridades do plano decidido socialmente (ao contrário da ordem emergente dos mercados, que simplesmente reflete o poder de compra e o que é lucrativo produzir, ao invés do que é necessário, ou a ordem emergente da evolução biológica, que reflete nada mais do que aptidão reprodutiva).
Os meios pelos quais nós pensamos que este processo de planejamento social deve acontecer é através de estruturas de conselhos, por delegados com mandatos revogáveis ou rotativos definidos em assembleias para tratar das decisões de alocação de recursos de acordo com as prioridades do plano social. Pode haver outras maneiras de fazer isso incorporando tecnologia (como por exemplo, qualquer pessoa ser capaz de acessar um banco de dados para atualizar suas preferências individuais, atualizando automaticamente o plano social). No entanto, uma tal base de dados em larga escala seria sem precedentes, e em qualquer caso, há provavelmente benefícios em ter discussões cara-a-cara em conselhos, em vez de escolhas individuais atomizadas. Nós estamos de mente aberta para meios melhores, mas uma estrutura de conselhos parece um bom ponto de partida.
Leituras Relacionadas
- Socialismo, Mercado, Planejamento e Democracia – “O socialismo promete a emancipação humana, com o alargamento da democracia e da racionalidade para a produção e distribuição de bens e serviços e o uso da tecnologia acumulada pela humanidade para a redução a um mínimo do trabalho necessário por cada pessoa, liberando seu tempo para o seu livre desenvolvimento. Como organizar uma economia socialista para realizar essas promessas?”
- Votando Sob o Socialismo – “Vai ser mais significativo – mas esperamos que não envolva assembleias sem-fim.“
- Bancos, Finanças, Socialismo e Democracia – “Os bancos são instituições centrais na articulação das atividades no sistema capitalista. Como essas instituições deixaram de cumprir suas funções básicas e passaram a estender seu domínio sobre toda a economia? Podemos ver o sistema financeiro como um ambiente “neutro” cujos resultados são os “naturais” gerados pelos “mercados”? Será que dividir os grandes bancos será o suficiente para resolver essa situação?“
- Economia e Planejamento Soviéticos e as Lições na Queda – “Desde os anos 90 temos sido bombardeados por relatos sobre como a queda da União Soviética seria uma prova definitiva da impossibilidade de qualquer forma de Economia Planejada racionalmente, de qualquer forma de Economia Socialista, de qualquer forma de Socialismo – e de que não existiria alternativa para organizar a produção e o consumo das sociedades humanas a não ser o Capitalismo de Livre-Mercado. Será mesmo?“
- Socialismo Como Futuro Automatizado em Resposta à Crise Ambiental – [Peter Frase] Se os avanços tecnológicos da Quarta Revolução Industrial (em campos como Inteligência Artificial, Robótica avançada, fabricação aditiva, etc) forem o suficiente para automatizarmos a maior parte dos empregos, reduzindo a um mínimo a necessidade de trabalho humano, a produção de mercadorias através de trabalho assalariado estará superada – e, portanto, também o capitalismo. Se isso for alcançado em uma sociedade mais igualitária, democrática, sustentável e racional, ainda assim é possível que teremos de nos organizar para lidar com o estrago deixado no planeta pelo sistema capitalista, planejando, executando e administrando projetos gigantescos de reconstrução, geo-engenharia e racionamento de recursos limitados. Em outras palavras, provavelmente ainda precisaremos de algum tipo de Estado.
- Democratizar Isso – “Os planos do Partido Trabalhista inglês para buscar modelos democráticos de propriedade são o aspecto mais radical do programa de Corbyn, e um dos mais radicais que temos visto na política dominante em muito tempo.”
- Quatro Futuros – “Uma coisa de que podemos ter certeza é que o Capitalismo vai acabar; a questão, então, é o que virá depois.“
- Como Vai Acabar o Capitalismo? – “O epílogo de um sistema em desmantêlo crônico: A legitimidade da ‘democracia’ capitalista se baseava na premissa de que os Estados eram capazes de intervir nos mercados e corrigir seus resultados, em favor dos cidadãos; hoje, as dúvidas sobre a compatibilidade entre uma economia capitalista e um sistema democrático voltaram com força total.”
