Bancos, Finanças, Socialismo e Democracia

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Os bancos são instituições centrais na articulação das atividades no sistema capitalista. Como essas instituições deixaram de cumprir suas funções básicas e passaram a estender seu domínio sobre toda a economia? Podemos ver o sistema financeiro como um ambiente “neutro” cujos resultados são os “naturais” gerados pelos “mercados”? Será que dividir os grandes bancos será o suficiente para resolver essa situação?

por Ladislau Dowbor, Nuno Teles e J. W. Mason

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“Hand Vote” [Votação na Mão], de Kota Ezawa

Nota do Minhocário: A coletânea abaixo reune três textos discutindo o papel dos bancos numa economia moderna, suas contradições mais recentes e como poderíamos rearticulá-los em um projeto socialista de sociedade. Os textos são os seguintes:

I. Bancos e Intermediação Financeira, de Ladislau Dowbor, estabelece um panorama geral sobre a função, atividades e importância dos bancos, sua articulação global, seu poder sobre a economia real e os mecanismos pelos quais eles mantém esse poder.

II. Socializar os Bancos, de Nuno Teles, discute os efeitos e as respostas à crise econômica de 2008, critica a ideia de que dividir os grandes bancos seria o bastante para resolver as contradições do sistema (como defendido, por exemplo, por Bernie Sanders) e apresenta, como alternativa, uma defesa de bancos públicos e controlados democraticamente.

III. Socializar as Finanças, de J. W. Mason, discute como por trás da fachada das “operações de mercado”, estão as funções do sistema financeiro como um organismo de “planejamento” capitalista e dos bancos centrais ao estabelecer, conscientemente, os parâmetros de funcionamento para os agentes financeiros – e defende que os socialistas deveriam trazer essas funções à luz e lutar pela socialização e democratização desses processos.

Esta postagem é uma contribuição para os debates levantados em ‘Socialismo, Mercado, Planejamento e Democracia’, ‘Votando Sob o Socialismo’, ‘Democratizar Isso‘ e ‘Economia e Planejamento Soviéticos e as Lições na Queda‘, que buscam refletir sobre a organização de uma Economia Socialista e possíveis medidas para um programa nesse sentido.

I. Bancos e Intermediação Financeira

Ladislau Dowbor, no livro “O Pão Nosso de Cada Dia”, 2015, disponível em seu site

Serviços de Intermediação

As unidades produtivas constituem unidades cujo funcionamento necessita de redes de infraestruturas para assegurar a coerência e a articulação de todo o tecido econômico; da mesma forma que o corpo tem unidades funcionais, como o coração ou o fígado, e precisa de grandes redes de infraestruturas que são os nervos, as artérias, estruturas e articulações ósseas e assim por diante. Porém, as coisas precisam fluir, e para isso a economia dispõe de intermediários, de facilitadores de fluxos, de fornecedores, por assim dizer, de liquidez ao sistema, da mesma forma como no corpo os diversos fluidos, enzimas e outros asseguram os intercâmbios.

Na economia, feliz ou infelizmente, não faltam intermediários. E são necessários. Os serviços de intermediação financeira (são intermediários, pois trabalham com o dinheiro dos outros) são importantes para financiar as atividades; os serviços comerciais fazem a ponte entre quem quer vender o seu produto e quem o quer consumir; os serviços jurídicos indicam as regras do jogo para que as trocas se façam com confiança; os serviços de informação asseguram facilidade de coordenação entre os diversos agentes econômicos e sociais.

São necessários, constituem de certa forma o lubrificante que facilita as transações. No entanto, são atividades meio, apenas conectam as atividades fins; quanto mais eficientes forem, e custarem menos, melhor. Agora, quando se tornam intermediários obrigatórios e são poucos, podem se transformar em atravessadores, pois o mesmo mecanismo que os torna facilitadores pode lhes dar o poder de travar, ou de facilitar apenas mediante altos lucros.

Hoje, com as novas tecnologias – a matéria-prima deles é basicamente imaterial – e a concentração planetária, as relações de força estão se deslocando. São as duas faces da moeda dos serviços de intermediação. Um despachante portuário adora que a burocracia de liberação de cargas seja inextricável: nada se fará sem ele. Da mesma forma, numa grande loja, o vendedor poderá cobrar juros astronômicos dizendo “eu facilito”, utilizando a complexidade dos juros e a simplicidade aparente da prestação que “cabe no bolso”. Nessa área, ainda estamos buscando novos equilíbrios.

Intermediação Financeira

Esse setor conheceu nas últimas décadas uma expansão vertiginosa. Com efeito, o dinheiro se desmaterializou, passou a ser representado apenas como sinal magnético na nossa conta ou no nosso cartão. Por outro lado, somos todos obrigados, queiramos ou não, a utilizar os serviços de intermediação financeira para guardar e aplicar as nossas poupanças, fazer os nossos pagamentos, receber o salário ou o valor da venda de um produto e assim por diante.

O que se conhece menos é o poder que esse sistema gerou. Com a crise financeira global de 2008, cujos efeitos ainda sentimos hoje, se não houve soluções, pelo menos houve um avanço forte de explicitação dos mecanismos por meio das pesquisas que buscaram entender a crise.

O estudo mais amplo veio do Instituto Federal Suíço de Pesquisa Tecnológica (ETH na sigla alemã), que pesquisou como funciona a rede global de controle corporativo. [1] Chegaram a números impressionantes: no planeta, 737 grupos controlam 80% do sistema corporativo, sendo que nestes um núcleo de 147 corporações controla 40% do total. Desses gigantes de controle econômico planetário, 75% são instituições financeiras. Ou seja, não é mais quem produz arroz, ou quem produz fogões ou constrói um hospital que manda na economia, e sim os intermediários financeiros. Jamais houve no planeta tal grau de concentração de poder econômico, e jamais nesse núcleo de poder houve tal concentração numa atividade particular. Quando, com a crise de 2008, os governos encontraram em poucos meses trilhões de dólares de dinheiro público para repassar aos grupos privados que tinham se aventurado em especulações irresponsáveis, essa manifestação de poder político espantou mesmo os mais informados. E a facilidade com que a conta foi repassada para as populações, sob forma de redução de políticas sociais, salários e outros direitos, ainda que tivéssemos presenciado numerosas manifestações pelo planeta afora, também espanta.

Os mecanismos de apropriação de tanto dinheiro público por grupos privados não são muito complexos. No caso das transferências de dinheiro dos governos para os grupos financeiros, tratou-se de uma mensagem simples: “Se nós quebrarmos, todos quebram. Portanto, paguem”. Mas no funcionamento cotidiano fora dos momentos de crise, no chamado business as usual, os mecanismos são um pouco mais sofisticados.

A alavancagem permite ganhar dinheiro em cima de um dinheiro que não se tem. Se um banco remunera a minha poupança, por exemplo, a 8% ao ano e empresta esse meu dinheiro a 24%, ganha sobre a diferença. Agora, quando o banco empresta para mais pessoas, muito além das poupanças depositadas, é um pouco mais arriscado, mas, sabendo que as pessoas raramente retiram efetivamente o dinheiro do banco, a instituição empresta dinheiro que não tem: vai receber 24% de juros sem pagar os 8% de remuneração da poupança. É lucro líquido. Nada de muito novo aqui, nada que os banqueiros de Veneza do século XVI já não conhecessem. O problema é que, com a moeda virtual – sequer precisa ser em papel, são sinais magnéticos –, a facilidade é muito grande. O Lehman Brothers, um dos maiores bancos mundiais, emprestou 31 vezes mais dinheiro do que o que tinha em caixa para emprestar. Custo zero, juro cheio, lucros fenomenais. Mas bastou alguns clientes quebrarem e irem buscar o dinheiro para o gigante financeiro planetário ruir. Ganha-se muito com a alavancagem, com dinheiro que não se tem, apresentando apenas o luxo das instalações e uma boa conversa, mecanismo apresentado de maneira bem sistematizada no filme Trabalho interno.

Outro mecanismo interessante é o carry trade, em que grupos financeiros mundiais – lembremos que não existe nada de parecido com um banco central mundial, apenas uma instituição de poderes ridículos em Basileia, o Banco Internacional de Compensações (BIS) pegam, por exemplo, dinheiro emprestado a 1% ao ano no Japão e o aplicam em títulos da dívida pública brasileira, que rendem 10%. Jogando sobre as diferenças de taxas de juros sem sair do computador em Genebra, grandes grupos mundiais realizam lucros gigantescos, gerando uma volatilidade mundial de fluxos financeiros que não têm por trás nenhuma atividade econômica real. Chamam isso, generosamente, de “mercados”.

Há outros mecanismos, como o High Frequency Trading, sistemas pré-programados para computadores realizarem compras e vendas de papéis em grandes escala e, em frações de segundos, algoritmos complexos; ou a arbitragem, que trabalha sobre pequenas diferenças de preços, segundo os mercados, e outras técnicas semelhantes. O que esses diversos mecanismos têm em comum é o fato de terem gerado um setor de atividades preocupado apenas com o valor dos papéis, profundamente divorciado dos interesses dos agentes econômicos produtivos. E o valor dos papéis, por sua vez, depende muito mais das intenções especulativas dos agentes do que da base mais ou menos sólida da própria economia. As três grandes agências de avaliação de risco, Standard & Poor, Moody’s e Fitch, que fazem parte do sistema de geração de tendências, são financiadas pelo próprio sistema de avaliação financeira.

Essa financeirização do sistema econômico mundial, em que os grupos especulativos, em vez de se apropriarem diretamente dos bens e serviços que a humanidade produtiva gera, se contentam em emitir papéis que lhes dão direitos sobre esses bens e serviços, constitui um elemento central da desorganização econômica planetária e faz com que intermediar papéis seja incomparavelmente mais lucrativo do que enfrentar o penoso labor de produzir sapatos ou arroz. Formou-se uma classe de rentistas, bilionários que simplesmente lucram com o trabalho dos outros.

Como ninguém consegue imaginar o que é um bilhão de dólares, por exemplo, é útil explicitar: este bilhão, aplicado em papéis que rendem modestos 5% ao ano, gera para o bilionário US$ 137 mil ao dia. Sem precisar produzir nada. Como os lucros sobre as aplicações financeiras são muito superiores ao ritmo da evolução do PIB, gerase uma bola de neve de desigualdade crescente, processo avaliado em detalhes por Thomas Piketty no seu trabalho O capital no século XXI. [2]

No Brasil temos três mecanismos básicos. O primeiro consiste no cartel de bancos comerciais que cobram juros astronômicos. Não é difícil, pois são poucos bancos que fazem acordo, formalmente ou não, para cobrar esses juros. Cartel é crime, está na nossa Constituição, mas o Cade, a instituição do governo encarregada de controlar cartéis, simplesmente não tem a força correspondente para impor a lei. [3] Tipicamente no Brasil, os bancos cobram ao mês o que no resto do mundo se cobra ao ano. O resultado do cartel é que o cliente não tem escolha: ainda que troque de banco, os juros e tarifas que paga serão essencialmente iguais e fixados em níveis surrealistas. Foi o sistema que se adotou nos anos 1990 para devolver aos bancos o que antes ganhavam com a inflação. Esses lucros bancários naturalmente não servem para fomentar a economia, são lucros financeiros, aplicações em papéis desviadas das atividades produtivas. Em grande parte serão aplicados em títulos da dívida pública do governo, remunerados pela Selic.

O segundo consiste justamente no sistema Selic. Para dar um exemplo, no momento em que Lula assumiu em 2003, a taxa Selic estava em 24,5%. Essa era a remuneração anual que o governo pagava aos bancos que aplicavam as nossas poupanças em títulos do governo, formando a chamada dívida pública. Como o banco remunera nossas poupanças, quando muito, a 8% ao ano, a diferença é embolsada por essas instituições. Ou seja, o poupador recebe 8% ao ano pela sua poupança, mas precisa desembolsar, através dos impostos, o dinheiro que o governo irá transferir para os bancos através do chamado superávit primário, uma punção impressionante sobre os recursos públicos da ordem de R$ 150 a R$ 200 bilhões ao ano. Os sucessivos governos Lula e Dilma foram baixando essa taxa, reduzindo a porcentagem paga sobre a dívida pública, mas com um estoque da dívida que continua a crescer. É mais dinheiro desviado das atividades econômicas, armadilha politicamente muito resistente, provocando um vazamento permanente dos nossos recursos e fragilizando a capacidade de investimento do Estado.

Um terceiro mecanismo importante é a evasão fiscal, através dos chamados paraísos fiscais. Com a crise financeira mundial começaram a sair os números da finança ilegal, calculados por simples cruzamentos internacionais de fluxos, que por vezes são registrados na saída, por vezes na entrada, permitindo hoje estimativas razoavelmente confiáveis dentro dos limites da pesquisa sobre dinheiro clandestino.

A principal pesquisa foi coordenada por James Henry, no quadro da Tax Justice Network dos EUA, e chegou a um volume de recursos em paraísos fiscais situado entre US$ 21 e US$ 32 trilhões, portanto entre um terço e metade do PIB mundial. O The Economist adotou a cifra redonda básica de US$ 20 trilhões. Os dados para o Brasil são da ordem de US$ 520 bilhões, um pouco mais de 25% do PIB do país. Não são os fluxos anuais, e sim o estoque de recursos brasileiros colocados em paraísos fiscais e administrados por grandes bancos, como HSBC, Goldman & Sachs e semelhantes. O dinheiro fica em paraísos fiscais, onde não se cobram impostos, mas é administrado em Delaware, Miami e Londres, as três principais praças financeiras desse tipo de dinheiro segundo o The Economist.

Se juntarmos o dreno dos nossos recursos através dos juros e tarifas cobrados pelos bancos, através dos nossos impostos que são transferidos para eles via dívida pública (Selic), e a evasão de dinheiro para os paraísos fiscais, não há dúvida de que hoje o sistema de intermediação financeira, longe do seu papel original de fomentador de atividades econômicas, gera um impacto de esterilização de poupança. Alimenta o sistema especulativo internacional e trava as atividades econômicas. E o sistema, nesse sentido, é apenas parcialmente nacional, pois está interligado a todo o sistema especulativo planetário. Qualquer restrição a essa máquina de lucros financeiros provoca reações duras, inclusive através da mídia econômica mundial e da grande mídia comercial brasileira. É uma máquina de poder que nos leva de volta aos 147 grupos já citados. [4]

Em termos de regulação, estamos numa confusão total. O sistema de leis que regulava o chamado mercado financeiro, instalado ainda como resultado da crise mundial de 1929, foi totalmente desmantelado durante os governos Reagan e Thatcher. A base tecnológica, que permite que o dinheiro e outros papéis tenham se tornado virtuais, com tremenda volatilidade, também tornou o planeta tributário de alguns gigantes mundiais. O desafio, portanto, não está apenas em definir um marco regulatório, mas também em conseguir força política para que seja aprovado e implementado, como se vê hoje com a lei Dodd-Frank nos Estados Unidos, gradualmente diluída pelas corporações financeiras com o auxílio do Partido Republicano.

O sistema financeiro simplesmente deixou de cumprir a sua função econômica básica, que é de tornar produtivas, através de investimentos – e não de aplicações em papéis – as iniciativas dos agentes econômicos. O Brasil, que está navegando de maneira relativamente competente através da crise, [5] foi parcialmente protegido pelo setor financeiro público, que escapou das privatizações e manteve o financiamento produtivo. A Alemanha, conforme vimos, navegou melhor na crise em grande parte pelo fato de 60% das poupanças serem administradas por pequenas caixas locais de poupança, que financiam empresas e iniciativas locais. A Polônia tem cerca de 470 bancos cooperativos, que investem o dinheiro segundo necessidades da economia, e não dos banqueiros.

A regra é simples: o dinheiro deve ficar próximo de quem pode fazer algo útil com ele. E regras estritas sobre a especulação são indispensáveis. A intermediação financeira, quando permite a grupos privados, com fins lucrativos, fazer o que querem com o dinheiro dos outros, ou quando emitem dinheiro para ganhar com o que não têm, simplesmente não funciona. O Estado aqui é indispensável não só como regulador, mas como fornecedor de serviços financeiros que permitam introduzir concorrência e racionalidade no sistema. [6]

II. Socializar os Bancos

Nuno Teles, na Revista Jacobin, Abril de 2016

Dividir os bancos não será o bastante. Eles devem ser de propriedade pública e controlados democraticamente.

Nove anos após o início da crise financeira internacional, seus efeitos ainda estão com a gente.

Hoje em dia, os observadores têm se preocupado com bancos – instituições europeias como o alemão Deutsche Bank, a francesa Societé Generale e o italiano Monte di Pascoale, para não mencionar os bancos zumbis que povoam a periferia da zona do euro, encoleirados pela austeridade, na Grécia, em Portugal e na Espanha. [7] Esses grandes bancos são vistos amplamente como o próximo elo fraco do capitalismo global, capaz de causar instabilidade financeira maciça se quebrarem.

Essa preocupação não é particularmente surpreendente – os bancos estiveram no centro da última crise desde o início. De fato, não foram as falências do mercado de subprime [produtos financeiros reunindo enormes volumes de dívidas individuais reunidas para formar um produto cujo risco seria mais baixo, teoricamente, porque de novo, teoricamente, o risco de uma parte grande dessas dívidas não ser paga ao mesmo seria muito baixo] que desencadearam a turbulência financeira destrutiva de 2007-8, mas seu impacto desastroso em um grande banco de investimentos, o Lehman Brothers. A falência do Lehman [8] – e a subsequente recusa do Estado em resgatar o banco – criou uma crise de crédito que colocou todo o setor financeiro, bem como toda a economia mundial, em ritmo de queda-livre.

À medida que a crise dos EUA se transformou na crise da zona do euro [9], os bancos voltaram a estar no epicentro. O fardo da dívida dos Estados periféricos e a perspectiva de seu não-cumprimento ameaçaram a solvência de todo o setor bancário europeu, que havia concedido empréstimos a agentes públicos e privados.