- Neoliberalismo, A Ideologia na Raiz de Nossos Problemas – “Crise financeira, desastre ambiental e mesmo a ascensão de Donald Trump – o Neoliberalismo, a ideologia dominante no ‘Ocidente’ desde os anos 80, desempenhou seu papel em todos eles. Como surgiu e foi adotado pelas elites a ponto de tornar-se invisível e difuso? Por que a Esquerda fracassou até agora em enfrentá-lo?”
- O Mercado é Mesmo Bom? – “Há um elemento comum, nas manifestações recentes da direita: o discurso de que o Estado deve recuar e o mercado deve regular uma porção maior das interações humanas. Se a lógica do mercado opera, dizem eles, no final das contas todos ganham. Será que é mesmo assim?”
- Socialismo, Transformando “Miséria Histérica” em “Tristeza Qualquer” – “A Esquerda quer dar às pessoas a chance de fazer algo mais com suas vidas, lhes dando tempo e espaço longe do mercado.”
- O Mito do Antropoceno – “Culpar toda a Humanidade pela mudança climática deixa o Capitalismo sair ileso.“
- Um Mundo Socialista Não Significaria Só Uma Crise Ambiental Maior Ainda? – “Sob o Socialismo, nós tomaríamos decisões sobre o uso de recursos democraticamente, levando em consideração necessidades e valores humanos, ao invés da maximização dos lucros.“
- Obsolescência Planejada: Armadilha Silenciosa na Sociedade de Consumo – “O crescimento pelo crescimento é irracional. Precisamos descolonizar nossos pensamentos construídos com base nessa irracionalidade para abrirmos a mente e sairmos do torpor que nos impede de agir“
- Vivo Sob o Sol – “Não há caminho rumo a um futuro sustentável sem lidar com as velhas pedras no caminho do ambientalismo: consumo e empregos. E a maneira de fazer isso é através de uma Renda Básica Universal. “
- A Gente Trabalha Demais, Mas Não Precisa Ser Assim – “Entre os séculos XIX e XX os trabalhadores conquistaram o dia de trabalho de 10 horas e então o de 8 horas, mas depois da Grande Depressão a tendência parou. Do que precisaríamos para recuperar nosso tempo livre?”
- Políticas Para Se ‘Arranjar Uma Vida’ – “O trabalho em uma sociedade capitalista é um fenômeno conflituoso e contraditório. Uma política para a classe trabalhadora tem de ser contra o trabalho, apelando para o prazer e o desejo, ao invés de sacrifício e auto-negação.“]
- O País Já Não é Meio Socialista? – “Não, Socialismo não é só sobre mais governo – é sobre propriedade e controle democráticos.“
- Pelo Menos o Capitalismo é Livre e Democrático, Né? – “Pode parecer que é assim, mas Liberdade e Democracia genuínas não são compatíveis com o Capitalismo.“
- Os Ricos Não Merecem Ficar Com a Maior Parte do Seu Dinheiro? – “A riqueza é criada socialmente – a redistribuição apenas permite que mais pessoas aproveitem os frutos do seu trabalho.”
- Inovação Vermelha – “Longe de sufocar a inovação, uma sociedade Socialista colocaria o progresso tecnológico a serviço das pessoas comuns.”
- Rumo a um Socialismo Ciborgue –“A Esquerda precisa de mais vozes e de críticas mais afiadas que coloquem nossa análise do poder e de justiça no centro das discussões ambientais, onde elas devem estar.”
- O Comunismo Não Passa de Um Sonho de Utopia? Só Funcionaria Com Pessoas Perfeitas? – “O Comunismo é apenas um sonho de ingenuidade, utopia e perfeição? Ele ign0ra a maldade e o egoísmo que estariam na essência da natureza humana? Um tal sistema precisaria que todos pensassem e agissem de uma única maneira, só poderia funcionar com pessoas perfeitas e harmoniosas como peças de relógio, nunca com os seres humanos diversos e falhos que realmente existem?”