Os principais bancos da Europa, já em apuros com os seus investimentos azedados nos Estados Unidos (entre outras coisas), encararam o colapso. Apenas a rápida substituição de dívida nas mãos de bancos por dívida oficial – obtida da “troika” de credores europeus e do FMI em troca de austeridade fiscal punitiva – os salvou.

No entanto, aqui estamos hoje, diante do potencial para outra onda de bancos falindo. A instabilidade persistente destaca o vazio das promessas dos países do G-20 sobre reformar o setor financeiro em 2008-09. As promessas de “estender a supervisão e o registro regulatórios para agências de classificação de risco”, “agir contra jurisdições que não cooperam, incluindo paraísos fiscais” [10], “evitar alavancagens excessivas e exigir que reservas de recursos sejam construídas nos bons tempos” produziram pouca mudança substantiva.

É verdade, legislação de reforma bancária foi aprovada nos EUA e na Europa. O decreto Dodd-Frank [11] nos EUA, as recomendações do grupo de trabalho Eric Liikanen [12] na União Européia e, em última instância, o regulamento [13] do Banco de Compensações Internacionais de Basileia III, todos elevaram os requisitos de capital e de liquidez e produziram novos mecanismos de resolução para bancos.

Mas uma vez que o choque inicial da crise passou, os bancos pressionaram intensamente para derrubar as regras, e os reguladores estabeleceram um padrão extremamente baixo para a conformidade. O negócio bancário, resumindo, retomou suas práticas antigas – mas agora em um cenário financeiro marcado por bancos ainda maiores que representavam riscos sistêmicos muito maiores para a economia mundial.

A Esquerda e o Crédito

Então, enquanto os bancos tinham um dia de provação, onde está a Esquerda?

Aparentemente, em nenhum lugar em que possa ser encontrada. Nos principais países capitalistas, a Esquerda repetidamente não tem conseguido rastejar para fora de suas trincheiras defensivas e agarrar a oportunidade que a crise abriu. As propostas relativas ao setor financeiro têm sido fracas, na melhor das hipóteses, limitadas a medidas regulatórias e fiscais, como a popular “taxa Tobin”. [14]

Enquanto isso, perguntas sobre como os bancos deveriam ser organizados e governados sequer são levantadas. A Esquerda tem ou se trancado em argumentos baseados no mercado como “deixá-los falir”, ou se virado para soluções liberais mais benignas, como dividir os grandes bancos. [15] Como resultado, não tem conseguido contribuir com debates cruciais sobre instituições fundamentais do capitalismo moderno.

Parte do porquê é a profunda fraqueza da Esquerda: ela tem pouca capacidade para propor e implementar novas políticas que beneficiem a classe trabalhadora. Mas a tendência da Esquerda para se afastar de debates sobre bancos e finanças também está enraizada em outros fatores.

Por um lado, a Esquerda tende a enfatizar a produção acima da circulação, a esfera onde as finanças estão localizadas. Como resultado, o papel das finanças é sub-avaliado, descartado como um grande esquema Ponzi [16] para o qual o capital escapa quando se depara com um “bloqueio estrutural” na esfera da produção.

Ao mesmo tempo (particularmente desde a crise de 2008-2010), a Esquerda tem visto o crédito com extrema suspeita, muitas vezes o considerando como um mal inerente a ser reprimido.

Mas embora os efeitos da financialização tenham sido terríveis para muitas pessoas comuns, o crédito é central para qualquer economia, capitalista ou não.

Como apontado pelo economista político Costas Lapavitsas, se originando nas trocas pré-capitalistas de mercadorias (como tecidos e gêneros alimentícios), o crédito se baseia na interação emprestador-tomador de empréstimo (ou credor-mutuário): o credor sabe algo sobre as circunstâncias materiais do tomador de empréstimo, então escolhe se entra em um relacionamento definido pela “promessa de pagamento”.

No capitalismo – onde o capital emprestável é comum e frequentemente distribuído por bancos – as relações sociais por trás do crédito são bastante despersonalizadas. Os tomadores de empréstimo são muito mais homogeneizados, e sua capacidade de pagar sua dívida é avaliada por critérios supostamente objetivos, como as atuais pontuações de créditos.

Os bancos completam e mobilizam esses critérios – informações que não estão disponíveis para outros agentes econômicos – através do seu acesso privilegiado às operações financeiras das empresas e das famílias.

A capacidade de avaliar a solidez das “promessas de pagamento” de um tomador de empréstimo coloca os bancos em uma posição poderosa. E esta posição é reforçada pelas outras atividades de coleta de informações dos bancos – gerenciamento de contas, gerenciamento de ativos, câmbio – que se enquadram fora das atividades de empréstimo, mas que estão no centro da atividade dos bancos de investimento.

O terreno em que os bancos operam (e competem) tem recebido um enorme afluxo desde a década de 1970. [17] A liberalização, a desregulamentação (e a re-regulação favorável ao capital) dos mercados financeiros e a reversão dos serviços públicos conspiraram com novas tecnologias para criar mercados, produtos e agentes financeiros inteiramente novos.

A renda financeira, por sua vez, migrou para cada vez mais setores, incluindo habitação [18] (sob a forma de pagamentos de hipotecas), pensões [19] (comissões e taxas cobradas sobre fundos de pensão privados) e até serviços públicos (títulos e mecanismos similares para financiamento de infra-estrutura).

O ascensão dos mercados de capitais e o surgimento de novos agentes financeiros não fizeram com que o setor bancário tradicional murchasse. Novos mercados abertos por políticas públicas, novos instrumentos de avaliação de crédito e acesso mais rápido a dados simplesmente deram aos bancos novos agentes e mercados para quem emprestar dinheiro – como famílias, que se tornaram os principais receptores de capital emprestável na maioria dos países desenvolvidos, particularmente no forma de hipotecas.

Os bancos também entraram no lucrativo mercado de gerenciamento de poupança e ativos financeiros. Como resultado, os bancos se tornaram maiores, com planilhas de balanços em expansão e lucros crescentes em relação à economia em geral.

Os Estados contemporâneos tem ajudado a estimular essa financialização da economia global, expandindo em muito sua competência, construindo novos mercados financeiros ou transformando o fornecimento de diferentes bens e serviços em benefício do capital. Os governos hoje desempenham um papel primordial no suporte ao poder dos bancos.

A razão é bastante simples e direta: os bancos detêm, através de depósitos, “promessas de pagamento” que têm um prazo de vencimento mais curto do que seus ativos (promessas de pagamento de outros). Ou, mais simplesmente, eles devem mais do que eles possuem, em qualquer momento. Esse desequilíbrio é uma fonte potencial de fragilidade, como foi claro durante a falta de liquidez de 2008. [20]

Para evitar ciclos de prosperidade seguida de crise [ no original, boom-and-bust cycles ], o Estado entrou em campo, fornecendo uma barreira financeira através do seu controle da oferta monetária. Os bancos recebem acesso exclusivo às reservas do banco central, que os bancos usam para liquidar suas obrigações financeiras. Ao conferir aos bancos a capacidade de criar crédito (e dinheiro) – um direito que outros agentes econômicos não têm – os Estados dão aos bancos um poder incomparável sobre o resto da economia.

Argumento Em Defesa de Bancos Públicos

A relação especial entre bancos e o Estado ficou clara no recente colapso financeiro. À medida que a confiança nos mercados monetários se evaporavam, os bancos se tornaram dependentes das instituições estatais para sobreviver, quem dirá prosperar.

Os bancos dependeram de empréstimos de emergência dos bancos centrais para dar sustentação ao seu desarranjo de liquidez, o que, fosse de outra forma, os teria levado rapidamente para a bancarrota. Os governos também restauraram sua solvência através de programas de emergência. Os Estados compraram bilhões de dólares de ativos sem valor (através do Programa de Alívio de Ativos Problemáticos [21] nos EUA, por exemplo) ou adicionaram capital regulatório através de títulos e créditos tributários contingentes ou transferências de dinheiro público (como ocorreu com as nacionalizações “temporárias” no Reino Unido).

Os Estados forneceram subsídios implícitos e explícitos aos bancos através do aumento das garantias sobre os depósitos, da realização de programas de flexibilização quantitativa [22] sem precedentes que permitiram aos bancos retornos seguros através da compra de ativos, e da redução das taxas de juros para mínimos históricos, reduzindo assim os custos de financiamento dos bancos.

A transferência de recursos públicos para bancos privados foi extraordinária. No entanto, as medidas de resgate foram envoltas em jargão financeiro e em um sentimento de inevitabilidade política e assim, apesar de algumas queixas sem entusiasmo por legisladores, eles escaparam em grande medida do escrutínio público.

Isso pode estar mudando. A forte pegada do Estado no setor financeiro está tornando cada vez mais difícil argumentar que os bancos devem permanecer de propriedade privada. Por que os lucros deveriam ser fluir para os acionistas, afinal, quando os riscos e as perdas são socializados?

Bancos públicos não são uma novidade, é claro. Muitos países, como a Alemanha e a França, já tiveram instituições desse tipo há muito tempo, seja sob a forma de bancos comerciais ou bancos de desenvolvimento que concedem empréstimos a setores econômicos específicos.

E a propriedade pública por si só não é uma bala de prata para desafiar o capitalismo global e suas crises concomitantes. Na maioria das vezes, esses bancos não se comportam de forma diferente do que seus análogos privados, ou são controlados por burocracias públicas que acabam servindo a interesses privados particulares.

Simplificando, a propriedade pública dos bancos é necessária, mas não é suficiente. [23]

Para que o controle público seja libertador, ele deve fazer parte de uma visão expansiva que reestruture as práticas e usos do crédito em linhas igualitárias. O financiamento privado tem promovido a mercantilização (e dado forma à organização de) setores-chave como saúde e educação. Assumir o controle do crédito precisa significar a democratização do acesso a esses serviços essenciais. [24]

Sobre a questão da governança bancária, não é suficiente ter funcionários públicos no comando. Sindicatos, atores de movimentos sociais (como organizações de consumidores) e os funcionários eleitos do governo local e central devem ter um papel na sua gestão. Uma política progressista para as finanças só pode ser promulgada quando uma variedade de atores sociais, que possuem conhecimentos e interesses específicos, têm voz na organização e no fornecimento de crédito.

Considerando a natureza global das finanças contemporâneas, qualquer plano para socializar o sistema de crédito – e para reformar a relação entre dinheiro, crédito e Estado – também precisa levar em conta as relações de poder altamente desiguais que caracterizam a economia global.

Os EUA, como emissor do dólar, controlam uma moeda quase-mundial, que é comumente usada para liquidar dívidas e passivos internacionais, mesmo entre agentes não-estadunidenses. Isso confere aos EUA um imenso poder sobre a economia mundial, incomparável com o de qualquer outro país. [25]

Através de seus próprios bancos, os EUA controlam a quantidade e o preço (taxas de juros) dos dólares utilizados em todo o mundo. (O euro – que é controlado principalmente pela Alemanha, a maior economia da zona do euro – também goza de alcance global.)

Neste contexto, qualquer tentativa de socializar o sistema de crédito deve levar em conta as especificidades de cada país: como ele está integrado na economia mundial, como pode ser desconectado das cadeias de financiamento internacional e ganhar o espaço que precisa para prosseguir com políticas econômicas e sociais próprias.

Suas posições na balança de pagamentos, em endividamento externo e de reservas de moeda estrangeira são restrições que devem ser tratadas caso a caso. Por exemplo, é difícil imaginar como qualquer país periférico da zona do euro poderia nacionalizar seus bancos sem romper com o euro [26], recuperando a soberania sobre sua própria moeda, acabando com a independência do banco central e introduzindo rigorosos controles de capital.

Depois de anos de crise financeira, crescente desigualdade e “estagnação secular”, chegou a hora da esquerda levar em frente um projeto igualitário que coloque as finanças no centro. Isso não significa um programa do tipo “tamanho único”. Cada país terá que elaborar seu próprio sistema de crédito socializado. Mas o objetivo estará claro, através das fronteiras e dos Estados: uma ordem econômica internacional mais equitativa e democrática.

Tradução: Everton Lourenço

III. Socializar as Finanças

W. Mason, na Revista Jacobin, Novembro de 2016

[Em muitos sentidos] Nós já vivemos em uma economia planejada. Por que não torná-la democrática?

No seu nível mais básico, as finanças são simplesmente contabilidade – um registro de obrigações e compromissos em dinheiro. Mas as finanças também são uma forma de planejamento – um conjunto de instituições para alocar reivindicações sobre o produto social.

A fusão dessas duas funções logicamente distintas – contabilidade e planejamento – é tão velha quanto o capitalismo, e tem perturbado a consciência burguesa por quase tanto tempo. A criação de poder de compra através de empréstimos bancários é difícil de se enquadrar com a reivindicação ideológica central sobre o capitalismo, de que os preços de mercado oferecem uma medida neutra de alguma realidade material preexistente. O fracasso manifesto do capitalismo em funcionar conforme as ideias de como este “sistema natural” deveria se comportar tem sua culpa lançada sobre a capacidade dos bancos (encorajados pelo Estado) a afastar os preços do mercado de seus “valores verdadeiros”. [27]

De alguma forma, separando essas duas funções do sistema bancário – contabilidade e planejamento – está o fio central que atravessa 250 anos de propostas de reforma monetária [28] por economistas burgueses, populistas e excêntricos [29]. Podemos traçá-lo de David Hume, que acreditava que uma “circulação perfeita” seria aquela em que apenas o ouro fosse usado para pagamentos e que tinha dúvidas se empréstimos bancários deveriam sequer ser permitidos; passando pelos defensores do século XIX de um padrão ouro rígido ou a doutrina das contas reais, duas formas de controle concorrentes que, se supunha, deveriam restaurar a automaticidade da criação do crédito bancário; pelas propostas de Proudhon para dar ao dinheiro uma base objetiva no tempo de trabalho; pelos receios premonitórios de Wicksell [30] sobre a instabilidade de um sistema não-regulamentado de dinheiro bancário; pelas propostas frequentemente revividas [31] de atividades bancárias com 100% de reservas; pelas propostas de Milton Friedman para um controle rígido do crescimento da oferta de dinheiro; e chegando à ortodoxia de hoje que sonha com um banco central que siga um “controle inviolável das políticas” reproduza a “taxa de juros natural”.

O que todas essas advertências e propostas têm em comum é que elas buscam restaurar a objetividade ao sistema monetário, e criar legislação para trazer à existência os valores supostamente reais que estariam por trás dos preços do dinheiro. Elas buscam obrigar o dinheiro a ser, de verdade, o que a sua ideologia imagina que ele seja: uma medida objetiva de valor que reflete o valor real das mercadorias, livre dos julgamentos humanos de banqueiros e políticos.

Os socialistas rejeitam essa fantasia. Nós sabemos que o desenvolvimento do capitalismo tem sido, desde o início, um processo de “financeirização” – da extensão de reivindicações monetárias sobre a atividade humana e da representação do mundo social em termos de pagamentos e compromissos em dinheiro.

Nós sabemos que nunca houve um mundo pré-capitalista de produção e trocas sobre o qual o dinheiro e, em seguida, o crédito foram posteriormente sobrepostos: redes de reivindicações monetárias são o substrato sobre o qual a produção de mercadorias cresceu e foi organizada. E sabemos que o excedente social no capitalismo não é alocado por “mercados”, apesar dos contos de fadas dos economistas. O excedente é alocado por bancos e outras instituições financeiras, cujas atividades são coordenadas por planejadores e não por mercados.

Embora descentralizada na teoria, a produção de mercado é de fato organizada através de um sistema financeiro altamente centralizado. E onde mercados competitivos realmente existem, isso geralmente se dá graças ao gerenciamento extensivo pelo Estado, desde leis antitruste até todo o elaborado maquinário criado pelo ACA para sustentar um frágil mercado para o seguro de saúde privado. Como tanto Marx [32] quanto Keynes [33] reconheceram, a tendência do capitalismo é desenvolver formas mais sociais e coletivas de produção, ampliando o domínio do planejamento consciente e diminuindo a zona do mercado. (Um ponto também compreendido por alguns economistas liberais mais inteligentes e com mais visão histórica hoje em dia [34].) A preservação da forma de mercado se torna um projeto cada vez mais utópico, exigindo uma intervenção cada vez mais ativa do governo. Pense no enorme financiamento, investimento e regulamentação públicas necessários para a nossa provisão “privada” de habitação, educação, transporte, etc.

Em um mundo onde a produção é guiada por um planejamento consciente – público ou privado – simplesmente não faz sentido pensar em valores monetários como refletindo o resultado objetivo dos mercados, ou em reivindicações financeiras como simplesmente um registro de fluxos “reais” de receitas e despesas.

Mas é muito difícil de resistir à “ilusão do real”, como Perry Mehrling a chama. Precisamos nos lembrar constantemente que os valores de mercado nunca foram, e nunca poderão ser, uma medida objetiva das necessidades e possibilidades humanas. Precisamos nos lembrar que os valores medidos em dinheiro – preços e quantidades, produção e consumo – não possuem existência independente das transações de mercado que lhes dão uma forma quantitativa.

Segue-se que o socialismo não pode ser descrito em termos da quantidade de mercadorias produzidas, ou da distribuição delas. [35] O socialismo é a libertação da forma da mercadoria. É definido não pela disposição das coisas, mas pela condição dos seres humanos. É a extensão progressiva do domínio da liberdade humana, daquela parte de nossa vida governada pelo amor e pela razão.

Há muitos críticos das finanças que as vêem como inimigo de um capitalismo mais humano ou autêntico. Podem ser reformadores gerenciais (o “soviete de engenheiros” de Veblen) que se opõem às finanças como parasitas das iniciativas produtivas; populistas que odeiam as finanças como a destruidora de seus próprios pequenos capitais; ou crentes sinceros na concorrência no mercado que veem as finanças como um coletor de rendas ilegítimas. Em um nível prático, há muito terreno comum entre essas posições e um programa socialista. Mas não podemos aceitar a idéia de que o setor de finanças é uma distorção de alguns valores de mercado verdadeiros, naturais, objetivos ou justos.