- O Socialismo Soa Bem na Teoria, Mas a Natureza Humana Não o Torna Impossível de Se Realizar? – “Nossa natureza compartilhada na verdade nos ajuda a construir e definir os valores de uma sociedade mais justa.”
- O Socialismo Vai Ser Chato? – “O Socialismo não é sobre induzir uma branda mediocridade. É sobre libertar o potencial criativo de todos.“
- Os Socialistas Querem Tornar Todos Iguais? Querem Acabar Com a Nossa Individualidade?
- O Marxismo Está Ultrapassado? Ele Só Tinha Algo a Dizer Sobre a Inglaterra do Século XIX, e Olhe Lá?
- O Socialismo Não Termina Sempre em Ditadura? – O Socialismo é muitas vezes misturado com autoritarismo. Mas historicamente, Socialistas tem estado entre os defensores mais convictos da Democracia.
- O Marxismo é Uma Ideologia Assassina, Que Só Pode Gerar Miséria? – “O Marxismo é uma ideologia sanguinária e assassina, que só pode gerar miséria compartilhada? Socialismo significa falta de liberdade e uma economia falida?”
- Bill Gates, Socialista? – “Bill Gates está certo: o setor privado está sufocando a inovação em energias limpas. Mas esse não é o único lugar em que o Capitalismo está nos limitando.“
- Lingirie Egípcia e o Futuro Robô – “O pânico sobre automação erra o alvo – o verdadeiro problema é que os próprios trabalhadores são tratados feito máquinas.”
- Precisamos Dominá-la – “Nosso desafio é ver na tecnologia tanto os atuais instrumentos de controle dos empregadores quanto as precondições para uma sociedade pós-escassez.“
- Tecnologia e Estratégia Socialista – “Com poderosos movimentos de classe em sua retaguarda, a tecnologia pode prometer a emancipação do trabalho, ao invés de mais miséria.“
- Robôs e Inteligência Artificial: Utopia ou Distopia? – “Diz muito sobre o momento atual que enquanto encaramos um futuro que pode se assemelhar ou com uma distopia hiper-capitalista ou com um paraíso socialista, a segunda opção não seja nem mencionada.”
- Todo Poder aos “Espaços de Fazedores” – “A impressão 3-D em sua forma atual pode ser um retorno às obrigações enfadonhas do movimento “pequeno é belo”, mas tem o potencial para fazer muito mais.“
- As Perspectivas da Liberdade – “A idéia de liberdade degenera assim em mera defesa do livre empreendimento, que significa a plenitude da liberdade para aqueles que não precisam de melhoria em sua renda, seu tempo livre e sua segurança, e um mero verniz de liberdade para o povo, que pode tentar em vão usar seus direitos democráticos para proteger-se do poder dos que detêm a propriedade.”
- Uma Filosofia para o Proprietariado – “O ‘Libertarianismo’ não oferece solução alguma para a política plutocrática de hoje em dia – não passa de uma rejeição reacionária à luta política.”
- Estranho, com Orgulho – “Você se sente perdido? Talvez isso seja por que você se recusa a sucumbir à competição, inveja e medo que o neoliberalismo desperta.“
- Existe Mesmo Algo Como Um “Livre-Mercado”? – “Todo mercado tem algumas regras e limites que restringem a liberdade de escolha. O mercado só parece livre porque estamos tão condicionados a aceitar as suas restrições subjacentes que deixamos de percebê-las.”
- O Livre-Mercado Faz Países Pobres Ficarem Ricos? – “Os supostos lares do livre comércio e do livre mercado ficaram ricos por meio da combinação do protecionismo, subsídios e outras políticas que hoje eles aconselham os países em desenvolvimento a não adotar. As políticas de livre mercado tornaram poucos países ricos até agora e poucos ficarão ricos por causa dela no futuro.”