As finanças devem ser vistas como um momento no processo capitalista, parte integrante dele, mas com duas faces contraditórias. Por um lado, são as finanças (como instituição concreta) que geram e fazem cumprir as reivindicações monetárias contra pessoas sociais de todos os tipos – seres humanos, empresas, nações – que estendem e mantêm a lógica da produção de mercadorias. (empréstimos estudantis reforçam a disciplina do trabalho assalariado; dívida soberana sustenta a divisão internacional do trabalho).

No entanto, por outro lado, o sistema financeiro é também onde o planejamento consciente toma sua forma mais desenvolvida no capitalismo. Os bancos são, na frase de Schumpeter, o equivalente privado da Gosplan, a agência de planejamento soviética. Suas decisões de empréstimo determinam quais novos projetos receberão uma parte dos recursos da sociedade e suspendem – ou reforçam – o “julgamento do mercado” sobre as empresas que andam perdendo dinheiro.

Um programa socialista deve responder a ambas as faces das finanças. Nós nos opomos ao poder do sistema financeiro se quisermos reduzir progressivamente a extensão em que a vida humana é organizada em torno da acumulação de dinheiro. Adotamos o planejamento já inerente às finanças porque queremos expandir o domínio da escolha consciente e reduzir o domínio da necessidade cega.

O desenvolvimento das finanças revela a substituição progressiva da coordenação do mercado pelo planejamento. Capitalismo significa produção com fins lucrativos [36]; mas, na realidade concreta, os critérios de lucro estão sempre subordinados a critérios financeiros. O julgamento do mercado [leia-se “a falência dos menos lucrativos”] só tem força na medida em que é executado pelas finanças. O mundo está cheio de negócios cujas receitas excedem seus custos, mas que são obrigados a reduzir sua escala ou fechar devido às reivindicações financeiras contra eles. O mundo também está cheio de negócios que operam por anos, ou indefinidamente, com custos superiores às suas receitas, graças ao seu acesso a financiamento. E as instituições que tomam essas decisões de financiamento o fazem com base em seu próprio julgamento subjetivo – limitadas, em última análise, não por algum critério objetivo de valor, mas pelos termos estabelecidos pelo banco central.

Existe uma contradição básica entre os princípios da concorrência e das finanças. Supostamente, a concorrência seria uma forma de seleção natural: empresas que geram lucros os reinvestem e, assim, crescem, enquanto as empresas que dão prejuízo não podem investir e devem encolher e eventualmente desaparecer. Se supõe que isto seja uma grande vantagem dos mercados em relação ao planejamento. Mas todo o ponto das finanças é quebrar este vínculo entre lucros ontem e investimento hoje. O excedente pago como dividendos e juros está disponível para investimento em qualquer lugar da economia, não apenas onde foi gerado.

Por outro lado, os empresários podem realizar novos projetos que nunca foram lucrativos no passado, se puderem convencer alguém a financiá-los. A concorrência olha para trás: os recursos que você possui hoje dependem da sua performance no passado. As finanças olham para frente: os recursos que você possui hoje dependem de como é esperado (por alguém!) que seja a sua performance no futuro. Então, contrariamente à idéia de empresas subindo e caindo por seleção natural, os queridinhos das finanças – da Amazon [37] ao Uber [38] e todo o “rebanho de unicórnios” – podem investir e crescer indefinidamente sem nunca ter lucro. Supostamente, isso também seria uma grande vantagem dos mercados.

No mundo sem atritos imaginado pelos economistas, a suplantação da concorrência pelas finanças já foi levada ao seu limite. As empresas não controlam ou dependem do seu próprio excedente. Todo o excedente é alocado centralmente, pelos mercados financeiros. Todos os fundos para investimento provêm dos mercados financeiros e todos os lucros retornam imediatamente na forma de dinheiro para esses mercados. Isso tem duas implicações contraditórias. Por um lado, elimina qualquer percepção da empresa como um organismo social, da atividade que a empresa realiza para se reproduzir, da sua busca de fins outros que não o lucro máximo para seus “proprietários”.

A empresa, de fato, renasce a cada dia pela graça daqueles que a financiam. Mas, pela mesma razão, a lógica da maximização do lucro perde sua base objetiva. O processo quase-evolutivo da concorrência deixa de operar se os próprios lucros da empresa não são mais a fonte de financiamento de investimento, mas, em vez disso, se acumulam em um repositório comum. Neste mundo, quais empresas crescem e quais encolhem depende das decisões dos planejadores financeiros que alocam o capital entre elas.

A contradição entre a produção para o mercado e finanças socializadas se torna mais aguda à medida que os repositórios de finanças se combinam ou se tornam mais homogêneos. Este era um ponto-chave para marxistas do final do século XIX/início do século XX como Hilferding [39] (e Lenin), mas também está por trás do recente barulho na imprensa empresarial [40] sobre o aumento dos fundos indexados. Esses fundos possuem ações de todas as corporações listadas em um determinado índice de ações; ao contrário de fundos gerenciados ativamente, eles não fazem nenhum esforço para escolher vencedores, mas detêm ações de múltiplas empresas concorrentes.

Segundo um estudo [41] recente, “A probabilidade de duas empresas da mesma área selecionadas aleatoriamente dentro do índice S&P 1500 ter um acionista comum com pelo menos 5% de participação em ambas as empresas aumentou de menos de 20% em 1999 para cerca de 90% em 2014.” O problema é óbvio: se as empresas trabalham para seus acionistas, então, por que elas competiriam umas contra as outras se suas ações são mantidas nas mãos dos mesmos fundos?

Naturalmente, uma solução proposta [42] seria mais intervenção estatal para preservar a forma dos mercados, limitando ou desfavorecendo a participação em ações através de fundos amplos. Outra resposta (e talvez mais lógica) seria: se nós já estamos confiando em gerentes corporativos para serem agentes fiéis da classe rentista como um todo, por que não dar o próximo passo e torná-los agentes da sociedade em geral?

E, em qualquer caso, os termos em que o sistema financeiro direciona o capital são, em última instância, definidos pelo banco central. Suas decisões – política monetária no sentido estrito, mas também os termos em que as instituições financeiras são reguladas e resgatadas em crises – determinam não só o ritmo global da expansão do crédito, mas também os critérios de lucratividade. Isso é bastante evidente durante as crises, mas também está implícito na política monetária de rotina. A menos que taxas de juros mais baixas transformem projetos anteriormente não lucrativos em rentáveis, como eles poderiam funcionar?

Ao mesmo tempo, a legitimidade do sistema capitalista – a justificativa ideológica de sua óbvia injustiça e desperdício – vem da idéia de que os resultados econômicos são determinados pelo “mercado”, não pela escolha de ninguém. Portanto, o papel de planejamento do banco central precisa ser mantido fora de vista.

Os próprios banqueiros centrais estão bem conscientes deste aspecto do seu papel. No início dos anos 80, quando o Fed [Banco Central estadunidense] estava mudando o principal instrumento que utilizava para realizar a política monetária, os funcionários estavam preocupados [43] que sua escolha preservasse a ficção de que as taxas de juros estavam sendo estabelecidas pelos mercados. Como afirmou Wayne Angell, governador do Fed de 86 a 94, era essencial escolher uma técnica que “tenha a camuflagem das forças do mercado em funcionamento”.

Os livros didáticos da linha dominante na Economia [a Escola Neoclássica] descrevem explicitamente a trajetória de longo-prazo das economias capitalistas em termos de um planejador ideal, que estaria estabelecendo níveis de produção e preços por toda a eternidade, a fim de maximizar o bem-estar geral. A contradição entre essa visão macro e a ideologia da concorrência no mercado é encoberta pelo pressuposto de que, no longo prazo, esse caminho seria o mesmo daquele obtido “naturalmente” em um sistema de mercado competitivo perfeito, sem dinheiro ou bancos.

Fora da academia, é mais difícil sustentar a fé de que os planejadores no banco central estão infalivelmente escolhendo os resultados nos quais o mercado teria [supostamente] chegado por conta própria. Os críticos dos bancos centrais na direita – e muitos na esquerda – compreendem claramente que os bancos centrais estão envolvidos em planejamento ativo, mas veem isso como intrinsecamente ilegítimo. Suas crenças em resultados “naturais” de mercado vêm acompanhadas de fantasias sobre um retorno a algum padrão monetário independente de julgamento humano – ouro ou bitcoin.

Socialistas, que enxergam através da fachada de expertise neutra dos dirigentes dos bancos centrais e reconhecem sua estreita associação com as finanças privadas, podem ser tentados por idéias semelhantes. Mas o caminho para o socialismo segue por outro direção. Não buscamos organizar a vida humana em uma “grade objetiva” de valores de mercado, livre da influência de distorção das finanças e dos bancos centrais. Buscamos trazer à luz esse planejamento consciente já existente, para transformá-lo em um terreno da política, e direcioná-lo para atender às necessidades humanas, em vez de reforçar relações de dominação. Em resumo: buscamos a socialização das finanças.

No contexto estadunidense, esta análise sugere um programa de transição talvez nas linhas seguintes:

Desmercantilizar o Dinheiro

Embora não haja maneira de separar dinheiro e mercados das finanças, isso não significa que as funções de rotina do sistema monetário devam ser uma fonte de lucro privado. A mudança da responsabilidade pelo encanamento monetário básico do sistema para órgãos públicos ou quase públicos é uma reforma não-reformista [44] – ela lida com alguns dos abusos e instabilidade diretamente visíveis no sistema monetário existente, ao mesmo tempo em que aponta o caminho para transformações mais profundas.

Em particular, isso poderia envolver:

1. Um sistema público de pagamentos.

No passado não muito distante, se eu quisesse te dar algum dinheiro e você quisesse me dar um bem ou um serviço, não precisávamos pagar um terceiro pela permissão para fazer a operação. Mas como pagamentos eletrônicos substituíram o dinheiro, pagamentos rotineiros se tornaram uma fonte de lucro. Intercâmbios e o resto do encanamento de rotina do sistema de pagamentos deveria ser um monopólio público, assim como a moeda o é.

2. Banco Postal.

Serviços bancários também deveriam ser fornecidos através de agências postais, como em muitos outros países. A contabilidade de transações de rotina (cheques e poupança) é um serviço que pode ser fornecido pelo Estado sem dificuldades.

3. Classificação pública de risco, tanto para títulos quanto para pessoas físicas.

Como informação que, para desempenhar sua função, deve estar amplamente disponível, classificações de crédito são um objeto natural para a provisão pública, mesmo dentro da lógica geral do capitalismo. Este também é um desafio para a função coercitiva e disciplinar crescentemente realizada por agências privadas de classificação de risco nos Estados Unidos.

4. Financiamento público de moradia.

Hipotecas [45] para residências ocupadas pelos proprietários é outra área onde uma camada de transações de mercado é pintada sobre um sistema que já é substancialmente público. O mercado hipotecário de trinta anos é, inteiramente, uma criação de regulação – é mantido por agentes públicos trabalhando ativamente para criar mercados, e são órgãos públicos, amplamente e cada vez mais, os principais credores. Socialistas não têm interesse no cultivo de uma pequena burguesia através da propriedade de lares; mas, enquanto o Estado o fizer, exigimos que seja abertamente e diretamente, ao invés de sob o disfarce de transações privadas.

5. Previdência/aposentadoria pública

Garantir o necessário para os idosos é a outra área, juntamente da moradia, onde o Estado faz o máximo para promover o que Gerald Davis chama de “ficção de capital” – a concepção do relacionamento de uma pessoa com a sociedade em termos de propriedade de ativos.

Mas aqui, ao contrário do caso da propriedade da casa, a provisão social sob a aparência de reivindicações financeiras tem fracassado mesmo em seus próprios termos estreitos. Muitas famílias da classe trabalhadora nos Estados Unidos e em outros países ricos possuem suas próprias casas, mas apenas uma pequena fração pode satisfazer as suas necessidades de subsistência na velhice à partir de uma poupança privada. Ao mesmo tempo, sistemas públicos de aposentadoria estão muito mais desenvolvidos do que o fornecimento público de moradia. Isso sugere um programa de eliminação de programas existentes de incentivo à previdência privada e a expansão da previdência social e sistemas similares de poupança social.

Reprimir as Finanças

Não é tarefa dos socialistas manter o grande cassino funcionando sem problemas. Mas, enquanto existam instituições financeiras privadas, não podemos fugir da questão de como regulá-las. Historicamente, a regulação financeira às vezes têm assumido a forma de “repressão financeira”, onde os tipos de ativos nas mãos das instituições financeiras são substancialmente ditados pelo Estado.

Isso permite que o crédito seja direcionado de forma mais efetiva para investimentos socialmente úteis. Também permite que os formuladores de políticas reduzam as taxas de juros do mercado, o que – especialmente no contexto de uma inflação maior – diminui o fardo da dívida e o poder dos credores. O sistema financeiro desregulado existente [principalmente com as novidades técnicas e o trabalho de desregulação do período neoliberal] já possui críticos muito articulados; [46] não há necessidade de duplicar seu trabalho com uma proposta detalhada de reforma. Mas podemos estabelecer alguns princípios gerais:

1. Se não for permitido, é proibido.

A regulação efetiva sempre dependeu de enumerar funções específicas para instituições específicas e proibir qualquer outra coisa. Caso contrário, é muito fácil passar por cima dela com algo que é formalmente diferente, mas substancialmente equivalente. E com os bancos centrais continuando ou não em seu papel como principais gerentes da demanda agregada, eles também precisam desse tipo de regulamentação para controlar efetivamente o fluxo de crédito.

2. Proteger funções, não instituições.

O poder político das finanças vem da sua capacidade de ameaçar a contabilidade social de rotina e a segurança dos pequenos proprietários. (“Se não resgatarmos os bancos, os caixas eletrônicos serão desligados! O que será dos seus $401(000)? “)

Enquanto instituições financeiras privadas desempenharem funções socialmente necessárias, a política para elas deve se concentrar em preservar essas funções, e não as instituições que as realizam. Isso significa que as intervenções devem estar tão próximas quanto possível do usuário final não-financeiro, e não dos jogos em que os bancos tomam parte entre si. Por exemplo: seguro de depósito.

3. Exigir grandes participações em títulos de dívida pública.

A ameaça dos “vigilantes dos títulos” contra o governo federal dos EUA tem sido extremamente exagerada, como foi demonstrado, por exemplo, pela farsa do teto da dívida e rebaixamento de 2012. Mas para governos menores – incluindo governos estaduais e locais nos Estados Unidos – os mercados de títulos não podem ser tão facilmente ignorados. E grandes carteiras em dívida pública também reduzem a frequência e a gravidade das crises financeiras periódicas que são, perversamente, uma das principais formas pelas quais o poder social das finanças é mantido.

4. Controlar os níveis gerais de dívida com taxas de juros menores e inflação maior.

As dívidas familiares nos Estados Unidos aumentaram dramaticamente nos últimos trinta anos; alguns acreditam que isso se deu porque a dívida era necessária para aumentar os padrões de vida em face de rendimentos reais estagnados ou em declínio. [47]

Mas este não é o caso; um crescimento mais lento da renda significou simplesmente um crescimento mais lento no consumo. Em vez disso, a principal causa [48] do aumento da dívida das famílias nos últimos trinta anos tem sido a combinação de inflação baixa e taxas de juros continuamente altas para os agregados familiares. Por outro lado, a maneira mais eficaz de reduzir o ônus da dívida – para as famílias e também para os governos – é manter as taxas de juros baixas ao mesmo tempo em que permitindo que a inflação aumente.

Como corolário da repressão financeira, podemos rejeitar quaisquer reivindicações morais em nome da receita de juros como tal. Não há direito de exercer uma reivindicação sobre o trabalho de terceiros através da propriedade de ativos financeiros. Na medida em que a provisão privada de serviços socialmente necessários (como seguros e pensões) é minada por baixas taxas de juros, isto se torna um argumento para transferir esses serviços para o setor público, não para aumentar as reivindicações dos rentistas.

Democratizar os Bancos Centrais

Os bancos centrais sempre foram planejadores centrais. Escolhas sobre as taxas de juros e os termos em que as instituições financeiras serão reguladas e resgatadas condicionam inevitavelmente a rentabilidade e a direção, bem como o nível de atividade produtiva. Este papel tem sido escondido por trás de uma ideologia que imagina o banco central se comportando automaticamente, de acordo com alguma regra que de alguma forma reproduziria o comportamento “natural” dos mercados.

As próprias ações dos bancos centrais desde 2008 deixaram esta ideologia em frangalhos. A resposta imediata à crise obrigou os bancos centrais a intervir mais diretamente nos mercados de crédito, comprando uma ampla gama de ativos e até mesmo substituindo instituições financeiras privadas para emprestar diretamente a empresas não financeiras. Desde então, o fracasso da política monetária convencional tem forçado os bancos centrais a ceder involuntariamente a um ampla conjunto de intervenções, canalizando crédito diretamente os para os emprestadores selecionados.

Esta reviravolta para uma “política de crédito” representa uma admissão – relutante, mas forçada pelos eventos – que a anarquia da competição é incapaz de coordenar a produção. Bancos centrais não podem – como os livros didáticos de economia imaginam – estabilizar o sistema capitalista girando um único botão rotulado “oferta monetária” ou “taxa de juros”. Eles devem substituir seu próprio julgamento pelos resultados do mercado em uma gama ampla e crescente de mercados de ativos e crédito. Eles precisam substituir resultados do mercado por seu próprio julgamento em uma gama ampla e crescente de mercados de ativos e de crédito.

O desafio agora é politizar os bancos centrais – torná-los objeto de debate público e pressão popular. Na Europa, os bancos centrais nacionais – que ainda desempenham suas antigas funções, apesar da errada percepção comum de que o Banco Central Europeu (BCE) é agora o banco central da Europa – serão um terreno central de luta para o próximo governo de Esquerda que procurar romper com a austeridade e o liberalismo econômico.