- Uma Criança que Morre de Fome Hoje é Assassinada – “Relator da ONU para o direito à alimentação entre 2000 e 2008, Jean Ziegler procura explicar por que ainda existe fome se a produção agrícola mundial é suficiente para alimentar toda a população e faz contundentes críticas à especulação nas bolsas de commodities e às multinacionais”
- Sua Majestade, a Teoria Econômica – “Aqui temos a crise econômica e financeira mais espetacular em décadas e o grupo que passa a maior parte de suas horas ativas analisando a economia basicamente não a enxergou.”
- A Logística e a Fábrica Sem Muros.
Notas:
[1] Ver “O Ponto De Ruptura da Social-Democracia“, de Peter Frase [N.M.]
[2] http://www.boitempoeditorial.com.br/v3/Titulos/visualizar/critica-do-programa-de-gotha e https://www.marxists.org/portugues/marx/1875/gotha/ [N.M.]
[3] No original, “labor tokens”. Ainda não li esse livro, mas numa pesquisa online não encontrei no livro nenhuma referência a nenhuma das traduções da palavra ‘token’ segundo o google translate, e nem à própria palavra no livro em inglês. Sendo assim, deixo como “fichas”, mas agradeço qualquer sugestão de correção. [N.M.]
[4] “Política” no sentido do ambiente para a resolução de conflitos de interesses. [N.M.]
[5] E há grandes sinais em contradições, transformações e tendências recentes que levantam sérias dúvidas sobre o potencial desse sistema durar para sempre. Ver os artigos ‘Como Vai Acabar o Capitalismo?‘, de Wolfgang Streeck, e ‘Quatro Futuros‘, de Peter Frase. [N.M.]
[6] https://www.marxists.org/portugues/marx/1875/gotha/ e http://www.boitempoeditorial.com.br/v3/titles/view/critica-do-programa-de-gotha [N.M.]
[7] ver “O Comunismo Não Passa de Um Sonho De Utopia? Só Funcionaria Com Pessoas Perfeitas?“, de Terry Eagleton [N.M.]
[7.5] Um famoso debate sobre a questão do Cálculo Econômico ocorreu durante várias décadas do século XX, com economistas defensores do capitalismo, principalmente da Escola Austríaca, levantando o que consideravam objeções e mesmo impossibilidades ao cálculo econômico planejado centralmente, como os países do bloco soviético tentavam fazer, e com economistas socialistas contra-argumentando. Com a ascensão do pensamento neoliberal nos anos 70, a crise do bloco soviético nos anos 80 e sua total dissolução na virada para os anos 90, muitos economistas socialistas abraçaram as críticas dos austríacos como fatos dados e este debate permaneceu praticamente dormente. Tornou-se moda, mesmo na esquerda, considerar que o fim da União Soviética provava que o cálculo econômico planejado era simplesmente impossível. No entanto, nos anos 90 os pesquisadores Paul Cockshott e Allin Cottrell retomaram o debate, principalmente para mostrar que os avanços tecnológicos e nas ciências ocorridos nas décadas recentes tornaram as críticas de Hayek e de Mises sem fundamento. Ver seus artigos como ‘Socialist Planning After the Collapse of the Soviet Union‘ [“Planejamento Socialista Após o Colapso da União Soviética”] (1993);’Calculation, Complexity and Planning: The Socialist Calculation Debate Once Again‘ [“Cálculo, Complexidade e Planejamento: O Debate Sobre Cálculo Socialista Uma Vez Mais”] (1993); ‘Information and Economics: A Critique of Hayek‘ [“Informação e Economia: Uma Crítica à Hayek”] (1996); ‘Economic Planning, Computers and Labor Values‘ [“Planejamento Econômico, Computadores e Valores-Trabalho”] (1999); ‘Calculation In-Natura, From Neurath to Kantorovich‘ [“Cálculo In-Natura, de Neurath à Kantorovich”] (2008), também conhecido como ‘Mises, Kantorovich and Economic Computation‘ [“Mises, Kantorovich e Computação Econômica”]; e seu livro: ‘Towards a New Socialism‘ [“Para Um Novo Socialismo”] (1993), que estabelece as bases do que eles consideram que seria um sistema de planejamento socialista e democrático eficiente, juntamente do prefácio escrito em 2004 para a edição tcheca do livro e os novos capítulos adicionados em 2008 na edição francesa do livro, que inclusive polemizam com a ideia de ‘Parecon’, criticada no texto ‘O Vermelho e o Preto’, acima. O livro ‘Arguments For Socialism‘ [“Argumentos Pelo Socialismo”], que Cockshott escreveu com David Zachariah, também toca nessas questões, mas menos profundamente. [N.M.]
[8] Esta questão de “decisões racionais” é uma linha de raciocínio perigosamente próxima das suposições que embasam o pensamento econômico de defensores do capitalismo nas escolas neoclássica e austríaca. Há inúmeras críticas e evidências contra esta premissa. [N.M.]
[9] Aqui a linha de raciocínio se separa das relacionadas na nota anterior. [N.M.]
[10] https://www.versobooks.com/books/85-parecon [N.M.]
[11] abreviação da versão em inglês de “Economia Participatória” [N.M.]
[12] é importante sempre ter em mente que neste caso se está falando do movimento e da sua principal forma de governo desenvolvida durante o século, não do que pretendia ser o Comunismo como sociedade – que só poderia ser construída depois da substituição global do capitalismo. [N.M.]
[13] “por pessoa” [N.M.]
[14] Ver “Neoliberalismo, a Ideologia na Raiz de Nossos Problemas“, de George Monbiot [N.M.]
[15] http://www.academia.edu/433413/Goods_and_States_The_Political_Logic_of_State_Socialist_Material_Culture
[16] http://www.bu.edu/history/faculty/jonathan-r-zatlin/
[17] Claro que isso se deu durante a Guerra Fria, em que era necessário que os povos dos países ocidentais tivessem uma qualidade de vida melhor para justificar a defesa do sistema capitalista e evitar novas revoltas e transformações para o Socialismo. Com o fim da Guerra Fria na virada dos anos 80 para 90 e a ascensão global do neoliberalismo a estrutura que garantia essa qualidade de vida superior na Europa Ocidental passou a ser atacada constantemente e já sofreu um grande desmonte – e nada parece indicar o fim dessa tendência para os próximos tempos. Na verdade, aparentemente, as instituições europeias, dominadas pela ideologia neoliberal e sem a necessidade de evitar revoltas e o Socialismo (visto como um inimigo morto), decidiram desmontar por completo qualquer resquício de Estado de Bem-Estar Social na Europa. As consequências desse desmonte já se fazem sentir, na diminuição do apoio à democracia burguesa e, na ausência de uma Esquerda organizada com força suficiente para dar vazão a essa tendência, no abraço cada vez maior de soluções de Extrema-Direita nos mais diferentes países. [N.M.]
[18] Não se pode esquecer do poderoso apoio estadunidense para impedir um novo Hitler e manter a Alemanha Ocidental como a vitrine do seu modelo capitalista logo ali do outro lado do muro. [N.M.]
[19] no original “Just-So Stories” [N.M.]
[20] no original, “Get Prices Right.” [N.M.]
[21] Erik Dietzenbacher e Hans-Jürgen Wagner
[22] algo que alguns teóricos como Anwar Shaikh consideram que simplesmente nunca existiu, nunca teria passado de uma fantasia neoclássica. http://www.anwarshaikhecon.org/index.php/80-home-page/113-capitolism-new-book-by-anwar-shaikh [N.M.]