Nos Estados Unidos, podemos dispensar de uma vez por todas a ideia de que a política monetária seja um domínio de expertise tecnocrática e trazer à descoberto o seu programa de manutenção de desemprego elevado, a fim de conter o crescimento salarial e o poder dos trabalhadores. Como um programa positivo, podemos exigir que o Fed use agressivamente sua autoridade legal já existente para comprar dívidas municipais, privando os rentistas de seu poder sobre governos locais com restrições financeiras, como em Detroit e Porto Rico – e, mais amplamente, atenuando o poder dos “mercados de dívidas” como uma restrição à política popular em nível estadual e local. De forma mais ampla, bancos centrais devem ser responsabilizados por direcionar ativamente o crédito para fins socialmente úteis.

Desempoderar os Acionistas

O capitalismo realmente existente consiste de estreitos fluxos de transações de mercado que circulam por entre vastas áreas de coordenação fora do mercado. Uma das funções centrais do sistema financeiro é atuar como a arma nas mãos da classe capitalista para impor a lógica do valor sobre essas estruturas fora do mercado. As reivindicações [títulos e ações] dos acionistas sobre os negócios não-financeiros e dos detentores de títulos sobre os governos nacionais asseguram que todos esses domínios da atividade humana permaneçam subordinados à lógica da acumulação. Queremos ver defesas mais fortes contra essas reivindicações – não porque tenhamos qualquer fé em capitalistas produtivos ou burguesias nacionais, mas porque eles ocupam o espaço em que a política é possível.

Especificamente, deveríamos ficar do lado das corporações, contra os acionistas. A corporação, como Marx observou há muito tempo, é “a abolição do modo de produção capitalista dentro do próprio modo de produção capitalista”. Dentro da corporação, a atividade é coordenada através de planos e não de mercados; [49] e a orientação desta atividade é para a produção de um determinado valor de uso em vez de simplesmente dinheiro.

“A tendência da grande empresa”, escreveu Keynes, “é se socializar”. A função política fundamental das finanças é manter essa tendência sob controle. Sem a ameaça de aquisições e a pressão dos acionistas ativos, a corporação se torna um espaço onde trabalhadores e outras partes interessadas podem contestar o controle sobre a produção e o excedente que ela gera – uma possibilidade que os capitalistas nunca perdem de vista.

Nem seria preciso dizer, isso não implica nenhum apego aos indivíduos particulares no topo da hierarquia corporativa, que hoje são, na maioria das vezes, rentistas reais ou aspirantes, sem qualquer conexão orgânica com o processo de produção. Em vez disso, é um reconhecimento do valor da corporação como um organismo social; como um espaço estruturado por relações de confiança e lealdade, e por motivação intrínseca e “consciência profissional”; e como o local de produção conscientemente planejada de valores de uso.

O papel das finanças em relação à corporação moderna não é fornecer recursos para o investimento, mas garantir que a sua orientação condicional em direção à produção como um fim em si esteja, em última instância, subordinada à acumulação de dinheiro.

Resistir a essa pressão não substitui outras lutas, sobre o processo de trabalho, a divisão dos recursos e a autoridade dentro da corporação. (A história nos dá muitos exemplos de produção de valores de uso como um fim em si mesmo, que são realizados sob condições tão coercitivas e alienadas como sob a produção pelo lucro). Mas resistir à pressão das finanças cria mais espaço para essas lutas e para a evolução do socialismo no interior da forma corporativa.

Fechar as Fronteiras Para o Dinheiro (E Abrí-las Para as Pessoas).

Assim como o poder do acionista reforça a lógica da acumulação sobre as corporações, a mobilidade de capital faz o mesmo sobre os Estados. Nas universidades, ouvimos sobre a suposta eficiência dos fluxos irrestritos de capital, mas no domínio político ouvimos mais o seu poder para “disciplinar” governos nacionais. As ameaças de crises de fuga de capitais e de balança de pagamentos protegem a lógica da acumulação contra incursões pelos governos nacionais.

Estados podem ser veículos para o controle consciente da economia somente na medida em que as reivindicações financeiras através das fronteiras sejam limitadas. Em um mundo onde os fluxos de capital são enormes e irrestritos, as atividades concretas de produção e de reprodução devem se ajustar constantemente aos caprichos volúveis de investidores estrangeiros.

Isto é incompatível com qualquer estratégia de desenvolvimento das forças de produção em nível nacional; todo caso bem sucedido de industrialização tardia dependeu de direção consciente do crédito através do sistema bancário nacional. Mais do que isso, a exigência de que a atividade real acomode fluxos financeiros transfronteiriços é incompatível até mesmo com a reprodução estável do capitalismo na periferia. Aprendemos esta lição muitas vezes na América Latina e em outros lugares do Sul Global, e agora estamos aprendendo novamente na Europa.

Portanto, um programa socialista sobre finanças deve incluir o apoio aos esforços dos governos nacionais para se desvincular da economia global [em sua variante neoliberal] e para manter ou recuperar o controle sobre seus sistemas financeiros. Hoje, tais esforços estão freqüentemente ligados a uma política de racismo, nativismo e xenofobia que devemos rejeitar de forma intransigente. Mas é possível avançar na direção de um mundo em que fronteiras nacionais não constituam barreira para pessoas e idéias, mas limitem a circulação de mercadorias e sejam barreiras impassíveis às reivindicações financeiras privadas.

Nos Estados Unidos e em outros países ricos, também é importante se opor a qualquer uso da autoridade – legal ou não – desses Estados para fazer valer reivindicações financeiras contra Estados mais fracos. A Argentina [50] e a Grécia, para tomar dois exemplos recentes, não foram obrigadas a aceitar os termos de seus credores pelas ações de indivíduos privados dispersos através de mercados financeiros – mas, respectivamente, pelas ações do juiz Griesa do Segundo Circuito dos EUA e por Trichet e Mario Draghi do BCE. Para que Estados periféricos promovam desenvolvimento e sirvam de veículo para a política popular, eles precisam se isolar dos mercados financeiros internacionais. Mas o poder desses mercados vem, em última instância, das canhoneiras – figurativas ou literais – pelas quais são feitas valer as reivindicações financeiras privadas.

Com relação aos próprios Estados fortes, os mercados não possuem controle, exceto sobre a imaginação. Como vimos repetidamente nos últimos anos – mais dramaticamente no vaudeville do limite de dívida entre 2011-2013 – não existem “vigilantes das dívidas”; os termos sob os quais os governos emprestam são totalmente determinados pela sua própria autoridade monetária. Tudo o que é necessário para quebrar o poder do mercado de títulos de dívida aqui é reconhecer que ele já não tem poder real.

Resumindo, devemos rejeitar a idéia das finanças como um intruso em uma ordem de mercado pré-existente. Devemos resistir ao poder das finanças para forçar a adoção da lógica da acumulação. E devemos reivindicar como um lugar para a política democrática o planejamento social já realizado através das finanças.

Tradução: Everton Lourenço

Notas

[1] Veja “Governança Corporativa: O Caótico Poder dos Gigantes Financeiros”, também do Dowbor. [N.M.]

[2] Para o desenho dos principais aportes do Piketty, ver ‘Pikettismos: Reflexões Sobre O Capital no Século XXI’ [N.M.]

[3] Quando não está ela mesma sendo controlada diretamente por essas instituições. [N.M.]

[4] Detalhamos esses mecanismos no pequeno livro “Os estranhos caminhos do nosso dinheiro” (Fundação Perseu Abramo, 2014). Os mecanismos da crise financeira de 2008 estão em “A crise financeira sem mistérios”. A organização do poder corporativo mundial está descrita em “A rede mundial de controle corporativo”.

[5] esse texto, claramente, é anterior à 2014. [N.M.]

[6] A intermediação financeira se tornou hoje o principal fator de travamento da economia. Para os dados e o mecanismo detalhado, ver ‘O Sistema Financeiro Atual Trava o Desenvolvimento do País’.

[7] Interessante que nos três países partidos de Esquerda/Centro-Esquerda passaram a ter muito destaque nos últimos anos, justamente por articularem o discurso anti-austeridade. Infelizmente, na Grécia, o Syriza chegou ao governo mas foi obrigado a se render completamente às imposições e exigências da “troika” formada pelo FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Na Espanha o Podemos, apesar da grande força eleitoral alcançada, ainda não chegou ao governo. Em Portugal o governo formado por uma coalizão entre socialistas (social-democratas) e comunistas têm conseguido resultados positivos de recuperação apostando justamente no contrário da austeridade imposta nos anos anteriores sobre o país. [N.M.]