[23] no original, “liberal trope” – Nos EUA, como se sabe, em geral o termo “liberal” está mais relacionado com a ideia de “progressistas” (principalmente nos discursos conservadores/reacionários), mas na revista Jacobin em geral o termo é mais usado para se referir à elite “progressista” na mídia, em universidades e no Partido Democrata, formada em geral por defensores da ordem Capitalista (e muitas vezes até mesmo de sua versão neoliberal e de outras posições reacionárias, como no caso de gente como Obama ou os Clinton) mas ainda se mantendo, em geral, pelo menos relativamente, mais à Esquerda (ou sendo mais “progressista”) do que o Partido Republicano, pelo menos nos costumes, na defesa de minorias, etc. No Brasil, na maioria das vezes, o termo “liberal” tem sido usado mais no mesmo sentido que “libertário” ou, como neste texto, em “libertariano”. [N.M.]
[24] “nenhum parentesco”.
[25] Ver “Sua Majestade, a Teoria Econômica“, de David Harvey [N.M.]
[26] https://pt.wikipedia.org/wiki/Laissez-faire [N.M.]
[27] Mais um trecho em que Ackerman se aproxima perigosamente da teoria neoclássica de preços e dos marginalistas. [N.M.]
[28] Ver “O Mercado é Mesmo Bom?“, de Luis Felipe Miguel [N.M.]
[29] Ver “O Ponto de Ruptura da Social-Democracia“, de Peter Frase [N.M.]
[30] Aqui estamos falando do núcleo da conclusão de Ackerman: seu diagnóstico para os problemas das economias dos países do bloco soviético e sua defesa de um modelo de socialismo de mercado baseado em um mercado financeiro socializado, justamente o que será criticado por outros autores nas próximas sessões do texto. [N.M.]
[31] Novamente, uma conclusão polêmica, que será criticada em outras sessões. [N.M.]
[32] Famosa expressão de Keynes [N.M.]
[33] https://en.wikipedia.org/wiki/The_Modern_Corporation_and_Private_Property e https://disciplinas.stoa.usp.br/pluginfile.php/106085/mod_resource/content/1/DCO0318_Aula_0_-_Berle__Means.pdf [N.M.]
[34] Esse processo foi parte integrante das mudanças que aconteceram durante a virada para o Neoliberalismo. O professor Ha-Joon Chang apresenta um ótimo relato sobre esse processo e suas contradições em um dos capítulos de “23 Coisas Que Não Nos Disseram Sobre o Capitalismo” – http://www.saraiva.com.br/23-coisas-que-nao-nos-contaram-sobre-o-capitalismo-4867833.html e https://fernandonogueiracosta.files.wordpress.com/2016/04/23-coisas-que-nacc83o-nos-contaram-sobre-o-capitalismo-ha-joon-chang.pdf [N.M.]
[35] http://web.mit.edu/frydman/www/research.htm
[36] Os aspectos econômicos de empresas gerenciadas pelos trabalhadores é um tópico imenso que levanta um conjunto de questões institucionais complexas que estão além do escopo deste artigo. (ver “Governing the Firm”, de Gregory Dow, para um tratamento compreensivo. [ http://www.cambridge.org/br/academic/subjects/economics/industrial-economics/governing-firm-workers-control-theory-and-practice?format=PB&isbn=9780521522212 ]) Mas como uma questão de política, o importante a notar é que com tais empresas não há mais um conflito sistêmico entre uma classe capitalista ou gerencial autônoma e a massa da população. É claro, existe ainda o conflito entre interesses setoriais. Mas esses existem, não importa a forma de propriedade. Além disso, acredito que há boas razões para acreditar que o controle de interesses setoriais paroquiais sobre a política é maior quando existe uma classe capitalista autônoma do que quando não existe nenhuma, porque essa classe tem um interesse intrínseco em manter a porosidade do Estado para interesses egoístas minoritários em geral.
[37] Não há necessidade de assumir que administradores precisam necessariamente receber recompensas pecuniárias pela melhor performance. Mas usar essa premissa torna possível uma simples ilustração matemática de como gerentes podem ser avaliados em relação a lucros relativos e não absolutos. Suponha que no começo de cada ano as autoridades decidissem que uma certa fração da renda nacional seria dedicada a pagar bônus administrativos no final do ano. O número poderia mudar a cada ano, mas digamos que esse ano fosse de 3%. Quando o ao terminasse, a renda nacional seria acrescida, junto dos lucros totais. Se o lucro total chegasse a 30% da renda nacional, isso significaria que os bônus totais seriam um décimo dos lucros totais (3%/30%) – o que significaria que o total disponível para bônus gerencial em cada empresa seria igual a um décimo dos lucros daquela empresa. Sob um sistema como este, cada gerente teria um interesse em aumentar a performance de lucros de sua própria empresa; mas ela não teria razão racional para subverter ou levantar objeções a quaisquer leis, normas, padrões ou regulações que suprimissem lucros que fossem promulgadas por interesse público, assumindo que elas fossem aplicadas a todas as empresas igualmente. Novamente, o que é importante aqui é o conceito: seja dinheiro ou glorificação que seja concedido pela boa performance, o princípio é o mesmo.
[38] http://www.aeonmagazine.com/living-together/john-quiggin-keynesian-utopiav1/
[39] https://ominhocario.wordpress.com/2016/10/01/politicas-para-se-arranjar-uma-vida/ [N.M.]
[40] http://infamousscribbler.blogspot.com.au/2009/05/more-young-americans-prefer-socialism.html
[41] Mais uma afirmação controversa. [N.M.]
[42] http://crookedtimber.org/category/red-plenty-seminar/
[43] https://www.graywolfpress.org/books/red-plenty [N.M.]
[44] https://en.wikipedia.org/wiki/I,_Pencil
[45] http://crookedtimber.org/2011/04/16/i-pencil-a-product-of-the-mixed-economy
[46] Ver “Inovação Vermelha“, de Tony Smith [N.M.]
[47] Programador e ativista transformado em mártir depois de uma perseguição por parte da indústria dos Direitos Autorais que o levou à cadeia e ao suicídio – https://pt.wikipedia.org/wiki/Aaron_Swartz [N.M.]
[48] Mais uma afirmação controversa. [N.M.]
[49] Outro nome para uma Economia Centralmente Planejada ou Centralmente Planificada. [N.M.]
[50] Uma vez que muitos dos maiores fundos de investimento são fundos de pensão que devem investir em negócios que gerem lucros o suficiente para custear as aposentadorias de seus membros no futuro. [N.M.]
[51] no original, IRAs – https://en.wikipedia.org/wiki/Individual_retirement_account [N.M.]
[52] https://aeon.co/essays/the-time-is-right-to-reclaim-the-utopian-ideas-of-keynes
[53] http://www.nytimes.com/2012/12/12/opinion/hsbc-too-big-to-indict.html
[54] https://www.theguardian.com/business/2012/oct/23/tobin-tax-european-commission-eurozone
[55] http://www.newyorker.com/magazine/2010/05/17/too-clever-by-half
[56] http://www.businessweek.com/the_thread/economicsunbound/archives/2009/03/a_bad_decade_fo.html
[57] https://en.wikipedia.org/wiki/The_light_on_the_hill
[58] http://journals.cambridge.org/production/action/cjoGetFulltext?fulltextid=3092800
[59] http://www.marxists.org/archive/draper/1966/twosouls/index.htm
[60] https://www.haymarketbooks.org/search?q=ours-to-master-and-to-own
[61] http://www.polity.co.uk/book.asp?ref=9780745634791
[62] http://www.slate.com/blogs/moneybox/2012/12/28/dictatorship_of_the_bourgeoisie_market_socialism_s_not_what_it_seems.html
[63] https://en.wikipedia.org/wiki/Revolutionary_Catalonia
[64] https://pt.wikipedia.org/wiki/Anarcossindicalismo [N.M.]
[65] https://vanparecon.resist.ca/spanarchy.html
[66] https://en.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Peirats [N.M.]