[8] https://www.nytimes.com/2014/09/30/business/revisiting-the-lehman-brothers-bailout-that-never-was.html?_r=1

[9] https://www.jacobinmag.com/2016/02/wolfgang-streeck-europe-eurozone-austerity-neoliberalism-social-democracy/

[10] https://www.jacobinmag.com/2016/04/panama-papers-tax-havens-mossack-fonseca-double-irish/

[11] https://www.sec.gov/about/laws/wallstreetreform-cpa.pdf

[12] http://www.reuters.com/article/us-ecb-liikanen-shadowbanking-idUSBREA3P0F420140426

[13] https://www.federalreserve.gov/supervisionreg/basel/basel-default.htm

[14] http://www.bbc.com/news/business-15552412

[15] https://www.jacobinmag.com/2016/04/bernie-sanders-break-up-banks-fed-dodd-frank/

[16] “Um esquema Ponzi é uma sofisticada operação fraudulenta de investimento do tipo esquema em pirâmide que envolve o pagamento de rendimentos anormalmente altos (“lucros”) aos investidores, à custa do dinheiro pago pelos investidores que chegarem posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer negócio real.” na definição da Wikipedia – https://pt.wikipedia.org/wiki/Esquema_Ponzi. [N.M.]

[17] Ver ‘Neoliberalismo, A Ideologia Na Base de Nossos Problemas’, de George Monbiot. [N.M.]

[18] https://www.jacobinmag.com/2016/04/big-short-housing-loans-renters-affordability/

[19] https://www.jacobinmag.com/2014/03/which-side-is-your-pension-on/

[20] http://voxeu.org/article/understanding-liquidity-risk-and-its-role-crisis

[21] https://docs.google.com/document/d/1TzhZP9mCE7wmXWd5NUZoXNkutOwr2FR8JJIbfRR4sGI/edit#

[22] segundo a Wikipedia “Quantitative easing (QE), conhecido também como flexibilização quantitativa é a criação de quantidades significantes de dinheiro novo (geralmente electronicamente) por um banco, mas autorizado pelo Banco Central, mediante o cumprimento das normas de percentuais pré estabelecidos.” – https://pt.wikipedia.org/wiki/Quantitative_easing. [N.M.]

[23] Ver ‘O País Já Não É Meio Socialista?’, de Cris Maisano. [N.M.]

[24] Ver ‘Socialismo, Transformando “Miséria Histérica” Numa “Tristeza Qualquer”’, de Corey Robin. [N.M.]

[25] Lembrando que, ainda por cima, os negócios de petróleo tradicionalmente são feitos em dólares, então basicamente toda a infraestrutura industrial passa ainda pelo dólar, mesmo em seus elementos logísticos mais básicos. [N.M.]

[26] https://www.jacobinmag.com/2015/10/greece-debt-tsipras-eurozone-syriza-draghi/

[27] Ver ‘A Economia Tradicional Está Errada’, de Joseph Stiglitz. [N.M.]

[28] https://eh.net/book_reviews/monetary-theory-and-policy-from-hume-and-smith-to-wicksell-money-credit-and-the-economy/

[29] no original “cranks”. [N.M.]

[30] http://www-ceel.economia.unitn.it/staff/leijonhufvud/files/axel4.pdf

[31] https://www.imf.org/en/Publications/WP/Issues/2016/12/31/The-Chicago-Plan-Revisited-26178

[32] https://www.marxists.org/archive/marx/works/1867-c1/ch32.htm

[33] http://www.panarchy.org/keynes/laissezfaire.1926.html

[34] http://delong.typepad.com/on-the-proper-size-of-the-public-sector-and-the-level-of-public-debt-in-the-twenty-first-century.pdf

[35] Em dado momento nos anos 50 vários membros do núcleo político da URSS celebravam como sinais da superioridade socialista o crescimento mais rápido do que dos EUA e  antecipavam a superação do nível de produção de certos produtos industriais daqueles país como requisito para a passagem para o Comunismo. [N.M.]

[36] ver ‘Uma Definição de Capitalismo’, de E.K. Hunt e Mark Lautzenheiser. [N.M.]

[37] https://www.jacobinmag.com/2015/08/amazon-google-facebook-privacy-bezos/

[38] https://www.jacobinmag.com/2016/03/uber-airbnb-sharing-economy-housing-tech/

[39] https://www.marxists.org/archive/hilferding/1910/finkap/

[40] https://www.economist.com/blogs/freeexchange/2015/06/mutual-funds-and-airline-competition

[41] https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2811221

[42] https://www.bloomberg.com/view/articles/2015-04-16/should-mutual-funds-be-illegal-

[43] https://books.google.com.br/books?id=-K4ktKx20w4C&pg=PA122&redir_esc=y#v=onepage&q&f=false

[44] a ideia de “Reforma Não-Reformista”, de André Gorz, define uma reforma estrutural que estabelece a base para se avançar para além das bases do sistema dado, enfraquecendo seus fundamentos – ver ‘Comunismo Como Futuro de Igualdade e Abundância’ e ‘Políticas Para se Arranjar uma Vida’’, de Peter Frase. [N.M.]

[45] financiamento ou refinanciamento junto ao banco onde o próprio imóvel é a garantia oferecida. [N.M.]

[46] http://rooseveltforward.org/?s=konczal&search-submit=

[47] Ver ‘Neoliberalismo, A Ideologia Na Base de Nossos Problemas’, de George Monbiot,  ‘Como Vai Acabar o Capitalismo?’, de Wolfgang Streeck. [N.M.]

[48] http://jwmason.org/wp-content/uploads/2015/05/Mason-and-Jayadev-The-post-1980-debt-disinflation-published-version.pdf

[49] Ver O Que Acontece Quando Você Acredita em Ayn Rand e na Teoria Econômica Moderna, de Denise D. Cummins. [N.M.]

[50] https://www.jacobinmag.com/2016/03/argentina-macri-kirchner-cambiemos/

Leituras Relacionadas

Este artigo faz parte da série de leituras ‘Sobre Capitalismo‘. Os textos da série buscam apresentar:

  1. Os aspectos principais que definem o Capitalismo e suas tendências;
  2. Os problemas, contradições, antagonismos e limites do sistema social/político/econômico/ideológico/moral em que vivemos, que nos impedem de termos vidas plenas e satisfatórias, e que podem inclusive levar ao fim da vida humana como conhecemos.
  3. Como muitas das tendências problemáticas do sistema são tão centrais que dificilmente poderemos ter uma solução sustentável apenas “domando” o capitalismo, esperando a benevolência de bilionários ou a visão inovadora de empreendedores geniais – muitos desses problemas só poderão ser realmente resolvidos com a superação do próprio sistema por uma alternativa mais democrática, mais racional, mais equilibrada, mais justa, mais sustentável e mais humana.

 

  • Socialismo, Mercado, Planejamento e Democracia [Seth Ackerman, John Quiggin, Tyler Zimmer, Jeff Moniker, Matthijs Krul, HumanaEsfera] – “O socialismo promete a emancipação humana, com o alargamento da democracia e da racionalidade para a produção e distribuição de bens e serviços e o uso da tecnologia acumulada pela humanidade para a redução a um mínimo do trabalho necessário por cada pessoa, liberando seu tempo para o seu livre desenvolvimento. Como organizar uma economia socialista para realizar essas promessas?”
  • Votando Sob o Socialismo – “Vai ser mais significativo – mas esperamos que não envolva assembleias sem-fim.“
  • Democratizar Isso – “Os planos do Partido Trabalhista inglês para buscar modelos democráticos de propriedade são o aspecto mais radical do programa de Corbyn, e um dos mais radicais que temos visto na política dominante em muito tempo.”
  • Economia e Planejamento Soviéticos e as Lições na Queda – “Desde os anos 90 temos sido bombardeados por relatos sobre como a queda da União Soviética seria uma prova definitiva da impossibilidade de qualquer forma de Economia Planejada racionalmente, de qualquer forma de Economia Socialista, de qualquer forma de Socialismo – e de que não existiria alternativa para organizar a produção e o consumo das sociedades humanas a não ser o Capitalismo de Livre-Mercado. Será mesmo?“
  • Quatro Futuros – “Uma coisa de que podemos ter certeza é que o Capitalismo vai acabar; a questão, então, é o que virá depois.“
  • Neoliberalismo, A Ideologia na Raiz de Nossos Problemas – “Crise financeira, desastre ambiental e mesmo a ascensão de Donald Trump – o Neoliberalismo,  a ideologia dominante no ‘Ocidente’ desde os anos 80, desempenhou seu papel em todos eles. Como surgiu e foi adotado pelas elites a ponto de tornar-se invisível e difuso? Por que a Esquerda fracassou até agora em enfrentá-lo?”
  • Como Vai Acabar o Capitalismo? – “O epílogo de um sistema em desmantêlo crônico: A legitimidade da ‘democracia’ capitalista se baseava na premissa de que os Estados eram capazes de intervir nos mercados e corrigir seus resultados, em favor dos cidadãos; hoje, as dúvidas sobre a compatibilidade entre uma economia capitalista e um sistema democrático voltaram com força total.”
  • O Ano em Que o Capitalismo Real Mostrou a Que Veio – “Tudo que nós um dia deveríamos temer sobre o socialismo — desde repressão estatal e vigilância em massa até padrões de vida em queda — aconteceu diante de nossos olhos“
  • Sobre o Socialismo, e sobre como com a tecnologia já acumulada pela humanidade, e com relações de produção mais igualitárias, poderíamos criar uma alternativa muito mais interessante, justa, racional, humana e sustentável:

 

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