[67] https://pt.wikipedia.org/wiki/Augustin_Souchy [N.M.]
[68] Um nome que se dava para os comitês centrais dos partidos comunistas do mundo soviético e Leste Europeu. [N.M.]
[69] https://en.wikipedia.org/wiki/Cambridge_capital_controversy [N.M.]
[70] no original,‘getting the prices right’ [N.M.]
[71] https://libcom.org/library/reprodu%C3%A7%C3%A3o-da-vida-cotidiana-fredy-perlman e https://pt.wikipedia.org/wiki/Fetichismo_da_mercadoria [N.M.]
[72] https://www.marxists.org/portugues/marx/1867/ocapital-v1/ e http://www.boitempoeditorial.com.br/v3/titles/view/o-capital [N.M.]
[73] https://pt.wikipedia.org/wiki/Fundo_de_cobertura [N.M.]
[74] Ver “A Gente Trabalha Demais, Mas Não Precisa Ser Assim“, de Peter Frase [N.M.]
[75] Ver “Robôs e Inteligência Artificial: Utopia ou Distopia?“, de Michael Roberts [N.M.]
[76] David McNally, Against the Market (London/New York, NY 1993), p. 184.
[77] Robert C. Allen, Farm to Factory (Princeton, NJ 2009).
[78] Easterly, William and Stanley Fischer. 1995. “The Soviet Economic Decline”, in: World Bank Economic Review vol. 9, p. 341-371.
[79] Beare, Brendan K. 2008. “The Soviet Economic Decline Revisited”. Econ Journal Watch 5:2 (May 2008), p. 135-144.
[80] Ver “O Marxismo é Uma Ideologia Assassina, Que Só Pode Gerar Miséria?“, de Terry Eagleton [N.M.]
[81] https://pt.wikipedia.org/wiki/Just_in_time [N.M.]
[82] https://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_dos_m%C3%ADsseis_de_Cuba [N.M.]
[83] “É prejudicial ao homem, do ponto de vista mental e moral, realizar qualquer coisa em que não encontre prazer, e muitas das formas de trabalho são atividades completamente desprezíveis, e assim devem ser encaradas. Varrer durante oito horas uma esquina lamacenta, num dia açoitado pelo vento leste, é uma ocupação desagradável. Varrê-la com dignidade mental, moral ou física, parece-me impossível. Varrê-la com satisfação é de estarrecer. O homem foi feito para algo melhor que estar imerso na imundície. Todo trabalho desta sorte deveria ser feito por máquinas. E não tenho dúvidas de que o será. ” Em “A Alma do Homem Sob o Socialismo”, Oscar Wilde – http://odialetico.xpg.uol.com.br/filosofia/livros/almasocialismo.htm [N.M.]
[84] Ver “O Socialismo Vai Ser Chato?“, de Danny Katch –Recomendo muito também, novamente, o livro “A Alma do Homem Sob o Socialismo”, Oscar Wilde – http://odialetico.xpg.uol.com.br/filosofia/livros/almasocialismo.htm [N.M.]
[85] http://humanaesfera.blogspot.com.br/2013/03/a-logistica-e-fabrica-mundial.html
O Minhocário 
Nossa capacidade logística, informacional, de planejamento, de produção hoje em dia na quarta revolução industrial é muito superior àquela da época de Mises e Hayek. Planejamento central todas as grandes corporações realizam, caso contrário, não poderiam operar com a eficiência que operam no mundo todo. Com a quarta revolução industrial, com a indústria 4.0, é possível sim uma sociedade com um sistema planejado sem a necessidade de gerar tantos excedentes.
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Hoje a interface entre computadores e produção não é mais realizada por meio de humanos como há 10 anos e sim por um processo que eles chamam de “nuvem”, ou seja, é tudo automatizado.Infelizmente, países da América Latina estão ficando para trás em relação à Europa, China, EUA, Japão… E por quê? Porque apostaram no neoliberalismo em vez de continuarem com a produção dirigida da década de 60 e 70
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